COMJOVEM: Copa dos Doadores
Seja um herói, participe da Copa dos Doadores e ajude a salvar vidas! Em uma ação de solidariedade ao povo gaúcho, a COMJOVEM, do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Rio Grande do Sul – SETCERGS, antecipou a campanha Copa dos Doares, que era realizada no mês de agosto, com o objetivo de mobilizar o setor de transporte a doar sangue neste momento de amparo a centenas de vítimas das enchentes. A iniciativa, liderada pelo Núcleo COMJOVEM Porto Alegre, ressalta o comprometimento social e reforça a solidariedade através da doação de sangue, essencial para atender às necessidades da população que tanto necessita neste atual cenário. O SETCERGS convoca todas as empresas e profissionais do segmento a participar desta nobre causa, contribuindo para a saúde e bem-estar da população gaúcha. Para ser um doador é simples, basta ser maior de 18 anos, estar munido com um documento de identidade (menores de 18 anos devem apresentar consentimento formal do responsável legal), estar bem alimentado e se dirigir até um hemocentro da sua localidade. O período de doação começa a partir desta segunda-feira (20) e estende-se até 31 de julho. Encerrado o prazo, a organização vai contabilizar os dados e anunciar na sequência as empresas reconhecidas como as mais engajadas, simbolizando o compromisso em salvar vidas. Toda empresa do segmento pode participar, quem pretende ser voluntário deve se dirigir a um hemocentro, munido de documento de identificação e para validar a sua participação basta enviar o comprovante para o e-mail: secretaria@setcergs.com.br. Participe até 31/07/2024 e salve vidas! Seja um herói Doar sangue é um gesto altruísta que vai além de simplesmente dar um pouco de si para ajudar o próximo. É um ato que carrega consigo o potencial de preservar vidas e proporcionar esperança a pacientes em situações críticas. A importância dessa atitude solidária é incalculável, uma vez que o sangue doado é utilizado em uma variedade de tratamentos médicos e procedimentos cirúrgicos, muitos dos quais não seriam possíveis sem o suprimento contínuo de sangue. Dicas: Para doar sangue você precisa estar bem alimentado, não pense em ir em jejum, portanto tome um café reforçado antes de se deslocar até um hemocentro. Você sabia? Que além de salvar vidas e de ajudar a manter os estoques em níveis adequados, o doador ganha um dia para descansar. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 473, é garantido aos doadores de sangue um dia de folga a cada 12 meses. Converse com seu gestor sobre. Locais para doar em Porto Alegre: Banco de Sangue – Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Endereço: Av. Independência, 75 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS. Horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 07h30min às 17h30min. Sábados das 07h30min às 12h (meio-dia). Preferencialmente mediante agendamento através do link: https://doesangue.santacasa.org.br/ Contato: (51) 3214-8025 Banco de Sangue Hospital de Clínicas de Porto Alegre Endereço: R. São Manoel, 543 – Rio Branco, Porto Alegre – RS. Horário de funcionamento: de segunda-feira as sexta-feira das 08h às 17h. sábados das 08h às 12h (meio-dia). Preferencialmente mediante agendamento através do link: https://harding.hcpa.edu.br/RealBlood/AgOnline/ Contato: (51) 3359.7996 Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul Endereço: Av. Bento Gonçalves, 3722 – Partenon, Porto Alegre – RS. Horário de funcionamento: de segunda-feira as sexta-feira das 08h às 16h. Preferencialmente mediante agendamento através do link: https://hemorgs.ageenda.com.br/ Contato: (51) 3339-7330 Banco de Sangue Hospital São Lucas da PUCRS Av. Ipiranga, 6690 – Partenon, Porto Alegre Horário de funcionamento de segunda a sexta das 7h30min às 16h ou aos sábados das 7h30min às 12h30min. Caso prefira agendar, faça através dos telefones: (51) 3320 3455 ou WhatsApp: (51) 98503-9958. Banco de Sangue do GHC – Hospital Conceição Endereço: Av. Francisco Trein, 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre. Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira das 07h30min às 17h. Sábados das 07h30min às 12h (meio-dia). Caso prefira agendar, faça através do telefone (51) 3357.2505. Fonte: SETCERGS
Desoneração da folha de pagamento é mantida até 11 de setembro
Decisão do ministro Fachin leva em consideração impacto que a retomada imediata causaria a setores produtivos Em atendimento a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Senado Federal, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou até 11 de setembro os efeitos da desoneração da folha de pagamento, conforme o disposto pela lei n° 14.784/2023. “A excepcional atuação neste momento justifica-se em razão do iminente fim do prazo anteriormente concedido pelo Ministro relator do presente processo. Igualmente justifica a concessão da presente medida liminar o diálogo institucional em curso e razões de segurança jurídica, pois a retomada abrupta dos efeitos ora suspensos pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia nacional”, detalhou Fachin em sua argumentação. A decisão do ministro Fachin se deu no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.633, de autoria do governo, que questiona dispositivos da Lei n° 14.784/2023. Em abril, o relator da ação, ministro Cristiano Zanin, deferiu cautelar, em que acatava o pedido. Em seguida, o ministro Luiz Fux pediu vista ao processo, que, desde então, aguarda a deliberação definitiva do colegiado. Em nome do setor de transporte, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) se opõe frontalmente à tentativa de revisitar os dispositivos da lei n° 14.784/2023, visto que são fruto de amplo debate do parlamento. A entidade sustenta, ainda, que a “reoneração”, tal qual buscada pelo governo, para incrementar a arrecadação, impactará negativamente o ambiente de negócios, com possível redução da produtividade e aumento do desemprego. O Senado Federal continua nas negociações com o Poder Executivo para estabelecer um acordo com mecanismos de compensação, visando à manutenção da desoneração da folha de pagamento durante o ano de 2024. A desoneração será retirada de forma gradual, permitindo que os 17 setores se adaptem ao novo modelo tributário de maneira progressiva, buscando minimizar o impacto financeiro e no mercado de trabalho. Fonte: CNT
Boletim de Recuperação de Rodovias Federais – 16/07/2024
Atualização de status dos trabalhos no Rio Grande do Sul Confira os dados de monitoramento das rodovias federais consolidados nesta terça-feira (16/07) entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). INTERDIÇÃO TOTAL: 1 trecho em 1 rodovia federal BR-116, no trecho• km 174 INTERDIÇÃO PARCIAL: 16 trechos em 5 rodovias federais BR-116, nos trechos• km 134; km 160; km 170; km 175; km 181; km 190; km 232;BR-287, no trecho• km 312;BR-290, nos trechos• km 96; km 102; km 104;BR-386, no trecho• km 297BR-470, nos trechos• km 186; km 191; km 192; km 194 ao km 201 Já foram liberados 124 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 13 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência. Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes
Alteração do ponto de controle integrado de cargas de Chuí
Através da Resolução GMC n° 16/2024, foi aprovada pelo Brasil e Uruguai a modificação do ponto de fronteira de controle integrado de cargas, que deixa de ser em Chuy, no Uruguai, e passa a ser no lado brasileiro em Chuí. Segundo a Resolução, a mudança da cabeceira busca “priorizar os recursos materiais já existentes” na Área de Controle Integrado em Chuí. O texto não precisa ser incorporado pelos países para ter validade. Fica modificada assim a Resolução GMC n° 29/2007, que relacionava os pontos de fronteira de controle integrado e que passa a ter o seguinte texto: FRONTEIRA BRASIL – URUGUAI Controle Integrado de Cargas – Transporte Automotor – Bella Unión (única cabeceira) – Artigas (única cabeceira) – Santana do Livramento (única cabeceira) – Aceguá – Brasil (única cabeceira) – Jaguarão (única cabeceira) – Chuí – Brasil (única cabeceira) Fonte: ABTI
STF prorroga até setembro prazo para acordo entre Legislativo e Executivo sobre desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu a pedido do Senado e da AGU. Na tarde de terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia anunciado o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16), pelo Senado e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores. À tarde, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia anunciado o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas. No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas. No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo cheguem ao acordo de compensação. Recesso Fachin proferiu a decisão desta terça na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. Na decisão, Fachin entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessário para a construção do acordo. “Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe à jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções”, justificou o ministro. Fonte: GZH / Foto: Fellipe Sampaio / SCO/STF
Inflação e emprego no Rio Grande do Sul, pós-enchentes, são retratados no Boletim de Conjuntura Econômica de Julho, da CNT
O informe, publicado nessa terça-feira (16), traz dados conjunturais do Brasil e do estado gaúcho e detalhes sobre crédito do BNDES às empresas da região A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou, nessa terça-feira (16), o Boletim de Conjuntura Econômica – julho de 2024. O informe traz dados conjunturais do Brasil e, em destaque, variáveis macroeconômicas para o Rio Grande do Sul (RS). O recorte gaúcho leva em consideração o impacto das inundações na economia do estado. Abrange análises da inflação na região metropolitana de Porto Alegre, da movimentação de emprego no estado, em maio, e das linhas de crédito que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançou, no mês passado, para as empresas atingidas pelas enchentes. Em junho, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) cresceu 0,21%. Embora o percentual seja menor do que o registrado em maio (0,46%), no acumulado em 12 meses, o índice aumentou, passando de 3,93% para 4,23%. A inflação para o grupo de transporte e do diesel seguiu a mesma tendência, com redução do índice mensal para, respectivamente, 0,19% e 0,64%; e, no acumulado em 12 meses, aumentou. O IPCA do transporte fechou em 4,56%; e o do diesel, em 15,33%. No recorte do IPCA para a região metropolitana de Porto Alegre, chama a atenção o aumento expressivo, no mês de junho, do índice mensal para o pedágio: 358,36%. Esse resultado veio após o estado apresentar, no mês anterior, deflação de 86,18%. Essa diferença demarca os meses impactados pelas enchentes, em abril e maio, quando muitas concessionárias deixaram de cobrar pedágio para o transporte de bens essenciais e emergenciais de atendimento à população. Por outro lado, em junho, o pedágio passou a ser o item com o maior aumento na cesta de bens do índice. Mercado de trabalho Já o mercado de trabalho no transporte, no Brasil, teve saldo de 6.497 vagas ocupadas em maio. Apesar de ser positivo, o número é inferior ao resultado registrado no mesmo mês do ano passado (7.252). Foi pior também do que em 2022 (14.240) e em relação ao saldo de abril deste ano (14.424). O desempenho do mercado de trabalho foi mais crítico no Rio Grande do Sul. Em maio, o estado registrou perda de 22.180 empregos formais. O resultado negativo foi provocado, em grande parte, pelos impactos das enchentes, desempenho semelhante ao de maio de 2020, período mais crítico da pandemia da covid-19. O saldo negativo foi registrado em todos os setores: indústria (-6.586); comércio (-5.520); agropecuária (-4.318); e serviços (-4.226). No transporte, foram fechadas 1.201 vagas, na diferença de admissões e demissões no mês. Os dados corroboram a Pesquisa de Impacto no Transporte que a CNT realizou em junho com as empresas da região. Segundo o levantamento, 95,3% das empresas tiveram impactos negativos em seus negócios, sendo que 50,0% delas relataram perdas de até 10,0% do valor patrimonial; e 31,6% das respondentes tiveram sua operação paralisada, total ou parcialmente, por mais de 15 dias. No início de junho, um mês após as enchentes no Rio Grande do Sul, o BNDES anunciou linhas de crédito emergenciais para capital de giro e investimentos, visando apoiar as empresas da região. No entanto, houve demora na liberação do crédito, o que só ocorreu, efetivamente, a partir do dia 10 de julho. Isso aconteceu em decorrência de alterações na norma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional em relação à área de abrangência da calamidade para fins de acesso aos R$ 15 bilhões disponibilizados pelo banco. Acesse o boletim Por Agência CNT Transporte Atual
Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais. Esse projeto (PL 1.075/2022) estava na pauta da reunião desta terça-feira (16), mas houve um pedido de mais tempo para se avaliar a matéria. O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), adiantou que o texto deve retornar à discussão na CAE no dia 20 de agosto. O autor do projeto é o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que é favorável à iniciativa. O requerimento para adiamento da votação foi apresentado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT), que teve o apoio dos senadores Flávio Azevedo (PL-RN) e Margareth Buzetti (PSD-MT). O que diz a lei O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) exige que condutores profissionais passem por exame para detectar substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção. O teste é exigido para a obtenção e a renovação da carteira de habilitação. Motoristas profissionais são aqueles das categorias C, D e E — que conduzem caminhões, caminhonetes, vans, ônibus, micro-ônibus, caminhões articulados e carretas. O Código de Trânsito Brasileiro também obriga esses condutores, quando têm menos de 70 anos, a passar por testes toxicológicos a cada dois anos e seis meses. Os exames toxicológicos passaram a ser obrigatórios em 2016, com a Lei do Motorista (Lei 13.103, de 2015). Fonte: Agência Senado Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
ATUALIZAÇÃO SINDICAL 2024
Aos Sindicatos, federações e confederações de trabalhadores e empregadores: O Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que, no segundo semestre de 2024, vencem dois prazos fundamentais para atualização de dados de sindicatos, federações e confederações de trabalhadores e empregadores no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). O CNES é o coração dos procedimentos de registro sindical, fonte de dados e informações sobre relações do trabalho, organização sindical e sindicalização. Daí a importância de mantê-lo atualizado e em boas condições de operação e consulta pública. Confira os prazos! SR1° prazo30 de setembro de 2024É o recadastramento das entidades sindicais que possuem registro sindical concedido antes de 18/4/2005 e que não migraram para o CNES através da opção “Solicitação de Recadastramento – Atualização Sindical – SR”. Previsão normativa – Portaria MTE n° 3472/23, artigo 2°, V, artigo 35 e artigo 38, V. OBS.: As entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não precisam fazer atualização via SR. SD2° prazo28 de dezembro de 2024É a atualização dos dados perenes de diretoria das entidades sindicais com mandatos vencidos no CNES há mais de 8 anos. Entidades de trabalhadores e empregadores devem atualizar os dados de diretoria através da opção “Solicitação de Atualização de Dados Perenes – SD” do CNES. Previsão Normativa – Portaria MTE n° 3472/23, artigo 2°, VI, artigo 38,IV, parágrafos 1º, 2° e 3º. ATENÇÃO! A não atualização dos dados pelas entidades sindicais resultará no cancelamento do respectivo registro sindical. Para acessar o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES):https://cnes.trabalho.gov.br Mais informações:Diário Oficial da União do dia 1/7/2024, Seção 3, página 165, Edital de Notificação.Portaria MTE n° 3472/23 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Foto: José Cruz/ Agência Brasil
DNIT alerta para novos bloqueios nesta semana na BR 116, em Esteio
Interrupção total do trânsito acontecerá na terça, quarta e quinta-feira, a partir das 13h45, para a execução de uma rua lateral no trecho Depois dos bloqueios do final de semana para a retirada da antiga passarela da Estação Trensurb de Esteio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que nesta terça-feira, a partir das 13h45, ocorrerá uma nova interrupção no trânsito, de forma total, na BR 116 em ambos os sentidos, entre os km 256,5 e km 256,8, em Esteio, para a execução de uma rua lateral no trecho. O local estará devidamente sinalizado e a previsão da autarquia é que a intervenção dure 15 minutos. Os bloqueios se repetirão na quarta e quinta-feira, no mesmo horário. A alternativa para quem trafega na região será BR 448. A ação faz parte das melhorias operacionais e de segurança viária da BR 116, aumentando a capacidade de tráfego e fluidez ao longo da rodovia. No local estão em andamento as obras dos viadutos de duplicação da BR 116 e do viaduto Celina Kroeff, no bairro Novo Esteio. O projeto prevê a construção de três viadutos no local. Um deles lateral ao existente, com cerca de 180 metros de comprimento e pista dupla, que permitirá a duplicação da passagem por cima da rótula de Esteio, no sentido interior-capital. O viaduto atual será utilizado no sentido capital-interior, transformando a faixa da direita em rua lateral. Já o viaduto Celina Kroeff terá 161 metros de comprimento e pista dupla, permitindo uma maior fluidez no trânsito entre a avenida Celina e a BR 116, em ambos os sentidos. Já o terceiro viaduto, de retorno à BR 116, próximo ao km 257,5, terá 68 metros de comprimento e três faixas em cada sentido. Os trabalhos estão sendo executados pelo Consórcio BR 116 Norte, composto pelas empresas MAC Engenharia, Sogel Construtora, ETERC Engenharia e Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. O investimento total dos três viadutos, incluindo a pavimentação das ruas laterais, é de aproximadamente R$ 120 milhões. De acordo com a autarquia, o prazo de conclusão dos serviços está previsto para o fim do segundo semestre deste ano, mas até lá estão previstos novos bloqueios que serão comunicados. Fonte: Correio do Povo / Foto: Fernanda Bassôa / Especial CP
ANTT reajusta valores da tabela de frete
A Agência ainda não divulgou os percentuais de reajuste de cada tipo de transporte A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) mais uma atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Resolução Nº 6.046, de 11 de Julho de 2024 estabelece novos coeficientes de pisos mínimos de frete, conforme exigido pela Lei nº 13.703/2018, que diz que a ANTT precisa realizar o reajuste até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, de acordo com a inflação e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A ANTT ainda não divulgou os percentuais de reajuste de cada tipo de transporte, mas os novos valores podem ser consultados no final desse texto. Como calcular Os valores dos fretes de acordo com a tabela da ANTT podem ser obtidos por meio da fórmula abaixo ou mesmo pela Calculadora disponibilizada pela agência, no link clique aqui. Fórmula Para calcular o valor correto do frete, o caminhoneiro deve encontrar o tipo de carga, saber a quilometragem da viagem e verificar na tabela o custo de deslocamento e de carga e descarga. RESOLUÇÃO Nº 6.046, DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS – 046, de 11 de julho de 2024, e no que consta do processo nº 50500.393248/2019-69, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com números de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas no Brasil. Fonte: ANTT