Comunicado Técnico – impacto do aumento do diesel nas operações de TRC
Semana de 28 de março a 03 de abril de 2021 É imprescindível para manter a contento a saúde financeira das empresas transportadoras que sejam repassados de forma imediata o acumulado dos aumentos de combustível, até porque este é um custo relevante e que não há formas de reduzi-lo pelo lado do consumo (todas as que existem já foram adotadas). No quadro abaixo se encontram a variação do diesel a nível Brasil da ANP para diversos períodos e o respectivo impacto no serviço de transporte. IMPORTANTE: Em geral o combustível pesa, em média, nas operações de veículos rodoviários entre 30 e 35%. A NTC disponibiliza no seu portal um simulador que permite calcular a variação do diesel S10 ou Comum desde maio de 2004. Link para o Simulador: http://www.ntctec.org.br/canais/artigos/tecnico-economico-estudos/simulador-combustivel-diesel/10694 DECOPENTC&Logística Fonte: NTC&Logística
SEST SENAT na Semana Mundial da Saúde
Durante toda a semana, de 5 a 09 de abril o SEST SENAT foi ao encontro dos trabalhadores do transporte para reforçar a conscientização e as medidas preventivas contra a covid-19. As equipes estiveram em empresas, pontos de parada, postos da Polícia Rodoviária Federal, postos de combustíveis, terminais de cargas e de passageiros entre outros. As empresas do setor também se engajaram e intensificaram a divulgação dos cuidados adotados com seus clientes. Assim, mostramos para o Brasil que o transporte, além de ser essencial, faz a sua parte, com responsabilidade, no combate à doença. O Transporte Move o BrasilSISTEMA FETRANSUL | CNT | SEST SENAT | ITL
Curso LGPD para o setor do transporte – Inscreva-se!
O curso abordará os principais elementos e procedimentos necessários para a adequação de empresas e organizações do setor. Para isso, passará por uma introdução à proteção de dados e aos elementos fundamentais da LGPD e se aprofundará nas implicações da lei para as relações trabalhistas e atividades de marketing. Vagas limitadas. As inscrições estão abertas. Para mais informações acesse itl.org.br.O curso será presencial e é uma iniciativa do Sistema CNT, promovido pelo SEST SENAT e executado pelo ITL.
Profissionais do transporte são incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a gripe
Caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários poderão se vacinar de 9/6 a 9/7 Atendendo a um pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Ministério da Saúde incluiu caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários na campanha nacional de imunização contra o vírus da influenza, causador da gripe. Esses profissionais estão na terceira etapa da campanha, que será realizada entre os dias 9 de junho e 9 de julho. A CNT atuou, junto ao Ministério da Saúde, para a inclusão de todos os profissionais do transporte, de todos os modais (rodoviário, ferroviário, aéreo, navegação e portuário), de cargas e de passageiros, mas, em virtude do número de doses disponíveis, o ministério atendeu ao pedido parcialmente. A Confederação continuará atuando junto à pasta para serem incluídos os demais segmentos de trabalhadores. O objetivo da CNT, ao solicitar a inclusão dos profissionais do transporte no grupo prioritário, é proteger a população contra as formas mais graves da influenza e diminuir a cadeia de transmissão dessa doença respiratória, uma vez que esses profissionais são fundamentais para o funcionamento do país. Veja os requisitos para a vacinação dos profissionais: Caminhoneiros: Quem tem direito: Motorista de transporte rodoviário de cargas, definido no art. 1º, II, da lei n.º 13.103, de 2 de março de 2015, que trata da regulamentação da profissão de motoristas. Comprovação: documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte rodoviário de cargas (caminhoneiro). Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso: Quem tem direito: Motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso. Comprovação: documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista e cobrador profissional do transporte de passageiros. Trabalhadores portuários: Quem tem direito: Qualquer trabalhador portuário, incluindo os empregados da área administrativa. Comprovação: documento que comprove o exercício efetivo da função de trabalhador portuário. Vacinação contra a covid-19 Em negociações anteriores, a CNT já havia conseguido a inclusão de segmentos dos profissionais do transporte no grupo prioritário da campanha nacional de vacinação contra a covid-19. Nesse caso, estão no grupo prioritário os caminhoneiros; portuários, incluindo os trabalhadores da área administrativa; empregados das companhias aéreas nacionais (aeronautas e aeroviários); empregados de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas; empregados de empresas brasileiras de navegação; e motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros, incluídos os motoristas de longo curso. A CNT aguarda agora a definição do cronograma de vacinação desse público pelo Ministério da Saúde. O presidente Vander Costa, além de encaminhar o pedido de priorização desses trabalhadores, colocou à disposição do governo as 157 unidades operacionais do SEST SENAT em todo o Brasil como pontos de vacinação para as duas campanhas. Influenza x Covid-19 As autoridades de saúde alertam que aqueles que forem contemplados no grupo prioritário para a vacinação contra a influenza e a covid-19 não devem receber as duas vacinas na mesma ocasião. Quem estiver apto a tomar as duas vacinas deverá, preferencialmente, receber a vacina contra a covid-19 e, após 14 dias, tomar a vacina contra a influenza. O Ministério da Saúde recomenda ainda o adiamento da vacinação contra a influenza para as pessoas com sintomas ou diagnóstico confirmado da covid-19. A vacinação deve ser adiada até a recuperação clínica total e pelo menos quatro semanas a partir da primeira amostra de PCR positiva em pessoas assintomáticas. Fonte: CNT
Programa Despoluir trabalhando em prol da sustentabilidade
Na Semana Mundial da Saúde, não podemos deixar de lembrar sobre a importância que o Programa Despoluir possui na qualidade de vida dos transportadores. As ações que visam o desenvolvimento sustentável do setor de transporte, tem sido fundamental.Além de contribuírem para o desenvolvimento sustentável, as atividades do Despoluir também colaboram para a redução de custos de empresas, caminhoneiros autônomos e taxistas, com a adoção de procedimentos mais limpos. Uma das ações do Despoluir de maior destaque é a Avaliação Veicular Ambiental. Com o propósito de melhorar a qualidade do ar, cuidar da saúde dos trabalhadores e estimular o uso racional de combustíveis. O Sistema FETRANSUL tem acompanhado a importante rotina dos técnicos que desenvolvem o trabalho prático das ações do Programa. Todas as atividades do Despoluir são gratuitas. Entre em contato e agende uma visita da nossa equipe.Apesar dos técnicos estarem sediados nas cidades mencionadas abaixo, o trabalho é realizado em todo o estado. Porto Alegre: (51) 98297.0129/(51) 98297.0424Bento Gonçalves: (54) 98146.0066Carazinho: (54) 98134.0032 Sobre o Despoluir: Criado como uma iniciativa conjunta da Confederação Nacional do Transporte – CNT, do Serviço Social do Transporte – SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, o Despoluir se consolida como grande parceiro dos transportadores por meio de diversas ações. No estado do Rio Grande do Sul o programa é coordenado pela Federação das Empresas de Logística e de Transportes de Cargas no RS – FETRANSUL.
ANTT simplifica transporte de oxigênio medicinal
O objetivo é facilitar o tráfego do produto e de insumos para o tratamento das vítimas de Covid-19 A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou, no Diário Oficial da União de hoje (8/4), a Resolução nº 5.933 de 6 de Abril de 2021, que referenda a Resolução nº 5.929/2021, que estabelece diretrizes sobre o disciplinamento da circulação de veículos transportadores de oxigênio medicinal (produtos perigosos) nas rodovias federais concedidas durante a pandemia de COVID-19. Com a Resolução nº 5.933, continua suspensa qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da ANTT de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal ou insumos para o tratamento das vítimas da pandemia de COVID-19. A alteração permanecerá em vigência até o término da pandemia. Resolução entra em vigor na data de sua publicação Fonte: gov.br
Transporte aposta em vacinação e acesso a crédito para minimizar impacto da pandemia
Sexta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, da CNT, aponta preocupação do setor com a falta de perspectiva de melhora Um ano depois do início da pandemia, as empresas do transporte mantêm uma baixa perspectiva de dias melhores. É o que revela a sexta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) de 24 a 30 de março. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (7/4), apresenta um alto percentual (97,0%) de respondentes que enfrentam prejuízos causados pela Covid-19 em seus negócios, sendo que, para mais da metade do total (53,4%), não é possível prever quando terminarão esses prejuízos; e somente 1,2% afirmou que os danos causados pela Covid-19 em suas empresas terminaram em 2020. Acesse aqui a íntegra da Pesquisa Acesse os principais resultados Acesse o Painel Impacto no Transporte – Covid-19 Hoje, apenas 9,7% dos representantes do setor acreditam que o nível de faturamento já voltou ao patamar registrado antes da pandemia, enquanto a maior parte está com prejuízo financeiro (58,4%). Cerca de 43,4% das empresas que participaram da pesquisa solicitaram crédito a instituições financeiras. Dessas, 46,4% tiveram acesso a crédito negado, agravando o equilíbrio de operações e obrigações. Soma-se a esse panorama a piora no resultado das empresas no mês de março de 2021, quando 68,3% sofreram redução de demanda; 69,0%, de faturamento; 57,4%, de capacidade de pagamento; 44,7%, no quadro de empregados; e 41,2%, no tamanho da empresa, este último ilustrando a necessidade de possível venda de ativos para sua sobrevivência no mercado. Além disso, 52,4% das transportadoras responderam ter aumentado seu nível de endividamento. O presidente da CNT, Vander Costa, considera o resultado da rodada atual da pesquisa preocupante, uma vez que os transportadores acreditavam em uma virada positiva de 2020 para 2021, com a crise sendo superada. “As reduções bruscas na demanda e no faturamento têm atingido as empresas do setor em um momento crítico, com dificuldades para obtenção de crédito e a necessidade de adotarem demissões. Nesse sentido, é necessária uma ação rápida do governo federal para apoiar os empresários e ampliar a vacinação, medidas essenciais para uma retomada sustentada da economia.” As empresas defendem a volta da redução proporcional de jornada e salários como alternativa, visando minimizar os efeitos recessivos da restrição da atividade econômica sobre o resultado financeiro das empresas e da dificuldade de acesso a crédito durante a pandemia. No período em que a lei n.° 14.020/2020 ficou vigente até dezembro de 2020, os transportadores fizeram amplo uso das soluções trabalhistas previstas como forma de reduzir custos e manter os vínculos empregatícios ativos. Assim, a adoção da redução proporcional de jornada e salários foi apontada como a melhor alternativa para manter os vínculos empregatícios. Dessa forma, 39,1% das empresas pesquisadas declararam ter interesse em adotar esse regime, caso seja novamente autorizado. Além disso, 36,0% das transportadoras teriam interesse em suspender temporariamente os contratos de trabalho nos próximos 60 dias. Diante do quatro atual da pandemia, 73,4% dos entrevistados apontaram a vacinação em massa da população como a principal medida que deve ser priorizada pelo governo, seguida da disponibilização de linhas especiais de crédito (49,5%). Confira aqui os resultados da primeira rodada Confira aqui os resultados da segunda rodada Confira aqui os resultados da terceira rodada Confira aqui os resultados da quarta rodada Confira aqui os resultados da quinta rodada Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Exame toxicológico não é documento de porte obrigatório
A Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 alterou a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro – criando penalidade relacionada ao Exame Toxicológico para os condutores das categorias C, D ou E, em vigência a partir de 12 de abril de 2021. Art. 165-B. Conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico previsto no § 2º do art. 148-A deste Código, após 30 (trinta) dias do vencimento do prazo estabelecido: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 3 (três) meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão no Renach de resultado negativo em novo exame. Parágrafo único. Incorre na mesma penalidade o condutor que exerce atividade remunerada ao veículo e não comprova a realização de exame toxicológico periódico exigido pelo § 2º do art. 148-A deste Código por ocasião da renovação do documento de habilitação nas categorias C, D ou E. É importante frisar que a Lei não inovou quanto aos documentos de porte obrigatório, sendo exigidos apenas aqueles previstos nos artigos 133 e 159 do CTB: CRLV – (licenciamento anual); CNH (carteira de habilitação) e a PDD (permissão para dirigir. Portanto, o Exame Toxicológico não é documento de porte obrigatório, e a sua comprovação deverá ocorrer em consulta às bases de dados do Sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, nos termos da Resolução CONTRAN nº 691/2017. Na impossibilidade da consulta ao Sistema, agente de fiscalização não poderá lavratura do auto de infração, de qualquer forma recomenda-se manter o Exame Toxicológico em dia. Amanhã (08/03), o CONTRAN se reunirá sendo esperada a aprovação de ato normativo definindo os procedimentos a serem adotados na fiscalização. Por cautela, o que se recomenda às empresas é adotar as providências necessárias à realização dos exames dos seus motoristas, conforme exigido na lei, evitando autuações. Fonte: NTC&Logística
Mercado de implementos mantém recuperação e cresce mais de 41% no trimestre
Apesar da pandemia, o mercado de implementos acaba de fechar o primeiro trimestre com um crescimento expressivo. O volume de emplacamentos do segmento nos três primeiros meses de 2021 foi 41,54% maior que mesmo período do ano passado. Assim, foram entregues ao mercado 35.883 unidades ante 25.351 produtos em 2020. “O resultado do trimestre mostra que os negócios estão se consolidando de forma favorável ao setor”, diz Norberto Fabris, presidente da ANFIR-Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários. Por enquanto, as interrupções anunciadas pelos fabricantes de caminhões causaram pouco efeito nas operações da indústria de implementos rodoviários. “Operamos com carteira de longo prazo e estamos realizando as entregas das vendas já acertadas”, explica. A falta de componentes tem afetado a produção. No entanto, a agilidade dos fabricantes em buscar alternativas tem amenizado o problema de entrega, que está ocorrendo com boa regularidade. Vendas por segmento O segmento de Reboques e Semirreboques registrou no primeiro trimestre de 2021 variação positiva de 61,71%, e foi o grande destaque do período. Em três meses, a indústria entregou 21.299 unidades. No setor de Carroceria sobre chassis o total de emplacamentos registrado nos três primeiros meses do ano também manteve-se positivo. De janeiro a março de 2021 a indústria distribuiu 14.584 unidades, contra 12.180 no primeiro trimestre de 2020. Dessa forma, representando uma variação positiva de 19,74%. Fonte: Frota&Cia
Sistema FETRANSUL, juntamente com seu filiado SETCERGS, participam de reunião com o Chefe de Gabinete da Casa Civil do RS
Em audiência agendada pelo deputado Tenente Coronel Zucco (PSL), os representantes do Transporte foram recebidos no Palácio Piratini pelo Chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup. O encontro contou com a presença do presidente do Legislativo do RS, deputado Gabriel Souza (MDB). Pelo setor empresarial participaram o presidente do SETCERGS e conselheiro da Fetransul, Sérgio Gabardo, o diretor de Gestão do SETCERGS, Roberto Machado, o diretor Executivo do Sistema Fetransul, Gilberto Rodrigues e o presidente da Fenabrave/Sincodiv-RS, Paulo Ricardo Ippólito Siqueira. Na pauta do encontro a implementação do parcelamento do IPVA, que foi aprovado na Assembleia legislativa, mas não foi implementado por falta de regulamentação do Governo. O chefe de Gabinete afirmou que em abril termina o prazo para o pagamento com desconto, fato que impossibilita a aplicação do parcelamento ainda este mês. Uma saída cogitada é o REFIS para quem não pagou antecipado. A medida conta com o apoio do presidente do Legislativo, que afirmou estar alinhado com a proposta, acenando com a aprovação de parte do legislativo, caso seja necessário haver a votação no plenário da AL. Outro assunto trazido à tona pelo presidente da Fenabrave/Sincodiv-RS, foi o fato de que as empresas gaúchas de revenda de veículos estarem amargando perdas de vendas para os estados de SC e PR, devido a burocracia e política fiscal equivocada do RS. O tema também foi relatado pelo diretor Executivo do Sistema Fetransul, que informou sobre as reuniões com o SEFAZ e a demora em haver uma solução. Por solicitação do Chefe de Gabinete, será enviado ao mesmo um dossiê a respeito, para que este assunto seja visto com urgência junto ao SEFAZ. Outra pauta foi o excesso de burocracia no DETRAN-RS. Citou-se o exemplo de que um caminhão novo comprado fora do Estado precisa vir até Porto Alegre para ser emplacado, o que torna inviável esta providência, e por desdobramento ocasiona perda de arrecadação ao Estado. Por último, o presidente do SETCERGS reclamou da demora na emissão de AETs por parte do DAER, Segundo Gabardo, as empresas estão sendo fiscalizadas e multadas por falta das AETs, enquanto isso existe uma enorme dificuldade na obtenção das mesmas junto a este órgão.