Sindicatos do transporte poderão oferecer vagas de emprego e capacitação com apoio do Sine
O Ministério do Trabalho e Emprego abrirá chamada pública, no ano que vem, para adesão de entidades que queiram vincular o Sine aos serviços ofertados a seus associados A partir de 2025, sindicatos do setor de transporte poderão integrar o Sine (Serviço Nacional de Emprego) em seus atendimentos, inovando ao oferecer vagas de emprego e capacitações para trabalhadores do setor. Essa iniciativa será possível após o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) abrir uma chamada pública para adesão. O objetivo é identificar oportunidades de recolocação no mercado de trabalho e promover a qualificação profissional. O projeto-piloto poderá ser financiado com recursos de emendas parlamentares e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As entidades interessadas deverão submeter suas propostas, detalhando a forma de implementação e operação do Sine em suas estruturas. A iniciativa terá uma duração de dois anos, a partir de 2025. Além dos sindicatos, confederações, centrais sindicais e OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que tenham em seus estatutos ações compatíveis com o Sine também poderão participar. Hoje, as unidades do Serviço são administradas por estados e municípios, em convênio com o governo federal, e somam 1.475 postos de atendimento em 1.173 municípios. Esses espaços oferecem serviços como seguro-desemprego, intermediação de mão de obra e qualificação profissional. A proposta de descentralização do Sine, permitindo sua operação por entidades da sociedade civil, começou a ser discutida em maio de 2024, com a criação de um grupo de trabalho para apresentar a ideia ao Codefat (Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa mudança busca ampliar o acesso aos serviços do Sine, especialmente em regiões mais distantes. Nos sindicatos do transporte, a presença do Serviço poderá facilitar a intermediação de mão de obra, aproveitando o conhecimento das necessidades específicas do setor e a proximidade com as categorias que representam. Por Agência CNT Transporte Atual
Lançamento da pedra fundamental da nova sede do SEST SENAT em Lajeado
O SEST SENAT lançou nesta quarta, 16 de outubro, a pedra fundamental de suas novas instalações em Lajeado, na av. dos Ipês 1841, bairro Jardim Botânico. A unidade terá capacidade para realizar até 53 mil atendimentos de treinamento e de saúde por ano, gerando até 35 empregos diretos. Segundo Francisco Cardoso, presidente do Conselho Regional do SEST SENAT no RS, trata-se de um investimento de 20 milhões de reais para sua construção e instalações de equipamentos para seu funcionamento. O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) irá expandir os serviços prestados aos trabalhadores do transporte e comunidade no Vale do Taquari. A unidade do SEST SENAT atualmente atende no bairro Santo André, em anexo ao Posto do Arco, pertencente ao empresário Elvídio Eckert, que desde 2007 disponibilizou suas instalações sem qualquer custo ao Sistema S. Ao término das obras, agora iniciadas, terá um novo espaço que abrigará um centro de formação profissional com salas de aula; cabine com simulador de direção para treinamento de motoristas de ônibus, de caminhão e van, e laboratório de informática, contando também com centro de promoção social, que ofertará serviços de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição, além de um espaço multiuso para a realização de eventos e uma área de esporte com campo de futebol. O SEST SENAT atende as empresas de transporte e autônomos, com foco nos seus trabalhadores e dependentes, bem como a comunidade na qual está inserida. Na região de Lajeado atuam 10 mil trabalhadores do setor. A solenidade da pedra fundamental contou com a presença de empresários do setor de transporte e do prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, que enalteceu a importância do trabalho do SEST SENAT, assinalando a dedicação de todos para que a nova unidade virasse uma realidade. Acrescentou ainda a relevância do transporte, uma atividade indispensável para toda a economia. Francisco Cardoso expressou reconhecimento ao empresário Elvídio Eckert por apoiar o SEST SENAT há 17 anos, sem sequer cobrar pelo uso de seus prédios. Ele também dimensionou a importância do Sistema S do Transporte para o desenvolvimento social e profissional dos trabalhadores do setor. Atualmente o SEST SENAT conta com 162 unidades em funcionamento em todo o Brasil. O Rio Grande do Sul tem 13 unidades, localizadas em: o Lajeado o Porto Alegre o Caxias do Sul o Bento Gonçalves o Carazinho o Ijuí o Passo Fundo o Santa Rosa o Pelotas o Rio Grande o Uruguaiana o Santana do Livramento o Santa Maria O investimento na expansão das unidades de Lajeado e Ijuí e as novas unidades em construção em Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre (Porto Seco), além da reforma da unidade do bairro Humaitá em Porto Alegre, exigirão investimentos de R$ 150 milhões. Até o final de 2025, serão 17 unidades em funcionamento no RS. O Sistema Transporte CNT – SEST SENAT seguem comprometidos em trabalhar pela reconstrução do Rio Grande do Sul, com ênfase nas regiões mais atingidas pelas enchentes.
Sistema Transporte abre oficialmente a Missão Internacional na China
Durante evento em Xangai, presidente Vander Costa dá as boas-vindas à delegação brasileira e inicia a jornada de inovação que ocorre no país asiático até sexta-feira (18) Na noite de domingo (13), o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, abriu oficialmente a 10ª Missão Internacional, realizada em Xangai. Ele destacou à delegação brasileira, composta majoritariamente por empresários e executivos do setor, a importância das Jornadas de Inovação promovidas pela CNT, SEST SENAT e ITL que têm como objetivo explorar países que estão na vanguarda de tecnologias avançadas e disruptivas. “Esse é o caso da China, que se destaca por cidades como Xangai, berço do transporte moderno, sustentável e inovador. Referência mundial na busca por soluções de mobilidade avançada, no uso de tecnologias limpas e na integração de modais, Xangai tem muito a nos oferecer em termos de conhecimento e troca de experiências”, afirmou Vander Costa. Durante o evento, ele mencionou as visitas técnicas a empresas de ponta e as palestras sobre novos modelos de negócios que impactarão o futuro da mobilidade, tecnologias baseadas em inteligência artificial e Internet das Coisas (IoT), além de discutir a perspectiva da indústria chinesa para o futuro do transporte. Grande parte desse conteúdo será oferecida pela CEIBS (China Europe Business School), que sediou o evento de abertura. Ao dar as boas-vindas à delegação, o vice-presidente e pró-reitor da CEIBS, Weijiong Zhang, expressou sua honra em receber o grupo brasileiro do setor de transporte e manifestou sua expectativa de que os dois países continuem fortalecendo a cooperação em áreas como comércio e tecnologia. “Ainda há muito espaço para novas parcerias no futuro, para melhorar os negócios e a economia. Há 50 anos, nossos países iniciaram uma amizade”, afirmou Zhang, referindo-se ao cinquentenário das relações diplomáticas entre China e Brasil, celebrado no primeiro semestre deste ano. Participação plural O cônsul do Brasil em Xangai, Augusto Pestana, considerou um privilégio participar da abertura da Missão. “Parabenizo o Sistema Transporte pela iniciativa. A internacionalização do setor é essencial para um país do porte do Brasil. Somos um ator global e precisamos estar presentes no cenário internacional. A Ásia, com sua economia dinâmica, e a China, em particular, são parceiros indispensáveis”, destacou. Pestana também ressaltou a importância de reunir, na abertura do evento, empresários do setor, representantes da academia, como a CEIBS, e do poder público, representado pelo Parlamento e por ele próprio, como parte do Executivo. Segundo o cônsul, esses são atores fundamentais para o desenvolvimento do setor no Brasil, cada um contribuindo em sua área para impulsionar o transporte e a logística no país. Lideranças preparadas O Sistema Transporte trabalha para garantir que as lideranças do setor estejam sempre preparadas para enfrentar as incertezas e a rapidez das mudanças globais. Nesse sentido, as imersões internacionais têm sido essenciais para conectar a alta gestão das empresas de transporte às melhores práticas globais. Desde 2018, quando as Missões começaram, o Sistema Transporte já proporcionou a cerca de 400 empresários e executivos do setor experiências únicas em 10 Jornadas de Inovação. As edições anteriores foram realizadas duas vezes nos Estados Unidos e duas vezes em Israel e em Dubai, Alemanha, Suíça, Singapura e Suécia. Saiba mais sobre as Missões aqui. Por Agência CNT Transporte Atual
Exposição na Câmara dos Deputados celebra os 70 anos da CNT
Com o tema “Transporte, o setor que move o Brasil”, a mostra, com formato de túnel imersível, será gratuita e aberta ao público Entre os dias 14 e 24 de outubro, a Câmara dos Deputados receberá uma exposição especial em celebração aos 70 anos da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Com o tema “Transporte, o setor que move o Brasil”, a mostra – que terá o formato de um túnel imersivo – estará aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no corredor de acesso ao Plenário, entre o anexo II e o prédio principal. A exposição contará com painéis que representam os diversos modais de transporte – aquaviário, rodoviário, ferroviário e aéreo – além de fotos e textos que ilustram o impacto da história da CNT e do setor transportador na sociedade. O principal objetivo é destacar a relevância da multimodalidade e mostrar como o transporte de cargas e passageiros influencia diretamente a vida das pessoas e a economia do país. A mostra também abordará os estudos e pesquisas da CNT, que servem de base para a formulação de políticas públicas, e ressaltará sua estreita relação com o Congresso Nacional. Ao longo de 70 anos, a CNT tem sido a principal representante do setor transportador no Brasil, liderando transformações, defendendo os interesses das empresas e promovendo inovações que tornam o setor mais eficiente e competitivo. SERVIÇO Exposição “Transporte, o setor que move o Brasil” Local: Corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, entre o Anexo II (Comissões) e o prédio principal Quando: de 14 a 24 de outubro Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h Mais informações: (61) 3315-7247 / imprensa@cnt.org.br Por Agência CNT Transporte Atual
STF acata modulação de efeitos proposta pela CNT na Lei do Motorista
Após intenso trabalho da Confederação, os ministros do Supremo decidiram que efeitos da inconstitucionalidade serão aplicados sem retroagir respeitando a vontade das partes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para acolher os embargos de declaração apresentados pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pela CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5322), que trata da Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015). As confederações argumentaram em favor da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de artigos da lei. Com oito votos favoráveis, o STF decidiu aplicar o efeito ex nunc, ou seja, sem retroatividade, afastando a possibilidade de incidência do passivo trabalhista que a declaração de inconstitucionalidade poderia gerar, colocando em risco a sustentabilidade financeira de muitas empresas do setor de transporte. Assim, os atos jurídicos praticados até a data da publicação da ata do julgamento da ADI (12/07/2023) são considerados válidos. Além disso, está garantida a autonomia das negociações coletivas, conforme o artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal, e os efeitos da decisão serão válidos a partir da publicação da ata do julgamento de mérito da ADI. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ainda não votaram os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça. A previsão é que o julgamento seja concluído ainda nesta sexta-feira (11). ATUALIZAÇÃO 11/10 – 17h05: Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram o voto do relator, totalizando 10 votos favoráveis à modulação de efeitos. Está faltando apenas o voto do ministro Luiz Fux. Passivo poderia gerar impacto bilionário Durante a tramitação processual, a CNT apresentou estudos técnicos que demonstraram o impacto significativo que a decisão teria sobre o setor de transporte. O levantamento elaborado pela Confederação demostrou que caso o acórdão embargado entrasse em vigor sem a devida modulação, geraria um passivo trabalhista superior a R$ 250 bilhões, resultante das ações que provavelmente seriam movidas com base na alegada inconstitucionalidade. Em agosto, Alexandre de Moraes proferiu seu voto para acolher a modulação e atribui-la somente após a publicação da ata do julgamento de mérito da ADI. Apesar de outros ministros terem seguido o relator, Dias Toffoli havia pedido vistas para obter maior tempo de análise da matéria. O relator considerou que a modulação da eficácia temporal é necessária, uma vez que a “invalidação dos dispositivos controlados na ADI impactaria vigorosamente o setor produtivo em geral, com especial destaque para as atividades ancoradas no modal rodoviário de transporte”. Tema preocupava o setor transportador Desde a decisão do STF, em julho do ano passado, a CNT trabalhava para tentar reverter ou minimizar os impactos da declaração da inconstitucionalidade no transporte. Em nota de posicionamento, a Confederação disse que trabalharia buscando a modulação dos efeitos para evitar repercussões financeiras e impactos contrários aos interesses do setor transportador. O tema chegou a ser tratado na terceira edição do evento Conexão Legal, realizado no mês de agosto, em Fortaleza (CE), pelo SEST SENAT, em parceria com a CNT. O foco era esclarecer os empresários, o setor de recursos humanos e o jurídico acerca dos aspectos técnicos do tema, bem como os impactos da ADI, no setor. Por Agência CNT Transporte Atual
Fetransul apresenta pleitos em nome do TRC na Reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias sobre a reforma tributária
Nesta quinta-feira, dia 10/10, a Fetransul esteve presente na reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias – CBPT, por meio do seu assessor jurídico. Dr. Fernando Bortolon Massignan, sendo que uma das pautas do dia foi a Reforma Tributária em andamento no país. Durante o encontro, a entidade apresentou preocupações específicas do setor de transporte internacional de cargas, destacando os possíveis impactos da proposta atual. A Fetransul solicitou ao Governo do Estado que apoie as emendas protocoladas pelos senadores Luis Carlos Heinze e Laércio Oliveira. As emendas visam ajustar o Projeto de Lei Complementar 68 (PLP 68), com o objetivo de adequar a reforma às particularidades do setor de transporte internacional de cargas, que corre o risco de perder competitividade frente aos demais países do Mercosul. Segundo a Fetransul, caso o PLP 68 seja aprovado na sua forma atual, as transportadoras brasileiras poderão enfrentar grandes dificuldades, o que impactaria negativamente a competitividade com empresas de outros países do bloco. Além disso, alertou para o risco de oneração da cadeia de exportação, o que contraria os princípios da própria Reforma Tributária, que busca simplificar e reduzir custos para as empresas. Por fim, foi ressaltada a necessidade de medidas imediatas para aumento de créditos e fim da isenção no transporte interno. O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da SEFAZ, se comprometeu a avaliar as emendas e buscar o apoio frente ao Senado Federal. Foto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
STF torna definitiva a modulação dos efeitos da decisão de mérito na ADI nº. 5322
Em 02 de agosto de 2024 o Plenário do STF iniciou julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela CNT, CNTTT e CNI, com decisão favorável do Relator Alexandre de Moraes no sentido de modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, atribuindo-lhes eficácia a contar da publicação da ata do julgamento de mérito da ADI, ou seja, 12.07.2023 e ratificar o reconhecimento da autonomia das negociações coletivas. Retomado o julgamento, outros 07 Ministros acompanharam o Relator. Desta forma, os votos proferidos até o momento (2/3) são suficientes para tornar definitiva a data de 12.07.2023 como marco inicial dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade na ADI 5322. Estão pendentes os votos dos Ministros Kassio Nunes, Luiz Fux e André Mendonça. Segundo o Relator, conferir eficácia temporal diferenciada é necessário para reduzir os impactos da decisão. Em seu voto, destacou que: “ … a viger o acórdão embargado sem modulação de seus efeitos, seria viabilizada a emergência de um passivo trabalhista superior a R$ 250 bilhões, decorrente de uma maciça postulação de direitos confirmados pelo acórdão embargado, mas eventualmente não usufruídos no considerável lapso de tempo em que se presumiam constitucionais as diretrizes estabelecidas na legislação impugnada, nomeadamente aqueles que, não atingidos pela prescrição quinquenal trabalhista, relacionam-se: a) à diferença indenizada entre as horas efetivamente gozadas no intervalo interjornada, concedido de acordo com a lei impugnada (que permitia seu fracionamento), e as horas a que teria direito uma vez considerado inconstitucional seu respectivo dispositivo regulamentador (não permitindo seu fracionamento); b) à diferença indenizada entre as horas efetivamente gozadas no descanso semanal remunerado, concedido de acordo com a lei impugnada (que permitia seu fracionamento), e as horas a que teria direito uma vez considerado inconstitucional seu respectivo dispositivo (não permitindo seu fracionamento); c) à diferença indenizada entre a remuneração efetivamente paga pelo tempo de espera de acordo com a lei impugnada (equivalente a 30% do salário normal) e a remuneração resultante do entendimento consolidado por esta CORTE (equivalente a 100% do salário normal); e d) ao pagamento indenizado do tempo de repouso com veículo em movimento quando a viagem é realizada com dois motoristas, não mais permitido de acordo com o acórdão embargado”. O julgamento dos Embargos de Declaração encerra hoje, dia 11 de outubro de 2024. Raquel Guindani Caleffi Assessora Jurídica da FETRANSUL
96% consideram pedágio caro e 89% esperam por nova licitação
Com a proximidade do encerramento do contrato de concessão rodoviária da Ecosul, previsto para março de 2026, e a divulgação de que negociações entre o Ministério dos Transportes e a concessionária analisam a possibilidade de prorrogação de seu contrato, a Fetransul tomou a iniciava de pesquisar o nível de satisfação dos usuários destas rodovias concedidas, assim como o que a sociedade gaúcha pensa a respeito do futuro desta concessão. A iniciativa tem o propósito de oferecer subsídios às autoridades quanto à expectativa da população, sobretudo do Sul do Estado e dos operadores de Transporte e Logística, quanto a qual será a alternativa mais adequada aos usuários. A pesquisa foi desenvolvida em duas etapas. Na primeira fase, por meio digital, com uma amostragem de 3.447 respostas foram consultadas pessoas relacionadas às entidades associativas empresariais que em decorrência de suas atividades utilizam o meio rodoviário do RS. Entre estas entidades, estão incluídos os 13 sindicatos de empresas de Transporte e Logística do RS, conferindo abrangência estadual a esta amostragem. Já na segunda etapa deste levantamento, foi feita uma pesquisa presencial entre os dias 28/08 e 02/09. As pessoas foram abordadas em posto de abastecimento nas rodovias BR 116 e BR 392, nas cidades de Pelotas, Canguçu e Rio Grande. A amostragem foi de 1.046 questionários proporcionalmente divididos entre usuários de automóveis e caminhões, observando a média de passagens diárias nas praças de pedágio, por tipo de veículo. Pelos critérios técnicos de amostragem, a margem de erro desta pesquisa é de até 10%. A pesquisa apresenta dois fatos centrais: a absoluta insatisfação com as tarifas de pedágio e a expectativa de que uma nova licitação possa resolver este problema, ao término do contrato da Ecosul. Estas pesquisas estão sendo divulgadas para a imprensa gaúcha, bem como estão sendo enviadas ao Ministério dos Transportes, ANTT e aos deputados federais do RS. Nesta sexta, dia 11, publicamos anúncio no Jornal do Comércio, de circulação estadual, com os resultados destes levantamentos. O SETCESUL, por sua vez, contratou o Jornal a Tradição de circulação na Região Sul do RS, também divulgando estas pesquisas. Abaixo apresentamos os resultados das duas pesquisas, bem como a arte do anúncio do jornal JC Na Pesquisa online: 89,6% manifestaram insatisfação geral com a rodovia; 85% consideram os serviços e segurança viária regular ou ruim; 99% consideram o valor do pedágio caro; 91,7% acreditam que uma nova licitação poderá reduzir tarifas e aumentar investimentos; Apenas 2,7% são a favor de prorrogação do contrato de concessão. Na Pesquisa de Campo: 86% dos pesquisados são da zona sul do RS; 89% usam as rodovias diária ou semanalmente; 65% consideram regular ou ruim os serviços e segurança viária da Ecosul; 62% declaram-se insatisfeitos; 96% consideram o pedágio caro; 68% dos pesquisados esperam que haja uma nova licitação; 89% acreditam que uma nova licitação vai reduzir tarifas e aumentar investimentos. Foto de capa: Ecosul divulgação
Bento Gonçalves recebe mais uma ação do Programa Motorista de Futuro
A unidade do SEST SENAT de Bento Gonçalves realizou na tarde do dia 09 de outubro, a visita guiada com alunos do Colégio Visconde de Bom Retiro e com a Turma de Jovem Aprendiz da unidade. Com o objetivo principal de trabalhar a atração e sensibilização dos jovens com a profissão motorista, a ação é realizada pela Fetransul em parceria com o SEST SENAT e apoio da Transpocred. O Programa Ambiental do Transporte – Despoluir, participou do evento e fez a distribuição de brindes aos alunos, reforçando a importância da sustentabilidade. O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Bento Gonçalves e Região – Sindibento, apoiou com o transporte dos jovens da escola até o local da ação. Como a ação acontece: Os jovens são recepcionados para um bate-papo com os instrutores da unidade do SEST SENAT que conduzem o encontro e apresentam informações sobre as atividades do motorista profissional e sua importância na sociedade. A apoiadora Transpocred através do Progrid, oportunizou uma palestra, conduzida por Filipe Guterson Machado, que falou sobre Planejamento Financeiro aos jovens dando várias dicas para o projeto de vida. Os alunos compartilharam suas opiniões, esclareceram dúvidas e posteriormente foram conduzidos a conhecerem de perto um caminhão de alta tecnologia, que nesta ação foi disponibilizado pela empresa Transportadora Ravanello. O motorista do veículo explicou aos alunos sobre as funcionalidades e sistemas do cavalinho. Simulador de direção é atração entre os jovens: O equipamento possui tecnologia de ponta a serviço da qualificação profissional para o transporte. A prática no simulador faz parte do treinamento de motoristas de cargas e de passageiros e dá aos alunos experiência para enfrentar desafios reais da profissão. COMO PARTICIPAR: Interessados em saber mais sobre o programa, poderão entrar em contato através do e-mail comunicacao@fetransul.com.br
Veículos pesados fabricados a partir de 2022 reduzem, em média, 95% das emissões, revela CNT
O estudo da Confederação traz análise de diferentes cenários de renovação de frota de caminhões que demonstram os ganhos ambientais e estimam o volume de recursos financeiros necessários para a sua viabilização. Os veículos pesados fabricados a partir de 2022 reduzem, em média, 95,4% das emissões de gases poluentes na atmosfera, em comparação com os mais antigos. Além disso, os caminhões mais novos diminuem em 98,3% a emissão de material particulado, responsável pela fumaça preta, causadora de doenças respiratórias, na comparação com veículos fabricados até 1999 (fase P2 do Programa de Controle de Emissões Veiculares –Proconve). Apesar dessas vantagens, os caminhões mais modernos (fase P8 do Proconve) correspondem a, apenas, 4,9% da frota em circulação no país. Impactos ambientais e econômicos advindos da renovação de frota no transporte rodoviário de cargas é o tema da nova edição da Série Transporte em Foco. A publicação, lançada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta quinta-feira, apresenta cenários decorrentes da substituição de veículos pesados antigos por veículos com tecnologias mais eficientes. Além disso, analisa dados essenciais para o desenvolvimento de estratégias que podem viabilizar investimentos em renovação de frota, por meio de políticas econômicas que facilitem aportes de recursos voltados ao setor. Escalonamento Para a CNT, a saída para a equação equilíbrio e necessidade de investimento pode ser traduzida em escalonamento. Ou seja, fazer investimento por etapas, providenciando recursos para a saída dos veículos mais antigos, substituindo-os por de menor emissão. Uma outra opção, seria a substituição dos caminhões mais antigos por veículos da fase P8. Essa estratégia pode retirar de circulação 152.491 veículos pesados anteriores à fase P1 — 11,8% dos caminhões que estão em circulação no país. A estimativa de investimento é de R$ 104,82 bilhões neste processo. Já a substituição de veículos exclusivamente da fase P5 (cuja participação em relação à frota total é de 22%) demandaria R$ 266,61 bilhões. “A proposta leva em conta como as tecnologias mais modernas têm contribuído sobremaneira para a redução de poluentes na atmosfera. Se nós quisermos um país com menos emissões, teremos de incentivar a renovação no modo rodoviário, responsável por 65% do transporte de cargas e 90% da locomoção de passageiros. É fundamental, a curto e médio prazos, proporcionar a troca e retirada dos veículos antigos de circulação e encaminhá-los para a reciclagem”, alerta o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. O avanço tecnológico da frota nacional está sendo implementado conforme estabelecido pelo Proconve, criado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) em 1986. Este programa começou com a fase P1, em 1989 e, no ano passado, entrou integralmente na fase P8. Autônomos & empresas de transporte O escalonamento seria uma alternativa a estratégias de alcance mais difícil. O estudo da CNT evidencia que se fossem substituídos, de uma única vez, todos os caminhões, fabricados até 2022 (fases P0 a P7) — o que corresponde a 1.226.778 veículos ou 95,1% da frota nacional —, haveria um ganho ambiental de 86,3% em relação à situação atual. Para viabilizar a substituição de 1,22 milhão de caminhões, seria necessário o investimento aproximado de R$ 1,16 trilhão. Considerando o estoque de ativos dos transportadores que pode ser vendido, o desembolso efetivo seria de R$ 845,58 bilhões. Além disso, observa-se que 54,9% da frota cadastrada no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) supera 13 anos de fabricação (são caminhões produzidos até 2011, ano final da fase P5 do Proconve). Para substituir essa parte da frota por caminhões da fase P8, o investimento, alcança R$ 613,48 bilhões. Todavia, ao considerar a possível venda do estoque de caminhões existente, o aporte necessário seria de R$ 529,54 bilhões. Também é importante destacar que as empresas de transporte de cargas (ETC) concentram 68,2% da sua frota em veículos com tecnologias mais recentes (fases P7 e P8), enquanto os transportadores autônomos de cargas (TAC) possuem, apenas, 12,8% da sua frota total de caminhões produzidos nas mesmas fases. A análise evidencia que um dos maiores desafios para a renovação de frota é o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo econômico para acelerar esse processo. A defesa da descarbonização pelo setor transportador deve ser um dos principais fatores que impulsionam o transporte sustentável, garantindo o suporte às especificidades de cada segmento. Outro ponto a ser considerado é a forma de promover equidade nos incentivos a autônomos e empresas de transporte de carga. O diretor executivo da CNT, Bruno Batista, pondera que a descarbonização é cobrada do setor constantemente, só que há um descompasso entre as metas pretendidas e as políticas indutoras. “A aquisição de um caminhão com a tecnologia mais recente disponível no mercado gera a imobilização de alto volume de recurso em um único bem. Além disso, faltam políticas estruturadas para o financiamento dos veículos usados”, observa. Nesse sentido, a CNT propõe: promover políticas de incentivo à renovação de frota de forma escalonada; fomentar o mercado de veículos usados com tecnologias mais modernas; tornar os programas de incentivo de renovação de frota mais claros e acessíveis aos transportadores; criar um fórum de discussão com representantes do transporte, voltado à elaboração e acompanhamento de políticas públicas focadas na renovação; acrescentar incentivos financeiros efetivos que confiram isonomia a todos os perfis de transportadores; garantir que a renovação de frota tenha como princípio a economia circular, de maneira que demais setores sejam beneficiados com a reciclagem automotiva; estimular parcerias estratégicas para promover novos estudos voltados ao tema; e aplicar mecanismos de incentivos à renovação de frota, como a redução de impostos para veículos mais modernos e melhores condições de financiamento. Acesse a íntegra do Transporte em Foco – Renovação de Frota
