CNT inicia nova rodada da sondagem para o Índice de Confiança do Transportador com empresários do RS e SP
O objetivo é acompanhar a evolução da percepção dos empresários em relação às condições macroeconômicas e as perspectivas para a atividade empresarial que desempenham. A Confederação Nacional do Transporte dá início, nesta terça-feira (5), à coleta de dados para mais uma rodada do Índice CNT de Confiança do Transportador, que avalia a situação atual e as expectativas futuras dos empresários (para os próximos seis meses) em relação à economia e ao seu negócio. A sondagem se tornou um instrumento importante para a tomada de decisões por parte das empresas do setor. Enviada por e-mail e/ou WhatsApp às empresas do transporte rodoviário de cargas do Rio Grande do Sul (5ª Rodada) e de São Paulo (3ª Rodada), a pesquisa visa fortalecer o posicionamento dos próprios empresários, diante do entendimento de sua posição relativa ao estado de confiança geral do setor, que é medido pelo indicador. Para o levantamento, a CNT conta com o apoio da Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul) e da Fetcesp (Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo). A confiança dos empresários em relação ao ambiente de negócios e às perspectivas sobre a sua atividade empresarial é determinante para a realização de investimentos e expansão das suas atividades e importante para a CNT desenvolver seus estudos e propostas econômicas. “Os resultados podem ser utilizados, ainda, por empresas fornecedoras e consumidoras dos serviços de transporte, já que, entender a expectativa do setor, é fundamental para antecipar as principais tendências de curto prazo”, exemplifica o diretor executivo da CNT, Bruno Batista. Os transportadores têm até o dia 19 de novembro para responderem à sondagem da CNT, que é aplicada a cada semestre. Por Agência CNT Transporte Atual
Descarbonização e renovação de frota dão o tom da abertura da Fenatran 2024
Sistema Transporte participa da maior feira para o setor de transporte rodoviário de cargas e logística da América Latina Mais de 600 marcas ocupam 100 mil metros quadrados no maior centro de exposições do Brasil com um único foco: impulsionar o transporte rodoviário de cargas (TRC). A Fenatran 2024, maior feira de transporte e logística da América Latina, acontece de 4 a 8 de novembro, no São Paulo Expo. Iniciativa da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o evento é realizado pela RX Brasil e apoiado pela NTC&Logística e pela Anfir (Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários). A CNT (Confederação Nacional do Transporte) também é uma das parceiras do evento. Na cerimônia de abertura, realizada nessa segunda-feira (4), os discursos destacaram o futuro do setor de transporte, com ênfase em sustentabilidade, descarbonização e renovação de frota, reunindo líderes da indústria e representantes do governo em torno de um tema comum: construir um TRC mais moderno e comprometido com práticas sustentáveis. O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, ressaltou, em sua fala, que o evento tem uma história de excelência e evolução constante, sempre em sintonia com as tendências globais e com as necessidades do nosso setor. “É uma oportunidade valiosa para todos nós refletirmos sobre os próximos passos que o Brasil deve trilhar rumo a um transporte mais eficiente, seguro e, principalmente, sustentável”, disse. Nesse sentido, Vander Costa sublinhou que o setor está em um momento em que a transição energética é mais do que uma meta – ela é uma realidade urgente. “Precisamos avançar rapidamente na descarbonização e na eficiência energética, não apenas para atender às demandas ambientais, mas, também, para assegurar que o setor de transporte brasileiro se posicione como protagonista em um mundo que exige práticas e combustíveis sustentáveis”, afirmou. Por fim, o presidente reforçou que não existe uma única solução para o desafio da sustentabilidade no transporte. “É preciso olhar, de maneira consistente, para alternativas como o diesel verde, o hidrogênio, o biometano e a eletrificação. E, aqui, na Fenatran 2024, temos a oportunidade de testemunhar o que há de mais avançado na tecnologia para novos combustíveis e energias renováveis”, ressaltou. Durante a solenidade, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância do setor transportador para um país de dimensões continentais como o Brasil, além de citar o sucesso do Programa de Renovação de Frotas, realizado pelo Governo Federal em 2023. “O programa foi muito bem-sucedido. Para receber o crédito tributário, precisava tirar de circulação o caminhão ou o ônibus de mais de 20 anos. O ideal é que a gente tenha esse programa em caráter permanente. Estamos trabalhando nisso neste momento. Isso [a renovação de frotas] vai despoluir, já que os novos veículos têm uma eficiência energética muito melhor, e vai trazer segurança, pois esses novos caminhões têm uma tecnologia impressionante”, afirmou Alckmin. Setor consciente Eduardo Rebuzzi, presidente da NTC&Logística, destacou a urgente necessidade de renovação da frota brasileira, que ainda conta com veículos de cargas de mais de 25 anos em circulação. “Estudos apontam para uma substituição escalonada, com foco em veículos fabricados antes de 1989, totalizando 152 mil unidades, e exigindo um investimento de R$ 104 bilhões para a modernização,” afirmou Rebuzzi. Ele acrescentou que a Fenatran é essencial não só para o setor de transporte, mas, também, para a economia nacional como um todo, sendo uma oportunidade de concretizar importantes negócios ao longo dos cinco dias de evento. Para Marcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, a Fenatran representa o olhar para os investimentos, para a descarbonização, para um transporte mais seguro e para a conectividade. “Conhecemos nossa responsabilidade e sabemos dos nossos desafios. Nós temos uma responsabilidade entre descarbonizar o planeta e gerar emprego e tecnologia”, destacou. Na mesma linha, José Carlos Spricigo, presidente da Anfir, destacou que a Fenatran busca promover discussões essenciais para o futuro dos negócios, abrangendo tecnologia, inovação e a responsabilidade ambiental do setor. “Como transportar mais gastando menos? Como otimizar rotas, reduzir emissões e garantir a entrega pontual de insumos e produtos para fábricas e mercados? A resposta está na inovação e na tecnologia. Desde a eletrificação de frotas e o uso de combustíveis alternativos até a digitalização das operações logísticas, a transição energética, junto à eficiência fabril, é uma oportunidade para aumentar nossa competitividade e uma necessidade para garantir a sustentabilidade de todo o setor,” afirmou Spricigo. Debates e testes práticos A Fenatran 2024 reúne todas as montadoras de caminhões com operações no Brasil – incluindo DAF, Ford, Iveco, Mercedes-Benz, Scania, Volkswagen CO e Volvo –, além dos principais fabricantes de implementos rodoviários e das demais empresas que representam a cadeia completa do transporte rodoviário de cargas. O Sistema Transporte marca presença com um estande localizado no espaço da NTC&Logística, onde apresenta as iniciativas da CNT, do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e do ITL (Instituto de Transporte e Logística) voltadas ao desenvolvimento do setor. A feira também oferece uma área exclusiva para debates de alto nível, com uma programação ampla de painéis que abordam temas estratégicos para o setor de transporte. O Sistema Transporte participa ativamente dessa agenda em três momentos distintos, contribuindo para discussões sobre as principais tendências e os desafios que impactam o setor. Nesta terça-feira (5), a partir das 13h, a Rota Fenatran vai realizar um diálogo com representantes do setor sobre as expectativas e previsões para o próximo ano. A diretora executiva adjunta da CNT, Fernanda Rezende, apresentará a visão da Confederação sobre o cenário atual do segmento. O 7º Fórum de Transporte Sustentável, a ser realizado nessa quarta-feira (6), das 14h às 18h, debaterá temas relacionados a estratégias ESG (ambiental, social e governança), além de apresentar cases e boas práticas nas empresas de transporte de cargas e logística. Gustavo Willy, analista de Transportes da CNT, integrará o painel sobre os caminhos da descarbonização do transporte de cargas. Já o 3º Fórum de Mulheres no Transporte e Logística será realizado com a curadoria de Ana Jarrouge, presidente executiva do Setcesp (Sindicato das
Reunião Ordinária da NTC&Logística com representantes do setor é realizada na Fenatran
Francisco Cardoso, presidente da Fetransul e vice-presidente Regional no Rio Grande do Sul da NTC&Logística, participou da reunião de diretoria entidade, que ocorreu durante a Fenatran na manhã de ontem (5). A Reunião Ordinária da Diretoria da NTC&Logística, referente ao mês de outubro, ocorreu ontem (5), na Sala de Conferências da Fenatran. Compareceram à reunião coordenada pelo presidente da Associação, Eduardo Rebuzzi, o vice-presidente Antonio Luiz Leite; o diretor financeiro José Maria Gomes; membros da diretoria e técnicos da entidade; o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti; presidentes de federações e sindicatos do setor, empresários e executivos convidados. Em nome da NTC&Logística, o presidente Eduardo Rebuzzi registrou agradecimento pela presença dos participantes na solenidade de Abertura da Fenatran, realizada na segunda-feira (4), que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, prestigiando o setor. “Gostaria de ressaltar a importância de estarmos mais uma vez na Fenatran, um espaço para fortalecer o nosso setor e os negócios, promover a troca de experiências e o alinhamento estratégico entre as transportadoras, além de especial oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com a inovação e a busca por soluções que impulsionam a eficiência e a competitividade do transporte RODOVIáRIO de cargas”, declarou Eduardo Rebuzzi. O presidente também destacou o Encontro Nacional de Segurança no TRC, realizado pela entidade em outubro último, com foco no desenvolvimento de iniciativas, em parceria com o setor público e privado, para aumentar a segurança das operações de transporte rodoviário de cargas no Brasil. Como um dos itens contantes da pauta, André de Simone, coordenador nacional da COMJOVEM, apresentou o relatório de atividades das Comissões, assinalando os principais assuntos discutidos com os jovens empresários nos Núcleos Regionais. durante o último ciclo, que se encerrou em outubro. O coordenador da Câmara Técnica para o Transporte de Produtos Farmacêuticos, Gylson Ribeiro, expôs a situação de superlotação no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos, em virtude de atrasos na liberação de mercadorias – problema estrutural antigo –, que vem causando sérios transtornos para operadores logísticos, empresas de transporte e embarcadores. Uma vez ciente desse quadro alarmante, o presidente Eduardo Rebuzzi aprovou envio de ofício, junto à Associação Brasileira de Operadores Logísticos – ABOL e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região – SETCESP, solicitando reunião urgente ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tendo em vista solução que atenda a todos os elos envolvidos nessa volumosa movimentação de produtos dos mais diversos segmentos. Na área jurídica, o diretor Marcos Aurélio Ribeiro explicou andamentos e trâmites da Reforma Tributária, do Estatuto da Segurança Privada e da PEC da Segurança Pública. O assessor jurídico Narciso Figueirôa Júnior abordou temas trabalhistas prementes, incluindo acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, principais aspectos da Lei do Motorista e as novas penalidades para os profissionais. Reforçou, ainda, a importância do Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC, programado para o próximo dia 13 de novembro, e mencionou as pautas discutidas na reunião extraordinária da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas da NTC&Logística (CATSIND/NTC). A assessora de Relações Institucionais, Edmara Claudino, relatou o trabalho desenvolvido em função de assuntos relevantes para o setor e que estão em tramitação no Congresso Nacional. A descarbonização foi outro assunto assinalado, bem como a necessidade de promover iniciativas sustentáveis voltadas à renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas. Encerrando a reunião, o vice-presidente da NTC&Logística, Antônio Luiz Leite, agradeceu a presença de todos e reforçou: “Temos que procurar usufruir ao máximo oportunidades como essa, na Fenatran, para darmos continuidade ao progresso do setor”. Fonte: NTC&Logística (05/11/2024)
Francisco Cardoso participa da Reunião de Diretoria da NTC &Logística
Francisco Cardoso, presidente da Fetransul e Vice-Presidente Regional do Rio Grande do Sul da NTC&Logística, participou da reunião de diretoria entidade, que ocorreu durante a Fenatran no dia 05 de novembro. Durante a reunião, conduzida pelo presidente da NTC, Eduardo Rebuzzi, foi definida a realização da 2ª edição do CONET&Intersindical, que ocorrerá em Bento Gonçalves no mês de agosto, com data a ser definida. O evento, que originalmente seria realizado neste ano na Serra Gaúcha, foi cancelado devido às enchentes que afetaram o Estado do Rio Grande do Sul. Cardoso agradeceu a decisão sobre a realização do CONET no Rio Grande do Sul e se colocou à disposição para apoiar o evento juntamente com sua base de sindicatos filiados.
Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025
Cobrança aumentará em quase 10 centavos O Conselho Nacional de POLíTICA Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025. No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro – um acréscimo de 7,14%. Até janeiro deste ano, o imposto era de R$ 1,22 por litro. Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,31%. Até janeiro de 2024, valia uma alíquota de R$ 0,9456. No caso do gás de cozinha, porém, o Confaz aprovou uma pequena redução de 1,69% na alíquota, com a cobrança passando de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por kg a partir de fevereiro. Até janeiro deste ano, o ICMS era de R$ 1,2571. Fonte: Estadão (04/11/2024)
ANTT regulamenta novos Pontos de Parada e Descanso para motoristas de transporte de passageiros e de cargas
O objetivo é garantir condições adequadas de repouso para os motoristas profissionais, aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentou, na última sexta-feira (01/11), os Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para motoristas profissionais nas rodovias federais concedidas. A Resolução nº 6.054, publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes para a instalação e manutenção desses pontos, visando garantir que motoristas de transporte de passageiros e de cargas cumpram as pausas obrigatórias em locais seguros e estruturados, com serviços gratuitos de copa, banheiros com chuveiros quentes, lavanderia e internet. O objetivo é garantir condições adequadas de repouso para os motoristas profissionais, aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes. Para chegar a esse resultado, a ANTT promoveu a Audiência Pública nº 2/2024, entre 19/03 e 06/05/2024, incluindo uma sessão pública realizada no dia 16/04, para debater a minuta que culminou na publicação daquela Resolução. A sessão pública contou com participações presenciais no auditório da ANTT em Brasília (DF) e por videoconferência pelo canal da ANTT no Youtube. Ao todo, foram 64 contribuições de diversas entidades, empresas e pessoas físicas. A Resolução permite três tipos de PPDs: Básico: oferece os serviços essenciais, financiado pela tarifa de pedágio e somente com área restrita aos motoristas profissionais. Parceria: envolve empreendimentos com parceiros, podendo oferecer serviços adicionais não gratuitos, com receitas não tarifárias com acesso de veículos de passeios nas áreas não restritas. Empreendedor: estruturas de maior vulto, com financiamento de terceiros e obtenção de receitas não tarifárias, que atendem tanto motoristas profissionais quanto veículos de passeio. Os novos contratos de concessão e os vigentes celebrados sem previsão de PPD, após aditamento, devem incluir PPDs com garantia de recomposição econômica quando necessário e devem implantar pelo menos um PPD no modelo básico, com previsão de operação até o terceiro ano de contrato e nos demais modelos em até cinco anos. A implementação dos PPDs exigirá estudos para determinar o número de vagas e áreas de descanso de acordo com as necessidades de cada trecho, dentre outros aspectos. A ANTT analisará esses estudos para assegurar que os pontos atendam eficientemente aos motoristas. Características dos PPDs de acordo com a nova Resolução Os PPDs deverão garantir ofertas de serviços essenciais mínimos e gratuitos, como banheiros, chuveiro com água quente, bebedouros, salas de descanso e acesso à internet. Deverão estar posicionados a cada cinco horas e meia de viagem, respeitando o tempo estabelecido para descanso pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esses pontos contarão com sinalização interna para orientar o uso seguro das instalações, incluindo orientações sobre convivência e período de permanência. Em casos de ocorrência de infrações penais, como, por exemplo, tráfico de drogas, exploração sexual infantil ou violência, a concessionária deverá acionar a autoridade policial. Os PPDs terão também estacionamento seguro e restrito, com vigilância 24 horas, iluminação LED e barreiras físicas. Para cargas perigosas, serão destinadas áreas específicas com proteção contra incêndio e contenção de vazamentos. Apenas veículos registrados no transporte RODOVIáRIO de passageiros ou cargas terão acesso às áreas restritas, que contarão com controle de entrada e saída por reconhecimento de placas. Além disso, haverá espaço nos estabelecimentos para campanhas de promoção da saúde e bem-estar dos motoristas. As concessionárias são responsáveis por informar detalhes dos PPDs, como localização, vagas, tipos de carga acomodados e serviços disponíveis em seus sites, garantida a acessibilidade para pessoas com deficiência. As sinalizações rodoviárias informarão sobre a presença dos PPDs a 25 km, 2 km e 500 metros de cada ponto. A Resolução prevê ainda o monitoramento por meio de pesquisas anuais de satisfação, além de parcerias com entidades para monitorar a qualidade dos PPDs. A concessionária deverá divulgar os resultados dessas pesquisas em seu site. A publicação da Resolução nº 6054/2024 reforça a Política Nacional de Implantação de Pontos de Parada e Descanso, estabelecida pela Portaria nº 387, de 17 de abril de 2024, do Ministério dos Transportes Fonte: AESCOM ANTT (04/11/2024) – Foto: Jeff D’Avila / AESCOM ANTT
Na abertura da Fenatran 2024, a NTC&Logística ressalta a relevância das ações sustentáveis para o futuro do transporte rodoviário de cargas
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e lideranças do setor A solenidade de Abertura da 24ª Fenatran (Salão Internacional do Transporte RODOVIáRIO de Cargas), promovida pela NTC&Logística e pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), com apoio institucional da Anfir (Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários), teve início às 14 horas desta segunda-feira. O evento contou com a presença de autoridades, representantes de entidades, executivos e parceiros do setor. Vitrine das inovações do setor, a Fenatran conta, nesta edição, com mais de 600 marcas que identificam produtos e soluções em tecnologia, eficiência e sustentabilidade, destacando a relevância do transporte para a economia nacional. O cerimonial de Abertura foi composto pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o diretor geral da RX Brasil para a América Latina, Claudio Della Nina; o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite; o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi; o presidente da Anfir, José Carlos Sprícigo; o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa; a presidente executiva do SETCESP, Ana Jarrouge; o presidente do Sindipeças, Cláudio Saad, e o secretário de Indústria, Comércio e Turismo do estado do Paraná, Ricardo Barros. No primeiro discurso de Abertura, Claudio Della Nina salientou a reconhecida experiência da RX Brasil na organização de grandes eventos, como a Fenatran, e a importância da colaboração de parceiros, apoiadores e expositores: “Expresso meus sinceros agradecimentos aos nossos grandes parceiros, em especial à NTC&Logística, Anfavea, Anfir, Petrobras e ao Governo Federal. Juntos, estamos construindo uma plataforma para o desenvolvimento e a inovação de todo o ecossistema do transporte rodoviário de cargas. Desejo bons negócios a todos”. Após a exibição de um vídeo institucional – com destaques como ‘onde tem caminhão tem país em crescimento’ – o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, ressaltou: “Esta edição consolida a Fenatran como um evento essencial do setor. O Transporte faz a economia do país girar. Este é um ano de crescimento da economia, momento de olhar pra frente. A renovação da frota é responsabilidade social. A descarbonização do planeta para as gerações futuras é compromisso com o Brasil”. Finalizou agradecendo às autoridades e aos parceiros, especialmente a NTC&Logística e a Anfir, pelo apoio fundamental”. Ao longo do seu discurso, o presidente da Anfavea fez questão de antecipar o retorno do Salão do Automóvel em 2025. Em sua fala, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, registrou a importância da realização da Fenatran como especial oportunidade “para aumentar a integração, principalmente, dos fabricantes de veículos e de insumos com as empresas do Transporte Rodoviário de Cargas, de modo a reforçar uma unidade capaz de vencer os obstáculos comuns à cadeia produtiva do transporte, como a insegurança nas vias públicas e a deficiência na infraestrutura de transporte e logística”. Lembrando que o transporte, principalmente o rodoviário de cargas, é atividade estratégica e base para o funcionamento da economia e o abastecimento da sociedade, Rebuzzi citou a preocupação do setor com o aumento da adição do biodiesel ao diesel, como previsto na recente Lei do Combustível do Futuro, em razão da falta de controle de qualidade do biodiesel comercializado, e os custos de manutenção dos veículos. Fazendo menção ao estudo da Confederação Nacional do Transporte publicado na última edição da série ‘Transporte em Foco’, demonstrando em que medida programas de renovação da frota de caminhões terão potencial de redução de emissão de poluentes no Brasil, o presidente da NTC&Logística ratificou a necessidade da renovação escalonada da frota de veículos de transporte de carga, vinculada à substituição de veículos velhos, com programa de retirada de circulação e sucateamento desses veículos. Eduardo Rebuzzi enfatizou: “Temos objetivos comuns na defesa da cadeia produtiva do transporte. Nós estamos comprometidos em conduzir essa pauta com nossas associadas e com o mercado, uma vez que a NTC&Logística é protagonista neste assunto”. A presidente executiva do SETCESP e idealizadora do Movimento Vez&Voz, Ana Jarrouge, ressaltou o trabalho das mulheres no setor: “É uma imensa alegria estar aqui representando as mulheres em nosso setor. Frequento a Fenatran há muitos anos e posso garantir que a feira vem fomentando, cada vez mais, a presença das mulheres”. Dando destaque à transição energética como realidade urgente, bem como à alta qualidade tecnológica aliada à preocupação com o meio ambiente, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, reforçou: “A Fenatran representa uma oportunidade valiosa para captarmos as inovações e os avanços no setor de transporte, destacando a responsabilidade sustentável e permitindo que testemunhemos novidades em toda a cadeia produtiva”. Os demais presentes, em seus discursos, enfatizaram igualmente a importância da descarbonização no setor e a necessidade de promover práticas sustentáveis que equilibrem o crescimento econômico com a preservação ambiental. Ao encerrar a cerimônia de Abertura, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, declarou: “É uma grande alegria participar desta importante edição da Fenatran, uma feira que simboliza negócios, geração de emprego, renda e desenvolvimento para um setor tão fundamental como o transporte. Conseguimos implementar iniciativas para a renovação da frota, e é essencial mantermos o estímulo para garantir a contínua modernização dos veículos antigos e a ampliação da eficiência energética”, marcando oficialmente o início da 24ª edição do Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Cargas. Tenha acesso as fotos do evento, clicando aqui: Fonte: NTC&Logística (04/11/2024)
ICMS sobre o diesel sobe 29% mais que a inflação
O Confaz- Conselho Nacional de Política Fazendária anunciou um reajuste do valor do ICMS sobre o preço dos combustíveis a partir de 01/02/2025. Especificamente sobre o diesel a alíquota, que é um valor fixo sobre o valor do litro, vai subir de R$ 1,06 para R$ 1,12. O Indice desta majoração é de 5,7%, ou seja, 29% maior do que a inflação, medida pelo IPCA. Franscisco Cardoso, presidente da Fetransul, alerta que o ambiente econômico não é favorável para o incremento de carga tributária. “Numa economia em que se luta com persistência para melhorar os índices de produtividade, bem como para manter a inflação sob controle, majorar um insumo tão importante é atentar contra o interesse social” sustenta o dirigente. O diesel move o transporte de pessoas e bens, e seu custo tem importante peso nas planilhas de custos das empresas. O aumento deste insumo se insere nos cálculos do frete e das tarifas de ônibus. “Os estados poderão se beneficiar deste aumento de receita, mas todos, indistintamente, vão perder com o aumento dos custos decorrentes desta medida”, encerra Cardoso.
Fetransul participa da abertura da FENATRAN 2024
No dia 04 de novembro, Francisco Cardoso, presidente da Fetransul, participou da Cerimônia de abertura da 24ª edição da Fenatran – Salão Internacional do Transporte que acontece de 04 a 08 de novembro no São Paulo Expo. Glademir Zanette, vice-presidente da Federação esteve presente na cerimônia. A FENATRAN é considerada a principal feira da América Latina no setor de transporte rodoviário de cargas e reúne montadoras de caminhões e fabricantes de implementos rodoviários, assim como empresas de toda a cadeia do transporte. O evento é uma iniciativa da NTC&Logística e realizada conjuntamente com a ANFAVEA, com organização da Reed Exhibitions Alcântara Marchado. Eduardo Rebuzzi, presidente da NTC&Logística deu as boas-vindas aos presentes, agradeceu a parceria que todos que fazem a feira acontecer e falou sobre a importância do setor de transporte. Cardoso cumprirá agenda na Reunião de Diretoria da NTC que acontece amanhã, 05 de novembro. A Fetransul parabeniza todos os envolvidos no evento e deseja sucesso durante estes 5 dias de oportunidades de negócios, networking e conhecimento ao setor de transportes.
CNT participa de debates sobre a reforma tributária no Congresso Nacional
Setor transportador apresenta principais demandas das empresas para o aperfeiçoamento da regulamentação do novo Sistema Tributário Nacional Nessa quarta-feira (30), os dois projetos de lei complementar que regulamentam a reforma tributária foram debatidos no Congresso Nacional, sendo um no Plenário da Câmara dos Deputados e o outro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. A CCJ promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, com foco nos interesses dos setores produtivos e no impacto da reforma tributária sobre o PIB (Produto Interno Bruto). O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator do projeto, anunciou a realização de 11 audiências públicas na CCJ, além de duas sessões de debates temáticos no Plenário, antes da votação. O projeto propõe a criação de novos tributos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo). O debate contou com a participação da consultora tributária da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Alessandra Brandão, e de representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria), da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e da Abras (Associação Brasileira de Supermercados). Apesar de destacarem a importância do novo sistema, os representantes do transporte, da indústria, do comércio e da agropecuária apresentaram sugestões de aperfeiçoamento no texto em análise no Senado. Alessandra Brandão reforçou a preocupação dos transportadores em relação à ausência de um modelo de cálculo da alíquota que vai incidir sobre o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. Segundo ela, essa indefinição gera mais angústia a esses setores, porque as empresas que exploram o serviço de transporte aéreo regional terão as alíquotas do IBS e da CBS reduzidas. “Nós temos também uma concorrência. Os transportes rodoviário, hidroviário e ferroviário manterão uma carga tributária cheia, enquanto o aéreo ganhará uma vantagem competitiva de 40% de desconto. E nós temos de entender que nosso país é grande; e quem usa o transporte rodoviário é a população de baixa renda”, destacou a consultora da CNT. Na oportunidade, Brandão entregou aos senadores um documento produzido pela CNT que traz oito pontos fundamentais para o setor transportador na regulamentação da reforma tributária. Deputados aprovaram o texto que regulamenta o Comitê Gestor do novo Sistema Tributário Brasileiro A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e será enviado ao Senado. O projeto institui o Comitê Gestor do IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do IBS, trata da distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS e regulamenta a incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). A proposta teve sua votação iniciada no mês de agosto. Contudo, faltava a deliberação dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar o texto. Por acordo, o relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), apresentou uma emenda aglutinativa, englobando parte dos destaques, especialmente o defendido pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pelas demais confederações patronais para suprimir do texto a possibilidade de tributação da distribuição desproporcional de ganhos. A emenda foi aprovada pelos deputados no Plenário da Câmara; e o texto segue para a deliberação do Senado Federal. Por Agência CNT Transporte Atual
