SEST SENAT de Santana do Livramento realiza visita técnica
Durante a manhã de hoje (18), lideranças do município de Santana do Livramento estiveram na unidade do SEST SENAT para uma visita técnica com o intuito de conhecer os serviços oferecidos e a infraestrutura da unidade. O presidente do Sinditransportes, Angelo Mello acompanhou a visita e reforçou sobre a importância do SEST SENAT para a região. “Será um ganho para comunidade santanense. Um novo marco do segmento do transporte que irá oportunizar a profissionalização e atendimentos nas áreas da saúde”, afirma Mello. Marcos Otávio de Barros, diretor da unidade do SEST SENAT, destacou que o serviço oferecido é para todos. “Além dos trabalhadores do transporte, a comunidade da região também poderá desfrutar dos nossos serviços. A previsão de início das atividades é para o mês de junho”, concluiu. Participaram da visita Ana Tarouco (Prefeita Municipal), Jovani Romarinho (vereador), José Crispiniano da Silva (vice-presidente do Sinditransportes), Valmir de Souza do Espírito Santo (chefe da PRF), Antônio Righi Severo (diretor da rede de Supermercados Righi), Christian Sarate (gerente da Multilog), José Batista Martins (gerente da Ouro e Prata), João Batista Rodrigues de Mello (gerente operacional da Merlog Transportes), Kamal Brada (Diretor Radio RCC FM e Jornal a Plateia), entre outros. Sobre a unidade: em breve irá oferecer atendimento de odontologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, atividades de esporte e lazer, cursos presenciais e a distância. Abaixo o contato e localização: Fone: +55 (55) 99613-6584Endereço: Av. Intendente Altivo Esteves Freire, 1868 – Parque do Sol, Santana do Livramento – RS
Painel debate barreiras e oportunidades ao free flow
Frente a revisão dos critérios sobre o plano de concessão das rodovias estaduais e a sinalização do Piratini em prever nos futuros contratos dos pedágios o modelo automático de cobrança, o Vale do Taquari antecipa o debate sobre o free flow. Ocorre hoje, a partir das 16h, no prédio 11 da Univates, painel sobre a possibilidade de uso dessa tecnologia. “Queremos contribuir com mais conhecimento e informações sobre esse formato. É algo usado em diversos países e que precisamos avançar”, diz o presidente do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), Luciano Moresco. “Vamos reunir especialistas, representantes das agências de regulação, da União, e também prestadores de serviço voltado a sistemas de tecnologia”, complementa. Esse tipo de cobrança foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito no fim do ano passado. Com esse regramento, há mais segurança jurídica para os futuros contratos de concessão. Novidade no país A primeira experiência ocorre na BR-101, trecho Rio-Santos, em área administrada pelo Grupo CCR. Pelo projeto, dispositivos eletrônicos acompanharão o fluxo de veículo. Aqueles com tags (selos no para-brisas) terão desconto automático, enquanto os sem identificação eletrônica terão disponíveis outras formas de pagamento, com um ponto fixo de cobrança. Para o RS, o Piratini parte de um sistema diferente. No eixo Rio- Santos, a cobrança é única quando o veículo passa pelo totem. Pela avaliação técnica da Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões, o mais justo seria diversos pontos de leitura automáticos pela rodovia, com desconto de acordo com o percurso feito pelo condutor. PROGRAMAÇÃO Fórum free flow – o modelo para o desenvolvimento Onde: Univates, prédio 11 Horário: a partir das 16h PAINELISTAS Adelar Steffler, presidente da Valelog Fernando Feitosa, gerente de Regulação da ANTT Rodrigo Lacerda, coordenador de Estudos e Inovações da ANTT Paulo Ziegler, diretor de Infraestrutura do Sistema Fetransul Carlo Gonçalves, coordenador do Comitê Técnico da Abepam; Fonte: A HORA – Filipe Faleiro – filipe@grupoahora.net.br
Estão abertas as inscrições para TranspoSul, maior evento de transporte e logística do Sul do Brasil
Evento reunirá grandes empresas do cenário brasileiro no setor em quatro dias de evento A 23ª TranspoSul – Feira de Transporte e Logística, um dos maiores eventos do setor de transporte e logística do Brasil, deu início nesta segunda-feira (15/05) às inscrições para o encontro que será realizado em Porto Alegre, entre os dias 20 e 23 de junho. Os interessados poderão antecipar o credenciamento de forma online através do site https://transposul.com/ O evento reunirá o que há de mais inovador no setor proporcionando negócios e conhecimento em temas atuais que impactam a vida das empresas e profissionais. Para essa edição, o horário foi alterado passando a funcionar das 14h às 21h, na Fiergs, em Porto Alegre (RS). A mudança atendeu a pedido dos participantes para que pudesse ser facilitada a visitação. A feira conta com a presença de grandes marcas fabricantes de caminhões e de diversos setores que envolvem o transporte e a logística. Além disso, serão quatro dias de palestras com renomados nomes e temas mais importantes do setor. As inscrições são gratuitas. Serviço: Datas: de 20 a 23 de junho de 2023 Horário: 14h às 21h Local: Centro de Eventos da FIERGS – Porto Alegre Redação e coordenação: Marcelo Matusiak
Um sistema a ser reformado
Em entrevista exclusiva, o economista José Roberto Afonso fala sua visão sobre as propostas de reforma tributária que estão em discussão no país. Economista, professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e pesquisador do CAPP (Centro de Administração e Políticas Públicas) da Universidade de Lisboa, José Roberto Afonso é considerado um dos pais da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) devido ao seu trabalho como assessor no Senado Federal à época de sua aprovação. Em entrevista à Revista CNT Transporte Atual, Afonso explicita sua visão sobre as propostas de reforma tributária que estão em discussão no país. Para ele, uma boa estratégia para desenhar um sistema tributário é atender a um plano nacional de desenvolvimento: “É muito pequeno reformar um sistema para arbitrar imposto entre este e aquele setor, quando todos pertencem à mesma economia”. Ainda sobre as propostas em pauta, o economista alerta para a necessidade de diversificação de alíquotas para o setor de transporte, considerando as grandes diferenças entre os modais. “Se o transporte não for considerado indutor e facilitador da economia, um imposto genérico sobre o consumo pode se tornar traumático para o setor”, afirma Afonso, que completa reforçando não ser possível reformar o sistema tributário sem, em paralelo, propor um novo acordo federativo. O advento de um arcabouço fiscal atrelado à arrecadação não estaria tornando demasiadamente “tentadora” a aprovação de uma reforma tributária que implique aumento global da carga tributária? Discordo dessa opinião. Não será governo ou mercado, mas o Congresso, que decidirá — e não me parece que o faz por tentação ou pressão. Regime fiscal e reforma tributária são objetivos de duas propostas legislativas diferentes: uma é lei complementar; outra, emenda constitucional. Em comum, ambas tratam de instituições ou regras do jogo. Igualmente em comum é supor que elas ditam o resultado do jogo, o que é um erro. O tamanho da carga tributária ou da dívida pública depende de leis que fixam alíquotas ou de orçamentos que autorizam déficit e quanto se emitir em títulos. Ou seja, ambas não são matéria de leis maiores. É possível que a reforma tributária, como vem sendo discutida (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), focada em consumo, deprima a oferta de serviços e, na ponta, a geração de empregos? Há de se falar em nível máximo de tributação do consumo? Não. Normas constitucionais não fixam o nível da tributação, mas criam condições para que ela venha a ser exigida. Um bom exemplo é o imposto sobre grandes fortunas, autorizado pela reforma tributária constitucional de 1988, mas nunca regulamentado. O foco na tributação do consumo é por ser aquela categoria tanto a que está mais longe do padrão internacional (concentrada no imposto sobre valor adicionado) quanto a que gera quase metade da arrecadação nacional. Com ou sem reforma, se houver incidência excessiva sobre o consumo, isso tende a ser repassado aos preços ou reduzir lucros e, a depender da reação dos consumidores, podem cair vendas, produção e emprego. Mas dependerá da forma e do peso do imposto, que necessita de leis ordinárias. Este é um dos nós da questão. Ambas as propostas têm em comum a criação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), muito comum nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e da União Europeia, que definem esta proposta como Imposto sobre Bens e Serviços. Na nomenclatura internacional, imposto sobre bens e serviços é uma categoria maior de como se cobram tributos, que podem, até mesmo, ser sobre faturamento bruto — como hoje se faz com COFINS e ISS. A forma mais comum em todo o mundo, desde países mais ricos até os menos desenvolvidos, é a do imposto sobre valor adicionado. Aqui, o imposto é cobrado em cada etapa de produção e de venda, mas incide apenas sobre aquele valor que foi acrescido pelo produtor ou comerciante. Em tese ou de direito, ICMS, IPI e mesmo o regime não cumulativo do PIS/Cofins já deveriam funcionar como se um IVA fosse um IVA. Na prática, várias distorções o afastam daquela forma, que reforça o dito que não basta inscrever um princípio na Constituição se a legislação e a gestão do imposto não o aplicarem. Ainda sobre efeitos adversos, a reforma pretendida pode trazer inflação, uma vez que setores onerados tendem a repassar o ônus ao consumidor final? A reforma constitucional não dita o tamanho do imposto. Alíquota é fixada por lei e, às vezes, por decreto. Eventualmente, um ato que modifique a forma de apurar o imposto, de tratar um crédito, tanto pode reduzi-lo quanto aumentá-lo. Por princípio, o contribuinte sempre tentará transferir uma eventual majoração de imposto para o seu preço. A depender da reação do consumidor — o que os economistas chamam de elasticidade –, é possível transferir nada, parte ou todo. Em casos de produtos essenciais, como energia ou combustível, o raio de manobra é mais reduzido. A tendência é o aumento de preços e, a depender da renda e do padrão de consumo, a venda pode se manter ou cair pouco. E quanto ao tema da regressividade? Os mais pobres estarão mais vulneráveis? O governo poderá lançar mão de um mecanismo de compensação à parte, mexendo posteriormente na tributação sobre renda e patrimônio, por exemplo? Lembro que essa era uma das “fatias” da reforma que não andou no governo anterior. A regressividade decorre, de forma resumida, do fato de os mais pobres gastarem em consumo quase tudo ou tudo o que ganham. Um sistema que já usa e abusa de tributos sobre consumo, como o atual, já sofre desse problema, e não se paga contrapartida — de forma indireta, poderia dizer que auxílios como Bolsa-Família poderiam ser uma forma de compensação. Prever que será criado um mecanismo de devolução do novo imposto significa a confissão de que a reforma aumentará a regressividade. O que mais preocupa é a efetividade: hoje, quando os contribuintes acumulam créditos contra o governo, eles recebem com grande atraso, quando o recebem — problema grave para exportadores. Bernard Appy, idealizador de
Ato de nominação da unidade do SEST SENAT é entregue a Milton Schmitz
O Ato de nominação da unidade do SEST SENAT de Carazinho, foi entregue no dia 11 de maio ao Sr. Milton Schmitz, atual prefeito municipal da cidade. A homenagem oficial, ocorreu no dia 31 de março durante o evento “A Logística desembarca na South Summit” em Porto Alegre. Schmitz, não se fez presente na data por motivos de agenda e recebeu o Ato através de Eder Dalberto, diretor da unidade do SEST SENAT. As unidades do Rio Grande do Sul, estão recebendo os nomes de lideranças que tiveram importante atuação junto ao segmento de transporte. Afrânio Kieling, presidente do Sistema Fetransul do Conselho Regional do SEST SENAT no RS, destaca que “é uma forma de reconhecer algumas das lideranças pela dedicação e emprenho em prol do desenvolvimento do setor”, conclui.
Sindicar faz doação em prol do município de Carazinho
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Carazinho e Região (SINDICAR), sempre empenhado com a responsabilidade social, realiza constantemente ações em prol da comunidade caraziense. Na última semana, em parceria com o influenciador digital, Léo Marcondes, fez a doação de alimentos a uma comunidade carente e o repasse de dois aparelhos de ar-condicionado ao 38º Batalhão da Brigada Militar de Carazinho em parceria com entidades do município. “Nosso intuito é trabalhar pelo desenvolvimento do transporte e da logística, mas olhando sempre para as comunidades e organismos públicos que precisam de auxílio”, conclui o presidente do Sindicar, Moisés Santos.
Confira algumas das palestras gravadas durante o evento “A Logística desembarca na South Summit”
De 29 a 31 de março, o evento realizado no Catamarã Viva Guaíba, atracado no Cais Embarcadero, reuniu empresários do transporte, startups e empresas com foco em tecnologia e inovação. Algumas palestras foram gravadas e estão disponíveis através do link abaixo que deverá ser acessado através do seu computador. Após um breve cadastro, é possível vivenciar a experiência no METAVERSO que é uma réplica do evento. Navegue e fique à vontade! ACESSE AQUI!
ANTT publica alteração no regulamento para transporte de produtos perigosos
Proposta visa à adequação a parâmetros de segurança e isonomia entre transportadores e expedidores de carga A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (15/5), a Resolução ANTT nº 6.016/2023, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares (Resolução nº 5.998/2022). As sugestões, que foram encaminhadas pelo setor regulado e por demais agentes fiscalizadores, estão agrupadas nas seguintes categorias: Aquelas voltadas a mero ajuste formal/editorial da Resolução, por conta de erros de digitação/formatação de texto; Aquelas voltadas à correção/complementação na tradução de prescrições incorporadas dos normativos internacionais, visando à completa harmonização com referidas normas; E uma que implica alteração/complementação de redação do 3º§ do artigo 42 da Resolução ANTT nº 5.998/22, com vistas a reestabelecer a atribuição de infrações de maneira isonômicas a transportadores e expedidores de carga. O parágrafo em questão estabelece que “No caso de transporte de carga própria, aplicar-se-ão somente penalidades atribuíveis ao transportador”, não se aplicando, então, multas destinadas ao expedidor da carga. Entretanto, após publicação da norma de 2022, os próprios agentes fiscalizadores, tanto da ANTT, quanto de outros órgãos competentes, perceberam que algumas exigências de atendimento exclusivo do expedidor da carga não poderiam ser aplicadas em caso de carga própria, gerando situações de risco durante a movimentação rodoviária de produtos perigosos, além de imputar tratamento diferenciado, potencialmente danoso ao transporte e com eventual vantajosidade competitiva. Cabe destacar que o regulamento possui vigência prevista somente para 1º de julho de 2023. Dessa forma, a alteração votada se estabelece antes da entrada em vigor da Resolução nº 5.998/2022. As alterações previstas passam então a ter vigência em data a ser divulgada no Diário Oficial da União.CategoriaInfraestrutura, Trânsito e Transportes
CCR informa e esclarece sobre o início de cobrança da tarifa de eixos suspensos de veículos com carga – MDF-e
A partir da data de hoje (15), a CCR ViaSul informa que passará a cobrar pela totalidade dos eixos suspensos ou não de todos os veículos comerciais que passarem com carga pelas praças de pedágio no trecho concedido pela concessionária. A cobrança integral refere-se aos eixos suspensos dos caminhões com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ainda em aberto no sistema da Secretaria da Fazenda Estadual. A medida atende à legislação específica sobre assunto, prevista pelo Ministério da Fazenda e fiscalizada por meio das Secretarias Estaduais, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A CCR emitiu uma carta com esclarecimentos e mais informações a respeito da cobrança. Acesse AQUI Foto: CCR ViaSul/Arquivo
Participe da live sobre a Missão Internacional do Sistema Fetransul em NYC
Na próxima quinta-feira, às 11h o Sistema Fetransul realizará uma live para falar sobre todos os detalhes das visitas técnicas em Nova Iorque. O grupo visitou empresas das áreas de logística, transporte e inovação, entre elas a UPS e FedEX, que estão entre as maiores empresas do setor de logística no mundo. Alguns os participantes da missão, farão um bate-papo com o objetivo de compartilhar conhecimento e esclarecer dúvidas aos espectadores. Não fique de fora! Acompanhe a live no canal do YouTube: https://www.youtube.com/@SistemaFetransul
