Com apoio da CNT e entidades do setor, Marco legal do operador logístico avança na Câmara dos Deputados
Proposta aprovada na CICS respeita a diretrizes da Lei nº 11.442/2007 e atende às principais demandas apresentadas ao relator; texto agora segue para CCJC A CICS (Comissão de Indústria, Comércio e Serviços) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (29), o parecer favorável ao substitutivo do Projeto de Lei nº 3.757/2020, que cria o marco regulatório do operador logístico. O texto aprovado foi construído em alinhamento com a CNT (Confederação Nacional do Transporte), NTC (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e a Abol (Associação Brasileira de Operadores Logísticos) e contempla as principais preocupações do setor, especialmente no que diz respeito à preservação das diretrizes da Lei nº 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração. O projeto é de autoria do deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e teve relatoria na CICS do deputado Lucas Ramos (PSB/PE). O substitutivo aprovado estabelece parâmetros legais para a atuação dos operadores logísticos, responsáveis pelo gerenciamento e execução de atividades em diferentes etapas da cadeia de suprimentos. Esses profissionais já atuam no mercado, especialmente em operações multimodais de transporte de cargas, mas ainda careciam de reconhecimento legal específico. A atuação em conjunto das entidades foi decisiva para que o texto respeitasse as legislações já consolidadas no setor e evitasse sobreposições regulatórias. Desde o início da tramitação, a Confederação acompanhou a proposição e defendeu ajustes que garantissem segurança jurídica ao transporte rodoviário. As sugestões apresentadas foram incorporadas ao parecer final relatado por Lucas Ramos. Para Marcella Cunha, presidente da Abol, o apoio da CNT é fundamental nesse processo, pois reforça a importância da colaboração entre as entidades para o avanço sustentável da logística nacional. “A aprovação do PL 3757/2020 é essencial também para modernizar e dar segurança jurídica à atividade dos Operadores Logísticos no Brasil. Com regras claras, redução de custos regulatórios, ajustes na responsabilidade civil e uniformização da fiscalização, o projeto corrige lacunas históricas e fortalece a competitividade do setor”, afirma Marcella. Com a aprovação na CICS, o texto agora segue agora para a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), última etapa da tramitação na Câmara dos Deputados. Por ser um projeto de caráter terminativo, não precisará passar por votação em plenário. A proposta faz parte da Agenda Institucional Transporte e Logística da CNT, documento que reúne prioridades legislativas e ações estratégicas que impactam o setor transportador brasileiro. Por Agência CNT Transporte Atual
Concessões rodoviárias desafiam o Brasil (e o RS)
Cumpre aos governos estaduais e federal um rigoroso trabalho para que as concessões não resultem em contratos danosos ao interesse econômico do País Mesmo diante de repetidos recordes de arrecadação tributária, o Brasil, ano após ano, reduz os investimentos na infraestrutura rodoviária. Este movimento vem acompanhado do aumento das concessões das rodovias à iniciativa privada, em fato que materializa esta opção política (ou solução) para viabilizar o aporte de recursos para as mesmas. Os governos estaduais também têm adotado a mesma visão política. O Ministério dos Transportes anualmente anuncia centenas de bilhões de investimentos na malha rodoviária, sem destacar que se trata de valores que serão pagos pelos usuários das rodovias. São anúncios, em essência, de novas despesas. Historicamente o Brasil figura como um país com infraestrutura incipiente, ainda que exista a consagrada e equivocada visão de que somos um país rodoviarista. Neste contexto nosso País figura em primeiríssimo lugar num ranking que mede o percentual de rodovias concedidas X malha total. Presentemente já temos 18% das estradas concedidas, e nos próximos quatro anos alcançaremos 30% do total. O segundo colocado é a China, com 3,6%. Cabe salientar que mundo afora as concessões configuram autopistas e não incluem estradas de pista simples. E ainda, na maior parte dos casos, os usuários têm vias alternativas às mesmas. Tal modelo caracteriza uma opção de consumo, e não uma imposição por falta de vias alternativas, que caracteriza um custo imposto a quem trafega na rodovia. Em tal cenário, cumpre aos governos estaduais e federal um rigoroso trabalho para que as concessões não resultem em contratos danosos ao interesse econômico do País. É indispensável estruturar modelagens que equilibrem o interesse do investidor com um custo justo aos usuários das rodovias. É importante destacar as concessões rodoviárias vêm acompanhadas de um novo custo tributário, pois as tarifas de pedágio embutem 27% (mais de ¼ do valor) de impostos municipais e federais. Nas condições hoje existentes no Brasil, restou exclusivamente a opção da concessão de rodovias, com ônus inevitáveis. E nossos governantes não têm perdido a oportunidade de se desincumbir das rodovias. Ecosul ou Ecovias Sul, 26 anos de insatisfações Há 11 meses do fim do contrato de concessão rodoviária ainda pairam questões mal conduzidas sobre a gestão deste contrato. A Ecosul é um caso emblemático de falta de cuidado com o interesse público. Em vídeo divulgado pelas redes sociais do deputado federal Daniel Trzeciak, a ANTT confirma que não concedeu o reajuste da tarifa de pedágio da Ecosul para não aumentar ainda mais aquela que é considerada a tarifa mais cara do Brasil, sobretudo quando se mede o custo frente às suas obrigações contratuais. Segundo a Agência, um encontro de contas no final da concessão vai ajustar estes valores. Há fatos que carecem explicações. Por que somente agora, ao final do contrato, 26 anos depois, houve alguma providência para mitigar as tarifas desta concessionária? E ainda, por que o Ministério dos Transportes não aprontou os estudos para o novo edital, mesmo sabendo há muito tempo que o atual contrato termina em março de 2026?
Participe da segunda edição do CONET&Intersindical 2025 em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul
A NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) realizará a segunda edição do CONET&Intersindical 2025 nos dias 21 e 22 de agosto, no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves (RS). O evento tem como entidade anfitriã a Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (FETRANSUL), com o apoio dos Sindicatos filiados à entidade. O CONET&Intersindical é dividido em duas etapas: O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destaca a importância do evento e a relevância da região para o setor: “O Rio Grande do Sul tem uma forte presença no Transporte Rodoviário de Cargas, com uma economia diversificada e grande impacto na logística nacional. A realização do CONET&Intersindical em Bento Gonçalves será uma excelente oportunidade para debatermos os desafios do setor e construirmos soluções inovadoras. Convidamos todos os empresários e representantes de entidades a participarem desse grande encontro”. O CONET&Intersindical consolidou-se como um dos eventos mais importantes do setor, reunindo os principais protagonistas do TRC, promovendo debates estratégicos, troca de experiências e oportunidades para o fortalecimento de parcerias. Faça já sua inscrição aqui Realização Entidade Anfitriã Apoio Patrocínio Apoios Institucionais Apoio Logístico Faça já sua inscrição aqui Fonte: NTC&Logística
Nota Informativa – NR1
A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor a nova regulamentação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que inclui a avaliação de fatores de risco psicossociais na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. Esta mudança, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será implementada inicialmente em caráter educativo, atendendo ao pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT). As empresas deverão identificar e gerenciar riscos como estresse, assédio e carga mental excessiva, com o objetivo de promover ambientes de trabalho mais saudáveis. A fiscalização será realizada de forma planejada, priorizando setores com alta incidência de adoecimento mental, além de poder ser acionada mediante denúncias. Foi criado o Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, que orienta empregadores e trabalhadores sobre a nova exigência de incluir os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O guia pode ser acessado pelo link: Guia NR-01 Revisado. É importante ressaltar que a norma não exige a contratação de psicólogos, mas permite que as empresas busquem consultores para auxiliar na identificação e avaliação desses riscos. Fique atento às orientações e prepare sua empresa para essa importante mudança!
Fetransul participa de reunião em Porto Alegre do Ministério do Planejamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento deu início a uma fase de consultas à sociedade para estabelecer um plano de desenvolvimento nacional sob a bandeira “Estratégia Brasil 2050”. A primeira reunião/consulta ocorreu na tarde ontem, 24 de abril, em Porto Alegre, no auditório do Ministério Público do Estado. Estiveram presentes representações públicas e privadas de instâncias municipais e estaduais. Entidades empresariais também participaram. A Fetransul representou o transporte e logística, por meio de seu diretor de Infraestrutura, Paulo Ziegler.A iniciativa do governo federal observa diretrizes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), uma organização internacional intergovernamental que promove o desenvolvimento econômico e social dos seus países-membros, através da cooperação e troca de experiências e boas práticas.Ao propor uma visão de futuro, tendo como referência o ano de 2050, os estudos estratégicos levam em consideração as mudanças climáticas, a transição demográfica, infraestrutura e macroeconomia. Um dos aspectos mencionados com ênfase na reunião foram as enchentes do RS no ano passado. A secretária nacional do Planejamento, Virginia de Ãngelis de Paula, destacou que a partir de 2042 a população do Brasil começara a diminuir.Uma mesa de convidados da organização expressou expectativas setoriais. As sugestões que mais destacaram foram relacionadas à segurança pública, educação, mercado de trabalho, meio ambiente e infraestrutura, aspecto este, considerado um gargalo que ameaça o futuro do país. A Fetransul fará o encaminhamento através do portal criado para este projeto (veja a seguir).Além de reunião promovida na capital, toda a sociedade está sendo estimulada a participar encaminhando sugestões até 31 de maio, através do link brasilparticipativo.presidencia.gov.br
Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras
Nova redução tem início nesta sexta (18). Desde dezembro de 2022, considerando a inflação do período, a redução é de R$ 1,59/ litro, ou 31,7% A Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras a partir de amanhã, 18/04. O preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,95 /litro, uma redução de R$ 0,10 a cada litro de diesel B. Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 1,06 / litro, uma redução de 23,6%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,59/ litro ou 31,7%. Transparência De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor. Os dados estão disponíveis em precos.petrobras.com.br Fonte: Agência Gov | via Petrobras
De acordo com o IBGE 90% das empresas têm perfil familiar
Francisco Cardoso, presidente da Fetransul parabeniza o ITL e o Sistema CNT pela iniciativa de oferecer o Curso Executivo Sucessão nas Empresas Familiares do Transporte. “Investir na preparação das próximas gerações é garantir a perenidade dos negócios, preservar o legado construído e promover uma transição alinhada com os novos tempos. Que mais empresas do setor priorizem esse tema com a seriedade e visão estratégica que ele exige”, concluiu. Empresas familiares representam 90% dos negócios no Brasil, segundo o IBGE. No setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros, esse número é ainda mais expressivo: 93,3%, de acordo com a Pesquisa CNT Perfil Empresarial – Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. Apesar disso, grande parte dessas organizações ainda enfrenta dificuldades quando o assunto é sucessão. Um exemplo é a ausência de um plano estruturado, que pode comprometer a continuidade das atividades e colocar em risco o legado de décadas de trabalho. Pensando nesse desafio estratégico, oferecemos o Curso Executivo Sucessão nas Empresas Familiares do Transporte. Uma formação pensada especialmente para empresários e sucessores que buscam conduzir a transição com profissionalismo, equilíbrio e visão de longo prazo. Se a sua empresa de transporte rodoviário é familiar, este é o momento de investir na sucessão como pilar de crescimento e sustentabilidade. Inscreva-se agora e dê o primeiro passo nessa jornada: https://lnkd.in/dQymD5JG Fonte: ITL
Rede Alumni do Transporte confirma palestrantes da segunda edição do evento em Brasília
Michelle Schneider e Gil Giardelli vão abordar temas sobre futuro, inovação e inteligência artificial no encontro que reúne ex-alunos do ITL; inscrições para o Prêmio Inova vão até 11 de maio A segunda edição da Rede Alumni do Transporte, que será realizada no dia 4 de junho, na sede do Sistema Transporte, em Brasília (DF), já tem seus palestrantes confirmados. Michelle Schneider, futurista e referência internacional em inovação, e Gil Giardelli, especialista em economia digital e inteligência artificial, serão os nomes de destaque do evento. Voltado a alunos e ex-alunos do ITL (Instituto de Transporte e Logística), empresários e acadêmicos, o encontro promove o networking e valoriza os impactos dos projetos desenvolvidos nas empresas de transporte. Michelle Schneider abrirá a programação com a palestra “Liderar para o futuro”. Com mais de duas décadas de atuação em empresas como Google, LinkedIn e TikTok, a palestrante é professora da Singularity University e conhecida pelas apresentações no TEDx. No encerramento, Gil Giardelli trará o tema “Inteligência artificial para negócios”. O especialista é autor, professor e um dos nomes mais reconhecidos do país em transformação digital e economia criativa. O evento é também uma oportunidade de troca de experiências entre participantes e vencedores da edição anterior. Prêmio Inova Transporte 2025 Outro destaque da programação é a entrega do Prêmio Inova Transporte. A iniciativa reconhece os cinco melhores trabalhos de conclusão de curso (um por modal). Entre eles, o projeto que se sobressair receberá o título Transporte de Excelência – Melhor Projeto da Edição 2025, além de uma premiação em dinheiro e inscrições para o SEST SENAT Summit 2025. As inscrições para o Prêmio Inova Transporte estão abertas até 11 de maio. Podem concorrer os ex-alunos do ITL com trabalhos aprovados até dezembro de 2024. O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Rede Alumni do Transporte. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT e Embrapa discutem possibilidade de cooperação para estudos sobre energias alternativas no transporte
Encontro sinaliza o interesse mútuo em explorar cooperação técnica para desenvolver soluções que promovam a descarbonização do setor A CNT (Confederação Nacional do Transporte) reuniu-se, nessa terça-feira (8), com representantes da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para discutir oportunidades de cooperação em estudos voltados à transição energética no setor de transporte. O encontro foi realizado na sede da Embrapa, em Brasília (DF), e teve como foco a busca por soluções sustentáveis que substituam os combustíveis fósseis por fontes renováveis, contribuindo para a descarbonização da matriz energética nacional. Durante a visita, a equipe da CNT conheceu a infraestrutura da Embrapa dedicada à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação. Também apresentou os principais projetos da Confederação voltados à sustentabilidade, com destaque para a série de estudos “CNT Energia no Transporte”, que analisa a viabilidade e os impactos do uso de diferentes fontes energéticas no setor transportador. A reunião reforçou o interesse mútuo em estabelecer parcerias para o desenvolvimento de estudos técnicos e ações que incentivem o uso de energias renováveis, como o diesel verde. A iniciativa está alinhada com a estratégia da CNT de apoiar soluções concretas para a transição energética no Brasil. Participaram do encontro: Erica Marcos, gerente executiva ambiental da CNT; Raflem Santos, analista ambiental da CNT; Juliana Evangelista, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa; Bruno Laviola, chefe de Pesquisa e Desenvolvimento; Marcos Pena, analista em Gestão Estratégica em PD&I; Rossano Gambetta e Itânia Soares, pesquisadores de biocombustíveis; e Cristiane Vasconcelos, analista de comunicação da Embrapa. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT avança em tratativas com a Embaixada do Peru para inclusão de trecho da Estrada do Pacífico na Pesquisa CNT de Rodovias
Colaboração abre caminho para análise técnica da via que liga o Brasil ao Oceano Pacífico A CNT (Confederação Nacional do Transporte) deu um passo importante para ampliar a análise da malha rodoviária sul-americana ao avançar nas tratativas com a Embaixada do Peru para a inclusão de um trecho da Estrada do Pacífico na Pesquisa CNT de Rodovias. A via é estratégica por conectar o Brasil ao Oceano Pacífico, facilitando o escoamento de cargas com destino ao mercado asiático. O tema foi debatido em reunião realizada nessa terça-feira (15), entre representantes da CNT e da Embaixada do Peru no Brasil. O encontro teve como foco o alinhamento técnico necessário para a eventual inclusão da rodovia peruana na Pesquisa, considerando as diferenças legais e de sinalização de trânsito entre os dois países. Durante a reunião, ficou acordado que a CNT formalizará um pedido ao Ministério dos Transportes do Peru para a obtenção de informações detalhadas sobre a legislação de trânsito local. Com esses dados em mãos, a Confederação avaliará quais parâmetros da metodologia brasileira podem ser aplicados ao trecho peruano e quais ajustes serão necessários. “Nossa expectativa é recebermos todas as informações regulatórias para analisarmos o que da metodologia brasileira poderá ser mantido e o que precisará ser adaptado à realidade peruana”, explica a diretora executiva interina da CNT, Fernanda Rezende. A iniciativa reforça o compromisso da CNT com a integração logística da América do Sul e a compreensão mais ampla dos corredores internacionais de transporte. “Ao considerarmos a inclusão da Estrada do Pacífico na nossa Pesquisa, estamos olhando para além das fronteiras, buscando contribuir para a melhoria da infraestrutura e da competitividade do transporte nos dois países”, destaca Fernanda. Participaram da reunião a conselheira Maria Sol Delgado Ayca e o primeiro-secretário da Embaixada do Peru, Sebastián García Marengo. Pela CNT, também esteve presente o assistente técnico Jader Vaz. Pesquisa CNT de Rodovias A Pesquisa CNT de Rodovias classifica as rodovias brasileiras, considerando as situações viárias por tipo de gestão, se são públicas ou concedidas, por estado e por regiões geográficas, bem como por corredores rodoviários e por tipos de rodovias – federais ou estaduais. O levantamento pode ser utilizado para subsidiar estudos e políticas setoriais de transporte, além de projetos privados e programas governamentais. Também pode ser usado como base para atividades de ensino e pesquisa que contribuam com ações voltadas ao desenvolvimento do setor transportador brasileiro. Por Agência CNT Transporte Atual
