A Fetransul esteve representada pelo presidente Francisco Cardoso, nesta terça-feira, 26 de agosto. O evento realizado em São Paulo, reuniu ministros do STF e TST, executivos e lideranças do setor de transporte rodoviário para discutir os efeitos da decisão da ADI 5322 e seus reflexos nas negociações coletivas, custos operacionais e contratos de frete.
Promovido pelo Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL) e pelo Instituto Iter, o encontro teve como tema central “Trabalho e Produtividade: a ADI 5322 e as perspectivas do transporte rodoviário” e buscou alinhar autoridades e setor privado em torno da construção de um ambiente de maior segurança jurídica e eficiência logística.
Entre os participantes, estiveram os ministros André Mendonça (STF e TSE), Morgana de Almeida Richa, Agra Belmonte, Liana Chaib, Breno Medeiros e Alexandre Ramos (todos do TST), além de lideranças do setor privado, como Renan Chieppe (Grupo Águia Branca) e Urubatan Helou (Braspress), além de presidentes e diretores de federações de transporte e advogados especializados.
As discussões reforçaram a necessidade de equilibrar produtividade, dignidade do trabalho e competitividade, destacando que a decisão do STF sobre a Lei dos Motoristas impacta pontos sensíveis como jornada, intervalos e tempo de espera. Segundo a CNT, a medida pode exigir revisões contratuais no setor.
“É um momento estratégico para aproximar o setor de transporte das principais autoridades responsáveis por decisões que impactam diretamente nossa operação. Nosso objetivo é esclarecer dúvidas e orientar os empresários sobre como conduzir da melhor forma e de acordo com a legislação vigente, a fim de mitigar a litigiosidade”, destacou o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa.
“O Conexão Legal foi um espaço fundamental de diálogo com autoridades e especialistas. As discussões sobre a ADI 5322 permitem ao setor compreender melhor os impactos da decisão e buscar soluções conjuntas para garantir segurança jurídica e competitividade ao transporte rodoviário”, afirmou o Francisco Cardoso, presidente da Fetransul.
Com painéis e palestras ao longo do dia, o Conexão Legal consolidou-se como espaço de diálogo institucional e de formulação de propostas para o futuro do transporte rodoviário.
Com informações da CNT
