A Instrução Normativa RE nº 56/2026, prorroga, para até 31 de julho, o prazo de adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre, que tem como objetivo simplificar e acelerar a fiscalização dos tributos estaduais, dispensando as empresas credenciadas da parada obrigatória, podendo seguir com trânsito livre na rodovia e nos Postos Fiscais.
A passagem sem interrupção ocorre nos postos de Barracão (BR-470), Estreito (BR-153), Goio-Ên (RST-480), Iraí (BR-386), Passo do Socorro (BR-116) e Torres (BR-101) COAD.
Na prática, a medida dispensa a parada obrigatória de veículos de transportadoras previamente credenciadas. O objetivo é agilizar e simplificar os processos de fiscalização e as obrigações para contribuintes em conformidade, reduzindo custos operacionais e proporcionando maior eficiência logística no Estado.
Acesse e saiba como participar do Programa: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=2244
Fonte: sefaz.rs
Foto: Divulgação/Robson Nunes/Ascom Sefaz
