Acordo prevê participação do Ministério na COP30, ações de saúde nos portos e a produção de dados e estudos técnicos nos setores portuário e hidroviário
O Sistema Transporte e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinaram, nesta terça-feira (6), em Brasília, um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na promoção da sustentabilidade e da saúde nos portos brasileiros. A iniciativa marca mais um passo importante para alinhar o setor de transportes às metas globais de descarbonização, ampliar o cuidado com os trabalhadores e inserir os portos nacionais nas discussões da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorrerá em novembro, no Brasil.
A parceria prevê ações conjuntas como realização de estudos, oficinas temáticas, produção de subsídios técnicos e atividades de mobilização voltadas à regulação, governança e transição energética nos setores hidroviário e portuário. O ACT também fortalece o compromisso do Brasil com uma matriz de transportes mais sustentável e eficiente.
Durante a cerimônia, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, destacou a importância estratégica do acordo: “Com a participação oficial do MPor na Estação do Desenvolvimento, somamos esforços para dar visibilidade às iniciativas dos setores portuário e aeroportuário diante dos desafios da agenda climática.”
A Estação do Desenvolvimento – Transporte, Infraestrutura e Sustentabilidade será o espaço oficial do Sistema Transporte na COP30, com áreas temáticas dedicadas a portos, hidrovias e aviação. O objetivo é apresentar boas práticas, discutir desafios e levar as experiências brasileiras ao debate internacional sobre transição energética.
Vander Costa também ressaltou a relevância do modal aquaviário para a redução de emissões. “É preciso investir em hidrovias e promover a multimodalidade como caminho para ganhos econômicos e ambientais. O setor aquaviário tem papel essencial na construção de uma matriz de transportes mais limpa.”
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a assinatura do acordo representa um marco na integração entre governo e setor produtivo para uma agenda moderna e sustentável. “Esse pacto é um avanço significativo, que dialoga desde o fortalecimento da saúde do trabalhador à governança, à sustentabilidade e à qualificação profissional. Estamos muito felizes em assinar esse acordo e queremos que ele se torne referência para futuras concessões e para uma agenda alinhada aos princípios de ESG”, disse.
Saúde nos Portos: mais atendimento, mais cuidado
Além da agenda climática, o ACT amplia políticas públicas voltadas à saúde dos trabalhadores portuários. Um dos compromissos firmados é a expansão do programa Saúde nos Portos, iniciativa do SEST SENAT que leva atendimentos em saúde, orientação social e acolhimento a profissionais que atuam nos portos e motoristas de cargas.
Ao longo de 2025, a meta é atender cerca de 1.200 trabalhadores em 10 portos. A partir de 2026, o número será ampliado para 20 portos por ano, alcançando 1.500 profissionais anualmente, totalizando 3.000 atendimentos até 2027.
A diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, reforçou o impacto social da iniciativa. “Nossa expectativa é ampliar significativamente os atendimentos e transformar vidas. Enquanto aguardam carga e descarga, esses trabalhadores têm acesso a serviços essenciais de saúde, qualificação e acolhimento”, disse.
O acordo fortalece a capacidade de planejamento e articulação do setor portuário, avança na consolidação dos princípios ESG e posiciona o Brasil na vanguarda da infraestrutura verde e da integração de modais.
A cerimônia de assinatura do ACT foi prestigiada por Adriano Miranda, diretor-presidente Substituto da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes. Pelo Sistema Transporte, estavam presentes Valter Sousa, diretor de Relações Institucionais CNT; Fernanda Rezende, diretora Executiva Interina da CNT; Vinicius Ladeira, diretor adjunto nacional do SEST SENAT; Danielle Bernardes, gerente Executiva Governamental da CNT; e Maria Carolina Noronha, assessora governamental da CNT. Já pelo Ministério de Portos e Aeroportos, estavam presentes Thairyne Oliveira, secretária Executiva Adjunta; Alex Ávila, secretário Nacional de Portos; Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação; Ana Bonfim, diretora da Secretaria de Portos.
Por Agência CNT Transporte Atual
