Soberania, sim. Inércia, não.
Nota Institucional – FETRANSUL O setor exportador brasileiro tem enfrentado, nos últimos anos, episódios que colocam em xeque sua capacidade de manter mercados externos e garantir o equilíbrio da balança comercial. Em momentos como esse, é esperado que o governo brasileiro exerça sua função de articulação internacional com firmeza, técnica e protagonismo. O que não se pode admitir é a omissão. Em abril de 2023, quando a Argentina suspendeu a compra de dólares e as transferências ao exterior, exportadores brasileiros viram seus fluxos de caixa interrompidos e os volumes comerciais despencarem. Naquele momento, ao procurar o governo federal, o setor ouviu que pouco havia a ser feito, em nome do respeito à soberania do governo argentino. Uma resposta diplomática que, embora formalmente legítima, soou como resignação — e nos custou caro. Agora, em 2025, com os Estados Unidos impondo uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o impacto pode ser ainda mais profundo e duradouro. Somente no Rio Grande do Sul, estima-se que mais de mil empresas exportadoras e cerca de 145 mil empregos da indústria de transformação estejam diretamente ameaçados, segundo a FIERGS. A FETRANSUL expressa sua profunda preocupação com os efeitos colaterais dessa crise sobre o setor de transporte de cargas. A retração das exportações impacta diretamente a demanda por serviços logísticos, o volume de fretes contratados, o nível de utilização da frota e a geração de empregos no transporte. Uma queda brusca na atividade exportadora pode desorganizar rotas consolidadas, encarecer custos logísticos por ociosidade e comprometer o equilíbrio financeiro de empresas transportadoras em todo o país — especialmente no sul do Brasil, onde as exportações têm papel estruturante na economia. A diferença é que, desta vez, não há espaço para hesitação. A FETRANSUL espera que o governo brasileiro adote uma postura assertiva e proativa, mobilizando canais diplomáticos, estabelecendo diálogo direto com autoridades norte-americanas e articulando, junto ao setor produtivo, medidas compensatórias e planos de contingência. Defender os interesses do setor produtivo nacional — e, por consequência, da geração de empregos e renda — é um dever de Estado. A FETRANSUL reafirma seu compromisso com os transportadores e com os setores que integram a economia exportadora gaúcha e brasileira. E continuará atuando com firmeza para que tenhamos, no Brasil, uma política externa que combine respeito, diplomacia e, acima de tudo, defesa estratégica do interesse nacional.
FETRANSUL recebe Jerônimo Goergen e reforça articulação política em defesa do setor de transportes
Nesta quinta-feira, 17 de julho, o presidente da FETRANSUL, Francisco Cardoso recebeu a visita do ex-deputado federal e atual Assessor Institucional, Jerônimo Goergen que parabenizou a Federação pelos 34 anos de atuação em defesa do setor de transporte e logística no Estado. Ele destacou a importância da representatividade da FETRANSUL na construção de políticas públicas que impactam diretamente a atividade econômica e o desenvolvimento da infraestrutura logística. Além da celebração pela trajetória da entidade, a reunião também foi marcada pelo alinhamento de demandas prioritárias do setor e pela avaliação do andamento das tratativas parlamentares junto a Brasília. “A presença de Jerônimo Goergen reforça nosso compromisso com o diálogo permanente e construtivo entre o setor produtivo e o ambiente político-institucional. Seguiremos atuando para que as necessidades das empresas sejam ouvidas e transformadas em avanços concretos”, afirmou Francisco Cardoso. A FETRANSUL segue mobilizada em defesa do transporte rodoviário de cargas, promovendo ações que garantam competitividade, inovação e sustentabilidade ao setor.
ITL inicia o curso de aperfeiçoamento em Sucessão nas Empresas Familiares do Transporte, em Belo Horizonte (MG)
Curso foi pensado para empresas familiares do setor de transporte que desejam implementar práticas de governança corporativa que visam à sucessão familiar e perenidade nos negócios O ITL (Instituto de Transporte e Logística) deu início, nessa segunda-feira (14), em Belo Horizonte (MG), à primeira turma do curso de aperfeiçoamento em Sucessão nas Empresas Familiares do Transporte. A capacitação é voltada a gestores de empresas familiares de médio e grande portes do setor e representa mais um passo do Sistema Transporte na qualificação de lideranças e no fortalecimento da governança corporativa. Diego Tomasi, diretor da FETRANSUL, está participando do curso e destacou sua satisfação com o início das aulas. Segundo ele, o ITL, em parceria com a Fundação Dom Cabral, tem abordado um tema de extrema relevância para o setor de transportes: a gestão e a sucessão em empresas familiares.“Ter a oportunidade de participar deste curso executivo tem sido extremamente importante. A iniciativa foca em um dos pontos mais sensíveis do nosso setor e certamente contribuirá para o fortalecimento e a continuidade das empresas de transporte”, afirmou Tomasi. O curso é coordenado pelo ITL, promovido pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e ministrado pela FDC (Fundação Dom Cabral), uma das instituições de ensino mais renomadas do país. Durante a solenidade de abertura, a diretora adjunta do ITL, Eliana Costa, destacou a importância da qualificação de gestores para o fortalecimento e a continuidade das empresas familiares do setor. Ela relembrou a trajetória institucional do Sistema Transporte e os investimentos contínuos da entidade na formação de líderes com visão estratégica e compromisso com a inovação. “O transporte não pode parar, e nossas empresas também não. Estamos investindo para que o setor esteja cada vez mais preparado, com líderes capacitados e capazes de honrar o legado de suas famílias, sem medo de transformá-lo”, afirmou Eliana. Desde 2014, mais de 4.700 gestores já foram qualificados pelo ITL em parceria com instituições de excelência, com investimentos que ultrapassam R$ 162 milhões em programas de educação executiva em todo o país. Panorama do setor A aula magna foi conduzida pela diretora executiva interina da CNT, Fernanda Rezende, que apresentou um panorama da infraestrutura logística nacional, destacando os principais gargalos que afetam a competitividade do transporte no Brasil. Também abordou dados sobre a movimentação de cargas e pessoas, o impacto do setor no PIB (Produto Interno Bruto) e a importância de uma gestão estratégica baseada em dados, governança e sustentabilidade. “Tudo o que é produzido no Brasil é transportado. Vocês, transportadores, carregam o PIB deste país. O setor de transporte é invisível até parar, e nós já vivemos isso. É ele que mantém a economia funcionando e leva saúde, alimentos, empregos e oportunidades para todos os cantos do país”, ressaltou Fernanda. Ela também reforçou o papel da CNT na produção de conhecimento técnico e na interlocução com o poder público, citando pesquisas e programas estruturantes, como a Pesquisa CNT de Rodovias, os estudos sobre mobilidade urbana e o Despoluir – Programa Ambiental do Transporte. A cerimônia de abertura também contou com a presença do presidente do CRMG (Conselho Regional do SEST SENAT de Minas Gerais) e da Fetcemg (Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais), Gladstone Lobato; do assessor da Presidência da CNT, Igor Fernandes; e do supervisor do CRMG, Pedro Andrade. Formação de excelência O curso tem 180 horas de duração, divididas em quatro módulos bimestrais, com atividades presenciais e online. Os participantes vão explorar temas essenciais para a sustentabilidade dos negócios, como liderança, governança, gestão da mudança, ESG (Ambiental, Social e Governança), inovação, comunicação e cultura organizacional, sempre com ênfase na identidade e nos valores familiares. A metodologia combina teoria e prática, com mentorias, monitorias e atividades que estimulam o aprendizado colaborativo e a troca de experiências entre os participantes. Por Agência CNT Transporte Atual
Inscrições abertas para quinta edição do Fórum ITL de Inovação do Transporte
Evento híbrido será realizado em 15 de outubro, em Brasília, e vai debater os desafios da transição energética na era da inteligência artificial O ITL (Instituto de Transporte e Logística) abriu as inscrições para a quinta edição do FIT (Fórum ITL de Inovação do Transporte), que acontecerá no dia 15 de outubro, na sede do Sistema Transporte, em Brasília (DF). Com vagas presenciais limitadas e transmissão online gratuita para a palestra magna, o evento reunirá lideranças empresariais, especialistas e autoridades públicas para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a transição energética no setor de transporte e o papel estratégico da inteligência artificial nesse processo. Clique aqui e inscreva-se para a edição de 2025. O tema dessa edição propõe um olhar inovador sobre os caminhos para a descarbonização do transporte no Brasil, diante da crescente incorporação de tecnologias baseadas em IA (inteligência artificial). A proposta do Fórum é apresentar soluções aplicáveis e alinhadas à realidade do setor transportador nacional. A transição energética exige mudanças estruturais profundas no setor, incluindo a redução do uso de combustíveis fósseis e a adoção de fontes limpas e renováveis, como parte da estratégia global de enfrentamento às mudanças climáticas. No entanto, o caminho rumo à mobilidade de baixa emissão ainda enfrenta desafios, como o alto custo dos veículos elétricos, a falta de infraestrutura, a baixa escala de mercado e a ausência de políticas públicas robustas. Nesse contexto, a inteligência artificial surge como aliada poderosa, ao permitir a análise de grandes volumes de dados, para otimizar o consumo energético, aumentar a eficiência logística e reduzir custos operacionais, tornando o processo de transição mais viável e inteligente. Conteúdo técnico e experiências práticas Além das apresentações técnicas, o FIT promoverá o compartilhamento de experiências reais de empresas que já estão implantando estratégias de transição energética. Também haverá espaço para discutir ações de integração entre os setores público e privado, incluindo políticas de incentivo, projetos-piloto e marcos regulatórios voltados à mobilidade sustentável. Com quatro edições realizadas desde 2021, o FIT se consolida como um dos principais eventos do setor voltado à inovação e à sustentabilidade, conectando o transporte às grandes transformações globais. FIT: inovação e credibilidade O FIT é uma iniciativa do ITL, em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), que busca incentivar a troca de ideias e experiências sobre tendências e ferramentas inovadoras que se aplicam ao setor. Empresas interessadas podem participar como patrocinadoras, com oportunidades de exposição institucional antes, durante e após o evento. Saiba aqui como sua marca pode ser patrocinadora do evento. Por Agência CNT Transporte Atual
Oportunidade no setor de transporte: ITL está com inscrições abertas para especialização e cursos executivos
Quatro turmas estão com inscrições abertas para profissionais de empresas do setor de transporte e logística vinculadas ao Sistema Transporte O ITL (Instituto de Transporte e Logística) está com inscrições abertas para quatro oportunidades de qualificação profissional gratuitas, destinadas a gestores, executivos e colaboradores de empresas do setor de transporte e logística vinculadas ao Sistema Transporte. Estão disponíveis a especialização em Gestão de Negócios, com turmas em Vitória (ES) e Curitiba (PR), o curso executivo em Governança, Compliance e Gestão de Riscos e o curso em Gestão de Ativos. As qualificações integram o Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Os cursos foram elaborados com base nas demandas do setor e visam contribuir para o desenvolvimento técnico dos profissionais e o fortalecimento das empresas do Sistema Transporte. Especialização em Gestão de Negócios – Vitória (ES) e Curitiba (PR) O ITL está com inscrições abertas para duas turmas da Especialização em Gestão de Negócios, uma em Vitória (ES) e outra em Curitiba (PR). O curso é ministrado pela FDC (Fundação Dom Cabral). A turma do Espírito Santo teve suas inscrições prorrogadas até o dia 30 de julho. No Paraná, é possível realizar a inscrição até 17 de setembro. Com carga horária de 370 horas, sendo 80% presenciais e 20% a distância, a especialização tem a duração de, aproximadamente, 14 meses e é voltada para gestores das empresas de transporte de todos os modais a fim de capacitá-los a aplicar técnicas de gestão que aumentem a eficiência e a competitividade das empresas do setor. Cronograma Vitória (ES) – Inscrições até 30 de julho Início das aulas –8 de setembro Curitiba (PR) – Inscrições até 17 de setembro Início das aulas – 10 de novembro Acesse aqui para saber mais e se inscrever no processo seletivo da especialização. Curso Executivo em Governança, Compliance e Gestão de Riscos Segue com inscrições abertas, até 30 de julho, o curso executivo de Governança, Compliance e Gestão de Riscos com Ênfase no Transporte, que prepara profissionais para aplicar boas práticas de governança, compliance e gestão de riscos no setor de transporte. A qualificação será realizada em Brasília (DF) e ministrada pelo IGCP (Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público). Voltada a profissionais que atuam em logística, governança, jurídico, recursos humanos, licitação e áreas correlatas, a qualificação tem carga horária de 200 horas, sendo 160 presenciais e 40 online. O curso será ministrado ao longo de seis meses. Cronograma Governança, Compliance e Gestão de Riscos – Brasília (DF) – Inscrições até 30 de julho Início das aulas – 22 de setembro Para se inscrever, clique aqui. Curso Executivo em Gestão de Ativos O curso executivo em Gestão de Ativos está com inscrições abertas até 27 de agosto, é gratuito e acontecerá em São Paulo (SP). A Abraman (Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos) será responsável pela qualificação. Voltada a diretores, gerentes e coordenadores que atuam em áreas relacionadas à manutenção, operações, logística, engenharia, TI e gestão de frotas, entre outras, a formação conta com 200 horas-aula, distribuídas em cinco módulos, sendo 196 horas presenciais e quatro horas online, com duração prevista de nove meses. O objetivo é desenvolver uma visão estratégica e integrada da gestão de ativos físicos, promovendo maior eficiência operacional, otimização de custos e aumento da confiabilidade nas operações de transporte. Cronograma Gestão de Ativos – São Paulo (SP) – Inscrições até 27 de agosto Início das aulas – 20 de outubro Para se inscrever, clique aqui. Mais informações sobre as qualificações estão disponíveis no site oficial do ITL. Por Agência CNT Transporte Atual
Perfil do trabalhador do transporte revela maioria masculina, aponta CNT
Painel mapeia mais de 2,8 milhões de vínculos empregatícios no setor, com base em dados da Rais, do Ministério do Trabalho e Emprego Quatro em cada cinco profissionais que atuam no setor de transporte no Brasil são homens, e a maioria tem ensino médio completo. Esses são alguns dos dados do Painel CNT do Perfil do Trabalhador no Transporte, disponibilizado nesta quinta-feira (17) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). O estudo analisa mais de 2,8 milhões de vínculos empregatícios no setor, com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego. O levantamento aponta um setor majoritariamente masculino (81,1%), com predominância de profissionais na faixa etária entre 30 e 69 anos, que concentra mais de 2,2 milhões de trabalhadores. O transporte rodoviário de cargas se destaca como o principal segmento, respondendo por mais de 1,3 milhão de vínculos ativos (46,6% do total). A diretora executiva interina da CNT, Fernanda Rezende, destaca que o transporte é reconhecido como estratégico para o Brasil por movimentar todos os setores da economia e conectar regiões. “Os dados do Painel CNT reforçam esse papel ao evidenciar o enorme potencial das empresas de transporte na geração de empregos e oportunidades para a população brasileira”, afirma. Acesse o Painel CNT do Perfil do Trabalhador no Transporte No quesito escolaridade, o ensino médio completo é o nível mais comum entre os trabalhadores do setor, abrangendo mais de 1,7 milhão de profissionais (63,3%). O estudo também revela que 243,3 mil trabalhadores têm o ensino fundamental incompleto ou não tem escolaridade, dado que reforça a necessidade de avanços na qualificação. Em contrapartida, 258,5 mil têm ensino superior completo, e pouco mais de 3.000 têm mestrado ou doutorado. Em relação à rotatividade, enquanto 443,7 mil profissionais (15,7%) permanecem no mesmo emprego há mais de dez anos, cerca de 270 mil têm menos de três meses de vínculo. Outros 410,8 mil estão empregados entre seis e 12 meses, sinalizando baixa estabilidade em boa parte das funções no setor. O Sudeste concentra a maior parte dos empregos no transporte, com destaque para São Paulo, que soma quase 900 mil vínculos ativos (31,8%). Minas Gerais e Rio de Janeiro também aparecem entre os estados com o maior número de profissionais. As regiões Sul e Nordeste somam, respectivamente, 533,2 mil (18,9%) e 368,3 mil (13,1%) vínculos. Força de trabalho vai além do TRC O transporte rodoviário de cargas é o segmento com a maior participação na matriz de transporte, mas o Painel evidencia também a relevância de outras atividades que compõem a cadeia logística. O setor de armazenamento e serviços auxiliares reúne mais de 543,1 mil vínculos, e os serviços postais e de entrega somam 154,7 mil profissionais. Modais como o ferroviário, aeroviário e aquaviário também compõem a força de trabalho, embora seja com participação menor. Sobre o Painel O Painel CNT do Perfil do Trabalhador no Transporte está disponível em formato digital e interativo, permitindo consultas detalhadas por região, faixa etária, escolaridade, gênero, raça, tempo de vínculo empregatício, modal, segmento de atuação, entre outros recortes. Por Agência CNT Transporte Atual
Transporte vive cenário econômico de avanço em passageiros e setor aéreo, mas houve recuo em cargas, afirma boletim da CNT
Dados apontam que inflação elevada, tarifas dos EUA e juros altos pressionam economia brasileira no segundo semestre O Boletim de Conjuntura Econômica de julho de 2025, divulgado nesta quinta-feira (17) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), revela um cenário desafiador para a economia brasileira, com inflação persistente, taxa de juros elevada e atividade econômica desaquecendo. Apesar do cenário, todos os segmentos de transporte operam acima dos níveis anteriores à pandemia. Entre os fatores de maior preocupação, estão os impactos da imposição pelos Estados Unidos de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto, somada às tarifas já vigentes. A medida atinge setores estratégicos da indústria e do agronegócio, já que o destino norte-americano é o principal para diversos produtos nacionais. Com menor competitividade em função da tarifa, pressupõe-se queda nas exportações, afetando, por consequência, as empresas de transporte, operadores logísticos e motoristas. A CNT alerta que tarifas brasileiras sobre produtos americanos podem aumentar as tensões comerciais e afetar negativamente o comércio bilateral. Para reagir, o país precisará diversificar mercados e alternativas logísticas, o que envolve também investir em infraestruturas de transporte para atender a novos mercados e manter a competitividade externa. O Boletim destaca que a inflação permanece acima do teto da meta para o ano pelo nono mês consecutivo. Em junho, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) aumentou 0,26% e acumula alta, em 12 meses, de 5,35%, superando o limite de 4,5%, definido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Os maiores aumentos foram registrados nos grupos de Educação (5,19%) e Habitação (3,8%). No grupo Transportes, houve alta de 0,27% no mês, impulsionada pelos aumentos no transporte por aplicativo (13,77%) e no aluguel de veículos (5,45%). Por outro lado, os combustíveis apresentaram queda, com destaque para o óleo diesel (-1,36%) e o gás natural veicular (-1,10%). Em resposta à inflação elevada, o Copom (Comitê de Política Monetária) elevou novamente a taxa Selic para 15% ao ano. A medida busca conter a inflação, mas encarece o crédito, inibe investimentos e afeta o câmbio. A expectativa do mercado, segundo o relatório Focus, é que a taxa permaneça nesse patamar até o fim do ano. A projeção para o IPCA, ao final de 2025, é de 5,17%. O Boletim também observa estabilidade recente na taxa de câmbio, que apresentou média de R$ 5,55 em junho e chegou a R$ 5,41 no início de julho, o menor valor desde agosto de 2024. No entanto, a perspectiva é de valorização do dólar ao longo do segundo semestre, com expectativa de encerramento do ano em R$ 5,65/US$. Já os dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) apontam crescimento de 0,1% no volume de serviços em maio. O setor de transporte teve queda de 0,3% no volume de serviços em maio em relação a abril. O transporte aéreo cresceu 4,5%, mas o transporte aquaviário caiu 1,6%. Os serviços auxiliares a transporte tiveram queda de 2,4%. O volume de passageiros cresceu 3,3% no mês e já supera em 9,4% o nível pré-pandemia. Já o transporte de cargas caiu 0,5%, mas ainda opera 34,4% acima do patamar de fevereiro de 2020. No campo da atividade econômica, o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), indicador que antecipa o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto), recuou 0,7% em maio, frente ao mês anterior, frustrando as expectativas do mercado. Apesar do recuo, o nível de atividade ainda está 11,1% acima do registrado antes da pandemia. O crescimento do PIB em 2025 é projetado em 2,23%, mas os riscos permanecem elevados diante dos cenários fiscal e internacional. Acesse o Boletim de Conjuntura Econômica Por Agência CNT Transporte Atual
Governo regulamenta BR do Mar e projeta redução de custos logísticos
Representando o setor produtivo, Sistema Transporte destaca ganhos econômicos e ambientais com a regulamentação da cabotagem O governo federal avançou na consolidação da política de incentivo à cabotagem com a assinatura do decreto que regulamenta o programa BR do Mar, em cerimônia realizada nessa quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida busca ampliar a oferta de embarcações, reduzir custos logísticos e estimular práticas sustentáveis no transporte de cargas entre portos nacionais. A regulamentação também prevê estímulos à indústria naval e à criação de novas rotas, com potencial de gerar economia anual de até R$ 19 bilhões para empresas e consumidores. Representando o setor produtivo na solenidade, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, ressaltou a relevância da cabotagem para a competitividade logística. “Defendemos a ampliação da multimodalidade e o fortalecimento da cabotagem como solução eficiente, sustentável e com grande potencial de desenvolvimento. Essa modalidade reduz custos e contribui para diminuir as emissões de gases de efeito estufa”, afirmou. Ele destacou que a cabotagem é a alternativa mais adequada para longas distâncias pela costa brasileira, sem concorrer com outros modais. “Os modais são complementares. Sempre que se planeja um porto, é fundamental integrar ferrovia e rodovia para garantir abastecimento e distribuição”, explicou. Segundo Vander Costa, a integração logística é essencial para reduzir o frete e impactar positivamente os preços ao consumidor. “Esse decreto é um passo para destravar a cabotagem brasileira. Temos mais de 8 mil quilômetros de litoral, que podem impulsionar um transporte mais racional, eficiente e sustentável”, completou. O tema faz parte da Agenda Institucional Transporte e Logística 2025, que reconhece a BR do Mar como um marco para fortalecer o transporte aquaviário e ampliar a competitividade, com ganhos econômicos e ambientais. Integração logística Durante a cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a iniciativa contribui para a intermodalidade e para a redução da dependência do modal rodoviário, que responde por 65% da movimentação de cargas no país. “Estamos preparando novas rotas de integração, gerando competitividade e fortalecendo a produção nacional. A BR do Mar e, em breve, a BR dos Rios fazem parte dessa transformação”, afirmou. A solenidade contou também com a presença dos ministros Ruy Costa, da Casa Civil, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. Além disso, contou com a participação do almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha do Brasil; de Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore); e de Carlos Augusto Müller, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos. Pelo Sistema Transporte, também participaram o diretor de Relações Institucionais, Valter Souza; a gerente executiva governamental, Danielle Bernardes; o assessor da Presidência, Igor Fernandes; e a assessora governamental Maria Carolina Noronha. Foto: Vosmar Rosa/MPOR Por Agência CNT Transporte Atual
DECISÃO SOBRE IOF
Fetransul manifesta preocupação com decisão do STF que sustou parcialmente os efeitos do decreto Legislativo 6.306/2007. Em julgamento ocorrido nesta terça-feira (16/07/2025), o Ministro Alexandre de Moraes declarou inconstitucional a instituição de cobrança de IOF sobre operações de “risco sacado”, porém, afastou a validade do Decreto Legislativo nº 176/2025 para validar o aumento de IOF nas operações de i. Câmbio; ii. IOF Seguro (VGBL); iii. FDICs (mantida a incidência do IOF sobre a aquisição primária de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios); e IOF-Crédito. Quanto ao chamado “risco sacado”, a decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no sentido de declarar inconstitucional a cobrança de IOF nessa operação, em análise a validade do Decreto n. 12.499/2025, que havia passado a tratar essa modalidade como operação de crédito, sujeita à alíquota de 0,38%. Em contrapartida, o ministro restabeleceu a validade das demais disposições do Decreto n. 12.499/2025, revertendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 176/2025, aprovado pelo Congresso com a finalidade de sustar o ato presidencial. Com isso, foram preservadas as demais alterações promovidas pelo Executivo, com aplicação retroativa à data de edição do decreto (efeitos ex tunc). A FETRANSUL manifesta preocupação e se posiciona contrariamente ao aumento do IOF, especialmente diante de um cenário de dificuldades econômicas enfrentadas por diversos setores, como o de transporte e logística. A elevação de tributos, ainda que sob o argumento de regulação econômica e política monetária, representa um ônus adicional às empresas, que já lidam com alta carga tributária e instabilidade normativa. Segundo o STF, não teria se verificado desvio de finalidade por parte do Poder Executivo ao editar o decreto e revisar as alíquotas. Conforme fundamentado pelo relator, as mudanças estariam em conformidade com a função extrafiscal do IOF, voltada à regulação econômica e à condução da política monetária, e não com fins arrecadatórios. Em relação ao “risco sacado”, reconheceu-se que se trata de uma forma de antecipação de recebíveis, que não se enquadra no conceito legal de operação de crédito. Assim, por ter ampliado a hipótese de incidência do tributo por meio de ato infralegal, o Decreto n. 12.499/2025 foi considerado inconstitucional nesse ponto. A decisão reforça a segurança jurídica das empresas que utilizam o “risco sacado” como instrumento para gestão financeira. Com a suspensão da cobrança de IOF sobre essa modalidade, afasta-se a aplicação de uma carga tributária sem respaldo constitucional. A Federação continuará acompanhando os desdobramentos da matéria, defendendo o interesse do setor de transporte e reiterando sua posição contrária a quaisquer aumentos de carga tributária que prejudiquem a atividade produtiva nacional. Assessoria Jurídica da FETRANSUL
Projeto Mini Truck promove educação no trânsito para crianças e reforça o valor social do transporte rodoviário
Com uma abordagem lúdica e educativa, o Projeto Mini Truck, da Transportes Cavalinho, tem transformado a maneira como crianças enxergam o trânsito e o papel dos caminhões e seus motoristas para o desenvolvimento do país. Em atuação há quase 13 anos, a iniciativa já impactou diretamente cerca de 5 mil crianças e alcançou mais de 14 mil pessoas indiretamente, entre famílias e comunidades escolares. O Programa Motorista de Futuro, realizado pela FETRANSUL, em parceria com o SEST SENAT e com o apoio da Transpocred, contou com a participação especial do Mini Truck no dia 10 de julho, durante a ação promovida em Carazinho. A presença do caminhão em miniatura encantou os jovens participantes e proporcionou uma experiência ainda mais realista e inspiradora sobre a profissão de motorista, aproximando-os do universo do transporte rodoviário de cargas. Voltado a crianças de até 12 anos, o Projeto Mini Truck tem como missão promover a conscientização sobre segurança no trânsito, utilizando uma linguagem adaptada à compreensão infantil. Ao mesmo tempo, incentiva os pequenos a se posicionarem como agentes de transformação social, despertando valores como respeito, ética, responsabilidade e cuidado com o próximo. O Mini Truck é o grande protagonista das atividades: uma réplica de um caminhão Scania em miniatura, com 2,7 metros de comprimento, 1,30 metro de largura e câmbio automático. Criado e fabricado inteiramente pela equipe da Cavalinho, o veículo funciona com gasolina e tem autonomia para cerca de seis horas de uso contínuo. Mais do que ensinar regras de trânsito, o projeto busca aproximar as crianças do universo do transporte rodoviário de cargas, despertando admiração pelos caminhões e seus motoristas e destacando a importância desse setor para a economia e o dia a dia do país. A proposta ainda incorpora temas como sustentabilidade, proteção ao meio ambiente, bem-estar animal e integração com os órgãos de segurança, ampliando o impacto social da ação. A cada edição, o projeto conta com o engajamento de voluntários, já são 96 pessoas envolvidas desde o início da iniciativa, e realiza uma edição anual especial durante o evento Momento Família, quando os filhos dos colaboradores da empresa vivenciam a experiência de forma ainda mais próxima. Reconhecido por sua contribuição à formação cidadã, o Mini Truck contempla o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que trata da educação de qualidade. Segundo a Transportes Cavalinho, investir na educação das crianças é essencial para garantir um trânsito mais seguro, humano e consciente no futuro. “Segurança viária se constrói desde a base”, reforça a empresa.
