Impacto da reforma tributária sobre o transporte é tema de publicação inédita
Especial CNT detalha o funcionamento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), do mecanismo de creditamento, entre outros pontos essenciais para as empresas do setor A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, nesta quarta-feira (9), a 15ª edição do Especial CNT, cujo tema é A Reforma Tributária da EC n° 132/2023 à Lei Complementar n° 214/2025. A publicação consolida, em um único documento, as recentes modificações introduzidas por esses dois diplomas legais, detalhando as suas implicações para o setor de transporte. Sancionada em janeiro, a LC nº 214/2025 regulamentou os dispositivos introduzidos na Constituição Federal de 1988 pela reforma tributária. Dessa forma, foi explicitado o funcionamento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que substitui diversos tributos e se desdobra na cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O Especial CNT dedica uma seção à análise da sistemática de crédito e débito, que atende ao princípio da não cumulatividade, segundo o qual a tributação incide apenas sobre o valor acrescentado em cada etapa do processo de produção ou comercialização. Garantiu-se, assim, o creditamento amplo, aplicado a todos os bens e serviços que foram tributados. Há, ainda, uma reflexão sobre a figura do split payment, mecanismo em que o valor total de uma transação pago pelo adquirente é automaticamente dividido pela instituição de pagamento recebedora entre o Fisco e o vendedor ou o prestador. O documento pondera que a modalidade pode ajudar a combater a evasão fiscal, porém não produziu os efeitos desejados em alguns países onde foi adotado. Sobre o transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário, a CNT enfatiza a isenção de IBS e CBS para a prestação do serviço sob regime de autorização, permissão ou concessão. A previsão é considerada uma vitória do setor, uma vez que decorre da atuação institucional da Confederação, que demonstrou ao legislador a essencialidade do transporte público de passageiros. Também há informações sobre a regulamentação da reforma com relação a combustíveis; novas regras para a compra de ônibus e caminhões; e o Regime Tributário para Incentivo à Atividade Naval (Renaval); entre outros assuntos de interesse do setor. O acompanhamento institucional da reforma tributária pela CNT continuará ao longo do ano, uma vez que a LC nº 214/2025 será regulamentada por leis ordinárias e por outros atos normativos a serem expedidos por autoridades administrativas. Sempre que houver inovações, a CNT estará ao lado dos transportadores, apoiando as proposições mais benéficas. Acesse a publicação. Por Agência CNT Transporte Atual
Mulheres no Transporte: Inscrições abertas para evento que discute protagonismo feminino no setor
Encontro presencial acontece no dia 7 de maio, em Brasília, e vai reunir empresárias, executivas e lideranças do transporte para debater inclusão e diversidade Estão abertas as inscrições para o evento Mulheres no Transporte – Trajetórias Femininas Que Inspiram, que será realizado na tarde de 7 de maio, na sede do Sistema Transporte, em Brasília (DF), em formato presencial. O encontro, que acontece, das 14h às 19h, reunirá lideranças femininas de todos os modais do setor – rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo –, além de autoridades e representantes de diversas áreas. O encontro tem como propósito promover a troca de experiências, incentivar parcerias estratégicas e engajar empresas e lideranças na ampliação da presença feminina no transporte. Integrado à agenda institucional do Sistema Transporte, o evento foi pensado para reconhecer e valorizar o papel das mulheres em um segmento historicamente marcado pela predominância masculina. Atualmente, as mulheres representam 17,8% dos trabalhadores das empresas de transporte no Brasil, o que equivale a cerca de 390 mil vínculos ativos, segundo o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, 2024). No âmbito do Sistema Transporte, o Censo 2023 da instituição aponta avanços importantes: 57% do quadro de pessoal é formado por mulheres e 55% dos cargos de liderança são ocupados por elas, com equidade salarial entre homens e mulheres em funções equivalentes. A abertura do evento contará com a presença do presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, da diretora nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, da diretora executiva adjunta da CNT, Fernanda Resende, e da diretora adjunta do ITL, Eliana Costa. Estão previstas conversas com mulheres que são referência no transporte e em áreas estratégicas do mercado. Além dos painéis, o evento contará com a apresentação de iniciativas que fortalecem a participação feminina no setor, como A Voz Delas, da Mercedes-Benz, e Vez & Voz – Mulheres no TRC. Ao final, o evento promoverá um momento de networking entre as participantes com um coquetel. Faça a sua inscrição aqui. Mulheres no transporte -Trajetórias que inspiram Presencial – Dia 7 de maio, das 14h às 19h Local: Brasília (DF) – Sede do Sistema Transporte Por Agência CNT Transporte Atual
ITL inicia mais uma turma de Gestão de Negócios em São Paulo (SP)
A especialização é gratuita e voltada para gestores das empresas associadas ao Sistema Transporte As atividades da 71ª turma da Especialização em Gestão de Negócios tiveram início nessa segunda-feira (7), em São Paulo (SP). A capacitação é coordenada pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística) e promovida pelo SEST SENAT, como parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte. Ao todo, 40 gestores de diferentes modais e regiões do país participam do curso. A aula inaugural foi realizada nas novas instalações da FDC (Fundação Dom Cabral), na capital paulista, e contou com a presença de Eliana Costa, diretora adjunta do ITL; Fernanda Rezende, diretora executiva interina da CNT (Confederação Nacional do Transporte); Mauro Herszkowicz, vice-presidente do CRSP (Conselho Regional do SEST SENAT de São Paulo) e presidente da Fetpesp (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo); e Rafael Marchesi, supervisor do CRSP. Oferecida gratuitamente a gestores de empresas vinculadas ao Sistema Transporte, a especialização é conduzida por professores da FDC – uma das mais renomadas escolas de negócios do mundo. O curso tem duração de 14 meses e está estruturado em quatro módulos, que somam 370 horas-aula, com encontros presenciais bimestrais. Entre os temas abordados, estão: estratégia ágil, finanças corporativas, negociação para gestores e gestão da performance organizacional. Durante a cerimônia de abertura, Eliana Costa destacou o papel dos executivos do setor como líderes inspiradores e multiplicadores do conhecimento. “Trata-se de uma oportunidade de formação em uma instituição de excelência. Aproveitem ao máximo essa jornada e levem o que aprenderem aqui para dentro das empresas. É assim que transformamos o setor”, afirmou. Na sequência, Fernanda Rezende ministrou a aula magna, apresentando os principais produtos técnicos da CNT. O objetivo foi familiarizar os alunos com estudos e dados que poderão ser utilizados na elaboração dos projetos aplicativos que integram a fase final do curso. “Temos centenas de estudos voltados para o setor, elaborados justamente para apoiar gestores como vocês a alcançarem melhores resultados nas empresas”, destacou. Com conteúdo atual e abordagem estratégica, a Especialização em Gestão de Negócios reafirma seu compromisso de preparar lideranças do transporte e da logística para os desafios contemporâneos e para as oportunidades futuras do setor. Próximas turmas em 2025 Em 2025, o curso de pós-graduação em Gestão de Negócios abrirá quatro novas turmas em diferentes regiões do país. A primeira será em Campinas (SP), com inscrições já encerradas. As próximas oportunidades serão em Fortaleza (CE), com inscrições abertas até 22 de junho; Vitória (ES), de 19 de maio a 20 de julho; e Curitiba (PR), com inscrições previstas de 21 de julho a 21 de setembro. Saiba mais informações na página da especialização: clique aqui. Por Agência CNT Transporte Atual
Agenda Institucional 2025: quais decisões dos Tribunais Superiores podem impactar o transporte?
CNT acompanha temas no Judiciário e participa de diversos processos como amigo da corte. Em muitos casos, busca modular os efeitos das decisões de modo a assegurar as posições do setor Cabe à CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizar a mediação entre o setor transportador e o Poder Judiciário. Isso inclui ajuizar ações ou participar, como parte interessada, em Tribunais Superiores (STF, STJ e TST). Perante o STF (Supremo Tribunal Federal), a Entidade atua para garantir o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos do poder público em suas três esferas (federal, estadual e municipal). Ao ingressar nos processos como amicus curiae (amigo da corte), a Confederação tem a importante missão de apresentar aos Tribunais Superiores informações relevantes e dados específicos do setor transportador. A seguir, listamos alguns pleitos que podem entrar na pauta dos Tribunais ao longo do ano e que, sem dúvida, impactam o transporte e a logística. Grupo econômico – RE 1.387.795 O Plenário do STF já começou a apreciar o Recurso Extraordinário (RE) 1.387.795. Em breve, os ministros decidirão sobre a constitucionalidade da inclusão de empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico do empregador condenado, na fase de execução trabalhista, sem participar do processo de conhecimento. Trata-se de análise com repercussão geral (Tema 1.232) que pode modificar o desfecho de milhares de ações trabalhistas no país. Na qualidade de amicus curiae, a CNT fez sustentação oral, manifestando-se contrariamente à tal hipótese de responsabilização. Segundo a Entidade, a responsabilização é inconstitucional ao atentar contra os princípios gerais da atividade econômica (art. 170), pois atinge a atividade empresarial que está em franco funcionamento, comprometendo a arrecadação tributária e a geração de empregos. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Já votaram os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. Seguro de carga – ADI 7.579 A CNI (Confederação Nacional da Indústria) ajuizou a ADI nº 7.579/DF, cujo relator é o ministro Nunes Marques, com pedido de tutela de urgência contra a nova sistemática estabelecida pela norma relativamente à contratação de seguro no transporte rodoviário de cargas. A CNI aponta supostos vícios de inconstitucionalidade material e formal da Lei Federal nº 14.599/2023. A CNT é contrária ao posicionamento da CNI na presente ADI, uma vez que a lei diminui a burocracia e evita perdas operacionais aos transportadores. A referida lei promoveu substanciais alterações no regime de contratação de seguros para o transporte rodoviário de cargas, com importantes impactos econômicos. Excesso de peso nas rodovias – REsp. 1.908.497/RN Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal que tem por objeto a condenação de uma determinada empresa ao pagamento de danos materiais e danos morais coletivos decorrentes de ato ilícito caracterizado pelo transporte de cargas com excesso de peso nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. A CNT requereu sua admissão como amicus curiae e defende não ser possível responsabilizar civilmente as empresas com base exclusivamente no tráfego com excesso de peso em rodovias. Entre os argumentos, a Entidade alega que conferir ao particular a responsabilidade pela má condição das rodovias nacionais terá o condão de eximir a responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da União no que diz respeito à qualidade da pavimentação e de sua manutenção. O processo foi julgado pela Primeira Seção, que conheceu e negou provimento aos recursos especiais. Foi aprovada, por unanimidade, a seguinte tese jurídica no Tema 1104: o direito ao trânsito seguro, bem como os notórios e inequívocos danos materiais e morais coletivos decorrentes do tráfego reiterado em rodovias de veículos com excesso de peso, autorizam a imposição de tutela inibitória e a responsabilização civil do agente infrator. A CNT protocolou petição de embargos de declaração, que aguardam julgamento. O que é a Agenda Institucional? A Agenda contempla projetos que tramitam no Congresso Nacional, assuntos conduzidos pelo governo federal — ministérios e agências reguladoras — e ações que aguardam decisões por parte dos magistrados dos tribunais federais, como o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TST (Tribunal Superior do Trabalho). Cada uma dessas pautas foi cuidadosamente mapeada pela equipe técnica da CNT, com a colaboração das entidades associadas e filiadas à Confederação. Acesse aqui o documento. Por Agência CNT Transporte Atual
Fetransul visita o Prefeito de Bento Gonçalves e reforça convite para o CONET&Intersindical
No dia 04 de abril, o presidente da Fetransul, Francisco Cardoso, e o presidente do Sindibento, Fernando Marini, estiveram reunidos com o Prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira. Durante o encontro os presidentes formalizaram o convite para a 2ª edição de 2025 do CONET&Intersindical que ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto no Dall’Onder Grande Hotel. O evento é uma realização da NTC&Logística e reconhecido por reunir os principais protagonistas do Transporte Rodoviário de Cargas, promovendo debates de alto nível, troca de experiências e construção de soluções inovadoras para o setor. Além disso, o encontro é uma oportunidade para fortalecer parcerias estratégicas e compartilhar boas práticas que impulsionam o desenvolvimento econômico e social. Nesta edição, o CONET&Intersindical contará com o apoio da Fetransul, que será a entidade anfitriã, juntamente com seus sindicatos filiados.
COMJOVEM é homenageada com o Troféu Alma Gaúcha durante cerimônia da Fetransul
Na noite de 2 de abril, a Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul) realizou a entrega do Troféu Alma Gaúcha, homenageando entidades, lideranças e iniciativas que prestaram auxílio durante a catástrofe climática que atingiu o estado em 2024. O evento aconteceu no Hotel Deville, em Porto Alegre, e reuniu uma ampla programação com palestras e diversas atividades voltadas ao reconhecimento e fortalecimento do setor. A cerimônia contou com a presença do presidente da Fetransul, Francisco Cardoso; do presidente do Sistema Transporte – que reúne a CNT, o SEST SENAT e o ITL –, Vander Costa, além de representantes de entidades do setor, autoridades públicas, empresas privadas, transportadores e integrantes da COMJOVEM de Porto Alegre, que prestigiaram o momento de homenagem e união do setor em torno da solidariedade. Dentre os homenageados, a COMJOVEM – Comissão de Jovens Empresários e Executivos da NTC&Logística foi reconhecida pelo trabalho voluntário realizado em apoio às vítimas das enchentes. Representando a Comissão, o vice-presidente extraordinário para Assuntos dos Jovens Empresários da NTC&Logística e coordenador nacional da COMJOVEM, André de Simone, participou do evento e recebeu o troféu em nome da Associação e da Comissão. Durante o período de calamidade, André de Simone atuou diretamente no salvamento de pessoas e animais, e liderou, junto aos Núcleos da COMJOVEM de todo o país, uma grande campanha de arrecadação de donativos, que resultou no envio de toneladas de itens essenciais às comunidades atingidas. “Essa homenagem representa o esforço coletivo de uma geração que acredita em um setor mais humano, colaborativo e solidário. Estivemos ao lado das famílias atingidas não apenas com doações, mas com presença, cuidado e empatia. Foi um movimento nacional de união da COMJOVEM que me orgulha profundamente”, destacou André. A NTC&Logística, por meio da COMJOVEM, expressa gratidão à Fetransul pelo reconhecimento e reforça seu compromisso com a responsabilidade social, a união do setor e a valorização das boas práticas, que ajudam a transformar realidades em momentos de crise. Fonte: NTC&Logística
Pampa Debates direto da Fetransul
O Programa Pampa Debates, transmitido no dia 03 de abril, foi gravado diretamente do evento da Fetransul, realizado no Hotel Deville. O evento abordou sustentabilidade no setor de transporte e homenageou entidades e empresas com a entrega do Troféu Alma Gaúcha. A mediação do programa foi de Paulo Sérgio Pinto, vice-presidente da Rede Pampa, e contou com a participação de Francisco Cardoso, presidente da Fetransul; Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT); Capitão Dunga, do Instituo do Bem, João Carlos Dal´Aqua, vice-presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) e presidente da Sulpetro (Sindicato dos Postos de Combustíveis do Rio Grande do Sul); Marcus Vinícius, deputado estadual; e Juvir Costella, secretário de Logística e Transportes. Cardoso falou sobre o evento realizado pela Fetransul, “Caminhos para um Transporte Sustentável”, e afirmou que o propósito de compartilhar conhecimento entre os transportadores foi plenamente alcançado. Ele destacou que muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre qual tipo de veículo investir, seja a gás, elétrico ou biometano. Durante sua fala, o presidente também comentou sobre o Troféu Alma Gaúcha, que reconheceu entidades e instituições que contribuíram durante e após a enchente de maio de 2024. Cardoso aproveitou para questionar o Secretário Juvir Costella e o Deputado Marcus Vinícius sobre o posicionamento do governo em relação à infraestrutura no Estado e à questão dos pedágios. Vander Costa, presidente da CNT, elogiou o evento promovido pela Fetransul e ressaltou que a CNT tem realizado pesquisas ao redor do mundo para identificar as alternativas mais adequadas de combustíveis para os modais de transporte. O presidente também expressou estar honrado em receber o Troféu Alma Gaúcha e comentou sobre o papel da CNT na coordenação da distribuição de donativos durante a enchente de 2024. Assista o Programa Pampa Debates acessando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=OdLw4jGZxfQ
Fetransul entrega homenagem aos 73 anos de fundação do Sivecarga
Na manhã de hoje, 04 de abril, o Sivecarga – Sindicato das Empresas e Veículos de Cargas de Caxias do Sul – reuniu associados e parceiros para comemorar os 73 anos de sua fundação. O Sivecarga foi o primeiro sindicato patronal de transportes do Estado do Rio Grande do Sul. Durante o evento, Francisco Cardoso, presidente da Fetransul e Glademir Zanette, vice-presidente da Federação e presidente do Setnoroeste, entregaram uma placa de reconhecimento ao sindicato, destacando a importância de sua representatividade e o trabalho contínuo realizado em prol do desenvolvimento do setor de transporte.
Fetransul participa da Inauguração da Unidade do SEST SENAT de Novo Hamburgo
A cidade de Novo Hamburgo (RS) conta, a partir dessa quinta-feira (3), com um novo centro de excelência voltado à saúde e à qualificação profissional dos trabalhadores do transporte. A nova unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) já está em funcionamento, com a agenda aberta para atendimentos gratuitos à categoria, seus familiares e à comunidade local. Francisco Cardoso, presidente da Fetransul e vice-presidente do Conselho Regional do SEST SENAT do Rio Grande do Sul, esteve acompanhado da diretoria e membros do Conselho de Representantes da entidade. “É com grande satisfação que entregamos essa unidade à população de Novo Hamburgo. O espaço está preparado para qualificar e oferecer assistência de ponta aos profissionais do setor e à comunidade”, afirmou o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, durante a solenidade de inauguração. A cerimônia contou com a presença de autoridades e lideranças do setor. Entre elas, o presidente do CRRS (Conselho Regional do SEST SENAT no Rio Grande do Sul), Sergio Tadeu Pereira – que foi homenageado e cedeu seu nome à nova unidade –, o diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinícius Ladeira, e o presidente da Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul), Francisco Cardoso. Representantes dos governos estadual e municipal, do Sistema S, de entidades de classe e empresários da região também prestigiaram o evento. Com um investimento de R$ 21 milhões, o espaço tem capacidade para realizar até 54 mil atendimentos por ano. A estrutura moderna conta com 45 colaboradores, incluindo profissionais das áreas de odontologia, nutrição, psicologia e fisioterapia, além de instrutores e técnicos especializados em formação profissional e promoção social. Entre os destaques da nova sede está o simulador de direção de caminhão, carreta e ônibus. O equipamento oferece treinamentos realistas, simulando condições adversas de tráfego e clima, com foco na condução segura e econômica. “Essa ferramenta garante uma formação eficiente, sustentável e sem consumo de combustível”, destacou Vander Costa. Projetada com foco na sustentabilidade, a nova unidade conta com sistema de captação e reuso de água da chuva e geração de energia por meio de placas fotovoltaicas, reforçando o compromisso do SEST SENAT com boas práticas ambientais e o bem-estar dos trabalhadores do transporte. Homenagem A unidade recebeu o nome de Sergio Tadeu Pereira, presidente do (CRRS) Conselho Regional do SEST SENAT no Rio Grande do Sul e empresário com longa trajetória no setor. A homenagem reconhece sua dedicação à atividade transportadora e seu legado no desenvolvimento da logística regional. “Agradeço a todos os conselheiros pela indicação e ao presidente Vander Costa por aprová-la. Essa homenagem simboliza o reconhecimento à importância do transporte rodoviário de cargas e passageiros para a sociedade”, afirmou Pereira. Nascido em Gravataí (RS), Sergio iniciou sua trajetória profissional aos 13 anos como vendedor e, ao longo das décadas, consolidou-se como referência no setor. Também atuou como vereador e presidente da FETERGS (Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do RS), contribuindo para avanços significativos na representação da categoria. Expansão no estado Com a inauguração no município gaúcho, o SEST SENAT passa a contar com 14 unidades no estado, localizadas em Bento Gonçalves, Carazinho, Caxias do Sul, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Uruguaiana e, agora, Novo Hamburgo. No total, são 172 unidades operacionais em todo o Brasil. Essa expansão integra o plano nacional de fortalecimento da rede física do SEST SENAT, que visa ampliar a oferta de serviços voltados à formação profissional e à saúde dos trabalhadores do setor, contribuindo para o aumento da competitividade e da produtividade do transporte brasileiro. A nova unidade está localizada na Rua Frederico Groehs Neto, 700 – Vila Nova, em Novo Hamburgo (RS). Com informações da CNT
Fetrancesc recebe Troféu Alma Gaúcha por ações solidárias durante as inundações de 2024
A Fetrancesc recebeu da Fetransul o Troféu Alma Gaúcha, nesta quarta-feira, 2, em Porto Alegre. A premiação reconheceu as iniciativas de entidades que se destacaram durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. O vice-presidente da Fetrancesc, Riberto Lima recebeu o troféu em nome da entidade. A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina- FETRANCESC mobilizou esforços em Santa Catarina para oferecer suporte logístico e humanitário ao nosso Estado. A federação desempenhou um papel essencial na arrecadação e distribuição de insumos, além de incentivar a participação ativa das empresas de transporte em ações de solidariedade, reafirmando o compromisso do setor com a reconstrução e o bem-estar das comunidades afetadas. A FETRANCESC representou todas as outras Federações e Associações empresariais do setor que destinaram veículos e colaboradores para ajudar no resgate e transporte de donativos para o RS.
