PEC da Infraestrutura, principal pleito da Agenda Institucional da CNT, é aprovada na CCJC da Câmara
A proposta que garante reinvestimento de outorgas em transporte é um marco para o setor e segue para nova fase de tramitação na Câmara dos Deputados A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 01/2021, que determina o reinvestimento de 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas no setor de infraestrutura, teve sua admissibilidade aprovada pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (11). A proposta, fruto de um amplo diálogo entre a CNT (Confederação Nacional do Transporte), a Frenlog (Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura) e o Parlamento, aguarda agora a criação de uma comissão especial que vai deliberar sobre seu mérito antes de ser encaminhada ao Plenário. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT) e de outros, a PEC tem como objetivo sanear a defasagem histórica nos investimentos públicos em infraestrutura de transporte no Brasil. O texto estabelece que os valores arrecadados com outorgas de obras e serviços de transporte aéreo, aquaviário e terrestre sejam destinados ao desenvolvimento do próprio setor, com foco em regiões mais carentes e sem viabilidade para serem concedidas. Segundo o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, a admissibilidade da PEC é uma resposta concreta à necessidade de fortalecer a infraestrutura de transporte no país. “A limitação orçamentária tem comprometido o desenvolvimento de modais fundamentais, como o rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário. A proposta garante que recursos essenciais sejam reinvestidos no setor, promovendo avanços e corrigindo disparidades regionais”, destaca Valter. Com a admissibilidade aprovada, o próximo passo é a formação de uma comissão especial que avaliará o mérito da proposta. Posteriormente, o texto será submetido à votação em dois turnos no Plenário da Câmara. Caso seja aprovado, representará um avanço significativo para o transporte nacional, garantindo mais eficiência e competitividade ao setor. A PEC, batizada de PEC da Infraestrutura, insere o art. 175-A na Constituição Federal de 1988 e estabelece um prazo de cinco anos para que os recursos arrecadados sejam aplicados. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e agora avança na Câmara, com a relatoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) na CCJC. Esse avanço reforça a importância da Agenda Institucional da CNT, que busca soluções estruturais para o setor de transporte, a fim de contribuir, de forma significativa, para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Por Agência CNT Transporte Atual
Transporte e mobilidade ganham destaque com a CNT no 52º Encontro Nacional de Economia
Painel promovido pela Confederação destaca soluções para os desafios de infraestrutura no Brasil e a importância da parceria entre investimentos público e privado A CNT (Confederação Nacional do Transporte) marcou presença como patrocinadora do 52º Encontro Nacional de Economia da Anpec (Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia), que ocorre entre 10 e 13 de dezembro, em Natal (RN). A CNT promoveu um painel especial na tarde dessa quarta-feira (11), com o objetivo de fomentar a discussão sobre os desafios da infraestrutura de transporte e mobilidade no Brasil e sobre como o investimento privado pode complementar o público. O evento é o maior do país na área de economia e reúne pesquisadores, economistas e especialistas para apresentar estudos inéditos e fomentar debates sobre temas de relevâncias nacional e internacional. O painel coordenado pela CNT abordou os desafios da infraestrutura de transporte e mobilidade no Brasil, que contou com a moderação da gerente executiva de Economia da Confederação, Fernanda Schwantes, e a presença de renomados especialistas nacionais e internacionais, como: o assessor do AIIB (Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura) para o Brasil e a América Latina, Boris Utria; o coordenador de estudos e pesquisas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Banco do Nordeste, Fernando Viana; o superintendente do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte, Sartre Praxedes; e o economista da CNT, Carlos Espinel. O vice-presidente da CNT, Eudo Laranjeiras, prestigiou o evento e ponderou que os problemas nas infraestruturas trazem impactos sociais e ambientais significativos, como o elevado número de acidentes em rodovias e o consumo desnecessário de óleo diesel. Ele também apontou aos bancos que são necessárias novas linhas de crédito, cujos financiamentos contribuam para a descarbonização do setor. Segundo a gerente executiva de Economia da Confederação, Fernanda Schwantes, a CNT monitora constantemente a execução orçamentária do governo federal, especialmente no que diz respeito às obras de infraestrutura. “Observamos que, há décadas, o investimento público é insuficiente para ampliar a oferta e a qualidade das infraestruturas de transporte no país. Por isso, convidamos para esse Encontro especialistas com o intuito de discutirmos o papel da iniciativa privada e como instituições financeiras podem complementar esses investimentos”, explicou. Fernanda Schwantes destacou, ainda, que o debate com a maior rede de economistas do país robustece as análises elaboradas pela CNT. Além disso, a CNT pôde apresentar os principais estudos técnicos que tem desenvolvido na área, nos últimos anos, elaborados para subsidiar a tomada de decisão dos transportadores e as políticas públicas direcionadas ao setor. Durante o painel, os participantes abordaram questões críticas, como a identificação dos problemas de infraestrutura, o impacto da baixa qualidade sobre o setor de transporte e as oportunidades de financiamento para obras prioritárias. O economista da CNT, Carlos Espinel, trouxe números expressivos do setor para enriquecer o debate. “O setor de transporte representa mais de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e emprega 5% da força de trabalho formal. Ainda assim, os investimentos em infraestrutura de transporte correspondem a apenas 0,14% do PIB, muito abaixo do nível ideal. Na década de 1970, esse percentual chegou próximo a 2%”, ponderou. O evento é promovido pela Anpec, instituição que, há mais de 50 anos, estimula a troca de conhecimento entre economistas e profissionais de áreas afins. Além de trazer discussões técnicas e científicas, o Encontro Nacional de Economia valoriza debates voltados à realidade brasileira, como a transição energética no Nordeste e as possibilidades de financiamento de infraestrutura resiliente a tragédias climáticas – temas que dialogam diretamente com os desafios enfrentados pelo setor de transporte. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT dá início à parceria com a Ambipar para fortalecer o papel do transporte nas ações de descarbonização
A ideia é realizar conjuntamente o inventário de emissões do setor de transporte no Brasil, para levar à COP30 (Conferência das Partes) e identificar as reais necessidades de mitigação A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a Ambipar, empresa especializada em gestão ambiental, realizaram, nesta semana, a primeira de uma série de reuniões técnicas para criar, em conjunto, o inventário de gases de efeito estufa do setor de transporte brasileiro, que será publicado em 2025. O principal objetivo será atualizar as informações quantitativas de emissões setoriais, incluindo todos os modos de transporte: rodoviário, aquaviário, ferroviário e aéreo. Participaram do encontro, representando a CNT, o diretor executivo, Bruno Batista; o assessor técnico Jader Vaz; a gerente ambiental, Erica Marcos; e o analista sênior Gustavo Willy. Pela Ambipar, estiveram presentes Mayara Ramos (especialista em mudanças climáticas); Bruna Guimarães (especialista em riscos climáticos); Michele Gama (especialista em ESG); Quenia Lyrio (consultora em ESG); Hugo de Andrade (consultor em sustentabilidade); Henrique Dutra (líder em ESG); Ludmila Silva (consultora em ESG); e Luiz Furlan (risk officer da Ambipar ESG). Com essa iniciativa, a CNT busca criar um inventário com base em dados científicos, utilizando metodologias reconhecidas internacionalmente. A expectativa é que o resultado possa subsidiar decisões estratégicas do setor em temas como transição energética e mercado de carbono. Trata-se do primeiro levantamento atualizado e exclusivo sobre esse tema, cujo objetivo é embasar o transporte em negociações internacionais e nacionais que promovam tecnologias limpas e a neutralização de emissões como metas prioritárias. “A medida visa gerar informações confiáveis que permitam identificar o real status de emissões do setor de transporte, viabilizando ações fundamentadas que tragam ganhos ao setor e ao meio ambiente”, destaca Bruno Batista, diretor executivo da CNT. Por Agência CNT Transporte Atual
Tribunal Superior do Trabalho modifica a sistemática recursal nas decisões de admissibilidade do recurso de revista
Comentários sobre Resolução nº 224/2024 e alteração da Instrução Normativa nº 40/2016. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou a Resolução nº 224/2024, promovendo importante alteração na regra de processamento de Recurso de Revista. As regras têm vigência para as decisões de admissibilidade recursal publicadas a partir de 28 de dezembro de 2024. A Resolução introduziu o artigo 1°- A na Instrução Normativa n° 40/2016, fixando que as decisões dos Tribunais Regionais denegatórias de seguimento a Recurso de Revista interposto contra acórdão que esteja em conformidade com Precedente Vinculante do T.S.T., em demandas repetitivas, serão recorríveis, exclusivamente, por meio da interposição de Agravo Interno. Dito Agravo Interno será julgado pelos próprios Tribunais Regionais do Trabalho, de acordo com suas regras regimentais, em decisão irrecorrível. A Resolução passa a prever (i) a possibilidade de interposição simultânea de Recursos, em decisões denegatórias não baseadas nos Precedentes Vinculantes do TST; (ii) compatibiliza normas do processo do trabalho com os dispositivos do Código de Processo Civil, como os artigos 988, 1.021 e 1.030, assegurando maior clareza e segurança jurídica nas fases recursais; (iii) evita dúvidas e divergências interpretativas, proporcionando mais previsibilidade às partes envolvidas. A Resolução 224/2024 introduz a obrigação das partes impugnarem simultaneamente as decisões denegatórias, quando se tratarem de questões não relacionadas aos Precedentes. A medida adapta as normas processuais, visando reforçar o papel dos Precedentes/TST, o que contribui para a consolidação de entendimentos uniformes, além de questões já pacificadas. Porto Alegre, 11 de dezembro de 2024. Ronaldo Vanin Assessor jurídico da FETRANSUL
Transportadores de SP mostram confiança na economia atual, mas expectativas para os próximos 6 meses pioram
A constatação está no Índice CNT de Confiança do Transportador, apurado com empresários do transporte rodoviário de cargas no estado Os empresários do transporte rodoviário de cargas (TRC) do estado de São Paulo estão mais confiantes em relação à economia e ao desempenho dos seus negócios. No entanto, a avaliação dos empresários para os próximos seis meses piorou. É o que mostram os resultados da sondagem do Índice de Confiança do Transportador, realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao segmento, divulgada nesta quinta-feira (12). O índice geral de confiança dos transportadores ao final do 2º semestre de 2024 foi de 51,1%, denotando leve redução na confiança em relação ao primeiro semestre do ano, quando o índice foi de 51,9%. A avaliação dos empresários sobre as condições atuais da economia e dos negócios melhorou na comparação entre semestres: o índice foi de 42,0% no primeiro semestre do ano e alcançou 46,3% agora. Apesar da melhora, esse resultado denota baixa confiança, em uma escala que varia de 0 a 100%. O índice de expectativas para os próximos seis meses caiu 3,4 pontos percentuais, passando de 56,9%, no primeiro semestre de 2024, para 53,5% agora, no segundo semestre. “Os empresários estão preocupados com o aumento da carga tributária em função da reforma, uma vez que a alíquota efetiva ainda não foi divulgada, e com o elevado custo para reposição do capital, pois a taxa de juros está elevada”, ressalta Fernanda Schwantes, gerente executiva de economia da CNT. A sondagem do Índice de Confiança do Transportador ocorreu em conjunto com a Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) e a coleta de informações foi realizada entre os dias 5 e 25 de novembro. “A estabilidade no Índice Geral de Confiança dos transportadores rodoviários de cargas aponta para duas direções: o transportador do estado de São Paulo é um lutador, mantendo sua luta e sua jornada de trabalho e uma preocupação, pois a manutenção do índice de confiança no patamar dos 50% aponta que há muito a ser feito e este é o nosso desafio”, presidente da Fetcesp, Carlos Panzan. Acesse aqui a íntegra do relatório Por Agência CNT Transporte Atual
Fetransul participa do Mapa Econômico RS
Francisco Cardoso, presidente da Fetransul, participou da segunda temporada do Mapa Econômico do Rio Grande do Sul, que percorreu diferentes regiões nos últimos meses, encerrou o ano com sua edição em Porto Alegre. O evento que é realizado pelo Jornal do Comércio, aconteceu no dia 09 de dezembro no centro de convenções da Fiergs e teve como painelistas o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS), Claudio Teitelbaum; a presidente da Corsan, Samanta Takimi; o fundador do Grupo São Pietro, Luciano Zuffo; e o diretor Comercial e de Logística da Fraport Brasil, Rodrigo Sousa. O encontro foi mediado pelo editor-chefe do Jornal do Comércio, Guilherme Kolling. O Mapa é uma iniciativa do Jornal do Comércio lançada em 2023 e que, em 2024, passou pelas cidades de Rio Grande, Bento Gonçalves, Erechim e Santa Maria. Com base nos dados apurados no Mapa Econômico de 2023 e 2024, o Jornal do Comércio publicará no início de 2025 um material inédito, utilizando ferramentas de Inteligência Artificial, a fim de produzir novos dados econômicos exclusivos. Em entrevista ao JC, Cardoso destacou que “desafios vem acompanhados de oportunidades e a tragédia climática mostrou como a sociedade gaúcha é resiliente. Agora, todo mundo terá que fazer o tema de casa ao rever a sua infraestrutura e seus negócios. É uma oportunidade de planejarmos o futuro para o Rio Grande do Sul, para nossas empresas e para sociedade gaúcha nos próximos anos”. Na oportunidade, Cardoso parabenizou o diretor-presidente do Jornal do Comércio, Giovanni Jarros Tumelero pelo excelente evento e também encontrou com o Senador Luis Carlos Heinze para falar sobre as demandas da Fetransul em prol do transporte. A Fetransul parabeniza o Jornal do Comércio pela iniciativa e pelo importante espaço dedicado à logística e ao transporte em seu veículo de comunicação. Com informações do Jornal do Comércio Foto Capa Tânia Meinerz/JC
Sistema Transporte divulga tabela de contribuição sindical de 2025
A contribuição sindical está prevista no artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 578 a 591 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A contribuição é facultativamente recolhida pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no mês de fevereiro de cada ano. Anteriormente denominada de imposto sindical, a contribuição sindical é essencial para o funcionamento e a manutenção da autonomia das entidades na defesa dos interesses do setor transportador junto às esferas de Poder. As alíquotas para empregadores e agentes do setor de transporte organizados em firmas ou empresas – e para as entidades ou instituições com capital arbitrado – é escalonada em seis classes, por capital social. Acesse aqui a tabela. Por Agência CNT Transporte Atual
Sindicar promove posse da nova diretoria e homenageia transportadores
Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Carazinho e Região – Sindicar promoveu na noite de 23 de novembro o jantar de posse da diretoria eleita em junho e a tradicional homenagem do “Transportador do Ano”. Foi no Macalé Eventos com a presença maciça dos associados, além do prefeito Milton Schmitz, o presidente da Câmara, Vanderlei Lopes, os presidentes da Associação Comercial e Industrial – ACIC, Josué Prestes, e da Câmara de DIrigentes Lojistas – CDL, Zani da Costa Santos, e o suplente de Senador pelo Progressistas, Ireneo Orth. A posse da diretoria da entidade, liderada mais uma vez pelo advogado Moisés Santos, foi conduzida pelo prefeito Milton Schmitz. Em sua fala, Santos lembrou das atividades do Sindicar e do apoio que presta para seus associados em diversos campos, inclusive como ponto de registro da ANTT. Também falou sobre as pautas importantes para o transporte e a logística defendidas pela entidade junto aos poderes executivos e legislativos nas três esferas governamentais. A homenagem “Transportador do Ano”, enalteceu em 2024 as trajetórias de Hensel e Leocádio Transportes e Grupo Toniatto. As direções das empresas receberam trofeus como forma de reconhecimento à contribuição para o Sindicar e o setor logístico em geral. Por fim, os presentes participaram de jantar de confraternização. Fotos Mara Steffens/O Correspondente
Anderson Roncen é o novo presidente do Sivecarga
O Sindicato das Empresas de Veículos e Cargas de Caxias do Sul (Sivecarga) elegeu, no dia 2 de dezembro, a nova diretoria que cumprirá o mandato até 2027. A chapa única, liderada pelo empresário Anderson Roncen, assumirá o cargo no dia 15 de dezembro. Anderson está à frente da Transportadora Roncen, empresa familiar que completou 50 anos. Ele é formado em Engenharia de Produção pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e participa da Comissão de Jovens Empresários e Executivos (COMJOVEM) há 14 anos. Octavino Pivotto está deixando a gestão do sindicato, onde presidiu por 24 anos. A Fetransul deseja sucesso à nova diretoria e também reconhece a importante contribuição de Octavino, que atuou em prol do setor de transporte junto à federação. Confira abaixo a chapa eleita: PRESIDENTE – ANDERSON RONCEN VICE-PRESIDENTE – DANILO FANTON 1° SECRETÁRIO – JOICE RECH CHINELATTO 2° SECRETÁRIO – FERNANDO PARENTI CERIOTTI 1°TESOUREIRO – MAICON RONCEN 2° TESOUREIRO – DANIELA ANDRES CONSELHO FISCAL EFETIVO: ADEMAR MIORANZA CLEO LOSS KELLER MAICON DARCI RECH CONSELHO FISCAL SUPLENTE: ANGELO ARSEGO JOEL MARCOS SONDA CESAR BALDISSEROTTO DELEGADOS REPRESENTANTES EFETIVOS: ANDERSON RONCEN DANILO FANTON DELEGADOS REPRESENTANTES SUPLENTES: CLEO LOSS KELLER FERNANDO RECH
Observatório Fetrancesc: uma plataforma inovadora para acesso de dados do setor de transporte de cargas e logística
A Fetrancesc, Federação das Empresas de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina, lançou nesta terça-feira, 10, em sua sede, em Florianópolis, o Observatório Fetrancesc, cuja plataforma inovadora oferece acesso a dados cruciais sobre o setor. Participaram do lançamento autoridades, empresários, sindicatos filiados à federação e membros da imprensa. Desenvolvido ao longo de mais de um ano por uma equipe multidisciplinar, o Observatório representa uma ferramenta essencial para a formulação de políticas públicas, tomada de decisões estratégicas e promoção de soluções para os desafios do transporte. O site reúne dados de fontes oficiais e oferece visualizações por meio de mapas interativos e ferramentas de Business Intelligence (BI). O Observatório Fetrancesc promete ser um recurso valioso para a sociedade e para o desenvolvimento sustentável do setor. Com dados abrangentes sobre infraestrutura, segurança, obras, investimentos, frota de veículos e indicadores econômicos e sociais, a plataforma se posiciona como um pilar de pesquisa e suporte para a tomada de decisões. “Não há como se falar em políticas públicas, sem termos um panorama da importância social e econômica dos nossos instrumentos de transporte, por meio de seus indicadores. Não somente isso, para entender a atual e real situação das nossas rodovias e demais instrumentos de transporte, é necessário compreender os fenômenos ocorridos em nossas vias, como os acidentes mais recorrentes, por tipo e localidade, as multas, as obras futuras e em andamento, os níveis de serviço das rodovias, a quantidade de tráfego, e demais indicadores que nos proporcionem embasamento técnico para a tomada de decisão na avaliação ou reavaliação das políticas públicas de transporte junto aos órgãos competentes”, apontou o coordenador de pesquisa do Observatório Fetrancesc, César Henrique Barzotto Antunes. Durante o evento, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, destacou a importância da iniciativa para o fomento de soluções que atendam às necessidades do setor. “Este projeto reflete o compromisso da Fetrancesc com a inovação e com a busca de soluções eficazes para os desafios enfrentados pelo transporte rodoviário de cargas. Com o Observatório, proporcionamos acesso rápido e preciso a informações essenciais, que servirão como base para decisões estratégicas de empresas, pesquisadores e gestores públicos”, afirmou Schneider. O presidente enfatizou a relevância de oferecer uma ferramenta que permita aos usuários navegarem e explorarem as informações de maneira intuitiva: “Estamos dando um passo importante para um futuro mais informativo e colaborativo, onde as políticas e as práticas do transporte rodoviário são baseadas em dados concretos e análises detalhadas”, completou. O lançamento do Observatório reforça o papel da Fetrancesc como uma entidade proativa e comprometida com o avanço do transporte rodoviário de cargas em Santa Catarina e no Brasil. A nova plataforma já está disponível em www.observatoriofetrancesc.com.br. Pesquisa apresentada A primeira entrega do Observatório Fetrancesc também foi apresentada na tarde desta terça-feira. Trata-se de um estudo que avaliou a proposta de revisão do contrato de concessão da BR-101 Norte pela Autopista Litoral Sul – Arteris. Clique AQUI e acesse o resumo da pesquisa. Fonte: Fetransesc
