Fetransul participa da cerimônia de posse da nova diretoria da Fetrancesc
Na noite da última sexta-feira (4), foi empossada a nova diretoria da Federação das Empresas de Transportes de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) para o biênio 2024-2026. O evento reuniu empresários e representantes de entidades do setor de transporte. Os vice-presidentes da Fetransul, Rudimar Cachapuz Puccinely e Egon Bonow Rutz, representaram a entidade durante a cerimônia de posse. O presidente Dagnor Schneider e o vice Riberto Lima foram reconduzidos aos seus cargos. A nova composição foi eleita no dia 7 de junho e exercerá o mandato até 9 de julho de 2026. A Fetransul parabeniza a nova diretoria empossada e deseja sucesso na continuidade dos trabalhos desenvolvidos em prol do transporte e da logística. Confira a lista completa dos empossados: Presidente – Dagnor Roberto Schneider 1º Vice-Presidente: Riberto Lima (Setram)2º Vice-Presidente: Ivalberto Tozzo (Sitran)Vice-Presidente Regional: Paulo Cesar Simioni (Setcom)Vice-Presidente Regional: Priscila Hertel Zanette (Setransc)Vice-Presidente Regional: Henrique Luis Basso (Setcesc)Vice-Presidente Regional: Jácomo João Isotton Neto (Setracajo)1º Diretor Secretário: Osmar Ricardo Labes (Setcesc)2º Diretor Secretário: Genir Stormowski (Setplan)1º Diretor Financeiro: Wilson Steingraber Junior (Setracajo)2º Diretor Financeiro: Carlos Augusto Rosa (Sindicargas)1º Diretor Institucional: Clodomir Ribeiro Alves (Sintravir)2º Diretor Institucional: Ederson Cesar Vendrame (Setcom) CONSELHO FISCALTitulares:Mayara Schmidt Vieira (Sindicargas)Luiz Alberto Framento (Sitran)Geovani Antunes Serafim (Setracajo) Suplentes:Tarcisio Vizzotto (Setcom)Cidelmar Teixeira (Sintravir)Mauro M. da Silva (Setransc) Fotos: Jonatã Rocha / Fetrancesc
DNIT avança com as obras da nova ponte sobre o Rio da Antas, na divisa do RS com SC
Obra de Arte Especial faz parte do projeto de implantação da BR-285/RS/SC, que vai estimular o turismo e a economia da região O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avança com as obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC, importante via que ligará os municípios da Serra Gaúcha à BR-101/SC. No km 0, a autarquia executa a construção da nova ponte sobre o Rio das Antas. Com 400 metros de extensão, a Obra de Arte Especial atravessa um cânion com altura variando entre 50 e 60 metros, e também terá a função de passagem de fauna. Em agosto, o DNIT concluiu a confecção da mesoestrutura de três pilares da ponte, e iniciou o içamento das vigas entre estes apoios. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 114,5 milhões. O projeto de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC compreende 24,18 quilômetros de obras entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Lote 1, em São José dos Ausentes, na Serra Gaúcha, são 8,376 quilômetros de traçado independente do trecho existente. A BR-285/RS/SC desempenhará um importante papel estratégico dentro do Mercosul, com relevância no intercâmbio entre os países-membros, proporcionará maior fluidez no tráfego entre ambos os estados e facilitará o transporte de insumos na região. Estímulo ao turismo A rodovia também deve se destacar pelo elevado potencial turístico da região. Ela tem início no entrocamento com a BR-101\SC, em Araranguá (SC) e corta todo o estado do Rio Grande do Sul, até a cidade de São Borja (RS), na fronteira com a Argentina. O litoral catarinense é destino de verão de milhares de brasileiros e visitantes dos países vizinhos. No inverno, é potencializado o turismo de montanha, nos Campos de Cima da Serra, destacando-se a conexão com os Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. A Serra da Rocinha e os cânions próximos são atrações naturais ideais para o ecoturismo, atraindo turistas interessados em atividades como trilhas, ciclismo, observação de fauna e flora, e aventuras ao ar livre. Dessa forma, a pavimentação do segmento deve contribuir para o fortalecimento da economia local e para atrair turistas, estimulando setores como o de hospedagem e alimentação. Compromisso ambiental O DNIT atua no segmento com equipes de supervisão ambiental, a fim de minimizar os impactos da obra ao meio ambiente. Entre os cuidados, destaca-se a avaliação contínua dos riscos de erosão e contaminação da água. Há ainda a preservação de espécies vegetais, que passam por um processo de reprodução em viveiro para que, no futuro, sejam replantadas no entorno da rodovia. Fonte: DNIT
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no Plenário desde setembro, quando completou 45 dias no Senado. O despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o pedido de retirada da urgência foi assinado na quinta-feira (3) e publicado nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU). No despacho, o presidente solicita que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o texto. Com isso, voltam ao normal as votações da Casa, cuja pauta estava trancada desde 23 de setembro. Há expectativa de que seja votada em Plenário a indicação de Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central, após a sabatina marcada para terça-feira (8) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de regulamentação da reforma tributária está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A designação do relator ainda não foi feita oficialmente. O projeto já havia recebido, até o início da tarde desta sexta-feira (4) 1340 emendas dos senadores. A retirada do regime de urgência vinha sendo cobrada por líderes partidários desde julho, quando o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O argumento é de que o texto precisa de tempo para ser discutido na Casa. Por enquanto, as discussões se concentraram na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que fez um grupo de trabalho para tratar do texto e realiza audiências públicas semanais sobre pontos do texto. O grupo é coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). No início de agosto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o projeto só deveria ser votado depois das eleições municipais, cujo primeiro turno será no domingo (6). A ideia, de acordo com Pacheco, era de que o texto fosse amplamente discutido com todos os setores da sociedade, inclusive em sessões temáticas no Plenário. Projeto O PLP 68/2024 detalha as regras de unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago pelos contribuintes, conhecido como cashback. O texto é a primeira parte da regulamentação, que também tem pontos tratados em outro projeto, o PLP 108/2024, em análise na Câmara. A regulamentação é uma exigência da Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro, que estipulou a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. O objetivo é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro. Conheça alguns pontos do primeiro projeto de regulamentação (PLP 68/2024) Fonte: Agência Senado / Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Plenário do STF retoma julgamento dos Embargos de Declaração interpostos na ADI nº. 5322.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje, dia 04.10.2024, o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos na ADI 5322. A ADI nº. 5322 foi interposta em 2015 pela CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre, visando a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 13.103/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e a Lei 11.442/2007. Ao julgar a ADI, o STF, por maioria, entendeu pela parcial procedência da ação, declarando a constitucionalidade de importantes dispositivos da lei. Porém, considerou inconstitucionais outros dispositivos, a exemplo dos que tratam *do tempo de espera, *fracionamento do descanso de 11 horas, *possibilidade de repouso com o veículo em movimento no caso de viagens em dupla de motoristas e *cumulatividade do descanso semanal em viagens de longa distância. Por versar sobre (in)constitucionalidade, a eficácia da decisão retroagiria ao nascimento da lei 13.103/2015, prejudicando injustamente inúmeras transportadoras que sempre operaram de acordo com a legislação, cujas regras foram invalidadas oito anos depois. O teor da decisão do STF também atingiu a classe dos motoristas ao restringir, por exemplo, a possibilidade de usufruir do descanso em casa, com a família. Desta forma, entidades representativas das categorias de transportes interpuseram embargos de declaração objetivando ¹a modulação dos efeitos da decisão para que sejam ex-nunc à decisão proferida na ADI, afastando assim a possibilidade de incidência do passivo trabalhista, e ² esclarecimento quanto a possibilidade de submissão dos temas tratados na ADI ao precedente do ARE 1.121.633, autorizando submetê-los à negociação coletiva. O julgamento dos Embargos de Declaração iniciou em 02 de agosto do corrente ano, quando o Ministro Relator, Alexandre de Moraes, proferiu seu voto no sentido de modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, atribuindo-lhes eficácia ex nunc, a contar da publicação da ata do julgamento de mérito da ADI, ou seja, 12.07.2023. Com relação ao segundo pedido dos embargos, qual seja, autorizar a negociação coletiva dos temas tratados na ADI, consta no voto em comento o seguinte: Todavia, quanto ao segundo pedido formulado, consistente em esclarecer a “possibilidade de submissão dos temas tratados na presente ADI ao precedente do ARE 1.121.633”, registro que ambas as decisões provenientes desta SUPREMA CORTE detém âmbitos distintos de aplicabilidade. Saliento, entretanto, que na própria Ementa da presente ADI ficou consignado, o reconhecimento da autonomia das negociações coletivas, da seguinte maneira: 3. Reconhecimento da autonomia das negociações coletivas (art. 7º, XXVI, da CF). Constitucionalidade da redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada dos motoristas profissionais, desde que ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Os Ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o relator. Após, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vistas dos autos pelo Min. Dias Toffoli, para melhor analisar o pedido concernente à incidência da autonomia da vontade das negociações coletivas. Retomado o julgamento em 04.10.2024, o Ministro Dias Toffoli se pronunciou no sentido de acompanhar integralmente o Ministro Relator, Alexandre de Moraes, e ressaltou que: “a submissão dos temas tratados às negociações coletivas, como acolhido no voto do eminente Ministro Relator, poderá otimizar o cumprimento do acórdão proferido em proveito do próprio trabalhador que, diante de viagens longas, pode preferir acumular e usufruir seu legítimo direito ao descanso de maneira cumulativa em proveito da própria família”. A retomada do julgamento é de extrema importância para as negociações coletivas e para sanar as controvérsias nas reclamatórias trabalhistas em curso, especialmente quanto à modulação dos efeitos da decisão de mérito. O julgamento está em curso e a sessão virtual encerra em 11.10.2024. Raquel Guindani Caleffi Assessora Jurídica da FETRANSUL
Caxias do Sul e Carazinho realizam ação do Motorista de Futuro
As unidades do SEST SENAT de Caxias do Sul e Carazinho receberam nesta semana cerca de 200 jovens através do Programa Motorista de Futuro. Realizado pela Fetransul, em parceria com o SEST SENAT e com o apoio da Transpocred, a ação tem como objetivo principal atrair e sensibilizar os jovens para a profissão de motorista. Porto Alegre, Lajeado, Estrela, Eldorado do Sul, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Carazinho, Passo Fundo, Uruguaiana e Rio Grande já receberam o programa, totalizando mais de 3 mil jovens de escolas públicas. Sobre a visita guiada: A Unidade do SEST SENAT de Caxias do Sul realizou a ação no dia 3 de outubro, seguida pela unidade de Carazinho, que ocorreu hoje, 4 de outubro. O evento contou com a participação dos alunos da Turma de Jovem Aprendiz do SEST SENAT e da Escola Estadual de Ensino Médio Cônego João Batista Sorg. Os jovens foram recepcionados pelos instrutores das unidades e participaram de uma conversa informativa sobre as atividades e a importância do motorista profissional na sociedade. O Sindicar, sindicato filiado a Fetransul, prestou apoio com o transporte dos alunos até a unidade de Carazinho. Os temas “Iniciando no Mercado de Trabalho” e “Profissional 4.0” foram abordados pela Transpocred, através do Progrid, e conduzidos pelo palestrante e coach Thiago Pianezzer, que compartilhou diversas dicas sobre carreira profissional. Os jovens também tiveram a oportunidade de conhecer de perto um caminhão de alta tecnologia, disponibilizado pelas empresas parceiras Tomasi Logística e TW Transportes acompanhados pelos motoristas Luiz Francisco Totti Tomasi e Vilson Chapuis que orientaram sobre as funcionalidades do veículo. O simulador de direção também fez parte da experiência dos alunos, considerado um equipamento com tecnologia avançada, utilizado para a qualificação profissional no transporte. Receba o Motorista de Futuro na sua cidade Somente nesta semana, o Programa Motorista de Futuro atendeu mais de 300 alunos. A cidade que tiver interesse em receber a ação deve entrar em contato com a Fetransul pelo telefone (51) 99872-0864 ou pelo e-mail comunicacao@fetransul.com.br. Atualmente, a ação está ocorrendo somente no Rio Grande do Sul, mas está apta a ser implementada em todas as regiões do Brasil, com o apoio do SEST SENAT, que é o principal parceiro.
ABTI é finalista do Prêmio CNT de Jornalismo
A ABTI está entre os 35 finalistas da 31ª edição do Prêmio CNT de Jornalismo. A posição foi obtida com a reportagem “Há 59 anos quatro caminhões realizaram o primeiro transporte internacional sem transbordos“, publicada na edição 69 da revista Cenário do Transporte. Escrita pelo jornalista Paulo Ziegler, a reportagem revisita novembro de 1964, quando quatro caminhões brasileiros realizaram o primeiro transporte rodoviário internacional sem transbordo, atravessando a Ponte Internacional Uruguaiana–Paso de los Libres rumo a Buenos Aires, com uma licença especial do governo argentino. Esse momento marcou o início do transporte rodoviário internacional como o conhecemos hoje. A matéria foi selecionada dentro da categoria Comunicação Setorial, para entidades representativas do setor de transporte. O Prêmio é um dos mais tradicionais da imprensa brasileira, realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) desde 1994. e reconhece as melhores produções voltadas para o setor de transporte, inserindo a pauta no dia a dia das redações e da população. A avaliação para seleção dos finalistas seguiu os seguintes critérios: relevância para o setor de transporte, para o transportador e para a sociedade; qualidade editorial; criatividade/originalidade; e atualidade dos temas. Os finalistas, agora, serão avaliados pelo corpo de jurados do Prêmio e os vencedores serão conhecidos no início de novembro. Leia a reportagem completa aqui. Fonte: ABTI
Transporte Rodoviário de Cargas abriu mais de 450 mil novos postos de trabalho no primeiro semestre de 2024
Estudo do Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC) revelou que setor tem mais de 1,2 milhões de trabalhadores diretos e indiretos. Em busca de apresentar um panorama detalhado do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), o Instituto Paulista de Transporte de Carga (IPTC) anuncia a atualização do Painel de Cargos e Salários, que agora oferece uma visão abrangente do mercado de trabalho da categoria em todo o Brasil. Segundo a análise dos dados contemplados no painel, o Transporte Rodoviário de Cargas tem demonstrado um crescimento significativo nos últimos anos, com a abertura de mais de 450 mil novos postos de trabalho no primeiro semestre de 2024, 12,4% de aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Outros dados mostram que o TRC tem mais de 1,2 milhões de trabalhadores diretos e indiretos, sendo São Paulo o estado com maior empregabilidade, seguido de Minas Gerais e Paraná. A nova ferramenta – que será atualizada mensalmente com base nos dados do CAGED, utilizando dados exclusivos das subclasses econômicas 4930-2/01, 02, 03 e 04 – traz um histórico completo de 2020 a julho de 2024 e inclui uma série de funcionalidades. A partir de 31 de outubro, haverá a seção Rota Empregadora, que apresentará uma análise mensal sobre as tendências do mercado de trabalho no setor.
Uma semana para o FIT 2024: expectativas crescem para evento de inovação
Com foco em ESG, o Fórum reúne líderes e especialistas para discutir práticas sustentáveis e inovação no setor de transporte. O evento será na próxima quarta-feira (9), em formato híbrido. Tendências inovadoras e tecnológicas aplicáveis ao setor de transporte. Esse é o eixo da quarta edição do FIT – Fórum ITL de Inovação do Transporte, que acontece no próximo dia 9 de outubro, na sede do Sistema Transporte, em Brasília. O evento reunirá especialistas, empresários e representantes do poder público para debater os principais desafios e oportunidades em relação a sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa no setor de transportes. As inscrições já estão quase esgotadas. O FIT é uma iniciativa do ITL (Instituto de Transporte e Logística), em colaboração com a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Por meio de cases de sucesso e melhores práticas, o Fórum reunirá organizações públicas e privadas que estão liderando a implementação de práticas de ESG no transporte, além de destacar seus desafios, sucessos e lições aprendidas. Nesta quarta edição, haverá ainda uma sessão especial dedicada à sucessão familiar. Inscreva-se aqui! Fórum ITL de Inovação do Transporte Data: 9 de outubro, das 9h às 17h. Local: presencial, na sede do Sistema Transporte, em Brasília; ao vivo, pelo canal da CNT no YouTube. Confira a programação completa:
Conheça os finalistas do Prêmio CNT de Jornalismo 2024
Os 35 trabalhos finalistas serão avaliados por um corpo de jurados formado por jornalistas de renome e um especialista em transporte; as matérias concorrem ao Grande Prêmio (R$ 60 mil) e às premiações por categoria (R$ 35 mil cada) Em sua 31ª edição, o Prêmio CNT de Jornalismo — uma das principais premiações da imprensa nacional brasileira — já tem os seus 35 trabalhos finalistas, cinco em cada uma das sete categorias. Os vencedores serão conhecidos na primeira semana de novembro. Para chegar a esse resultado, as reportagens e fotografias inscritas foram validadas pela Comissão Organizadora e avaliadas por um grupo fixo de pré-selecionadores formado por cinco jornalistas com atuação acadêmica. Essa avaliação seguiu os seguintes critérios: relevância para o setor de transporte, para o transportador e para a sociedade; qualidade editorial; criatividade/originalidade; e atualidade dos temas. Em um ano focado em temas voltados para a sustentabilidade, as pautas abordaram aspectos do transporte, seja ele rodoviário, ferroviário, aquaviário ou aéreo, nos segmentos de passageiros ou cargas. CONHEÇA OS FINALISTAS Áudio (para matérias de rádio e podcasts) As histórias de quem levou, por terra, ar e rios, a solidariedade do Brasil ao RS Rafael Campos, Metrópoles Dossiê Norte-Sul: Raio X dos desafios e soluções para o futuro do transporte de cargas no Brasil João Paulo Seabra, Rádio Educadora da Amazônia Mineração – Estradas que impactam Edson Costa, Rádio Itatiaia Pelo ar, mar, trilhos e estradas: Como os produtos da indústria paranaense são transportados para o mundo Denise de Mello, Rádio Banda B Rio Grande do Sul – Dois meses: A reconstrução do estado gaúcho Mardélio Couto, Rádio Itatiaia Comunicação Setorial (voltada a entidades representativas do setor de transporte) Cadê a tomada? Revista NTUrbano De Ponto a Ponto – 2ª Temporada Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará) Há 59 anos, quatro caminhões realizaram o primeiro transporte internacional sem transbordos Revista Cenário do Transporte ABTI (Associação Brasileira de Transportadores Internacionais) Mudanças nos hábitos de deslocamento Revista Ônibus – Semove (Federação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro) Na rota da descarbonização Revista NTUrbano Fotojornalismo Avião nas inundações devido a chuvas fortes no Rio Grande do Sul Adriano Henrique Machado, Reuters Na rota da reconstrução Jefferson Botega, Zero Hora/GZH Na sombra do ponto Márcia Laurene Foletto, O Globo No desafio diário do transporte, moradores das quebradas apostam em diferentes modais Sarah Oliveira Fernandes, Agência Mural de Jornalismo das Periferias Práxis Climática Anselmo Cunha, Agência France-Press Impresso Mobilidade Sustentável Vítor Mendonça, Jornal de Brasília O céu é o caminho Tatiana Lagôa, Jornal O Tempo Piratas das estradas Darcianne Diogo Gonçalves, Correio Braziliense Quando o clima parou o Rio Grande do Sul Veridiana Dalla Vecchia, Jornal Correio do Povo Rodovias que perdoam: quando as estradas salvam vidas Roberta Soares, Jornal do Commercio Internet Em um mês, RS-287 volta a ligar a Grande Porto Alegre e a Região Central do RS após enchente arrancar partes da rodovia Anderson Aires, Zero Hora/GZH Êxodo na Amazônia Vinícius Valfré, Estado de S.Paulo O outro lado do paraíso Jade Abreu, Metrópoles Rota da fumaça Mirelle Pinheiro, Metrópoles Só 3 em cada 10 domicílios na cidade de SP ficam próximos de estações de Metrô e trem Ana Carolina Moreno, G1 Meio Ambiente e Transporte Carbono Zero – O hoje e o amanhã para um transporte sustentável Luiz Araújo, Agência Estado/Broadcast Carro híbrido, a aposta do Brasil para descarbonizar o transporte Cleide Cravo, Estado de S.Paulo Desafios do transporte para a mobilidade sustentável Giovana Lopes Cardoso Ferreira, R7 Eletrificação da frota de ônibus a passos lentos na Grande SP Bruno Azevedo, TV Globo Era do clima: O caminho para o Brasil ser protagonista global em biocombustíveis Beatriz Bulla, Estado de S.Paulo Vídeo Aeroporto virou porto – Águas invadem e fecham o Salgado Filho Pedro Rockenbach, TV Globo Mobilidade e futuro Bruno Azevedo, TV Globo O tempo de cada um Chico Regueira, TV Globo Perda total – o destino dos carros atingidos pelas enchentes no RS Pedro Rockenbach, TV Globo Soluções em trânsito Flavia Peixoto, TV Brasil Avaliação final Os finalistas, agora, serão avaliados pelo corpo de jurados do Prêmio, que, neste ano, é composto por: Alex Capella, assessor de imprensa da Presidência do Senado Federal; Roberto Munhoz, diretor de jornalismo da TV Record; Samira de Castro, presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas); Thiago Bronzatto, diretor da sucursal de Brasília do O Globo; e Andrea Santos, especialista em transporte e codiretora do Hub da UCCRN (Urban Climate Change Research Network) para a América Latina. O trabalho com a maior nota receberá o Grande Prêmio CNT de Jornalismo, no valor de R$ 60 mil. Os ganhadores das demais categorias recebem, cada um, R$ 35 mil. Os vencedores serão conhecidos no início de novembro. Por Agência CNT Transporte Atual
Presidente Vander Costa aborda temas que impactarão o futuro do setor no evento Tendências 2025
Além de reforçar o convite para a 6a edição do FIT, ele falou sobre Reforma Tributária, Lei do Motorista e a Transição da Matriz Energética O futuro do transporte de passageiros esteve em pauta no estado do Paraná, nessa terça-feira (1), na 6ª edição do Tendências. Promovido pela Fepasc (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina), o evento, realizado em Curitiba, foi prestigiado pela alta liderança do Sistema Transporte, que contou com o seu presidente, Vander Costa, na cerimônia de abertura. Ele estava acompanhado pelo diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, e pela diretora adjunta do ITL (Instituto de Transporte e Logística), Eliana Costa. Em sintonia com o tema do evento — Tendências 2025: Um Olhar para o Futuro —, Vander Costa abordou assuntos caros para o setor, que continuarão a repercutir no ano que vem com o acompanhamento do Sistema Transporte. É o caso da reforma tributária, da lei do motorista e da transição da matriz energética. Quanto à reforma tributária, ele frisou que a CNT (Confederação Nacional do Transporte) apresentou oito sugestões de alteração ao texto para evitar impactos negativos ao setor de transporte e de infraestrutura do país. Como exemplo, ele citou as articulações que têm sido feitas para a redução de 60% da alíquota a ser aplicada ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e transporte de cargas para exportação. “Estamos trabalhando para que o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros tenha o mesmo tratamento que o transporte aéreo, que tem redução de alíquota, porque, se não for assim, haverá uma concorrência desleal. Temos a expectativa de alterar isso no Senado”, disse. O transporte de passageiros foi uma das principais pautas pleiteadas pela CNT durante a tramitação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O texto aprovado manteve o transporte rodoviário público urbano de passageiros na isenção de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). Os demais segmentos de transporte de pessoas que operam em áreas urbanas tiveram a redução de 100% do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Contudo, não foi atendido o pleito relativo ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, de que a redução da sua alíquota esteja clara no texto do PLP nº 68/2024, motivo pelo qual a CNT continua ativa em suas articulações. Lei do Motorista Vander Costa também falou sobre a atuação da CNT em relação à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 5322, que trata da Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista. “A CNT apresentou um Embargo de Declaração com Efeito Modulativo que já teve cinco votos favoráveis, acompanhando o relator, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Em breve, teremos o voto do ministro Dias Toffoli e esperamos que ele acompanhe o voto do relator. Estamos confiantes”, explicou. A CNT, em parceria com a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), requer ao STF a modulação dos efeitos da decisão, de modo a permitir que as partes possam negociar, por instrumento coletivo, os temas julgados inconstitucionais. As entidades também solicitam que a inconstitucionalidade tenha efeito ex nunc, ou seja, que a decisão produza efeitos a partir julgamento. No ano passado, o STF declarou inconstitucionais quatro trechos da Lei do Motorista relacionados ao tempo de espera dos motoristas; à indenização do tempo de espera em 30% do salário-hora normal; à cumulatividade e ao fracionamento dos descansos semanais remunerados em viagens de longas distâncias; ao fracionamento do intervalo interjornada de 11 horas; e ao repouso com o veículo em movimento, no caso de viagens em dupla de motoristas. Transição energética Para o Sistema Transporte, a transição da matriz energética brasileira para fontes de energia renováveis é fundamental e necessária. Ao discursar sobre o assunto, entretanto, ele trouxe uma forte preocupação do setor. “O aumento da mistura do biodiesel de 8% para 14% fez com que nossos ônibus e caminhões aumentassem a emissão de gases poluentes. A CNT contratou estudos científicos, realizados pela UnB (Universidade de Brasília) e pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que atestam isso. Portanto, é preciso unir esforços entre governo e outros atores importantes para que a transição energética seja realmente efetiva”, disse. Além disso, Vander Costa falou sobre a importância do incentivo à renovação da frota de veículos. “Pesquisas da CNT mostram que a substituição de ônibus antigos, com 20 anos de uso, por veículos que seguem as exigências do Proconve 8 (Programa de Controle da Poluição de Ar por Veículos Automotores) reduzem consideravelmente a emissão de gases de efeito estufa. Portanto, renovar a frota é uma forma eficaz de trazer mais benefícios ao meio ambiente”, declarou. Convite para o FIT Para finalizar, o presidente do Sistema Transporte falou sobre o FIT (Fórum ITL de Inovação), que será realizado em formato híbrido no próximo dia 9 de outubro. “Assim como o evento de hoje que busca um olhar para o futuro, o FIT, realizado anualmente pelo ITL, busca fomentar a discussão e a troca de conhecimentos sobre ferramentas e tendências inovadoras e tecnológicas aplicadas ao setor de transporte. Portanto, reforço o convite para o evento, que vai abordar o tema ESG no Transporte”, concluiu. Para fazer a sua inscrição e saber mais sobre o Fórum, acesse a página: forum.itl.org.br Sobre o Tendências Prestigiado por autoridades públicas, como o governador em exercício do Paraná, Darci Piana, por representantes de agências reguladoras e por várias lideranças de entidades representativas do setor, a 6ª edição do Tendências 2025 abordou temas que impactarão diretamente o futuro do setor, como as relacionadas a questões trabalhistas, a novos modelos de negócio, a importância de se manter o equilíbrio do mercado e a oportunidades advindas da inovação e da modernização do setor. Na abertura do evento, o presidente da Fepasc e diretor da Expresso Princesa do Campo, Felipe Gulin, enalteceu a importância do Tendências 2025. “A participação de todos neste debate é essencial para que, juntos, encontremos soluções para os desafios futuros. Com este evento, o nosso objetivo é claro: garantir
