SEST SENAT de Praia Grande (SP) recebe o nome do empresário Vicente Aparicio y Moncho
Homenagem reconhece a dedicação do empresário ao setor de transporte e sua contribuição ativa aos projetos da Instituição na região Foi realizada, nesta quarta-feira (30), a solenidade de nomeação da unidade operacional do SEST SENAT de Praia Grande (SP), que recebeu o nome oficial de Vicente Aparicio y Moncho, empresário que teve uma importante contribuição para o desenvolvimento do setor de transporte rodoviário de cargas da região. Ao longo dos últimos 50 anos, Vicente destacou-se como incentivador das ações promovidas pelo SEST SENAT. O homenageado foi peça-chave em projetos como a Escola de Motoristas Profissionais, sendo um dos primeiros empresários a contratar alunos formados pelo Programa. Além disso, ele colaborou cedendo equipamentos – como caminhões e empilhadeiras – para a realização de treinamentos nas unidades operacionais da região, reforçando seu compromisso com a qualificação de profissionais do setor. A cerimônia de nomeação contou com a presença do vice-presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) para o transporte rodoviário de cargas, Flávio Benatti; do presidente do Conselho Regional do SEST SENAT de São Paulo, Carlos Panzan; e o presidente do Sindisan (Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista), André Neiva; e o coordenador do Despoluir na FETCESP, Flávio Teixeira. Homenageado Desde 1974, Vicente atua como CEO do Grupo Álamo, com sede em Santos e operações nacionais e internacionais especialmente no Mercosul. Sua liderança se estende também a várias entidades, como presidente do Caiçara Clube de Santos e fundador do Rotary Clube Porto de Santos. Além disso, ele integra a diretoria das seguintes instituições: ABTTC (Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres), Sagesp (Sindicato dos Armazéns Gerais do Estado de São Paulo), NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo) e do Sindisan (Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista), esse último desde 1989. Serviços A unidade de Praia Grande atende profissionais do transporte e suas famílias, oferecendo serviços de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição, além de atividades esportivas e culturais. Desde a sua inauguração, a unidade tem sido referência em qualificação profissional e assistência para os trabalhadores da região. Para saber mais informações, clique aqui ou entre em contato diretamente com a unidade: SEST SENAT – Unidade Vicente Aparicio y Moncho Endereço: R. Valter José Alves, 481, Vila Mirim, Praia Grande (SP) Telefone: (13) 3496-9010 Fonte: SEST SENAT
SEST SENAT realiza finais regionais da segunda turma-piloto do Motorista Série A
A grande final será em dezembro, em Cabo de Santo Agostinho (PE) No mês de outubro, o SEST SENAT realizou as finais regionais da segunda turma-piloto do projeto Motorista Série A nas unidades operacionais de Dourados (MS) e Imperatriz (MA). Para os participantes, foi um momento de congraçamento, ao lado de familiares, em que eles puderam receber orientações de saúde e participar de palestras, atividades técnicas, avaliações psicológicas e momentos recreativos. As finais regionais tiveram a participação de 40 motoristas, sendo 20 de cada unidade. Após as avaliações, foram selecionados dez profissionais de cada região para irem à final nacional, que acontecerá em 14 de dezembro, em Cabo de Santo Agostinho (PE). Os finalistas receberão certificação e premiação pela excelência na edição de 2024. O Motorista Série A tem os objetivos de reconhecer e valorizar os motoristas que se destacam por seu desempenho e comprometimento profissional. O Projeto realiza diagnósticos de saúde e avaliações técnicas, incluindo análise da forma de condução, além de promover ações de desenvolvimento e reconhecimento por meio de eventos regionais e nacionais. Em 2023, a primeira turma-piloto foi executada em Contagem (MG), para validar os critérios de avaliação. Em 2024, o Projeto está em sua segunda turma-piloto, focada em testar a escalabilidade da iniciativa. A partir de julho de 2025, o Motorista Série A será lançado em escala nacional, consolidando-se como um marco no reconhecimento e desenvolvimento dos profissionais do transporte rodoviário no Brasil. A partir desse Projeto e da certificação, os motoristas obtêm um reconhecimento do mercado como padrão de comportamento de excelência em segurança, redução de riscos e produtividade no transporte, contribuindo para a ressignificação da imagem do motorista como um profissional de relevância e valor agregado para a economia e a segurança. Fonte: SEST SENAT
Concedida vista ao projeto sobre aproveitamento de informações de estudos de impacto ambiental
Lido o parecer do PL que propõe mais agilidade e economia em processos de licenciamento ambiental e sua votação é adida na CCJC da Câmara Nessa terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) nº 2.942/2019 (PLS nº 458/2018), de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), foi discutido na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), da Câmara dos Deputados. O PL altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para estabelecer que informações obtidas em EIA (Estudos de Impacto Ambiental) anteriores possam ser aproveitadas no licenciamento de novos empreendimentos localizados na mesma região. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) trabalhou, junto ao deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), para que o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fosse acolhido em seu parecer, na CCJC. O principal objetivo da Confederação é viabilizar mais celeridade e racionalidade aos processos de licenciamento ambiental. Com a proposta, é possível gerar economia de tempo e de recursos, pois novos licenciamentos poderão aproveitar, total ou parcialmente, as informações do diagnóstico de EIA já realizado na mesma região. A iniciativa poderá auxiliar especialmente a manutenção de rodovias estratégicas para a logística do país. O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), no entanto, pediu vista ao projeto, alegando que gostaria de analisar melhor a matéria. O projeto, assim, está cumprindo o prazo de vista, que é de duas sessões de Plenário. Após o fim desse prazo, a CNT trabalhará para que a matéria volte à pauta da reunião deliberativa da Comissão. Por Agência CNT Transporte Atual
Com a participação do Sistema Transporte, 39ª Assembleia da CIT debate desafios da IA
Durante o evento realizado nos EUA, o presidente Vander Costa recebeu a OMITrans (Ordem do Mérito Interamericano dos Transportes), concedida pela CIT O presidente do Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL), Vander Costa, e a diretora adjunta do ITL (Instituto de Transporte e Logística), Eliana Costa, participaram, nessa terça-feira (29), da 39ª Assembleia Geral Ordinária da CIT (Câmara Internacional da Indústria de Transportes). O evento é realizado dentro da conferência ‘Future Horizons: Global Logistics Business Conference & Expo’, em Savannah, nos Estados Unidos. Com debates relacionados às implicações da inteligência artificial no setor transportador, o encontro reúne autoridades de diversos países, representantes do setor público e privado, universidades e empresas da indústria de transportes. Além de fomentar o debate sobre temas globais, a Assembleia discute novas oportunidades de negócios e avanços tecnológicos para melhorar a logística e a mobilidade a nível internacional. Na ocasião, o presidente Vander Costa recebeu a OMITrans (Ordem do Mérito Interamericano dos Transportes), condecoração oferecida pela CIT para homenagear personalidades que contribuem para o desenvolvimento e o progresso do setor de transporte. Em seu discurso de agradecimento, Vander Costa destacou a importância da colaboração internacional para enfrentar desafios globais, como mudanças climáticas e transição energética. “De nada adianta produzir um carro que não emita poluentes se a matriz energética que o move ainda gera emissões. A conta não fecha. Por isso, colocamos o Sistema Transporte à disposição para buscar soluções que efetivamente reduzam as emissões de gases do efeito estufa”, disse Vander Costa. Qualificação Durante o evento, o presidente do Sistema Transporte também apresentou o Projeto de Educação Digital. A iniciativa oferece trilhas de aprendizagem em português, espanhol e inglês para os 61 países-membros da RTI (Rede de Transporte Internacional). Desde 2023, cursos autodidáticos são disponibilizados para participantes de Moçambique e Guatemala, com foco em capacitação profissional e certificação internacional. “Nossa experiência no Brasil tem sido muito bem-sucedida, e estamos disponibilizando essa expertise para toda a comunidade da CIT. Com o Projeto Educação Digital, ampliamos nossas iniciativas de formação profissional e inclusão. Além de capacitar trabalhadores do transporte, buscamos promover qualidade de vida, equidade de gênero no setor e acesso à saúde. Essa integração internacional fortalece nosso compromisso de levar conhecimento e oportunidades para mais pessoas, impactando positivamente tanto o setor quanto a sociedade”, finalizou o presidente. Os cursos, oferecidos pelo SEST SENAT, são gratuitos e podem ser acessados por universidades, escolas técnicas e empresas dos países-membros da CIT. A proposta é flexibilizar o aprendizado, permitindo que os alunos avancem em seu próprio ritmo. Por Agência CNT Transporte Atual
Publicação da CNT detalha impactos da decisão do STF sobre a Lei do Motorista
Em formato digital, o material esclarece sobre como a modulação de efeitos na ADI 5322 deve reverberar nas empresas do setor de transporte A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou nesta quarta-feira (30) a 13ª edição do Especial CNT, que, desta vez, examina os impactos da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucionais alguns trechos da Lei do Motorista. Intitulado “ADI 5322 – Modulação de efeitos: como a decisão do STF impacta o setor de transporte”, o documento analisa as mudanças impostas ao setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros e explora as novas exigências e adaptações necessárias para as empresas após essa decisão. O material apresenta uma análise clara e objetiva dos pontos da Lei do Motorista que foram declarados inconstitucionais pelo STF, destacando os impactos da modulação de efeitos solicitada pela CNT e a CNTTT. A Corte adotou a modulação ex nunc, ou seja, a decisão passa a valer apenas daqui para frente, sem retroatividade até 2015, o que elimina o principal receio dos empresários do setor em relação a possíveis passivos acumulados. Se isso ocorresse, haveria a criação de um passivo trabalhista bilionário em razão dos nove anos de dispositivos inconstitucionais. “Estudo realizado pela CNT indica que o montante poderia chegar a R$ 255 bilhões em indenizações. Isso poderia gerar o caos no setor rodoviário, causar o fechamento de várias empresas, cortes de postos de trabalho e aumento do desemprego”, explicou o gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Toledo. Toledo, que é um dos autores da publicação, enalteceu o trabalho de articulação feito com a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres) ao construir um texto consensual que atendesse tanto a empregados quanto a empregadores. “O Supremo acolheu os embargos de declaração para reconhecer a autonomia das negociações coletivas. Os ministros foram bastante sensíveis ao modular os efeitos para garantir o direito do trabalhador sem colapsar um segmento econômico tão estratégico para o país, que é o transporte rodoviário de cargas e de passageiros, prestigiando a autonomia das partes e a segurança jurídica”, concluiu. Leia o Especial CNT “ADI 5322 – Modulação de efeitos: como a decisão do STF impacta o setor de transporte”. Um breve histórico da Lei do Motorista A CNT desempenhou um papel ativo durante a tramitação do projeto de lei que se transformou na Lei nº 13.103/2015. O objetivo era garantir a aprovação da legislação com o acolhimento das demandas do setor transportador, sem que ninguém fosse prejudicado. No entanto, a CNTTT propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.322, em setembro de 2015, contra a Lei nº 13.103/2015. A ação foi apresentada poucos meses após a publicação da lei, o que não permitiu, na seara trabalhista, compreender os efeitos práticos da alteração legislativa. O STF então declarou a inconstitucionalidade de quatro temas com alto impacto na operação rodoviária: Tempo de espera; Fracionamento ou acúmulo do descanso semanal remunerado; Fracionamento do intervalo de descanso de 11 horas nas 24 horas; Tempo de repouso de duplas de motoristas feito com o veículo em movimento. Atuando em defesa do setor, a CNT ingressou na ação como amicus curiae (Amigo da Corte) para defender a constitucionalidade integral dos dispositivos de acordo com os interesses do setor. O julgamento de mérito da ADI foi concluído em 30 de junho de 2023, e o acórdão foi publicado em 30 de agosto do mesmo ano. Para saber mais, não deixe de conferir a Revista CNT de novembro, que vai se aprofundar no assunto. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT defende perdimento de CNPJ de empresas envolvidas na venda ou comercialização de carga roubada
Entidade se reuniu com o deputado relator para pedir a reinserção do assunto no substitutivo do PL 770/2015, para estabelecer a condenação A gerente executiva de Poder Legislativo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Andrea Cavalcanti, se reuniu, nessa terça-feira (29), em Brasília, com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Na pauta, um tema de grande importância para os empresários do segmento de cargas: o Projeto de Lei (PL) nº 6260/2019. A matéria tramita apensada ao PL 770/2015, que agrava a pena de roubo se a vítima estiver em serviço de transporte de cargas. A proposta estabelece alterações no Código Penal brasileiro, aumentando a punição para o crime de receptação qualificada. No caso do setor, isso se refere à venda ou comercialização de cargas roubadas. Com penas que podem variar entre quatro e oito anos de reclusão e multa, a proposta prevê a perda do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas envolvidas. “Para a CNT, o perdimento do CNPJ pode ajudar a coibir esse tipo de crime, pois a receptação e a venda do produto roubado estimulam os roubos”, explicou Andrea Cavalcanti. Apesar da importância, a questão da revenda de carga roubada não está contemplada no substitutivo apresentado pelo parlamentar, que é o relator do projeto e de seus apensos. O parecer apresentado por Kataguiri a favor da aprovação da matéria se baseia apenas no aumento da pena no caso de roubo de cargas. Contudo, após conversar com a gerente da CNT, o deputado afirmou que revisará o parecer para que a demanda do setor transportador seja atendida. Cenário sobre o roubo de cargas no setor O ano de 2022 registrou 13.089 casos de roubos de cargas no Brasil, com prejuízo de cerca de R$ 1,2 bilhão. A região Sudeste concentrou o maior número de casos (85,18% das ocorrências), seguida das regiões Sul (6,12%), Nordeste (4,66%), Centro-Oeste (2,81%) e Norte (1,23%). Só no primeiro semestre do ano de 2023, as incidências de roubo aumentaram 22,3%. Esses dados são da NTC&Logística (Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística) e demonstram que o grave problema precisa de uma solução imediata. “Além de colocar a vida dos profissionais do transporte em risco, esse crime impacta diretamente o valor do custo do transporte e encarece serviços, como o gerenciamento de riscos e o seguro das cargas”, disse Andrea Cavalcanti. Portanto, para a CNT, é preciso desestimular a venda ou a receptação dos produtos que são fruto de roubos. Por Agência CNT Transporte Atual
ADI 5322 – Modulação de efeitos: Como a decisão do STF impacta no setor de transporte
O que mudou com a decisão do STF sobre a Lei do Motorista? A CNT preparou um documento com informações cruciais para entendimento da decisão dos embargos de declaração com a modulação dos efeitos pelo STF na Lei nº 13.103/2015. O Especial CNT orienta as empresas do setor de transporte rodoviário a como se adequar no novo cenário, tendo como marco legal a publicação da ata de julgamento da decisão de mérito da ADI 5322. Antes disso, existia o temor de que as partes que cumpriram a lei pudessem ser penalizadas com um passivo trabalhista estimado em R$ 255 bilhões, o que poderia quebrar diversas empresas e gerar desemprego no setor. Baixe AQUI o material elaborado pela CNT e saiba como agir dentro da legalidade. Fonte: CNT
Recuperação da RSC 471
Recentemente circulou nas redes sociais um vídeo que mostrava um trecho da RSC 471 (nas imediações de Encruzilhada do Sul) em condições muito precárias. O problema ganhou espaço no Conselho Rodoviário do DAER, do qual a Fetransul faz parte. Foram cobradas informações sobre providências. Ontem, 29 de outubro, os membros do Conselho Rodoviário receberam como resposta o vídeo abaixo, em que o Secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, assegura ao deputado estadual Edivilson Brum que ainda em novembro serão iniciados os reparos desta rodovia.https://www.instagram.com/reel/DBuBTg4tUfq/?igsh=Mm9teXJpMnZmY25k
Os pedágios e a infraestrutura rodoviária no Brasil
O Jornal do Comércio publicou, no caderno Opinião, um editorial que aborda a infraestrutura rodoviária no Brasil. A Pesquisa da Fetransul sobre a satisfação dos usuários do Polo Rodoviário de Pelotas foi mencionada. Confira Abaixo: A experiência brasileira mostra que rodovias concedidas à iniciativa privada possuem melhores infraestrutura, manutenção e segurança. Por outro lado, populações de regiões onde há praças de pedágio, principalmente as instaladas entre cidades próximas, questionam os impactos negativos que a cobrança pode causar às economias locais e o fardo financeiro, especialmente para quem precisa se deslocar diariamente para trabalhar e estudar. O ônus a esses cidadão não pode ser desconsiderado. Contudo, é preciso levar em conta que, em um País que utiliza majoritariamente o modal rodoviário, investimentos nessas infraestruturas são mais do que necessários. Infelizmente, os governos estaduais e federais, os principais responsáveis, não investem o necessário. Um estudo encomendado pela Logística Brasil mostra que os aportes têm ficado abaixo do necessário há pelo menos 24 anos. No período, o Brasil não comprometeu nem 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, quando seria preciso 2,26% do PIB para cobrir apenas a manutenção. Em um País onde 65% do transporte de cargas é realizado pelo modal rodoviário, a alternativa dos pedágios se mostra a melhor, pois garante o investimento e a manutenção necessárias em trechos estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura. O Rio Grande do Sul tem ao menos 30 praças de pedágios, com tarifas que variam, para carros de passeio, de R$ 5,00, na região Central do Estado, a R$ 19,60 na Região Sul. Essa tarifa mais alta, considerada uma das mais caras do Brasil, é cobrada nas cinco praças localizadas nas BRs 116 e 392. Esta última essencial para escoar a produção industrial e agrícola do RS, pois é a principal ligação com o Porto de Rio Grande. Há unanimidade entre empresários da Região Sul de que o preço elevado do pedágio é um dos entraves ao desenvolvimento, sobretudo pelos custos adicionais ao embarque de cargas. Entre os usuários do Polo Rodoviário de Pelotas, uma pesquisa da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no RS apontou que 89% dos entrevistados acreditam que uma nova licitação com outra empresa reduziria as tarifas e aumentaria os investimentos na região. O contrato de concessão termina em 2026, e a empresa Ecosul chegou a propor uma prorrogação, o que foi negado em uma decisão acertada da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Agora, é importante uma organização de entidades privadas e poder público para que a próxima concessão seja bem encaminhada. Fonte: JC
Diretor da Fetransul participa de agenda com o vice-governador do RS
No dia 29 de outubro (terça-feira), Diego Tomasi, Diretor da Fetransul, representou a Federação durante a reunião com o vice-governador, Gabriel Souza e demais lideranças políticas e empresariais do Estado. Foram debatidos os temas relacionados a infraestrutura nas rodovias, ERS 129 entre Colinas e Roca Sales, ERS 130 (ponte entre Arroio do Meio e Lajeado) e ERS 332. Na oportunidade, Tomasi, em nome da Fetransul, solicitou apoio para a construção do anel viário do Vale do Taquari contornando a BR 386 com a finalidade de facilitar o fluxo de caminhões e de cargas na rodovia. O diretor também reforçou a importância da agilidade para a recuperação da ponte sobre a RS 130 entre Lajeado a Arroio do Meio. Juvir Costella, Secretário de Logística e Transportes, Ernani Polo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ronaldo Santini, Secretário de Turismo, Pedro Capeluppi, Secretário da Reconstrução Gaúcha, Luciano Faustino Diretor-geral do Daer entre outras lideranças conduziram a reunião. A Fetransul em conjunto com seus sindicatos filiados está empenhada em solucionar as demandas do setor de transportes junto às entidades e órgãos competentes.
