SETCERGS relaciona alterações em Atos Normativos
Confira todas alterações de atos normativos devido as cheias no estado O Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Rio Grande do Sul – SETCERGS, através da sua Assessoria Jurídica, que acompanhou as alterações realizadas em atos normativos por conta das enchentes no estado, fez um levantamento de todas essas mudanças, prorrogações que refletem no setor de transporte rodoviário. Confira cada uma delas: Decretos estaduais que declaram Estado de Calamidade Pública Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024 – Disponível em: diário oficial do RS; Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024 – Disponível em: diário oficial do RS; Decreto nº 57.603, de 5 de maio de 2024 -Disponível em: diário oficial do RS; Decreto nº 57.605, de 7 de maio de 2024.Disponível em: diário oficial do RS. Prorrogação pagamento tributos municipais – Porto Alegre Decreto nº 22.657, de 6 de maio de 2024 -Dispõe acerca de medidas complementares em razão do estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre. Disponível em: leis municipais. Vencimento prorrogado: ISS Profissionais Autônomos: AGOSTO DE 2024 IPTU E TCL: 8 DE AGOSTO DE 2024 Parcelamento (ISS, IPTU,TCL): AGOSTO DE 2024 Prorrogação do pagamento de tributos e cumprimento de obrigações acessórias federais: Portaria RFB nº 415, de 6 de maio de 2024 – Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias. Suspende prazos para a prática de atos processuais, para contribuintes domiciliados nos municípios do Estado do Rs, do Anexo Único da Portaria. Vencimento prorrogado: Julho de 2024; Agosto de 2024; Setembro de 2024. Disponível em: normas RFB Prorrogação da entrega de declaração do imposto de renda – Pessoa física: Portaria RFB nº 415, de 6 de maio de 2024 – Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias. Suspende prazos para a prática de atos processuais, para contribuintes domiciliados nos municípios do Estado do RS, do Anexo Único da Portaria. Prorrogação da entrega de declaração do imposto de renda – Pessoa física: Agosto de 2024 – Disponível em: normas RFB. Prorrogação pagamento de negociações e transações – Débitos em dívida ativa com a PGFN: Portaria PGFN/MF nº 737, de 6 de maio de 2024 -Dispõe acerca das medidas relacionadas aos atos de cobrança da Dívida Ativa da União, incluindo medidas de suspensão, prorrogação e diferimento. Vencimento prorrogado: Julho de 2024; Agosto de 2024; Setembro de 2024.Disponível em: diário oficial da União. Prorrogação do vencimento para empresas do simples nacional: Portaria CGSN nº 45, de 6 de maio de 2024 -Dispõe acerca da prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional. Período de apuração: Abril de 2024; Maio de 2024. Vencimento prorrogado: 20 de junho de 2024; 20 de julho de 2024. Disponível em: diário oficial da União. Transportes de doações – isenção ICMS: De acordo com o Regulamento do ICMS, Livro I, art. 9º, XLIX e L, ficam isentos de ICMS os serviços relacionados ao transporte das mercadorias doadas às vítimas das enchentes do RS, em razão do estado de calamidade pública, destinadas ao Governo do Estado e às Entidades governamentais e assistenciais. Portanto, devem constar as seguintes informações na Nota Fiscal: CST: 40 / CFOP: 5.949. Doação direta para o Estado do RS: deve conter nos dados adicionais “Isento, conforme Decreto nº 37.699/97, Livro I, art. 9º, L” Doação direta para as entidades governamentais e assistenciais: deve conter nos dados adicionais “Isento, conforme Decreto nº 37.699/97, Livro I, art. 9º , XLIX”. Transporte de doações – Dispensa de fiscalização e pagamento de pedágio pela ANTT: Portaria DG nº110, de 8 de maio de 2024 –Dispensa procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem para o transporte de donativos destinados ao atendimento da população gaúcha, assim como o pagamento da tarifa de pedágio. Disponível em: diário oficial da União. Basta a simples declaração verbal do motorista para liberação do veículo nos postos de fiscalização do Brasil. Prorrogação de prazos – DETRAN.RS: Portaria DETRAN.RS nº176, de 03 de maio de 2024 – Prorroga os prazos processuais em autos de Infrações de trânsito de competência do DETRAN/RS; em processos administrativos de suspensão do direito de dirigir; de cassação da CNH; e nos processos que tramitam na Coordenadoria de Corregedoria do DETRAN/RS. Disponível em: LegisWeb. Prorrogação de 30 dias para apresentação de condutor; apresentação de defesa de AI, PSDD e PCDD; e interposição de recursos de AI, PSDD e PCDD, encerradas desde 29/04/2024 até 10/05/2024. Prorrogação de 10 dias para apresentação de defesa nos processos que tramitam na Coordenadoria de Corregedoria, cujos prazos tenham vencido a partir de 03 de maio de 2024. Renovação licenças – FEPAM: Portaria FEPAM nº 410/2024, de 07 de maio de 2024 – Prorroga o prazo de renovação de licenças, juntadas de documentos, relatórios, condicionantes e exigências do licenciamento ambiental junto à FEPAM, desde que não prejudiquem o meio ambiente. Disponível em: diário oficial do RS. Ficam prorrogados pelo prazo de 120 dias a contar da publicação da Portaria. Fonte: SETCERGS Foto: CNN/Divulgação
SEST SENAT oferece atendimento psicológico gratuito à população atingida pela enchente no RS
Psicólogos das 167 Unidades Operacionais do SEST SENAT no Brasil estão a postos para realizar atendimento gratuito online ou presencial (nas Unidades do Rio Grande do Sul), a toda a população atingida pelas fortes chuvas no estado. As consultas podem ser marcadas pela Central de Atendimento por meio do telefone (54) 3217-3444. O SEST SENAT, assim como todo o Sistema Transporte, seguirá atento e atuando com a união, a celeridade e a solidariedade que o momento exige. Confira AQUI Fonte: SEST SENAT
Doações de mercadorias para o RS têm isenção de ICMS e não precisam de documentos fiscais no Brasil
POR BIBIANA DIHL/ASCOM SEFAZ Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do Brasil Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nessa terça-feira (7). A medida, que está em vigor até 30 de junho, cria uma passagem rápida dos veículos de carga com donativos pelos postos fiscais de todo o país. “É uma espécie de corredor humanitário, facilitando o deslocamento dos caminhões e fazendo com que eles possam chegar rapidamente ao estado gaúcho, que tanto precisa do apoio da população dos demais estados”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Os produtos, como alimentos, itens de vestuário e eletrônicos, devem ser destinados ao governo do Rio Grande do Sul, à Defesa Civil gaúcha, a prefeituras ou a entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no RS. Como doar A partir da decisão, as empresas de todo o Brasil que quiserem entregar donativos ao estado gaúcho não precisam emitir documentos fiscais na operação de circulação de mercadorias,nem na prestação de serviços de transporte. Os produtosdeverão apenas estar acompanhados da declaração de conteúdo, que pode ser acessada neste link: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2024/ajuste-sinief-09-24. A exceção à regra são as empresas contribuintes de ICMS. Nesse caso, se forem enviar mercadorias próprias, deverão emitir Nota Fiscal Eletrônica com Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) 5.910 ou 6.910 (remessa em bonificação, doação ou brinde). Mesmo assim, essa doação é isenta de ICMS. Caso as empresas sejam contribuintes de ICMS e desejem enviar itens arrecadados de terceiros, e não produzidos por elas, basta a declaração de conteúdo. Trânsito livre nos postos fiscais do RS No Rio Grande do Sul, a Receita Estadual também determinoutrânsito livre nos postos fiscais. Isso significa que todos os veículos de cargas circulam livremente e não são parados, tanto na entrada quanto na saída do estado. Por esse motivo, também não há exigência de documentos fiscais. A orientação vale para as equipes de todos os postos, localizados em Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai, Iraí, Vacaria e Torres, na divisa com Santa Catarina. Os outros estados podem adotar regras diferentes sobre o funcionamento de seus postos fiscais.
Atualização de bloqueios nas rodovias do RS
A PRF atualizou às 12h45min de hoje (09), os bloqueios totais e parciais das rodovias federais do Rio Grande do Sul. Confira abaixo o acesso as informações importantes: Acesse o MAPA com a situação das rodovias estaduais e federais, atualizado em tempo real pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Acesse o MAPA com as rotas disponíveis para as rodovias do Rio Grande do Sul.Acesse a última atualização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com os bloqueios.Acesse os alertas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).Acesse as atualizações das solicitações prioritárias para doações e pontos de coletas. Confira também o documento único com acesso aos links das rotas, mapa de bloqueios e BI de bloqueios nas rodovias estaduais e federais do Rio Grande do Sul.
Abertura no sistema pare-siga da Ponte do Rio dos Sinos, em São Leopoldo
Atualização 09/05 7h30 A PRF informa que desde às 07h30 de hoje (09), foi aberta de forma precária a ponte do Rio dos Sinos, no km 246 da BR-116. A passagem será no formato pare-siga, ou seja, com apenas uma faixa liberada por vez e com velocidade limitada em 20 km/h. Neste momento, a passagem será liberada apenas para veículos de emergência, serviço público e abastecimento/doações (pequenos e grandes). Abaixo o acesso a fontes de informação:Acesse o MAPA com a situação das rodovias estaduais e federais, atualizado em tempo real pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Acesse o MAPA com as rotas disponíveis para as rodovias do Rio Grande do Sul.Acesse a última atualização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com os bloqueios.Acesse os alertas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).Acesse as atualizações das solicitações prioritárias para doações e pontos de coletas. Confira também o documento único com acesso aos links das rotas, mapa de bloqueios e BI de bloqueios nas rodovias estaduais e federais do Rio Grande do Sul.
Obra emergencial viabiliza chegada até Eldorado do Sul e Guaíba por terra, mas acesso é só para veículos autorizados
Atualização: 08/05/2024 às 15h06min A rota pela BR-290 é destinada, exclusivamente, ao atendimento das regiões que estão isoladas Uma obra emergencial está viabilizando a chegada de caminhões e ônibus até Eldorado do Sul e Guaíba, na Região Metropolitana, por terra. Veículos autorizados poderão usar nesta quarta-feira (8) a nova ponte do Guaíba para levar mantimentos e suprimentos para os afetados pelas enchentes nesses municípios. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a rota emergencial pela BR-290 é destinada, exclusivamente, ao atendimento das regiões que então isoladas. Apenas veículos com caráter emergencial autorizados pela PRF poderão fazer a travessia. O representante de Comunicação Social da PRF no Estado, Douglas Paveck, reitera que veículos de passeio não estão autorizados a fazer a passagem, mesmo se estiverem carregados com doações. O acesso tem essa restrição para carros mais baixos para evitar que haja acidentes por conta do nível da água. Ajuda humanitária na região das Ilhas A nova ponte está sendo usada desde sexta-feira (3) para ajuda humanitária na região das Ilhas. Porém, com as obras, o trecho até Guaíba e Eldorado foram liberados. A passagem foi construída com pedras, e os ônibus e caminhões devem andar com velocidade reduzida. O prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, afirma que profissionais de saúde também serão levados ao local, como médicos, enfermeiros, psicólogos. Ou seja, pessoas resgatadas ou que queiram voltar para a cidade não estão sendo levadas. A orientação da Defesa Civil Estadual, inclusive, é para que a população não retorne para as áreas atingidas. — Em Eldorado do Sul, o ônibus vai pegar passageiros e tirar essas pessoas que estão em ambiente hostil pra trazer para Porto Alegre — alega o prefeito. Após o descarregamento, os mantimentos serão encaminhados para abrigos e para a prefeitura, onde ficará disponível para a população. A operação conta com a integração entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF/RS), CCR ViaSul, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e outras instituições. Fonte: GZH – Foto: Duda Fortes / Agencia RBS
“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
Prioridade é a liberação ágil de trechos essenciais para assegurar o fluxo de veículos com suprimentos, comida, oxigênio e combustível Com mais de 400 cidades atingidas pelo alto volume de chuvas que caiu sobre o território gaúcho, o Governo Federal desenvolveu um plano emergencial para reestabelecer o fluxo viário em rotas estratégicas para assegurar o atendimento da população e impedir o desabastecimento de itens essenciais para a população do Rio Grande do Sul. “Esses caminhos assistenciais, como estamos chamando, são para garantir salvamento e abastecimento do estado, sobretudo com oxigênio e remédio, comida e água, além da chegada de combustível, para não haver outras paralisações nesta crise e intensificarem ainda mais o sofrimento do povo gaúcho neste momento”, informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “É um plano de trabalho com prioridades a serem adotadas em 48 horas”. Para isso, são usados maquinários pesados, como tratores, escavadeiras, guindastes e caminhões. Há cerca de 200 equipamentos e 600 homens atuando diretamente no estado. Em alguns pontos de rompimento de trechos de estrada, a solução é preencher as brechas com pedras para permitir a passagem dos veículos. Um dos trechos liberados é a BR 290, que liga Porto Alegre a Santa Maria e segue até a fronteira com a Argentina, por onde passa 30% do comércio internacional do país. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de concessionárias e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguem no para restabelecer o fluxo viário. “Liberamos o fluxo na BR 290. O momento é de trabalhar pela preservação da vida, reencontro das famílias e reconstrução do Rio Grande do Sul. Nesses caminhos serão permitidos transporte de alimentos, remédios, oxigênio, combustíveis, resgates e pacientes em ambulâncias”, comentou o ministro. Já estão liberados também trechos das BRs-116/RS, entre Estância Velha a Nova Petrópolis; de Vacaria a Campestre da Serra; e de Caxias a São Marcos. Também foi restabelecido o fluxo na BR-392/RS, de Santa Maria a Caçapava do Sul, possibilitando o acesso ao Porto de Rio Grande, beneficiando a região de Pelotas. Até esta quarta-feira (8/5), serão realizadas ainda as seguintes liberações: na BR-116/RS, sentido norte do estado, no trecho do Viaduto da Scharlau, e a ponte sobre o Rio dos Sinos. Na BR-470, passagem liberada de Carlos Barbosa a Montenegro; na BR-386, a ponte sobre o rio Taquari, em Estrela e Lajeado também teve o fluxo retomado, assim como na BR-290, de Eldorado a Santa Maria, com construção de um bueiro. Já no caso da BR-158, de Santa Maria a Cruz Alta, o trânsito ainda ocorre com escolta, apenas para passagens de veículos emergenciais, pois há risco no trajeto. Trânsito liberado também na BR-448, a Rodovia do Parque. Para o ministro, chama a atenção nesse desastre a amplitude, a velocidade com que as águas subiram e a demora no escoamento, o que dificulta o dimensionamento da crise e o atendimento. “A prioridade agora é salvar vidas, liberar vias para passagem de equipes de resgate e pronto socorro e, depois, pensarmos na reconstrução”, listou. Fonte: gov.br
PRF informa rotas alternativas em decorrência da interdição da ponte sobre o Rio Ibicuí
A PRF informou na tare de hoje (8), a interdição total da Ponte sobre o Rio Ibicuí, entre Uruguaiana e Itaqui que está localizada no km 513 da BR-472. Rotas alternativas: De São Borja para Uruguaiana: BR-287 até Santiago x RS 377 até São Francisco de Assis x Manoel Viana x Alegrete x BR-290 até Uruguaiana; De Ijuí para Uruguaiana: RS 522 x RS 337 até Santiago x RS 377 até São Francisco de Assis x Manoel Viana x Alegrete x BR-290 até Uruguaiana. Todas as rodovias são asfaltadas. Fonte: Assessoria de Imprensa PRF
Ponte sobre o Rio Ibicuí, entre Uruguaiana e Itaqui, está interditada desde o meio dia de hoje – 08/05.
O DNIT informou que a ponte sobre o Rio Ibicuí, na BR-472, entre Uruguaiana e Itaqui, será interditada nesta quarta-feira (08/05) às 12h. O bloqueio ocorre por conta do aumento do nível do rio, impedindo o tráfego seguro pela via.
Rota emergencial liga Porto Alegre a Guaíba pela nova ponte
Rota exclusiva para veículos de emergência e caminhões Órgãos de segurança, trânsito e resgate implementaram nesta quarta-feira (06) uma rota emergencial pela BR 290 destinada, exclusivamente, ao atendimento das regiões que então isoladas pelas enchentes em Eldorado do Sul e Guaíba. A operação conta com a integração entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF/RS), CCR ViaSul, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e outras instituições. Assim, veículos com caráter emergencial autorizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF/RS) poderão fazer a travessia pela nova ponte, levando suprimentos e mantimentos para as comunidades atingidas. Os veículos que vêm pela Freeway seguirão até a região do km 94, onde serão desviados para a pista contrária no sentido litoral, ingressando então pelo que era a alça de saída da ponte, na contramão. Já veículos oriundos da BR-448, poderão utilizar a alça de entrada a Porto Alegre no km 22 e fazer o mesmo trajeto. Todo o trecho está com sinalização específica e reforçada para auxiliar na orientação dos motoristas. Fonte: Assessoria de Imprensa PRF Foto: Guilherme Almeida
