O Sistema Fetransul para colaborar com os associados no atual fenômeno da natureza, está disponibilizando um conteúdo resumido com as orientações das autoridades competentes, sobre Medidas Trabalhistas.
Acesse AQUI: “Medidas sugeridas para proteger empregados e empresas perante atual Estado de Calamidade – Portaria 1467/24 do Governo Federal e 294/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego“.
Considerando que as enchentes interromperam o funcionamento de algumas empresas, causando danos materiais e afetando a saúde e segurança dos trabalhadores, agir proativamente é essencial para minimizar os impactos negativos.
As principais orientações que podem ser adotadas durante esse período crítico, pelas entidades sindicais e empregadores, são semelhantes as que já foram utilizadas por ocasião do COVID-19.
Por Dra. Raquel Caleffi – Assessora Jurídica do Sistema Fetransul
