Comunicado – Possíveis Impactos da ADI 5322 – Lei do Motorista
Foi publicada no último dia 12 de julho, a certidão de julgamento do STF que considera inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.103/2015 no que tange: i) a impossibilidade de fracionamento do intervalo interjornada, que agora deve ser de 11h ininterruptas, ii) em viagens de longa distância a impossibilidade do fracionamento e acumulo do descanso semanal, que agora deve ser de 35h ininterruptas, iii) a impossibilidade de usufruto do repouso com veículo em movimento para o caso de viagens com dois motoristas, e iv) a incorporação do “tempo de espera” à jornada ordinária de trabalho e seu pagamento ao motorista com o mesmo valor do salário-hora normal. A ntc cumprindo seu papel de amparo e subsídios ao Transportador associado sugere que os transportadores calculem o impacto dos ajustes que serão necessários fazer em suas operações para se adequarem as novas regras – que estão valendo desde o dia 12/7/23. Como forma de orientar este cálculo a NTC informa que eles devem ocorrer sob 2 aspectos: Conversão do Tempo de Espera em Horas Extras – com a declaração da inconstitucionalidade do tempo de espera, ele deixa de existir e, portanto, não pode ser mais utilizado, neste caso o indicado é a conversão dele em horas extras. O problema é que o custo da hora passa a ser outro: Para os encargos foi apurado um percentual de 144,8% incidente no valor da hora normal. Comparativamente ao que era pago como tempo de espera (30% da hora normal sem incidência de encargos sociais) tem-se um aumento equivalente a 7 vezes. Custo da queda de Produtividade – a impossibilidade do fracionamento da interjornada, do acumulo do descaso semanal remunerado-DSR e da inviabilidade da utilização de 2 motoristas no veículo com o impedimento do repouso com veículo em movimento. Esta nova situação remete o setor a um estudo do impacto em cada operação, pois, o aumento é significativo tanto na curta distância quanto na longa, podendo chegar, em alguns casos, a mais de 50%. Isto ocorre porque o transportador terá que dispor de mais equipamentos/veículos e mão de obra para manter a produtividade que tinha antes da decisão. Como sugestão propõe-se o seguinte roteiro para se estimar o impacto nas operações de transporte rodoviário de carga: Verifique o aumento da conversão das horas pagas como tempo de espera em horas extras, exemplo: Apure o resultado do aumento na rota/operação, por exemplo: 4. Como para compensar a diminuição da produção será necessário colocar mais veículos e mais motoristas, pode-se aplicar o percentual de queda sobre o custo fixo do veículo para se calcular o impacto no custo da operação/rota. Curta distância (300 km): 33% x 48% = 16,0% – Queda de 25% – Participação do Custo Fixo de 48% Longa distância (2.600 km): 20% x 49% = 9,9% – Queda de 20% – Participação do Custo Fixo de 49% 5. Por fim, bastam somar os dois aumentos, o de mão de obra e da produtividade: Curta distância (300 km): 12,5% + 16,0% = 28,5% – Aumento do custo de MO de 12,5% – Queda da Produtividade de 48% Longa distância (2.600 km): 2,6% + 9,9% = 12,5% – Aumento do custo de MO de 2,6% – Queda da Produtividade de 9,9% Como demonstrado a variação é grande e, portanto, deve ser calculada para cada uma das operações que a empresa tem. Por exemplo, no caso de rotas que operavam com 2 motoristas no veículo, a queda de produtividade pode chega a 70%, assim como, nas operações onde a carga e descarga é demorada ou tem que se submeter a fiscalizações (estadual ou aduaneira) que retenha o veículo por dias também resultará em um aumento do custo da mão de obra significativo. Outro ponto importante é a cobrança de estadias em linha com a legislação, pois não existe mais o Tempo de Espera e o custo do caminhão parado está mais alto. Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007. §5º O prazo máximo para carga e descarga do Veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual será devido ao Transportador Autônomo de Carga – TAC ou à ETC a importância equivalente a R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos) por tonelada/hora ou fração. (valor atualizado para 2023 é de R$ 2,17 por tonelada/hora ou fração) Conclusão, como foi demonstrado o impacto da decisão é expressivo, o que infelizmente resultará em um aumento do custo de transporte para a sociedade e, só cabe ao transportador avaliar e implementar o mais rápido possível as opções que resultem no menor valor possível de repasse, pois as estimativas indicam que não há como o setor de transporte absorver tamanho aumento de custo. São Paulo, 7 de agosto de 2023 Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (ntc&logística)
Sistema Fetransul participa do II Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2023 na Região Sul
Nos dias 07 e 08 acontece o II Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir na unidade do SEST SENAT de Curitiba (PR). Durante os dois dias, técnicos e coordenadores de toda a região passarão por reciclagem e conhecerão as novidades do Despoluir. Gilberto Rodrigues, diretor executivo do Sistema Fetransul e coordenador do Programa Despoluir está participando do encontro acompanhado dos técnicos Josué Seibel, Tiago Teixeira e Bruno Batista. A programação do Despoluir em Curitiba inclui capacitações voltadas às linhas de ação denominadas Avaliação Veicular Ambiental e Avaliação da Qualidade do Diesel. Sobre o Despoluir:Considerado o maior programa ambiental do transporte da iniciativa privada do Brasil, o Despoluir já realizou, de forma gratuita, mais de 4 milhões de avaliações veiculares e 55 mil atendimentos a empresas de transporte e caminhoneiros autônomos no país. Essas linhas de ação objetivam ganhos como o aumento da eficiência energética dos veículos. Por meio das atividades desenvolvidas pelo Despoluir, a CNT visa contribuir para a melhoria da qualidade do ar e, consequentemente, proporcionar melhores condições de vida aos profissionais do setor. Os ganhos ambientais alcançam, especialmente, os grandes centros urbanos, além de engajar os transportadores em atividades socioambientais.
Curitiba sedia o II Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2023 na Região Sul
A iniciativa visa à reciclagem dos serviços ambientais oferecidos gratuitamente aos transportadores, além de apresentar as novidades do Programa Começa nesta segunda-feira (07) o II Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2023 – Sul. O evento é realizado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), tendo a parceria da Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná) e o apoio da Fepasc (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina). Durante dois dias, técnicos e coordenadores de toda a região passarão por reciclagem e conhecerão as novidades do Despoluir. O evento ocorre na unidade do SEST SENAT de Curitiba (PR). A programação do Despoluir em Curitiba inclui capacitações voltadas às linhas de ação denominadas Avaliação Veicular Ambiental e Avaliação da Qualidade do Diesel. A primeira diz respeito à inspeção ambiental de veículos movidos a diesel em todo o Brasil. A outra trata da análise do combustível contido nos tanques de armazenamento das empresas atendidas pelo Despoluir. O Encontro contará, ainda, com uma visita e uma palestra técnica, organizadas pela Fetranspar e Fepasc, que abordarão o tema de fontes de energia alternativas para o modo rodoviário. Considerado o maior programa ambiental do transporte da iniciativa privada do Brasil, o Despoluir já realizou, de forma gratuita, mais de 4 milhões de avaliações veiculares e 55 mil atendimentos a empresas de transporte e caminhoneiros autônomos no país. Essas linhas de ação objetivam ganhos como o aumento da eficiência energética dos veículos. Por meio das atividades desenvolvidas pelo Despoluir, a CNT visa contribuir para a melhoria da qualidade do ar e, consequentemente, proporcionar melhores condições de vida aos profissionais do setor. Os ganhos ambientais alcançam, especialmente, os grandes centros urbanos, além de engajar os transportadores em atividades socioambientais. Saiba mais sobre o Programa Despoluir Por Agência CNT Transporte Atual
ANTT publica resolução que estabelece normas do vale-pedágio obrigatório
Resolução entra em vigor no dia 1º/9/23 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/8), a Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que Estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, os procedimentos de aprovação de modelos e sistemas operacionais e institui as infrações e suas respectivas penalidades. Os capítulos I a V da Resolução tratam, respectivamente: Dos conceitos, definições, princípios gerais e obrigações; Da habilitação das fornecedoras de vale-pedágio obrigatório e aprovação dos modelos e sistemas operacionais; Da sistemática de comercialização; Da fiscalização, infrações e sanções Das disposições finais. Para a leitura completa da Resolução, acesse o Diário Oficial da União. A nova resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2023, ficando revogada a Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008, resolução que estabelecia as normas anteriores relativas ao vale-pedágio obrigatório. Fonte e Foto: ANTT
Participe da segunda edição 2023 do CONET&Intersindical em São Paulo
A ntc&logística está com inscrições abertas para a segunda edição de 2023 do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), que será realizada no dia 25 de agosto, na subsede da entidade, em São Paulo. O evento reunirá executivos, empresários e representantes sindicais do setor de transporte de cargas do Brasil para discutir questões importantes do setor e apresentar a mais recente pesquisa sobre o Índice Nacional dos Custos de Transporte (INCT). Faça já a sua inscrição: https://www.portalntc.org.br/eventos/conetintersindical-sao-paulo-agosto-2023/ Confira a programação do evento 13h00 – Credenciamento 14h – Abertura Intersindical Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística Carlos Panzan – Presidente da FETCESP Adriano Depentor – Presidente do SETCESP Vander Costa – Presidente do Sistema Transporte 14h30 – CONET&Intersindical Índice de Variação do INCT e Apresentação da Pesquisa sobre Defasagem dos Fretes e Tendências – ntc Palestrante: Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística Impacto dos seguros no Transporte rodoviário de Cargas – Lei 14.599/2023 Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor jurídico da NTC&Logística Engº. Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística Impacto da Decisão do STF (ADI/5322) no trc – Lei 13.103/2015 Palestrante: Dr. Narciso Figueiroa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística Pesquisa Nacional sobre Negociações Coletivas no TRC Palestrante: Dr. Narciso Figueiroa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística 18h00 – Debates / Encaminhamentos/ Encerramento Faça já a sua inscrição: https://www.portalntc.org.br/eventos/conetintersindical-sao-paulo-agosto-2023/ O CONET&Intersindical, é uma realização da NTC&Logística e conta como entidade anfitrião a FETCESP e como apoio sindicatos do estado de São Paulo. Patrocínio da FENATRAN, Iveco, Mercedes-Benz, SETCESP e Transpocred. Apoio Logístico da BRASPRESS. Apoio institucional do Sistema Transporte (cnt, SEST SENAT e ITL) e da FuMTran. Fonte: portalntc.org.br
Últimos dias para realizar inscrição para o vestibular da FGV e garantir 15% de desconto
Tarifa especial vale para trabalhadores do setor, seus filhos e cônjuges e para os colaboradores do Sistema Transporte que queiram fazer graduação online da FGV Trabalhadores do transporte, seus filhos e cônjuges contam com desconto de 15% em cursos de graduação online tecnológica da FGV (Fundação Getulio Vargas). A tarifa especial é fruto de uma parceria firmada entre o ITL (Instituto de Transporte e Logística) e a instituição de ensino. Colaboradores do Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL) também são beneficiários. As inscrições para o próximo vestibular são gratuitas e podem ser feitas até o dia 7 de agosto, na página da parceria com o ITL, no site da FGV. O desconto só será válido para os candidatos que se inscreverem pelo link específico, disponibilizado nessa página. Clique aqui e faça agora sua inscrição. Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Logística, Marketing e Processos Gerenciais são alguns dos cursos oferecidos com o preço especial pela FGV, uma das mais renomadas instituições de ensino do país. O vínculo com o setor de transporte deve ser comprovado no ato da matrícula. O documento de comprovação deve ser solicitado ao ITL pelo email: inteligencia@itl.org.br Para manter o desconto durante o curso, a mensalidade da graduação deverá ser paga até o dia de seu vencimento. Portanto, o desconto não será concedido se houver atraso no pagamento da mensalidade. Convênios do ITL A ideia é que, por meio de convênios com instituições de referência do país e do mundo, toda a comunidade do transporte possa ter acesso à formação de ponta, de maneira complementar à já ofertada pelo Sistema Transporte, por meio do SEST SENAT e do ITL. O Instituto tem buscado inovar nos serviços oferecidos, sem perder de vista a qualidade e os benefícios estratégicos do que é entregue às empresas de transporte. Assim, com esse convênio, o Instituto de Transporte e Logística reitera seu propósito de qualificar, desenvolver e inovar o setor de transporte, de forma que ele se torne ainda mais competitivo. Acesse e inscreva-se agora para o próximo vestibular! Fonte: itl.com.br
ANTT autoriza reajuste da tarifa de pedágio na Autopista Litoral Sul
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1/8), a Deliberação nº 235 que aprova a 15ª Revisão Ordinária, a 17ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis, explorados pela concessionária Autopista Litoral Sul S/A. O reajuste indicou o percentual positivo de 5,77%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A publicação altera, após o arredondamento, a Tarifa Básica de Pedágio, para categoria de veículo 1, de R$ 4,70 para R$ 4,90, nas praças de pedágio: P1 – São José dos Pinhais/PR,P2 – Garuva/SC,P3 – Araquari/SC,P4 – Porto Belo/SC, eP5 – Palhoça/SC A deliberação entrará em vigor a partir da zero hora do dia 4 de agosto de 2023. Confira abaixo a tabela completa de tarifas: Categoria de Veículo Tipo de Veículo Número de Eixos Rodagem Multiplicador da Tarifa Valores a serem Praticados (R$) 1 Automóvel, caminhonete e furgão 2 Simples 1,0 4,90 2 Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão 2 Dupla 2,0 9,80 3 Automóvel e caminhonete com semirreboque 3 Simples 1,5 7,35 4 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus 3 Dupla 3,0 14,70 5 Automóvel e caminhonete com reboque 4 Simples 2,0 9,80 6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 4 Dupla 4,0 19,60 7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla 5,0 24,50 8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla 6,0 29,40 9 Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Simples 0,5 2,45 10 Veículos oficiais e do Corpo Diplomático – – – – Fonte: www.gov.br
Pesquisa: mercado no primeiro semestre de 2023
A ntc&logística está conduzindo uma pesquisa para avaliar a situação econômica do transporte rodoviário de Cargas (trc) durante o primeiro semestre de 2023. A pesquisa tem como objetivo fornecer uma visão abrangente e atualizada do panorama econômico do TRC, auxiliando na compreensão das tendências e desafios que afetam o setor. As respostas serão fundamentais para a elaboração de dados que possam mostrar a realidade do segmento, promovendo o crescimento sustentável e o aprimoramento na eficiência operacional das transportadoras. Para contribuir, pedimos que acesse o link: https://forms.gle/rKZiDKe2PDEc59Tk6 O questionário foi elaborado de forma a exigir apenas alguns minutos do seu tempo. Ao participar dessa pesquisa, você estará contribuindo para o avanço do TRC e para a criação de um ambiente mais favorável aos negócios no setor. Agradecemos antecipadamente pela sua colaboração e por compartilhar seus conhecimentos e experiências. Fonte: portalntc.org.br
Emprega Transporte: plataforma de empregabilidade do SEST SENAT ganha novas funcionalidades
Novos filtros e navegação simplificada facilitam ainda mais a conexão entre empregadores e trabalhadores do transporte O Emprega Transporte, a plataforma de empregabilidade do SEST SENAT, implementou novas funcionalidades para facilitar ainda mais a conexão entre trabalhadores em busca de uma oportunidade de emprego e empresas que buscam trabalhadores qualificados. Novos filtros, novo layout, cadastros simplificados e navegação simplificada são algumas novidades implementadas. Todas as novas funcionalidades foram pensadas a partir das melhores práticas de usabilidade. No portal, trabalhadores do transporte que já fizeram alguma qualificação no SEST SENAT podem cadastrar ou atualizar seus currículos. Da mesma forma, empresas do setor cadastram suas vagas, bem como podem pesquisá-las no banco de currículos cadastrados. Para conhecer e usar a plataforma, basta acessar empregatransporte.sestsenat.org.br Fonte: cnt.com.br
Começam as aulas das primeiras turmas de cursos técnicos presenciais do SEST SENAT
As turmas de Técnico em Logística e Técnico em Segurança do Trabalho vão capacitar mais de 1.000 profissionais para atender às necessidades do setor transportador O mês de agosto marcou o início das aulas das primeiras turmas de Técnico em Logística e Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade presencial do SEST SENAT. A iniciativa busca atender às necessidades do transporte, capacitando o trabalhador, contribuindo para o aumento da competitividade das empresas, preparando novos profissionais para o mercado de trabalho e colocando o setor em evidência. Essas são as primeiras turmas de cursos técnicos presenciais ofertados a nível nacional na história do SEST SENAT e foram realizadas nas unidades de Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), São Gonçalo (RJ) e Uruguaiana (RS). Os cursos ofertados são de técnico em Logística com carga horária de 800 horas-aula e deve ser realizado até junho de 2024; e o de Segurança do Trabalho com 1.200 horas-aula, e atividades até dezembro de 2024. Os cursos técnicos na modalidade presencial precisam ter, no mínimo, 80% da carga horária realizados na unidade operacional selecionada pelo estudante no ato da inscrição. Em todo o país, 32 unidades do SEST SENAT lançaram edital para oferta dos cursos técnicos. Matrículas Algumas unidades do SEST SENAT que vão ofertar os cursos técnicos ainda estão com matrículas abertas para os candidatos que realizaram a inscrição para os cursos técnicos de Logística e de Segurança do Trabalho do SEST SENAT. As matrículas devem ser feitas na unidade operacional selecionada no ato da inscrição. Para tanto, é necessário apresentar os seguintes documentos: diploma de conclusão e/ou histórico escolar do Ensino Médio; comprovante de identificação; certidão de nascimento ou de casamento; documento militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos; documentação comprobatória de vínculo trabalhista há, pelo menos, seis meses com empresas contribuintes do Sistema Transporte. Fonte: cnt.com.br
