Segunda edição do CONET&Intersindical de 2023 reforça a importância de medidas para manutenção das transportadoras
Aconteceu na última sexta-feira (25) a segunda edição do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado – CONET&Intersindical de 2023, sediado nas dependências da subsede da NTC&Logística, em São Paulo. O evento contou com mais de 300 participantes presenciais. O Sistema Fetransul se fez presente através do diretor executivo, Gilberto da Costa Rodrigues e da assessora jurídica Dra. Raquel Caleffi. O congresso é realizado duas vezes ao ano com o objetivo de divulgar pesquisas nacionais sobre tarifas, frete, legislação e políticas públicas voltadas ao transporte rodoviário de cargas, e abrir espaço de debates com as lideranças do segmento para analisar temas considerados por eles como recorrentes e importantes. Confira aqui o Comunicado CONET de agosto de 2023. Finalizando a segunda edição do CONET&Intersindical de 2023, o presidente Pelucio agradeceu mais uma vez aos participantes e aos patrocinadores que fizeram a edição acontecer. “Com muita alegria finalizamos mais um CONET, esperamos vocês para o próximo evento, muito obrigado”. Confira as apresentações do evento: https://drive.google.com/drive/folders/16mI89nOvxTxxJDEsWLktrkQxg2u716v4?usp=sharing Com informações da NTC
Comunicado CONET de agosto de 2023
Mudanças históricas no setor impõem aumento e novos custos ao TRC O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística responsável por estudos técnicos voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística há 35 anos, avaliou os possíveis impactos nos custos dos serviços de transporte rodoviário de carga devido às mudanças ocorridas nos últimos meses. A primeira delas diz respeito a Lei 14.599/23 que estabelece seguros obrigatórios de responsabilidade dos transportadores, sendo eles: I – Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), para cobertura de perdas ou danos causados à carga transportada – este já era obrigatório e é cobrado dos clientes através do Frete-valor; II – Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC), para cobertura de roubo, de furto simples ou qualificado, entre outros – neste caso é basicamente a transferência do custo do seguro para cobertura destes riscos que era do embarcador e passou a ser agora do transportador. III – Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V), para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros: este sim representa uma nova despesa que deverá ser incorporada na cobrança do frete, pois, decorrente do aumento do custo do serviço de transporte. Como forma de auxiliar o mercado a NTC&Logística desenvolveu um novo componente tarifário denominado TSO – Taxa de Seguro Obrigatório a fim de custear os seguros RC-DC e o RC-V, conforme se demonstra seguir: Taxa de Seguro Obrigatório (TSO) – Este componente é representado por percentual (%) sobre o valor da carga constante da Nota Fiscal e é variável com a distância percorrida. Destina-se a cobrir os custos com os seguros obrigatórios de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC) e o de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) (Lei nº 14.599/23, art. 13, incisos II e III), além de todos os custos envolvidos na administração deles, impostos, franquias e indenizações não cobertos pelos seguros. A segunda modificação decorre da decisão do STF que declarou inconstitucionais alguns artigos da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista). A adaptação do setor a esta nova realidade sem a possibilidade do uso do tempo de espera, do acúmulo do DSR – descanso semanal remunerado, da impossibilidade do fracionamento do descanso intrajornada e da inviabilidade da utilização da dupla de motoristas no veículo, pode resultar em aumentos significativos em muitas das suas operações de transporte. Estudos do DECOPE sinalizam aumentos variados, por exemplo, de 12,5% (distância muito longa), 28,5% (distância curta) e até de 70% para operações em que eram utilizados 2 motoristas embarcados no veículo. E a última circunstância, não é exatamente uma mudança, mas traz grandes preocupações para o setor, é a nova política de preços da Petrobras, que deve fazer reajustes com intervalos maiores, mas com valores mais significativos, como o último anunciado no dia 16 de agosto no percentual de 25,8%. Tema que preocupa o TRC, pois, há um esforço feito pelos maiores produtores de petróleo do mundo para alçar o valor do barril a 100 dólares até o fim deste ano, ou seja, o transportador deve ficar atento e repassar os aumentos deste, que é um custo de peso significativo – na casa dos 35%, em média. Como se tudo isso não bastasse, a última pesquisa de mercado indica que o frete continua 12,1% defasado em relação aos custos apurados mensalmente pelo DECOPE da NTC. Por fim, fica o alerta para que o transportador, em conjunto com seus clientes, estude formas de minimizar estes aumentos de custos para que o repasse seja o menor possível e sem piorar a defasagem do frete. O que não se pode imaginar, de forma alguma, é que não se terá aumento, pois, este infelizmente é inevitável, inadiável e não existe margem no setor que consiga absorvê-lo. São Paulo, 25 de agosto de 2023. Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)
Últimas dias para inscrições do 4º Encontro do TRC GAÚCHO em Santana do Livramento
No dia 04 de setembro o 4º Encontro do TRC Gaúcho irá reunir lideranças do transporte e painelistas especialistas no setor. O evento será realizado às 14h no Hotel Rivera Casino & Resort e as inscrições são gratuitas. INSCREVA-SE AQUI: https://bit.ly/3QKsEWS
CNT defende redução das alíquotas para o setor aéreo e para o transporte de cargas na reforma tributária
Em audiência pública no Senado, a Confederação apresentou dados a respeito dos impactos da tributação sobre modais ainda não contemplados O transporte público de passageiros e o transporte de cargas precisam ser contemplados na reforma tributária, caso contrário pode haver inflação e impactos econômicos. Essa foi a afirmação de Vander Costa, presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), durante audiência pública no Senado Federal. A reunião extraordinária foi realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e conduzida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária. O objetivo foi ouvir representantes de setores afetados pelas mudanças propostas na PEC 45/2019, como os transportes e a indústria. “O transporte público de passageiros precisa ser tratado com equidade, o que ainda não ocorreu. O setor aéreo, por exemplo, precisa ser incluído na alíquota reduzida para evitar uma concorrência predatória, especialmente no comparativo com outros países”, ressaltou Vander Costa. Tributação no setor aéreo e no transporte de cargas Já a advogada e consultora tributária da CNT, Alessandra Brandão, destacou que o transporte de cargas também precisa ser contemplado para que não haja elevação de custos nem inflação. Alessandra Brandão explicou aos senadores que o transporte precisa ser considerado essencial em todos os seus modais, inclusive no transporte aéreo. Isso seria válido tanto para o transporte de passageiros quanto para o transporte de cargas. “O serviço de transporte está muito relacionado com a população de baixa renda. É por isso que trabalhamos pela redução da alíquota para todos os modais do transporte, porque os tributos impactam em produtos essenciais para as pessoas”, concluiu a tributarista. Reforma eleva custo do setor Atualmente, nem todos os insumos associados ao transporte geram crédito para empresas. Para se ter uma ideia, cerca de 45% dos custos são da folha de pessoal, enquanto outros 35%, em média, são referentes aos combustíveis. Além desses custos, pelo projeto atual, poderia haver uma tributação sobre o frete de até 25%. “É possível que ¼ do preço do frete seja tributo? Não há um excesso de tributação sobre o custo de algo tão fundamental para o país?”, questionou a consultora da CNT. A especialista fez um comparativo com outros países, especialmente da Europa, onde é utilizado o IVA e a tributação é reduzida ou isenta (Estados Unidos, Reino Unido e Chile são exemplos). Países como França e Espanha aplicam uma alíquota de 10% no transporte aéreo doméstico — quando envolve a exportação de produtos, a isenção é total. Tramitação da reforma tributária no Senado A PEC 45/2019, que trata sobre a reforma tributária, tramita na CCJ e, após sua aprovação pela Comissão, seguirá para deliberação do Plenário do Senado Federal em dois turnos. A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) instituiu um GT (grupo de trabalho) para que a Reforma seja debatida pelo colegiado. O senador Efraim Filho (União-PB) é o coordenador do GT. Segundo o cronograma estabelecido pelo relator da PEC, a votação na CCJ está prevista para ocorrer na primeira quinzena de outubro. Como a PEC deve ser alterada, será necessário retornar à Câmara dos Deputados para nova votação. Após a concordância do texto das duas Casas Legislativas, a Proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Fonte: CNT
SEST SENAT assina contrato com construtora para início das obras no Porto Seco em Porto Alegre que levará o nome de Afrânio Kieling
A unidade DN – Nº 180 receberá a nominação de Afrânio Kieling, atual presidente do Conselho Regional do SEST SENAT no RS e do Sistema Fetransul. Kieling destaca que é a realização de um sonho antigo e importante para o setor, que finalmente está saindo do papel: “Lutamos por este projeto há mais de vinte anos com o apoio dos transportadores do Porto Seco. É um passo fundamental e um marco para a região, onde se concentram muitas transportadoras. Vamos atender trabalhadores do transporte e a comunidade local, e ainda vamos gerar emprego e renda, pois iremos contratar trabalhadores para atuarem na nova sede”, conclui. A nova unidade de tipologia DN, irá oferecer serviços de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição, além de um centro de formação profissional com salas de aula, cabine com simulador de direção para treinamento de motoristas e um laboratório de informática. Atualmente o Estado do RS conta com treze unidades em funcionamento, uma em construção (Cachoeira do Sul), duas em expansão (Ijuí e Lajeado) e três devem iniciar as obras ainda em 2023, incluindo Porto Alegre, Nova Hamburgo e Santa Cruz do Sul. Até 2025 serão 17 unidades a serviço do transporte e da comunidade.
Congresso da Abol tem participação da CNT
O evento reúne os maiores operadores logísticos do país, filiados à Associação. O diretor de Relações de Institucional da CNT, Valter Souza, participou, nesta quarta-feira (23), em Itatiba (SP), da abertura do VII Congresso Abol (Associação Brasileira de Operadores Logísticos). O evento segue até esta quinta-feira (24) e reúne os maiores operadores logísticos do país, filiados à Associação. Durante os dois dias, serão discutidos temas como reforma tributária, inteligência artificial e tecnologia e inovação. O objetivo principal é a troca de experiências, sempre em busca de soluções para aumentar a produtividade e garantir que as empresas estejam prontas para atender a demanda crescente. Ao abrir a programação, a diretora executiva da Abol, Marcella Cunha, deixou clara a importância do evento para aproximar os operadores logísticos, a fim de identificar as questões paritárias do segmento. O diretor de Relações Institucionais da CNT destacou a importância do trabalho das entidades representativas para defender os interesses das empresas do setor. Além disso, ele ressaltou que a demanda mais relevante para os transportadores brasileiros, neste momento, é a reforma tributária, que está em tramitação no Senado Federal. Fonte: CNT
Votação do PL 2384/23 é adiada
Projeto disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate no CARF Foi postergada, nesta terça-feira (22), a votação do PL 2.384/23, que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O adiamento se deu em razão do pedido de vistas coletivo pelos senadores presentes. Na ocasião, o senador Otto Alencar (PSD-BA) realizou a leitura do seu relatório pela aprovação, com seis emendas de redação. O relator manteve no texto o retorno do instituto do voto de qualidade para desempatar decisões do Conselho, tendo em vista a composição paritária e o fato da Fazenda Nacional não ter a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário em caso de derrota na esfera administrativa. Para além disso, o relator mantém o recurso de parcelamento, pelo contribuinte, em 90 dias, a contar do julgamento definitivo a favor da Fazenda, para pagamento de débito sem incidência de juros de mora acumulados. Esse saldo poderá ser dividido em até 12 parcelas mensais e sucessivas, incidindo sobre elas a Selic até o momento do pagamento de cada uma. No entanto, caso não seja paga pelo menos uma parcela, os juros serão retomados a partir do lançamento do débito questionado pelo contribuinte e sobre o qual foi dado ganho administrativo para a Receita. As regras valem exclusivamente para o montante questionado de um débito e resolvido pelo voto de desempate. O texto também permite ao contribuinte usar créditos obtidos a partir de prejuízo fiscal e de base negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A matéria segue tramitando em urgência constitucional e poderá ser incluída em reunião extraordinária, a ser agendada nesta quarta-feira (23), às 13 horas, no âmbito da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Fonte: CNT
CNT e MME discutem alternativas ao aumento do percentual do biodiesel na mistura obrigatória ao diesel
A Confederação reforçou, junto ao governo, os problemas vividos pelos transportadores com relação ao percentual acima de 10% do biodiesel de base éster no diesel e propôs a construção de rotas alternativas de descarbonização para o transporte A Confederação Nacional do Transporte (CNT) reuniu-se com o Ministério de Minas e Energia (MME), nesta terça-feira (22), e voltou a apresentar aos representantes da pasta os problemas vividos pelos transportadores com relação ao aumento do percentual do biodiesel de base éster no diesel. A CNT reforçou a solicitação dos integrantes do setor de que haja estudos independentes que assegurem o teor mais favorável da mistura de forma a evitar danos ao meio ambiente e ao funcionamento dos motores movidos pelo combustível. “A CNT sempre apoiou os biocombustíveis e mantém seu compromisso ambiental por meio de diversas ações de sustentabilidade. Entretanto, temos recebido queixas dos transportadores à medida que os teores de biodiesel no diesel vão evoluindo e causando prejuízos às frotas”, observou o diretor executivo da CNT, Bruno Batista. O diretor ressaltou que a Confederação defende novos testes para, a partir dos resultados, identificar quais seriam os problemas e impactos ao segmento. “Precisamos encontrar uma solução para os problemas constantes relatados pelos transportadores”, defendeu. O diretor do Departamento de Biocombustíveis, Marlon Arraes Jardim, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, colocou-se à disposição para investigar e chegar a uma solução para o impasse. “Não podemos ter um setor trabalhando com insegurança”, afirmou. A CNT tem defendido a evolução do biodiesel de base éster, apoiado a busca por rotas tecnológicas alternativas aos combustíveis fósseis como, por exemplo, o biometano, o diesel verde, o hidrogênio renovável, e acredita que o uso do biodiesel, no teor adequado, seja uma delas, e não a única. Fonte: www.cnt.org.br
CNT divulga Painel de Combustíveis com informações sobre querosene de aviação e dados atualizados sobre petróleo e óleo diesel
As vendas de QAV no Brasil alcançaram 6 bilhões de litros em 2022; e a produção das refinarias brasileiras superou 4,9 bilhões de litros. A CNT acaba de divulgar informações a respeito do mercado do querosene de aviação (QAV), no Painel CNT de Combustíveis, uma ferramenta dinâmica com dados sobre a produção, o comércio internacional, as vendas e o preço dos principais combustíveis utilizados no Brasil em todas as modalidades de transporte. O querosene de aviação chega a representar 40% do custo de operação das companhias aéreas. O preço do insumo impacta diretamente as tarifas das passagens aéreas. Em julho de 2022, por exemplo, o valor do QAV praticado por produtores e importadores atingiu R$ 5,84/litro (sem ICMS), o maior patamar alcançado na série histórica de preços disponibilizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), iniciada em dezembro de 2012. De acordo com os dados apresentados no Painel, o Brasil chegou a produzir 6,4 bilhões de litros em 2018, mas a produção reduziu para pouco mais da metade em 2020 (3,3 bilhões de litros) e vem se recuperando a cada ano. Já as vendas de QAV alcançaram seu pico em 2014 (7,5 bilhões de litros) e se mantiveram acima de 6,7 bilhões de litros no período de 2015 a 2019, mas também foram significativamente reduzidas em função das restrições de locomoção de pessoas impostas pela pandemia da covid-19 em 2020. A CNT também atualizou os dados de preço, produção, vendas, exportações, importações de óleo diesel e petróleo com as informações mais recentes disponíveis. O objetivo do Painel CNT de Combustíveis é facilitar o acesso dos transportadores a informações técnicas relevantes sobre um dos principais insumos para o setor. Acesse o Painel CNT de Combustíveis – Querosene de Aviação. Fonte: www.cnt.org.br
Estrela recebe o Programa Motorista de Futuro
Os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Estrela, participaram do evento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade na sede do Centro Empresarial de Inovação, Tecnologia e Qualificação (Ceiteq). O Programa Motorista de Futuro foi convidado para um bate-papo com os jovens sobre as atividades do motorista profissional. O Motorista de Futuro é realizado pelo Sistema Fetransul em parceria com o SEST SENAT e tem como objetivo principal a atração e sensibilização dos jovens com a profissão motorista. A ação já atingiu mais de mil jovens de escolas públicas nas cidades de Estrela, Lajeado, Porto Alegre, Bento Gonçalves e Eldorado do Sul. Na manhã de hoje (22) os alunos puderam contar com as orientações do Instrutor do SEST SENAT, Ederson Rodrigues que apresentou informações sobre as atividades do motorista profissional e sua importância na sociedade. Experiência com a prática:Os alunos compartilharam suas opiniões, esclarecem dúvidas e posteriormente foram conduzidos a conhecerem de perto um caminhão de alta tecnologia, disponibilizados pelas empresas parceiras. Os motoristas Laercio Alex Lutz da empresa Nimec Logística, Paulo Henrique Rodrigues da Roschildt Transportes e João Paulo Laurentino da Scapini Transportes explicaram aos alunos sobre as funcionalidades dos veículos. Escolas interessadas em realizar a visita guiada, poderão entrar em contato:E-mail: motoristadefuturo@fetransul.com.brFone (51) 3015.0576Instagram: @fetransulrsPara saber mais sobre o MOTORISTA DE FUTURO, acesse:https://www.fetransul.com.br/motoristadefuturo/
