Sistema Fetransul participa do Evento de Fretamento 2023
O Evento Fretamento 2023 que acontece de 31 de agosto a 1° de setembro em Gramado-RS, é realizado pela ANTTUR (Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e de Fretamento) e FRESP ( Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo). O presidente do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling e o diretor executivo, Gilberto da Costa Rodrigues estão participando do encontro que reúne lideranças do transporte e empresários. Na foto: Martinho Ferreira de Moura, empresário do setor de passageiros, Vander Costa, presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e Afrânio Kieling.
CNT analisa como a formação do preço do óleo diesel determinou a mudança na política da Petrobras
Segundo volume da Série Especial de Economia – Combustíveis discute os desafios da política de preços dos combustíveis A política de Preços de Paridade de Importação (PPI), adotada pela Petrobras para definir preços do óleo diesel e da gasolina, foi substituída por uma nova estratégia comercial, em maio deste ano, que considera como valores a serem priorizados na precificação o custo alternativo do cliente e o valor marginal para a empresa. Na política de PPI, o preço era ajustado periodicamente, para seguir a paridade com o comportamento dos derivados no mercado mundial. No segundo volume da Série Especial de Economia – Combustíveis – “Do poço ao posto: o que determina as variações de preços do óleo diesel observadas pelos transportadores?”, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) analisa o comportamento das variáveis que determinavam o preço do óleo diesel no mercado interno brasileiro durante o período de vigência da política do PPI. O conteúdo considera o preço do diesel A produzido pelas refinarias, cotações internacionais do petróleo e do óleo diesel, taxa de câmbio, preço e percentual de mistura obrigatória de biodiesel, tributos incidentes sobre a comercialização do combustível e margens de distribuição e revenda. A base do preço do óleo diesel e a causa de sua maior volatilidade é o preço do diesel A produzido pelas refinarias nacionais ou importado. No âmbito da PPI, seu valor estava substancialmente condicionado às cotações internacionais e, consequentemente, aos cenários político e econômico globais. De acordo com o documento, considerando o nível mais baixo registrado no período da pandemia da covid-19 e o mais alto, alcançado durante a guerra na Ucrânia, a variação do preço internacional do óleo diesel foi de 881%. No Brasil, o diesel S10 atingiu seu preço máximo em junho de 2022 (R$ 7,68/litro), aumento de 147% em relação aos R$ 3,11/litro registrados logo após o início da pandemia. O diesel chega a representar 35% do custo do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. Frente à paridade e à impossibilidade de alterações no preço do diesel A, em 2022, o governo buscou suavizar o aumento nos preços do diesel B vendido na bomba (e dos combustíveis em geral) a partir de uma redução na tributação. O estudo mapeia todas as alterações recentes na legislação tributária brasileira que abrangem os combustíveis. A redução da tributação foi temporária e paliativa, pois, ao longo deste ano, tem sido restabelecida gradativamente a cobrança de tributos federais. Um ponto de atenção destacado na análise é como a nova política de preços e a saúde financeira da Petrobras se comportarão em uma conjuntura menos favorável que coloque em “teste” o novo direcionamento. Para o transportador, é preciso haver maior previsibilidade de preços para que seja possível estabelecer um horizonte estratégico de investimentos que viabilize a prestação de serviços de qualidade para a sociedade brasileira, dada a participação do combustível na matriz de custos da atividade. O consumidor de óleo diesel não pode manter estoques elevados do combustível, de modo que está bastante suscetível às oscilações de preços. Quanto menor for o período de reajustes dos preços do óleo diesel, maior será o impacto para o setor transportador. Segundo a Petrobras, mesmo com a nova política de preços, os reajustes continuarão a ser feitos; e os preços internacionais ainda serão referência. Porém, esses ajustes devem evitar possíveis repasses da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio para o preço interno dos combustíveis. Desse modo, a política se coloca como mais flexível, abrindo a possibilidade de se avaliar até que ponto é possível ou não segurar os repasses internos frente a uma conjuntura internacional desfavorável. Por outro lado, é possível que a manutenção de preços abaixo do patamar internacional incorra em custos excessivos para a Petrobras, o que pode levar à redução de suas margens de lucro, a prejuízos para a empresa ou, até mesmo, a uma posição de intervenção governamental no sentido de absorver essas perdas. Acesse a segunda edição da Série Especial de Economia – Combustíveis. Conheça o Painel CNT de Combustíveis. Fonte: CNT
Reforma tributária: proposta passará pela CCJ e depois seguirá para deliberação do plenário do Senado Federal
Após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, com conquistas para o transporte, veja como será a tramitação da PEC no Senado Aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados, com importantes conquistas para o transporte, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 45/2019 começou a tramitar no Senado, no mês de agosto. A proposta de reforma tributária será apreciada, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para deliberação no plenário. O designado para relatar a proposta foi o senador Eduardo Braga (MDB/AM). Caso a PEC sofra alterações no Senado, essa deve retornar à Câmara dos Deputados para nova votação. Após a concordância do texto das duas Casas Legislativas, a emeda constitucional poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Atuação A CNT trabalha ativamente no Senado para aprimorar o texto de modo a assegurar uma reforma ampla, que traga justiça, neutralidade e simplicidade ao sistema tributário nacional, sem aumento da atual carga tributária global e setorial. A entidade segue dialogando com os parlamentares e o Poder Executivo para que sejam viabilizados os seguintes pontos: Alíquota reduzida para o transporte de cargas e para o setor aéreo; Isenção de IPVA para os veículos de cargas e coletivo de passageiros em todos os modais; Redução do prazo de transição; Necessidade de trazer maior clareza ao artigo sobre exportação, de modo a explicitar a isenção para o transporte internacional de cargas e passageiros. Rito No dia 16 de agosto, o senador Eduardo Braga apresentou o Plano de Trabalho na CCJ, que prevê a realização de audiências públicas divididas em eixos temáticos: diagnóstico, objetivos e conceitos; impacto no setor de serviços; impacto na indústria; impacto no agronegócio e no cooperativismo; regimes específicos e diferenciados; impacto sob a ótica dos Estados; e impacto sob a ótica dos municípios. Essas audiências já estão sendo promovidas, sendo que a mais recente – realizada no dia 24 de agosto – ouviu representantes do transporte e da indústria e contou com a participação do presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Clique aqui e leia a matéria. A PEC também é objeto de debates técnicos na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). A comissão instituiu um GT (grupo de trabalho) – sob coordenação do senador Efraim Filho (União/PB) – para debater a proposta. A CNT integrará a mesa que discutirá o impacto da reforma no transporte brasileiro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), destacou a importância do consenso entre os setores produtivos e os entes federados e ponderou que cada um dos atores envolvidos no processo precisa estar munido do sentimento de coletividade. O relator Eduardo Braga definiu uma previsão de cronograma dos próximos passos: 27/9 – Publicação do parecer na CCJ; 4/10 – Votação do parecer na CCJ; 5/10 – Matéria vai ao Plenário para 5 sessões de discussão e votação em 1º turno; 15/10 – Votação do 2º turno, já com parecer da CCJ às emendas apresentadas em Plenário; Início de novembro – a matéria deve retornar à Câmara dos Deputados. Veja como foi a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Impactos no transporte A CNT indicou pontos importantes que devem ser observados nas propostas em debate no Legislativo e que tratam da reforma tributária nacional. A cartilha A Reforma Tributária e seus Impactos no Setor do Transporte: Dez Pilares tem o objetivo de contribuir para o debate sério e aprofundado sobre essa temática, para a não oneração do setor de transporte e, consequentemente, de estados, municípios e cidadãos. É importante destacar que a CNT entende que a reforma tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e de uma maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros. No entanto, a Confederação reforça ser importante a estruturação de uma reforma ampla, que traga justiça, neutralidade e simplicidade ao sistema tributário nacional, sem aumento da atual carga tributária global e setorial. Clique aqui e acesse a cartilha. Com o objetivo de entender o novo modelo tributário proposto pela PEC, a CNT em parceria com a Finance e a Consultoria LCA elaborou alguns estudos para demonstrar a aplicação do IVA em outros países e seu impacto como proposto no Brasil. Clique aqui e acesse os estudos da CNT sobre o IVA. Fonte: CNT
Start na obra da nova unidade do SEST SENAT do Porto Seco em Porto Alegre
Na manhã de hoje (30), foi realizada uma reunião de ajustes e cronograma da obra da nova unidade do SEST SENAT DN nº 181 do porto seco em Porto Alegre. Lucas Silva Bondosa, diretor da construtora Projeto Novo LTDA, responsável pela obra da nova unidade, esteve na sede do Sistema Fetransul, onde foi recebido por Gilberto da Costa Rodrigues, diretor executivo da federação e pelos representantes do SEST SENAT, Gilberto Storgatto, supervisor regional do RS, Pedro Fabbrin, gestor da unidade de Porto Alegre e João Henrique, coordenador administrativo financeiro. A obra que já iniciou, tem previsão de conclusão ainda em 2024. A nova unidade de tipologia DN, irá oferecer serviços de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição, além de um centro de formação profissional com salas de aula, cabine com simulador de direção para treinamento de motoristas e um laboratório de informática. Atualmente o Estado do RS conta com treze unidades em funcionamento, uma em construção (Cachoeira do Sul), duas em expansão (Ijuí e Lajeado) e três devem iniciar as obras ainda em 2023, incluindo Porto Alegre, Nova Hamburgo e Santa Cruz do Sul. Até 2025 serão 17 unidades a serviço do transporte e da comunidade.
Projeto define não haver periculosidade em veículos com tanque de combustível de 200 litros
CNT atua pela aprovação da matéria, no Congresso Nacional, a fim de garantir que a Justiça do Trabalho siga o que prevê a norma Passageiros que utilizam ônibus rodoviários poderão desembolsar até 30% a mais na compra de passagens. Isso deverá acontecer se prevalecer o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tem definido que as empresas precisam pagar um ‘adicional de periculosidade’ para o motorista porque o veículo que dirige tem um tanque de combustível com capacidade acima de 200 litros. Atualmente, os ônibus comerciais saem de fábrica com um tanque de combustível com capacidade de cerca de 300 litros. Essa quantidade é suficiente para levar, por exemplo, passageiros de Brasília a Belo Horizonte sem ter que parar para abastecer no meio do caminho. A Justiça Trabalhista entende que, em função de o tanque ter essa capacidade (acima de 200 litros), a atividade se enquadra na modalidade de ‘transporte de produtos inflamáveis’ e, portanto, o motorista faz jus a um adicional de periculosidade de 30% sobre o salário que recebe. A alternativa seria o ônibus ter um tanque menor e, no meio do caminho, todos os passageiros desembarcarem para que o veículo possa reabastecer. A Norma Regulamentadora 16 (NR 16), do Ministério do Trabalho e Emprego, trata das ‘atividades e operações perigosas’. Ela estabelece quais operações de transporte de inflamáveis líquidos são consideradas em tais condições. No item 16.6.1, a NR esclarece que “as quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas” para efeito da norma. Outro item (o 16.6.1.1) deixa ainda mais claro que o adicional não se aplica “às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente”. A Justiça do Trabalho, porém, não tem seguido o que prevê a norma. No Recurso de Revista (RR – 21354-65.2016.5.04.0202), tendo como relatora a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, a 4ª Turma do TST entendeu que “não se aplica a exceção descrita no subitem 16.6.1 da NR 16, na medida em que o motorista que conduz veículo com capacidade volumétrica dos tanques superior a 200 litros está submetido à situação de risco, equiparando-se a atividade ao transporte de inflamáveis”. Para mudar esse entendimento do Judiciário, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) atua para a aprovação do PL 1.949/2021. A matéria — já apreciada pela Câmara dos Deputados — define que não são consideradas atividades ou operações perigosas aquelas em que houver “quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, para consumo próprio dos veículos”. O entendimento da CNT, afinal, é que não se pode confundir o transporte de material inflamável – quando um caminhão transporta combustível da distribuidora até o posto, por exemplo – com o uso do combustível para consumo do próprio veículo, como no caso dos ônibus rodoviários. O projeto de lei, de autoria do ex-deputado federal Celso Maldaner (MDB/SC), será analisado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. O parecer do relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), é pela aprovação da matéria. Antes de ela ser votada na Comissão, será a realizada audiência pública com especialistas, a pedido da senadora Augusta Brito (PT-CE). Para o presidente da CNT, Vander Costa, a aprovação do projeto de lei trará maior tranquilidade para o setor de transporte no Brasil. “Por entender que haverá maior segurança jurídica para as transportadoras, a CNT se posiciona a favor da aprovação do PL nº 1.949/2021, que diferencia, de forma explícita, a atividade que transporta combustível da atividade que usa o combustível para transportar pessoas e produtos. Temos acompanhado de perto a tramitação desse projeto de grande interesse das empresas do setor que, para continuarem a renovar as suas frotas e a definir as suas estratégias de atuação, precisam tomar decisões baseadas na previsibilidade dos cenários”, afirma. Fonte: CNT
Nova edição do Sudeste Export tem a participação da CNT
Autoridades e especialistas discutiram soluções para os problemas logísticos que o sudeste brasileiro enfrenta Nessa segunda e terça-feiras (28 e 29), Belo Horizonte (MG) sediou o Sudeste Export 2023, fórum com os principais nomes ligados ao setor portuário, de infraestrutura, logística e multimodalidade. O evento reuniu cerca de 200 dirigentes empresariais, autoridades e magistrados convidados para discutir temas como desenvolvimento econômico, gestão de portos, malha aérea e desenvolvimento de corredores logísticos. Nesses dois dias, foram realizados painéis e visitas a grandes empresas da cidade. O Sudeste Export é um dos fóruns regionais do Brasil Export e marcou o fechamento do ciclo de debates de 2023, que antecede o evento nacional, que será promovido nos dias 16 e 18 de outubro, em Brasília (DF). O diretor da CNT, Valter Souza, participou de um dos debates do evento com o tema “Corredores Logísticos e multimodalidade”. Com moderação de Leopoldo Figueiredo, diretor de Redação do BE News, o painel ainda contou com participação de Felipe Queiroz, diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres); Ellen Martins, superintendente da ANTF (Associação Nacional dos Transportes Ferroviários); Rafael Furtado, gerente-geral de Regulatório da VLI; e Alfonso Gonzalez, presidente da Transpes. Na ocasião, o diretor da CNT reforçou a importância de manter o debate a respeito da busca por um documento único do transporte, além de destacar a necessidade de investimentos em projetos de multimodalidade, especialmente no transporte de grãos. Fonte: CNT
SEST SENAT convoca mais de 2.700 pessoas no programa Mais Motoristas
Ao todo, 55 mil pessoas se inscreveram no programa Mais Motoristas, iniciativa do SEST SENAT exclusiva para quem deseja mudar a categoria da CNH. Desses, 2.793 inscritos foram convocados nessa primeira chamada. Clique aqui e confira os selecionados O Mais Motoristas permite a mudança gratuita de categoria da CNH de “AB”, “B”, “AC” ou “C” para “D” ou “E” e “D” para “E”. Além disso, os participantes do programa realizam curso de formação na Escola de Motoristas Profissionais. Devido ao sucesso do programa Mais Motoristas, outras pessoas serão convocadas para realizarem a formação. Fique atento(a) às próximas chamadas! Fonte: www.sestsenat.org.br
Presidente da CNT defende mais investimentos nas rodovias e a adoção do sistema eletrônico de pedágio free flow
Vander Costa participou, nesta segunda (28), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de um debate púbico sobre as rodovias mineiras O presidente da CNT, Vander Costa, participou, nesta segunda-feira (28), do Debate Público Rodovias Mineiras: Perspectivas e Soluções, no qual reforçou a defesa de dois pontos principais: a necessidade de maior investimento público e privado em obras de infraestrutura nas rodovias brasileiras e a importância de os novos contratos de concessão preverem a adoção de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, o free flow. Na abertura do evento, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Vander Costa enumerou alguns benefícios que tecnologias, como o free flow, podem trazer. É o caso da otimização dos custos, das operações e dos investimentos, além de ganhos diretos para a população, que contará com mais segurança e tarifas inferiores às atualmente cobradas. Com a aposta no free flow, “será possível acabar com a grande reclamação dos motoristas, de andar, por exemplo, dois, três quilômetros e pagar a tarifa cheia. O tributo será mais justo, porque vai pagar apenas quem usar e pela quantidade que usar (da rodovia concessionada)”, explicou o presidente da CNT. Vander Costa também defendeu que “o pedágio tenha início no marco zero da rodovia concessionada e vá até o final dela”. Ele citou como exemplo o caso da BR-381, que deve ser leiloada em novembro deste ano. “Essa rodovia já poderia ter 10%, 20% de desconto se a taxa de pedágio fosse cobrada no começo da rodovia. Deixaram para colocá-la próximo de Caeté; então, o usuário do primeiro trecho não vai pagar pedágio; já quem passar a partir de Caeté vai pagar mais caro”, explicou. Necessidade de mais investimento público e privado Para ilustrar o atual cenário das rodovias brasileiras, Vander Costa apresentou estes dados da Pesquisa CNT de Rodovias, realizada em 2022: nos 110 mil quilômetros de rodovias pesquisadas, apenas 34% apresentaram as situações boa e ótima; no que tange às rodovias concedidas, esse percentual sobe para 69%. Já no recorte de Minas Gerais, apenas 23,2% são consideradas boas e ótimas e, nos trechos de rodovias concedidas, há um salto para 58,3%. Nesse contexto, o presidente da CNT foi taxativo: “rodovias ruins são fruto de falta de investimento, o que tem sido recorrente ao longo dos últimos anos”. Embora no início da apresentação tenha enaltecido o fato de o orçamento federal de 2023 ser histórico, na ordem de R$ 20 bilhões, que é mais que o previsto nos quatros do governo anterior, Vander Costa reforçou: “É preciso fazer investimento público onde não há interesse privado e privatizações onde houver atratividade econômica, já que as rodovias privatizadas têm qualidade muito superior”. Para finalizar, Vander Costa deixou um recado para os políticos de Minas Gerais se unirem, a fim de fazerem um trabalho junto a banca de deputados e senadores do estado, de modo que as emendas parlamentares sejam direcionadas para a infraestrutura das rodovias. “Se as emendas chegarem ao Ministério dos Transportes, o órgão tem que fazer, porque elas são impositivas”, disse. A sugestão do presidente da CNT encontrou eco junto à deputada estadual e vice-presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, Maria Clara Marra (PSDB-MG): “Foi colocada a sugestão de criação de emendas impositivas direcionadas pela bancada. Eu gostaria de estender essa propositura para a Assembleia de Minas. Já estamos articulando aqui, não apenas junto aos deputados da Comissão, como também junto aos demais 70 parlamentares que sabem dos gargalos nas rodovias do estado”, complementou. Além de Vander Costa e outros deputados, como o presidente da Comissão, Thiago Cota (PDT-MG), também participaram do debate autoridades como Guilherme Theo, diretor da ANTT; Roberto Gianneti da Fonseca, presidente do Conselho Gestor da Secretaria de Logística e Transporte de São Paulo; Marco Giusti, diretor executivo da Associação Brasileira de Concessionárias e Felipe Marques de Freitas, titular da Delegacia Especializada em Investigação em Furto, Roubo e Desvio de Cargas de Minas Gerais. Fonte: www.cnt.org.br
Motorista de Futuro participa da Feira de Profissões em Eldorado do Sul
A ação que é realizada pelo Sistema Fetransul em parceria com o SEST SENAT, tem como objetivo principal a atração e sensibilização dos jovens com a profissão motorista. O Programa recebeu o convite da Agência FGTAS/SINE de Eldorado do Sul que realizou na manhã de hoje (28), o evento com os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Américo Braga. O Motorista de Futuro já contou com a participação de cerca de 1.200 alunos de escolas públicas. Os jovens participaram de um bate-papo com o Instrutora Marilaine Beck que apresentou informações sobre as atividades do motorista profissional e sua importância na sociedade. Experiência com a prática:Os alunos compartilharam suas opiniões, esclarecem dúvidas e posteriormente foram conduzidos a conhecerem de perto um caminhão de alta tecnologia, disponibilizado pela empresa Scapini Transportes. O instrutor de motorista, João Paulo Laurentino, explicou aos alunos sobre as funcionalidades do veículo. Escolas interessadas em realizar a visita guiada ou receber a visita, poderão entrar em contato:E-mail motoristadefuturo@fetransul.com.brFone (51) 3015.0576Instagram: @fetransulrs Para saber mais sobre a CAMPANHA MOTORISTA DE FUTURO, acesse: https://www.fetransul.com.br/motoristadefuturo/
É falsa a informação de que a CNT realizou pesquisa eleitoral em Brusque (SC)
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) alerta sobre postagens que estão circulando, desde ontem (24/08), nas redes sociais com questionamentos sobre a metodologia de pesquisas eleitorais associadas à CNT e ao Instituto MDA. Ao contrário do que se propaga, a Confederação não realizou, não reconhece e, portanto, não possui vínculo com suposta pesquisa eleitoral realizada na cidade de Brusque (SC). A última edição da Pesquisa CNT de Opinião, em parceria com o Instituto MDA, foi divulgada em 16 de maio de 2023 e não tem qualquer relação com essa temática. Mais informações: imprensa@cnt.org.br Fonte: CNT
