HUB TECH Sistema Fetransul participa de lançamento do Campus Caldeira

Na manhã de hoje (07), ocorreu a solenidade de lançamento do Campus Caldeira que irá beneficiar jovens com conhecimento, inovação e empregabilidade. A Comissão de Inovação, colaboradores e parceiros do HUB TECH Sistema fetransul estiveram presentes. Um dos objetivos do campus será encontrar, capacitar e empregar mais de 500 talentos de 16 a 24 anos, alunos e ex-alunos da rede pública ou de escolas particulares com bolsa integral através do Programa Nova Geração, coordenado por Felipe Amaral. O programa é uma iniciativa do Instituto Caldeira em parceria com grandes players do mercado. O objetivo principal do projeto é encontrar, formar e conectar novos talentos digitais com oportunidades de trabalho e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do RS.

ANTT coleta subsídios sobre o Transporte Internacional de Cargas (TRIC)

As contribuições podem ser enviadas até 4 de agosto (4/8) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realiza a Tomada de Subsídios n° 5/2022, aberta à participação do público. O objetivo é obter contribuições e informações para o aprimoramento das Resoluções ANTT nº 5.583/2017 e 5.840/2019, que tratam sobre o transporte internacional de cargas – TRIC. Os interessados em contribuir devem se atentar aos prazos: a tomada de subsídios iniciou-se nesta segunda-feira (4/7), e se estende até o dia 4 de agosto (4/8) às 18h. A documentação e as orientações relativas à Tomada de Subsídios estarão disponíveis no site do Sistema ParticipANTT. Fonte: ANTT

PIB deve crescer 1,8% este ano, prevê Ipea

Para 2023, a previsão de crescimento é de 1,3% O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá atingir crescimento de 1,8% este ano, chegando a 1,3% de crescimento em 2023. A estimativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou a Visão Geral da Conjuntura, análise trimestral da economia brasileira. Segundo o instituto, o destaque será para o setor de serviços, com estimativa de alta de 2,8%, enquanto os setores de agropecuária e industrial devem mostrar relativa estabilidade. Do lado da demanda, a projeção de crescimento do consumo das famílias ficou em 1,6% para este ano. Depois da alta de 1% do PIB registrada no primeiro trimestre de 2022, a maioria dos setores produtivos apresentou desempenho positivo também em abril. As previsões do Ipea mostram que, em maio, o nível de atividade deve avançar na comparação com o mês anterior e com ajuste sazonal: 1,2% na indústria, 0,6% no comércio e 0,3% nos serviços. A evolução dos indicadores de atividade está em linha com o desempenho do mercado de trabalho. Dados recentes mostram que o ritmo de recuperação se intensificou ao longo dos últimos três meses, combinando forte expansão da população ocupada e redução significativa da taxa de desocupação, mesmo com o aumento da taxa de participação.Esse conjunto de indicadores sugere boas perspectivas para o PIB no segundo trimestre de 2022, com projeção de crescimento de 0,6% no período, em termos dessazonalizados, em relação ao trimestre anterior, e de 2,3% sobre o mesmo trimestre do ano passado. Desaceleração Ainda de acordo com o Ipea, para o segundo semestre deste ano há expectativa de desaceleração da atividade econômica, em função de fatores externos e internos. Os aspectos externos apontam para menor crescimento e maior incerteza, dada a elevação das taxas observadas e esperadas de inflação na maioria dos países, e a persistência da guerra entre Rússia e Ucrânia – que deve prolongar os atuais problemas nas cadeias produtivas. Do ponto de vista dos fatores internos, a persistência de taxas de inflação elevadas, além de inibir o consumo por meio da redução da renda real das famílias, tem levado ao aperto da política monetária no país, cujos efeitos atingem o mercado de crédito e tendem a se intensificar nos próximos meses. Crescimento em 2023 Para o próximo ano, a projeção de crescimento do PIB é de 1,3%. Em termos de atividade econômica, 2023 deve ser tímido, no início, mas caracterizado por aceleração ao longo do ano. O cenário tem como base duas hipóteses. Primeiro, com o fim da guerra na Ucrânia, a atenuação dos problemas pelo lado da oferta reduzirá grande parte da pressão inflacionária do exterior, possibilitando que a política monetária possa cumprir seu papel de reduzir gradualmente a inflação sem a necessidade de uma queda mais profunda dos níveis de atividade. Além disso, no início do ano que vem, parcela importante do impacto adverso do aperto monetário interno sobre a atividade econômica já terá ocorrido.Há expectativa de crescimento para todos os setores da economia no próximo ano: agropecuária (2,5%), indústria (1%) e serviços (1,4%). Do lado da demanda, os destaques são o consumo das famílias e a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), com altas de 1% e 3%, respectivamente. Fonte: Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil / Edição: Claudia Felczak Foto: Reuters/Jorge Adorno

Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos

Países reconhecem normas de segurança veicular O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos, anunciaram. O acordo será assinado no mês de julho por autoridades dos dois países. Por meio da homologação veicular, os órgãos máximos de trânsito atestam a conformidade dos veículos a normas de segurança e autorizam a circulação no país. Com o acordo, o Brasil reconhecerá a aprovação de um modelo de veículo produzido na Argentina, com o país vizinho fazendo o mesmo com os veículos montados no Brasil. O acordo, informou o comunicado, facilitará o comércio de veículos entre Brasil e Argentina, reduzindo custos e prazos. “O reconhecimento mútuo de homologações veiculares favorece o desenvolvimento do setor automotivo nos dois países e o incremento dos fluxos de comércio, além de conferir mais previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos”, destacou a nota. Com a homologação, o governo brasileiro reconhecerá a Licença para Configuração de Modelo emitida pelo Ministério de Desenvolvimento Produtivo da Argentina. O país vizinho reconhecerá o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura brasileiro. Num primeiro momento, o acordo cobrirá cerca de 80% dos itens de segurança de veículos leves de passageiro e leves de carga (categorias M1 e N1, respectivamente). Está prevista a ampliação de itens e a inclusão de novas categorias de veículos, como ônibus e caminhões. Os dois governos pretendem estender o acordo às autopeças. “O acordo vai ao encontro dos interesses dos setores produtivos dos dois países, que já destacaram em outras oportunidades os benefícios de uma aproximação ainda maior entre Brasil e Argentina, destacando-se a criação de oportunidade para ganhos de competitividade e a otimização de custos e investimento, num setor que possui uma participação significativa no comércio bilateral”, concluiu a nota conjunta. Edição: Fábio Massalli Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Foto: Reuters/Rebecca Cook

País melhorou o ambiente de negócios, diz secretário de Comércio Exterior

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, disse na manhã desta segunda-feira (4) que o Brasil está bem posicionado para atrair investimentos internacionais, devido ao seu papel como exportador de commodities e às reformas conduzidas para melhorar o ambiente de negócios do País. Substituindo o ministro Paulo Guedes no Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, Ferraz afirmou que o movimento de reorganização das cadeias produtivas globais é uma “janela de oportunidade” para a inserção do País na economia internacional, devido ao papel do Brasil como importante fornecedor de commodities para o mundo. O secretário disse ainda que o conjunto de reformas conduzido no País desde 2019 melhorou o ambiente de negócios brasileiro e está “cristalizado” no processo de acessão do País à OCDE. “O Brasil está muito bem posicionado, criando um ecossistema de negócios muito favorável para a sua maior inserção internacional e atração de investimentos para a nossa economia”, afirmou. No início da sua fala, por videoconferência, o secretário destacou as realizações do governo Bolsonaro nas agendas de abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias no comércio exterior. Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil

Programe-se para a segunda edição 2022 do Conet&Intersindical – edição São Paulo

A NTC&Logística?tem a honra de convidá-lo para a segunda edição do CONET&Intersindical de 2022 que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, no hotel Grand Hyatt São Paulo. A edição acontecerá de forma 100% presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança. O evento tradicional da NTC&Logística já possui 50 anos de história e tem como objetivo debater e apresentar temas do segmento do transporte rodoviário de cargas para representantes de entidades e empresários do segmento transportador, trazendo também os resultados dos estudos da área técnica da entidade e que impactaram o TRC no último semestre. A sua participação é muito importante! Na oportunidade também será entregue a Medalha de Mérito do Transporte NTC – 2022, para 10 agraciados que podem ser conhecidos através do link: https://www.portalntc.org.br/eventos/medalha_de_merito-ntc_2022/ Faça parte desse evento, e venha discutir os rumos do transporte de cargas brasileiro. Informações e ingressos: https://www.portalntc.org.br/eventos/conetintersindical-edicao-sao-paulo/ As vagas são limitadas, não deixe para a última hora. Esperamos por você. Fonte: NTC

Alterações no ICMS e PIS e COFINS – Lei Complementar 194/22

Tivemos nesta última semana (26/06/22-01/07/22) a publicação de importantes normas legais que alteram a incidência tributária em relação ao DIESEL, nos termos que passamos a esclarecer: i. ICMS: Foi publicado no dia 26/06/22 a Lei Complementar nº 194/22 que determinou que até 31 de dezembro de 2022, em cada Estado e no Distrito Federal, a Base de Cálculo do ICMS sobre o Diesel será aferida mediante a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 (sessenta) meses anteriores à sua fixação. Assim, ficou definido que o valor da Base de Cálculo do ICMS sobre o Diesel deverá ser calculado por meio de uma média sobre o valor que foi praticado nos últimos 5 (cinco) anos. Ato contínuo, o CONFAZ (Conselho Nacional Fazendário) publicou o Convênio 81/22 determinando a adequação dos Estados para que passem a respeitar a base de cálculo do ICMS na forma definida na LC 192/22. O Estado do Rio Grande do Sul internalizou a referida norma de modo que, a partir de 01/07/22, tal medida refletirá no preço do Diesel constante na bomba de combustíveis. Segundo entrevista concedida pelo Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Marco Aurélio Cardoso, à CNN, “o preço de referência para o cálculo base do ICMS, que hoje está na casa dos R$ 4,84, vai cair para R$ 3,90, refletindo em uma redução de cerca de R$ 0,11”.[1]     ii. PIS e COFINS: A LC 194/22 também deu fim a uma importante discussão que é a referente aos créditos de PIS e COFINS sobre a aquisição de Diesel. Conforme amplamente noticiado, em maio do corrente ano tivemos a promulgação da MP 1.118/22, a qual havia revogado o direito ao crédito de PIS e COFINS na aquisição de Diesel no caso de vigência da alíquota zero prevista na LC 192/22. Nesse sentido, a atual LC 194/22 previu que, até 31 de dezembro de 2022, na hipótese de alíquota zero de PIS e COFINS sobre o Diesel, garante-se crédito presumido de 9,25% às empresas que o utilizarem como insumo. Desse modo, extingue-se o risco de majoração indireta no caso de passada a noventena da publicação da MP 1.118/22. Assessoria Jurídica Sistema Fetransul – Fernando B. Massignan [1] Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/business/reducao-no-icms-sobre-o-diesel-entra-em-vigor-nesta-sexta-feira-1o-no-rs/

Emprego no transporte de passageiros dá sinais de recuperação

De acordo com levantamento da CNT, os postos de trabalho abertos com carteira assinada nesse segmento superam as demissões no acumulado até maio em 2022 Os modais aeroviário e rodoviário de passageiros registram saldo positivo de empregos de janeiro a maio deste ano, mostrando recuperação em relação ao mesmo período em 2020 e 2021. No ano passado, o transporte aéreo de passageiros fechou 43 vagas nos primeiros cinco meses e, em 2022, teve saldo de 1.580 ocupações nesse intervalo de tempo. O mesmo ocorreu no rodoviário. Considerando o mesmo período, o segmento de passageiros urbano havia perdido 17.323 vagas em 2021 e teve saldo de 2.876 postos em 2022.  A análise faz parte do Radar CNT do Transporte – Caged Maio 2022. Esses e outros detalhes foram compilados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e podem ser consultados de forma interativa no Painel CNT do Emprego no Transporte. Ambos estão disponíveis no site da CNT a partir desta quinta-feira, 30. Os segmentos rodoviários de passageiros em regime de fretamento e de longo curso também estão em ascensão. De janeiro a maio de 2021, esses segmentos apresentavam, respectivamente, 2.956 e -7.543 como saldo de postos de trabalho e agora a diferença entre admissões e demissões totaliza 5.444 (fretamento) e 84 (longo curso) no mesmo intervalo de tempo em 2022.  Esse bom desempenho deve levar em consideração o papel do transporte na economia brasileira. O setor tem sido um dos principais impulsionadores do mercado de trabalho desde o primeiro mês do ano, mesmo com os desafios advindos de instabilidades no mercado internacional e da significativa elevação de custos para a atividade transportadora, especialmente com a alta dos combustíveis. A volta paulatina da normalidade pré-pandemia contribui como impulsionadora de empregos, pois esses segmentos estão menos impactados atualmente, em relação ao que tiveram com as restrições de mobilidade social em decorrência da crise sanitária. O transporte rodoviário de cargas mantém-se como o principal responsável pela maior quantidade de carteiras assinadas, com 34.492 postos no acumulado de janeiro a maio deste ano. Mesmo considerando apenas o desempenho registrado em maio, o rodoviário de cargas lidera o saldo de empregos no transporte com 9.051 vagas ocupadas. Na sequência do mês de maio, o destaque fica por conta dos segmentos rodoviários de passageiros, com 1.045 ocupações a mais que demissões, seguido do aéreo de passageiros, com 476. Os apontamentos da Confederação levam em conta as informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O objetivo da análise da CNT é disponibilizar informações aos transportadores sobre o panorama e a situação das ocupações no setor, além de facultar às empresas do transporte e à sociedade opções para consulta dinâmica sobre emprego por meio de um painel interativo. O material da CNT tem sido uma fonte significativa de referência, especialmente durante a pandemia da covid-19. Os detalhes estão no Radar CNT do Transporte – Caged Maio 2022 Consulte aqui o: Painel CNT do Emprego no Transporte Fonte: Agência CNT Transporte Atual

Transportadoras querem que ICMS do diesel também seja zerado

Com o último reajuste da Petrobras, o preço do combustível ficou maior do que o da gasolina A redução de R$ 0,11 no ICMS do diesel, fruto de uma mudança na regra de cobrança do ICMS sobre o combustível e que tende a ser repassada às bombas, “minimiza” os prejuízos das transportadoras, disse à coluna o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), Diego Tomasi. Mas, na verdade, o empresário entende que o governo gaúcho deveria zerar o ICMS do diesel até o final do ano, como o governo federal fez com Cide e Pis/Cofins.  O combustível é, como se diz, usado no motor da economia, essencialmente rodoviária no país, com um imenso efeito em cascata na inflação. É um pedido difícil de ser atendido, sabe-se, dada a argumentação do governo gaúcho até mesmo contra a redução do imposto da gasolina de 25% a 17% pelo baque que traria às contas estaduais. — O setor continua esperando por mais ações dos governos estadual e federal em busca de redução do custo do diesel.  Queremos a isenção do ICMS sobre o combustível até o final do ano — fala Tomasi.  Do governo federal, o setor espera a criação de um colchão financeiro para amenizar as altas do diesel. Seria o fundo de estabilização, discutido há anos, mas que está “encantado”. A lei que determina sua criação está travada no Congresso e o governo federal tem refutado a proposta de usar nisso os dividendos bilionários que ganha do lucro da Petrobras divido com acionistas.  Para fechar, o vice-presidente do Setcergs também alerta que é fundamental que essa redução de agora chegue nas bombas dos postos de combustíveis.  — A redução no custo dos combustíveis (diesel e gasolina) com certeza será o primeiro sinal para a inflação iniciar um movimento de queda. O governo estadual anunciou nesta quarta-feira (29) que reduzirá o preço sobre o qual calcula o ICMS do diesel. Pela nova regra, aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passará a vigorar para cálculo do tributo a média de preço dos últimos cinco anos, e não mais o valor de pauta, que estava congelado desde novembro de 2021. Com essa mudança, a nova média será móvel e recalculada a cada mês.    No caso do Rio Grande do Sul, inicialmente, o preço de referência para cálculo do ICMS do diesel comum cairá de R$ 4,81 para R$ 3,80, aponta a Secretaria da Fazenda. Calculando o preço incidindo por litro, será uma redução de R$ 0,12. Já no caso do diesel s-10, cairá de R$ 4,84 para R$ 3,90, com arrecadação por litro diminuída de R$ 0,58 para R$ 0,47. Ou seja, R$ 0,11 a menos.  Fonte: GZH – Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)