ANTT vota pela atualização da tabela do piso mínimo pelo IPCA
4. DA PROPOSIÇÃO FINAL 4.1. Ante o exposto, considerando as informações assentadas nos autos, VOTO no sentido de que a Diretoria Colegiada, no uso de suas atribuições, delibere por: a. aprovar a dispensa de elaboração de Análise de Impacto Regulatório, nos termos do previsto no Capítulo II, Seção I, Art. 96, da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022; b. aprovar a dispensa de realização de Processo de Participação e Controle Social, nos termos da Resolução ANTT nº 5.624, artigo 7º, §1º, por se tratar de aplicação de determinação legal; c. aprovar o reajuste dos parâmetros mercadológicos pelo IPCA acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, de 6,26%, e aplicação do valor do diesel S10 de 7,583 reais por litro, referente aos valores divulgados pela ANP para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022, nas tabelas constantes dos anexos da Resolução ANTT nº 5.867/2020 e a alteração das tabelas vinculativas com os coeficientes de pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado; e d. determinar a publicação da Minuta de Resolução (SEI nº 12357258) e Anexo (SEI nº 12348227), até dia 20 de julho de 2022, em atendimento ao parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. Clique aqui e confira na íntegra!
SEST SENAT realiza mobilização e abre as portas das suas unidades para comemorar o Dia do Motorista
A partir de 23 de julho, haverá ações em todas as regiões do país Os motoristas profissionais contribuem para movimentar 60% das cargas no Brasil. Além disso, são eles que realizam entregas, transportam pessoas doentes para os hospitais, deixam e buscam as crianças nas escolas e nos ajudam a chegarmos ao nosso destino para que possamos cumprir as nossas tarefas diárias. Para reconhecer todo esse esforço e celebrar o Dia do Motorista, comemorado em 25 de julho, o SEST SENAT promoverá duas grandes ações. Nos dias 23 e 24 de julho, será realizada a primeira edição do SEST SENAT de Portas Abertas. As unidades do SEST SENAT, em todo o país, contarão com uma programação especial para receber os motoristas e seus familiares. Na oportunidade, eles poderão conhecer os serviços da instituição, receber dicas de saúde e ter um momento de descontração e felicidade. Procure a unidade mais próxima e conheça a programação do SEST SENAT de Portas Abertas. Algumas unidades farão a ação nos dois dias e outras, em apenas um dos dias. Fiquem atentos! Vale lembrar que as portas das unidades estão sempre abertas para os trabalhadores do transporte e seus familiares. Nelas, eles encontram atividades de esporte e lazer para todo mundo, capacitação profissional e atendimento de saúde em diversas áreas, como nutrição, odontologia, fisioterapia e psicologia. Mobilização nacional Além das ações específicas do final de semana, entre os dias 23 e 31 de julho, será promovida mais uma edição da mobilização nacional em comemoração ao Dia do Motorista. As equipes do SEST SENAT irão ao encontro dos trabalhadores, em centenas de pontos, de todo o Brasil, como locais de parada e trânsito dos motoristas profissionais e nas empresas do setor, para levarem informações, conhecimento e cuidados a esses profissionais. Durante a ação, os motoristas serão orientados sobre a importância da qualificação para o mercado de trabalho e dos cuidados com a saúde, bem como conhecerão o portfólio de serviços ofertados pelas unidades do SEST SENAT. Fonte: SEST SENAT
ANTT prorroga Tomada de Subsídios sobre o vale pedágio obrigatório
Período de contribuições foi estendido até o dia 5 de agosto A Tomada de Subsídios nº 4/2022, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de coletar sugestões de aprimoramento do regulamento do vale pedágio obrigatório (Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008), foi prorrogada até as 18h do dia 5 de agosto de 2022. A documentação relativa à Tomada de Subsídio nº 4/2022 está disponível no sítio eletrônico da ANTT na página do Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts004.2022@antt.gov.br. Saiba mais sobre a Tomada de Subsídios no Canal ANTT no Youtube. A decisão que adia o término da tomada de subsídios está disponível no sítio eletrônico: Diário Oficial da União publicado em 21/07/2022 | Edição:137 | Seção: 3 | Página: 89. Fonte: gov.br
Reunião ordinária de julho da NTC&Logística refletiu sobre os desafios e avanços do setor
Moisés dos Santos, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Carazinho e Região – SINDICAR, participou da reunião representando o Sistema Fetransul. Lideranças de entidades patronais associadas à NTC&Logística, ex-presidentes da entidade, diretores e assessores estiveram presentes, ontem (21), em mais uma reunião ordinária para analisar o mês de julho. Os participantes debateram sobre os últimos acontecimentos do cenário nacional que influenciam no desenvolvimento do setor e conversaram a respeito de medidas para o enfrentamento dos últimos desafios que impactam no trabalho das transportadoras. Ao abrir os trabalhos, o presidente Francisco Pelucio parabenizou o presidente do SINDICAPI, Humberto Lopes, pela sua recondução ao cargo. Em seguida, cedeu a palavra para o vice-presidente de segurança da NTC&Logística, Roberto Mira, que falou sobre o painel dedicado ao combate ao roubo de cargas no próximo CONET&Intersindical, nos dias 4 e 5 de agosto, em São Paulo. Além disso, ressaltou a relevância da participação dos confirmados e inscritos, além de agradecer pelo excelente trabalho realizado pelo assessor de segurança da Associação, o Coronel Paulo Roberto Souza. A seguir, o vice-presidente da CNT, Flávio Benatti destacou a importância do P.L 2080 e mencionou a reunião que teve com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na sede da CNT, em Brasília, para a discussão dessa pauta, que estabelece o transportador como o único responsável pelo seguro das cargas. Eduardo Rebuzzi, vice-presidente da NTC&Logística, também falou sobre o PL e destacou a atuação da entidade junto aos parlamentares a favor da aprovação do Projeto. Outro tema abordado durante sua participação foi a discussão a respeito da periculosidade e da insalubridade com o tanque suplementar de combustíveis. Complementando as reflexões técnicas do dia, o diretor jurídico da Associação, o Dr. Marcos Aurelio, mencionou que, apesar do recesso parlamentar, a defesa do TRC não parou. Ele citou o trabalho feito junto ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para a regulamentação do DT-E, e as sugestões oferecidas para a feitura da redação do projeto, além da perspectiva de prazos para a regulamentação do documento e o decreto de implantação que virá posteriormente. Logo após, o Coronel Paulo Roberto Souza traçou um panorama do roubo de cargas nos estados.“Em São Paulo, o quadro permanece estável, já no Rio de Janeiro houve uma redução”, disse o assessor. Por fim, mencionou a importância do acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cujos resultados, segundo ele, foram bastante positivos nos últimos seis meses. A reunião também abordou a manutenção das estradas. O diretor da FETCEMG, Aldacir Ribeiro Lopes, mencionou a necessidade de enviar ao governo um manifesto sobre a qualidade dos reparos, sobretudo das pontes das rodovias. Segundo ele, é preciso implementar uma rigorosa fiscalização dessas estruturas, de modo a proteger os motoristas de possíveis acidentes. Outros assuntos de relevância para o segmento foram abordados pelo presidente da NTC&Logística e outros representantes de entidades e empresários. Por fim, o presidente Pelucio se despediu relembrando do Seminário Itinerante da COMJOVEM, Edição Bahia, que acontecerá hoje (22), das 14h às 18h e do CONET&Intersindical, marcado para ser realizado no Hotel Grand Hyatt nos dias 4 e 5 de julho. Pelucio agradeceu aos participantes e passou a palavra para Riberto Lima, ex-presidente do SETRAM, que encerrou a reunião ressaltando o trabalho das pesquisas realizadas pela NTC&Logística e do papel delas em orientar as entidades e empresas do transporte rodoviário de cargas. Para participar do CONET&Intersindical, acesse AQUI
Participe do Conet&Intersindical edição São Paulo
A segunda edição do CONET&Intersindical de 2022 está chegando e será realizada nos dias 04 e 05 de agosto, no hotel Grand Hyatt São Paulo. A edição acontecerá de forma 100% presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança. Você empresário do transporte de cargas não pode ficar de fora. A entidade preparou uma programação especial para os transportadores. Confira a seguir. PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR CONET – PRIMEIRO DIA – 04.08.2022 12h30 – Credenciamento 13h30 – Abertura CONET 1. Mobilidade de baixo carbono e Desenvolvimento Sustentável Palestrante: Camilo Adas – Presidente do Conselho da SAE BRASIL 2. Cenário Macroeconômico e Perspectiva para 2023 Palestrante: Thiago Angelis – Economista do Banco Bradesco 3. Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transportes e Apresentação da Pesquisa sobre Defasagem dos Fretes e Tendências – NTC Palestrante: Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística 4. Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas Palestrante: Sr. Felipe Queiroz – Secretário Nacional de Transporte Terrestre- SNTTT 5. Discussões / Sugestões / Encaminhamentos 18h00 – Encerramento 20h30 – Jantar INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 05.08.2022 08h30 – Abertura Intersindical 09h00 – Painel Roubo de Cargas Coordenador Sr. Roberto Mira – Vice-Presidente de Segurança da NTC&Logística 1. Ações de Integração Nacional no Combate ao Roubo de Cargas Palestrante: PRF Djairlon Henrique Moura – Presidente do Comitê Gestor / Ministério da Justiça e Segurança Pública 2. Aperfeiçoamento da Legislação Penal Aplicável aos Delitos Carga Palestrante: Deputado Edinho Bez – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FRENLOGI 3. Debatedores Dr. Otávio Flores Bueno da Fonseca – Representante da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio – DPAT / PF Dr. Allan Duarte Lacerda – Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas – DRFC / Rio de Janeiro Representante da Secretaria de Segurança Pública / SP 12h30 – Intervalo para Almoço 14h00 – Retorno Intersindical 4. Balanço das Negociações Coletivas do TRC em 2022 Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística 5. Empresas Rentáveis Tem Mulheres Contribuindo Com os Negócios Palestrante: Joyce Bessa – Vice-coordenadora Nacional da COMJOVEM 6. Tecnologia para Lidar com Multas do TRC Palestrante: Émerson Galassi – Co-fundador da Brobot 7. Documento de Transporte Eletrônico – Implementação e Impacto no TRC Palestrante: Gabriel Valderrama – Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura 17h00 – Encerramento 20h30 – Jantar Medalha de Mérito do Transporte NTC Faça na sua inscrição aqui: https://www.portalntc.org.br/eventos/conetintersindical-edicao-sao-paulo/ O CONET&Intersindical é uma realização da NTC&Logística e terá como entidade anfitriã a FETCESP, como patrocinadores a ABTLP, a Lindoya Verão, a IVECO, a Mercedes-Benz, o SETCESP, e a Volkswagen Caminhões e Ônibus, apoio do SETCAPP, SETCAR, SETCARP, SETCARSO, SETCATA, SETRANS, SINDECAR, SindEtrans, SINDETRAP, SINDBRU, SINDICAMP, SINDISAN, SINDIVAPA, apoio logístico da Braspress e apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ITL e da FUMTRAN. Fonte: NTC&Logística
Começa hoje (21) o I Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2022 – Sudeste
A iniciativa visa à reciclagem técnica dos serviços ambientais gratuitos aos transportadores da região Começa nesta quinta-feira, 21, o I Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2022 – Sudeste. O evento é promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais (FETRAM), e conta com o apoio da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (FETCEMG). A programação vai até amanhã e acontece na sede do SEST SENAT em Contagem (MG). Durante dois dias, serão capacitados técnicos e coordenadores nas linhas de ação denominadas Avaliação Veicular Ambiental e Avaliação da Qualidade do Diesel. A primeira diz respeito à inspeção ambiental de veículos movidos a diesel em todo o Brasil. A outra trata da análise do combustível contido nos tanques de armazenamento das garagens das empresas atendidas. Participam, também, integrantes de Federações de cargas e de passageiros do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Considerado o maior programa ambiental do transporte da iniciativa privada do Brasil, o Despoluir tem como um dos principais diferenciais atender às empresas e aos autônomos para realizar serviços ambientais gratuitos e compartilhar boas práticas. A iniciativa busca promover a sustentabilidade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor e de toda a sociedade. Em 15 anos de atuação, o Despoluir já realizou mais de 3,6 milhões de avaliações veiculares, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do ar, especialmente nos grandes centros urbanos, e já atendeu a mais de 55 mil transportadores, engajando-os em cuidados com o meio ambiente. O Programa é uma iniciativa conjunta da CNT e do SEST SENAT e é executado pelas Federações parceiras. O Despoluir produz, ainda, materiais diversos, como estudos, pesquisas, manuais, cartilhas e análises elaboradas especialmente para os transportadores. O objetivo do investimento no acervo da Confederação é criar uma cultura de responsabilidade ambiental no setor e contribuir com os esforços mundiais para a diminuição da emissão de poluentes e de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas. Em 2019, o Programa Despoluir foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas por ser um grande impulso da sustentabilidade no transporte do Brasil. As ações e projetos do Despoluir objetivam ganhos como o aumento da eficiência energética dos veículos e a melhoria das condições de saúde dos profissionais do setor. Somam-se aos resultados ações educacionais voltadas à conservação do meio ambiente e à diminuição da emissão de poluentes, dando às empresas um diferencial competitivo, por priorizar o compromisso com práticas sustentáveis que contribuem com a descarbonização do transporte no Brasil. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Fundação Dom Cabral apresenta estudo sobre acidentes em rodovias federais à ANTT
Resultados indicam menor risco nas rodovias federais concedidas. Nesta quarta-feira (20/7), a Fundação Dom Cabral compartilhou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os resultados de sua recente análise quantitativa e espacial dos acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2018 a 2021. Representantes da Fundação mostraram dados mais precisos sobre a segurança rodoviária, incluindo, na fórmula dos cálculos, variáveis acerca da severidade dos acidentes registrados. As informações apresentadas pela Fundação revelaram pontos de discrepância entre os dados obtidos na aplicação do cálculo na análise de rodovias federais concedidas em comparação às rodovias sob gestão pública. Aplicando variáveis de pesos atribuídos a quatro parâmetros (acidentes com dano material; com feridos; com feridos e pedestres envolvidos; e com vítimas fatais), as estatísticas apontaram que as rodovias sob gestão pública são 4,1 vezes mais “perigosas” que aquelas sob concessão. A Fundação compartilhou ainda um mapa indicativo dos pontos de maior recorrência de acidentes no Brasil. O estudo aproximou os dados estatísticos da realidade observada ao considerar critérios de severidade na fórmula de análise. Dessa forma, permite-se que os pontos de maior risco de acidentes nas rodovias brasileiras estejam sob observação, tanto nas rodovias concedidas quanto nas não-concedidas. A ANTT possui 24 concessões rodoviárias e, por atribuição legal, acompanha diariamente o cumprimento dos contratos de concessão. São os investimentos previstos nestes contratos que garantem a maior qualidade e segurança viária às rodovias concedidas. Fonte: ANTT
ANTT prorroga pesquisa com transportadores até 27/7
Com 12 itens, o questionário pode ser respondido por cooperativas, empresas e transportadores autônomos que atuam no setor rodoviário de carga. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), prorrogou a pesquisa eletrônica para revisar a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Os transportadores autônomos e representantes de empresas e cooperativas de transporte rodoviário de cargas têm até o dia 27/7 para participar da pesquisa. Com 12 itens, o questionário pode ser respondido por cooperativas, empresas e transportadores autônomos que atuam no setor rodoviário de carga, conforme a Lei nº 13.703/2018. As perguntas tratam de temas como a quantidade de horas semanais trabalhadas pelos motoristas, velocidade média das viagens, rendimento do combustível e até mesmo o número de lavagens feitas nos veículos. O tempo médio para completar o formulário é de cinco minutos. Além do questionário, a estatal realizará entrevistas, por telefone, por todo o Brasil para coletar o preço médio de todos os insumos necessários para as operações, como pneus e óleo de motor. Custos com licenciamentos e tributos também serão levantados. Os dados serão compilados e aplicados na próxima revisão, prevista pra janeiro de 2023, da metodologia da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, que traz o valor mínimo a ser pago por quilômetro. A tabela de fretes é publicada semestralmente pela ANTT. Para participar, acesse: pesquisa.epl.gov.br. Fonte: ANTT
‘Marketplace’ é nova aposta da indústria
Agora, porém, é nas transações entre empresas que esse modelo cresce a taxas aceleradas As plataformas de “marketplace”, que reúnem produtos de diversos lojistas ou fabricantes, viraram ambiente comum nos hábitos de compra do consumidor. Agora, porém, é nas transações entre empresas que esse modelo cresce a taxas aceleradas, prometendo aumentar a carteira de clientes da indústria, que também consegue captar dados que ajudam a definir estratégias de portfólio, de preços e até vender serviços atrelados aos produtos. A Ambev, por exemplo, aposta alto no Bees, seu serviço de vendas digitais para bares e restaurantes. Além das próprias cervejas e refrigerantes, o grupo abriga em seu ecossistema “lojinhas” da BRF, M. Dias Branco, Pernod Ricard e Beam Suntory. Até o fim do primeiro trimestre, o volume bruto de mercadorias vendidas (GMV, na sigla em inglês) anualizado alcançou R$ 1,2 bilhão. A própria BRF se uniu à empresa de tecnologia VTex para desenvolver um “marketplace” no Chile. O modelo de plataforma B2B, sigla em inglês para vendas entre empresas, está hoje “no momento que o B2C [vendas ao consumidor final] estava há 10 anos”, diz o vice-presidente de B2B da empresa de tecnologia Infracommerce, Guido Carelli. Ele se refere ao crescimento da digitalização das vendas entre as empresas e à multiplicação de plataformas “marketplace”. Somente neste ano, a unidade de negócio comandada por Carelli está desenvolvendo de 15 a 20 “marketplaces” de empresas. Fonte: Valor Invest / Foto: Divulgação/Valor Invest
Penúltimo dia para se inscrever no Seminário Itinerante da ComJovem Bahia
Na próxima sexta-feira, 22 de julho, acontece no Novotel Rio Vermelho em Salvador a edição Bahia do Seminário Itinerante da COMJOVEM. O evento realizado pela NTC&Logística tem como objetivo levar conteúdo técnico e incentivar o relacionamento entre empresários da região. Confira abaixo a programação e se inscreva PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 14h00 – Abertura André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM Geovani Serafim – Vice-coordenador Nacional da COMJOVEM Guilherme Elias – Coordenador do Núcleo da COMJOVEM Bahia Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística Décio Sampaio Barros – Presidente da Fetrabase Rogério de Souza – Presidente do Setceb 14h20 – Momentos Parceiros NTC 14h30 – Apresentação COMJOVEM 14h40 – Comunicados especiais / Ação Social COMJOVEM Bahia 14h50 – Contratação de Transportadores Autônomos após o julgamento da ADC 48 pelo STF Palestrante: Narciso Figueiroa Jr – Assessor Jurídico da NTC&Logística 16h00 – Momentos Parceiros NTC 16h10 – Piso Mínimo de Frete Palestrante: Lauro Valdivia – Assessor Técnico da NTC&Logística 17h20 – Encerramento O Seminário Itinerante – Edição Bahia é uma realização da NTC&Logística por meio do Núcleo COMJOVEM Bahia, tendo como entidades anfitriãs o SETCEB e a Fetrabase, com o patrocínio da Apisul, IVECO, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, apoio da Toro Pneus, apoio logístico da Braspress, e o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ITL e da FUMTRAN. Faça já sua inscrição https://www.portalntc.org.br/eventos/seminario-itinerante-comjovem-bahia/ Serviço Data: 22 de julho às 14h Local: Novotel Rio Vermelho, situado à Rua Monte Conselho, 505 – Rio Vermelho, Salvador – BA, 41940-370 Fonte: NTC&Logística
