Com atuação da CNT, STF valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente
Corte decidiu que os acordos e convenções coletivas trabalhistas se sobrepõem à legislação existente, desde que o negociado não afaste direitos trabalhistas previstos na Constituição Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, nessa quinta-feira (2), que os acordos e convenções coletivas trabalhistas se sobrepõem à legislação existente, desde que o negociado não afaste direitos trabalhistas previstos na Constituição, como salário, seguro-desemprego, licença-maternidade e FGTS. Para chegar até esse julgamento, várias instituições trabalharam para colaborar com a decisão. A CNT atuou como amicus curiae (amigo da corte), a fim de que fossem prevalecidas as condições negociadas nos referidos instrumentos coletivos, de forma a conferir efetividade ao comando normativo do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal. Da mesma forma, outros direitos que estão em leis ordinárias também podem ser retirados via negociação entre empregados e empregadores, como horas-extras, intervalo intrajornada, horário de almoço, negociação dos percentuais de adicionais de insalubridade e periculosidade. Foi fixada a seguinte tese em sede de repercussão geral no tema 1046: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.” O caso chegou até o STF após o TST (Tribunal Superior do Trabalho) ter afastado a aplicação de norma coletiva que previa a supressão do pagamento do tempo de percurso por uma empresa que ofertava o transporte para deslocamento dos empregados ao trabalho, pelo fato de estar situada em local de difícil acesso e de o horário do transporte público ser incompatível com a jornada de trabalho. Até a Reforma Trabalhista de 2017, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) previa que esse tempo de percurso, chamado de “horas in itinere”, deveria ser remunerado pelo empregador, por se considerar tempo à disposição. Com a reforma, essa previsão foi revogada. Contudo, continuou em vigência a Súmula 90 do TST, que assegurava que o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, servido ou não por transporte público regular, e para o seu retorno, era computável na jornada de trabalho. Em sua decisão, o ministro relator do processo, Gilmar Mendes, entendeu que a questão se vincula diretamente ao salário e à jornada de trabalho, temáticas em relação para as quais a Constituição autoriza a elaboração de normas coletivas de trabalho – razão pelas quais devem prevalecer sobre a jurisprudência existente, ressaltando, porém, que que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
PIB do 1º trimestre de 2022 revela crescimento do transporte
O bom desempenho do setor está registrado no Radar CNT do Transporte que traz o resultado do transporte no PIB divulgado pelo IBGE O Produto Interno Bruto (PIB) do transporte apresentou crescimento de 2,1% no primeiro trimestre de 2022. Já o desempenho do PIB geral foi de 1%, impulsionado pelo setor de serviços, do qual o transporte faz parte. Na comparação com o mesmo período de 2021, a variação percentual do PIB do transporte neste trimestre foi de 9,4%. A constatação faz parte do Radar CNT do Transporte, divulgado nessa quinta-feira, 02, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O boletim traz a análise do PIB do 1º trimestre de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desempenho do transporte exposto no boletim da Confederação sinaliza que o setor está conseguindo manter um resultado promissor, apesar da inflação, da crise dos preços dos combustíveis e das incertezas econômicas em decorrência dos conflitos internacionais. O PIB é a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil e, nesse sentido, o transporte segue em recuperação, mesmo com o impacto da covid-19 nos últimos dois anos. Em 2021, o desempenho do setor já tinha se destacado. Considerando o resultado anual, o setor cresceu 11,4%, contra 4,6% do PIB geral, em relação a 2020. Naquele ano, os percentuais tinham sido, respectivamente, -8,4% e -3,9%. Confira os detalhes no: Radar CNT do Transporte Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Sistema Fetransul realizará palestras durante a 22ª Transposul
A 22ª Transposul ocorrerá de 13 a 16 de junho no centro de eventos da Fiergs em Porto Alegre-RS. Durante a feira, o Sistema Fetransul promoverá palestras voltadas ao setor de logística e transporte. Confira abaixo e inscreva-se para o Congresso! Inscrições para feira: https://schenautomacao.com.br/transposul/ Inscrições para o Congresso: https://transposul.com/inscricoes/congresso/
Programa Despoluir participa de ação com a unidade do SEST SENAT de Ijuí
O Programa Ambiental do Transporte – Despoluir, participou da ação que faz parte da Campanha Maio Amarelo juntamente com a unidade do SEST SENAT de Ijuí. Os colaboradores da empresa Letsara contaram com orientação nas áreas da saúde, segurança, educação e sustentabilidade. Sobre o Despoluir: O Programa Ambiental do Transporte tem como missão promover a melhoria da qualidade de vida dos transportadores, engajando-os em ações de responsabilidade socioambiental. A Avaliação Veicular Ambiental é uma das ações do programa com maior destaque, tendo como propósito melhorar a qualidade do ar, cuidar da saúde dos trabalhadores e estimular o uso racional de combustíveis. Já agendou a visita do Despoluir? Nossa equipe está à disposição para atender gratuitamente as empresas de transporte. Entre em contato através dos telefones abaixo: Porto Alegre: (51) 98297.0129/(51) 98297.0424 Bento Gonçalves: (54) 98146.0066 Carazinho: (54) 98134.0032 Além das cidades citadas acima, o programa atende todas as regiões do país e do Estado do Rio Grande do Sul. Para saber mais acesse e confira todas as linhas de ação que o Despoluir oferece: www.despoluir.com.br
SEST SENAT participa da cerimônia de encerramento do Maio Amarelo
Durante um mês, foram feitas ações educativas e de conscientização pelo país, reforçando a luta por um trânsito mais seguro Depois de dois anos com atividades apenas digitais, a campanha do Maio Amarelo voltou às ruas em 2022 e conseguiu agregar e integrar todas as entidades brasileiras do trânsito e atingir brasileiros de norte a sul do país. Essa é a nona edição da iniciativa, idealizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. Pelo segundo ano seguido, a CNT e o SEST SENAT foram os apoiadores centrais da campanha. Para marcar o fim dela, foi realizada, na tarde dessa terça-feira (31), no auditório do Ministério da Infraestrutura, a cerimônia de encerramento do Maio Amarelo 2022. Neste ano, a campanha ganhou um espaço ainda maior no Sistema CNT e passou a integrar o calendário nacional de mobilizações nacionais do SEST SENAT. Apenas nas ações realizadas pelo Sistema CNT, foram mais de 380 mil atendimentos durante a mobilização do Maio Amarelo. Os profissionais das unidades operacionais estiveram em mais de 300 pontos de ação em todo o país, levando conscientização e orientações sobre o papel de cada um para a construção de um trânsito mais seguro. Vinicius Ladeira, diretor adjunto do SEST SENAT, representou o Sistema CNT na cerimônia e enfatizou que essa cooperação reflete o compromisso do setor transportador com a vida não só dos motoristas e transportadores, mas também com a de todos os cidadãos brasileiros em trânsito. “O alto número de pessoas atingidas com as ações realizadas pelo SEST SENAT, somado ao alcance das iniciativas de outros segmentos dentro e fora do setor público, tem tudo para se refletir no resultado que esperamos: poupar acidentes nas nossas estradas e salvar muitas vidas. Mas é importante insistir que esse movimento não começa, nem se encerra em maio. A mensagem que fica para todos os dias do ano é que o senso de coletividade nos leva longe”, enfatizou Ladeira. Frederico Carneiro, secretário nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, enfatizou a necessidade de que essa luta não termina nunca. “As atividades que foram promovidas pelos órgãos de trânsito foram intensas em todos os cantos do país. Em junho, não tem mais movimento Maio Amarelo, mas o trânsito continua, e nós precisamos continuar trabalhando para que nenhum acidente de trânsito ocorra mais,” ressaltou o secretário. “O Maio Amarelo realça a importância da união de todos os setores e segmentos da sociedade para se engajarem em ações e propagarem conhecimentos”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio. O Maio Amarelo é um movimento mundial que teve início em 2011, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) decretou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito. A campanha usa a cor amarela em referência ao sinal de advertência no semáforo, que simboliza a atenção necessária para a causa. Atuação nacional permanente Para além da mobilização nacional, o SEST SENAT mantém atendimentos permanentes de atenção à saúde dos motoristas profissionais e oferece cursos de capacitação para garantir mais segurança no trânsito. Nas 160 unidades em funcionamento em todo o país, são oferecidos atendimentos de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia. Esses três últimos, nas modalidades presencial e online. Também são ofertados treinamentos com foco na direção segura que aliam a teoria à prática. Fonte: SEST SENAT
ABTLP divulga dados de acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos
Desde a sua criação em 1999 pela então Secretaria de Transporte, a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no estado de São Paulo busca obter dados estatísticos dos acidentes que acontecem no setor. A Associação Brasileira de Transporte e Logística (ABTLP), que compõe o grupo desde a sua criação, sempre foi procurada para fornecer essas informações, mas até então ninguém as possuía de maneira consolidada. Cada instituição, como Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Defesa Civil, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), entre outras, mantinham seus dados separadamente, às vezes com conceitos distintos de acidente. Com muito esforço, a Comissão de Estudos, composta por representantes das instituições citadas anteriormente, e outras, desenvolveu a Planilha de Ocorrências, que é preenchida pelo pessoal das Concessionárias, da Polícia Militar Rodoviária, da Cetesb e do Pró-Química. Os dados são compilados pela ABTLP e apresentados à Comissão para serem analisados. O resultado dos dados apurados em 2021, apontam um total de 1.095 ocorrências (acidentes e incidentes), tendo a média de 91,25 ocorrências por mês. Esse número teve uma elevação em relação ao ano de 2020, que apresentou um total de 939 ocorrências, tendo a média de 78,25 por mês. Ambos os números são elevados se considerarmos a premissa de que todo acidente é evitável. Acidentes são descritos como um evento definido ou uma sequência de eventos fortuitos e não planejados que dão origem a uma consequência específica e indesejada em termos de danos humanos, materiais ou ambientais. Os exemplos incluem colisões, abalroamentos, capotamentos, avarias em tanques, válvulas ou linhas que provocaram (ou poderão provocar) vazamento do produto transportado, dentre outros. Incidentes, por sua vez, são definidos como um evento indesejável e inesperado que, no entanto, não resulta em danos às pessoas, ao meio ambiente ou ao patrimônio. Os exemplos incluem ocorrências do tipo pane seca, avaria mecânica, pneu furado, quebra de para-brisa, dentre outros. Segundo o levantamento realizado pela Comissão de Estudos, os líquidos inflamáveis, compostos por produtos perigosos da Classe de Risco 3, são os que mais tiveram algum tipo de ocorrência, sendo 640 casos. De todos os eventos, 40% foram causados por avaria mecânica e 488 casos não tiveram, como consequência, nenhum tipo de contaminação ao meio ambiente. De acordo com o vice-presidente da ABTLP e coordenador da Subcomissão de Estudos da Região da Baixada Santista, Sérgio Sukadolnick, conhecer os locais de maior frequência de acidentes, o tipo de veículos/equipamentos e principalmente a análise das causas e suas consequências são de grande importante para diminuir a incidência naquela região, independentemente do número de ocorrências. “As análises dos dados identificam possíveis ações de prevenção ou de mitigação dos efeitos de um acidente com produto perigoso. Agora com os dados comparativos será possível identificar se as regras e os procedimentos estabelecidos conferem melhorias na redução destes eventos”, completa o vice-presidente. Cada um dos cerca de 3000 produtos classificados como perigosos pela Organização das Nações Unidas (ONU) possui sua própria característica e afeta de forma diferente o meio ambiente. O transporte de produtos perigosos é uma atividade totalmente regulamentada que envolve diversos agentes, e não só a empresa de transporte. Um acidente no deslocamento desses produtos alcança responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal. Dependendo do dano causado, pode acarretar obrigações de reparação, de indenização ou de compensação. “Seguimos avançando e propondo ações com todos os envolvidos, sejam eles contratantes, embarcadores, transportadores, motoristas ou autoridades. Cito como principal demanda e desafio estabelecer procedimentos e alterações nas vias públicas para os sistemas de captação de águas pluviais inserindo tanques para retenção de produtos perigosos decorrentes de vazamento que invariavelmente atingem cursos d’água”, afirma Sukadolnick. Com a utilização da planilha de acidentes, as instituições dispõem da mesma ferramenta, facilitando assim a obtenção dos dados, que por sua vez poderão ser mais bem analisados pela Comissão. Além disso, está previsto também o desenvolvimento de um aplicativo para dinamizar ainda mais essas informações. Mensalmente, esses dados estão sendo apurados somente no estado de São Paulo, local de origem da Comissão de Estudos, mas a ideia é que futuramente seja realizado em nível nacional. “A ABTLP pretende expandir a iniciativa da Comissão. Para isso, conta com o apoio de seus associados a fim de que os benefícios sejam colhidos por todos”, complementa a assessora técnica da entidade, Maria dos Anjos. A Comissão vem promovendo estudos para implantar uma ferramenta que facilite a coleta de dados pelos órgãos responsáveis pelas vias a fim de estabelecer um programa informatizado que facilite também o preenchimento, o envio e a padronização destas informações. A equipe da ABTLP é responsável pela compilação dos dados, pela apresentação dos gráficos e pela finalização do relatório. “Esse levantamento é importante para o setor e para as empresas porque tem o intuito de prevenir”, ressalta o presidente da ABTLP, José Maria Gomes. Fonte: ABTLP
Revista SETCERGS traz o guia completo da 22ª TranspoSul
Veja as novidades e saiba quem são os expositores numa edição especial A TranspoSul está de volta e a Revista SETCERGS traz tudo que o mercado do transporte rodoviário de cargas precisa saber sobre o evento, que conta com mais de cem expositores, área 70% maior que a edição anterior e perspectiva de comercialização recorde de 1 bilhão de reais. Além de reportagens sobre as expectativas para uma das maiores feiras do setor na América Latina, há um mapa do evento, os detalhes do que os visitantes vão encontrar em cada espaço e um guia das mais de cem marcas expositoras. Entenda como a 22ª TranspoSul marca a retomada econômica no setor de transporte rodoviário de cargas na Revista SETCERGS. A publicação vai ser distribuída gratuitamente durante a feira, que acontece de 13 a 16 de junho no Centro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre. Mas já pode ser acessada on-line clicando aqui. Fonte: SETCERGS
STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas
Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter decisões da Justiça Trabalhista que invalidaram acordos coletivos sobre o controle da jornada de trabalho de motoristas de transportadoras. O julgamento tratou de acordos e convenções celebrados entre transportadoras e seus motoristas de caminhão antes da Lei 12.619/2012, norma que disciplinou os direitos e deveres dos profissionais. Os acordos julgados definiram que a atividade de transporte de cargas é incompatível com o controle de jornada de trabalho e foram contestados na Corte. Ao julgarem o caso, por 6 votos a 5, os ministros decidiram rejeitar a ação proposta por entenderem que não se tratava do meio jurídico correto para questionar as decisões trabalhistas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que anularam os acordos, por entender que existem meios tecnológicos para as transportadoras realizarem o controle de jornada dos motoristas. Segundo a entidade, a Constituição garante a prevalência das convenções coletivas no caso de direitos não assegurados. A Justiça do Trabalho decidiu que os acordos não poderiam ter aplicado a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispensa o controle de horas aos empregados que exercem atividade externa. Com a anulação, as empresas foram condenadas ao pagamento de horas extras e de trabalho prestado em dias de descanso antes da vigência da lei. Edição: Pedro Ivo de Oliveira Fonte: André Richter – Repóter da Agência Brasil – Brasília / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Presidente da CNT recebe medalha do Grau Diário na assembleia geral da CIT
Agraciamento foi oferecido durante a 34ª Assembleia Geral Ordinária da Câmara Internacional da Indústria de Transportes O presidente da CNT, Vander Costa, foi agraciado, nesta quinta-feira (2), com a Medalha do Grau Diário. Criada em 2009, a medalha faz parte da Ordem do Mérito Interamericano do Transporte e, tradicionalmente, homenageia personalidades que tenham prestados serviços ou contribuído para o desenvolvimento do setor de transporte. A honraria foi entregue durante a 34ª Assembleia Geral Ordinária da Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT), realizada na Cidade do México. O evento conta com o apoio institucional da CNT e, neste ano, ocorre no âmbito do Fórum Expo 2022. A organização é da Câmara Nacional de Transporte de Passageiros e Turismo, afiliada mexicana da CIT. Estão presentes delegações dos países membros da CIT, transportadores, empresários, acadêmicos, estudantes universitários e representantes diplomáticos. Na sexta-feira (3), a gerente ambiental da CNT, Erica Marcos participará do painel Sustentabilidade no Transporte Brasileiro. Fonte Agência CNT Transporte Atual
CNT participa de assembleia geral da CIT na Cidade do México
A assembleia, que começa nesta quinta-feira (2) e conta com o apoio institucional da CNT, é realizada na Expo Santa Fé México, no âmbito do Fórum Expo 2022 O presidente da CNT, Vander Costa, está na Cidade do México (MEX) para participar da 34ª Assembleia Geral Ordinária da Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT). A assembleia – que começa nesta quinta-feira (2) e conta com o apoio institucional da CNT – é realizada na Expo Santa Fé México, no âmbito do Fórum Expo 2022. O evento, organizado pela Câmara Nacional de Transporte de Passageiros e Turismo (Canapat) – afiliada mexicana da CIT –, tem a presença de delegações dos países membros da CIT, transportadores, empresários, acadêmicos, estudantes universitários e representantes diplomáticos. Vander Costa, acompanhado do presidente da Câmara, Paulo Vicente Caleffi, visitou, nesta quarta-feira (1º), a feira, que é uma das mais importantes do setor de turismo e transporte de passageiros no México. Ainda dentro da programação da Assembleia, a gerente ambiental da CNT, Erica Marcos, participará de um painel, nesta quinta-feira, em que abordará a Série Energia no Transporte: Biometano, uma alternativa limpa para o modal rodoviário de cargas, lançada pela CNT, em 2021. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
