Senado aprova projeto que cria fundo de estabilização dos preços dos combustíveis
Proposta ainda tem de ser votada na Câmara. Objetivo é conter alta nos preços de derivados do petróleo. Fontes de recursos seriam dividendos da Petrobras e royalties. O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP), com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos (leia mais abaixo). A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). A liderança do governo liberou os senadores governistas para votar como quisessem. Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados. A votação chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores. Diante da escalada de preços nos combustíveis, que tende a se acentuar com a elevação do preço internacional do barril do petróleo em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, os congressistas concordaram em votar o projeto. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo. A elevação dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores para a disparada da inflação. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e foi o item que mais pesou na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, no ano passado, que ficou em 10,06%. O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares. A conta Pela proposta, o fundo de estabilização terá o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos preços dos combustíveis derivados do petróleo, do gás de cozinha, do gás natural, para o consumidor final. A conta, segundo o projeto, receberá recursos de: royalties, participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas; dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União; receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica; parcelas de superávits financeiros extraordinários. Em uma versão anterior do parecer, o senador Jean Paul Prates havia proposto a criação de um imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto, para também abastecer a conta. Controversa, a medida foi retirada da proposta. Auxílios para baixa renda Em versão apresentada nesta quinta-feira, o relator incluiu no parecer dois benefícios para a população de baixa renda. Ambos vinham sendo estudados no âmbito de um segundo projeto que trata sobre combustíveis – este altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural. Diante da elevação do preço do gás de cozinha, que tem levado famílias de baixa renda a cozinhar com lenha e carvão – mais perigosos e prejudiciais à saúde – Jean Paul Prates propôs a ampliação do número de beneficiários do programa Gás dos Brasileiros, criado em 2021. Pela proposta, o número de famílias pobres com direito ao subsídio no preço do gás de cozinha passaria de 5,5 milhões para 11 milhões. Para isso, o petista calcula que será necessário mais R$ 1,9 bilhão no orçamento do programa. Os recursos sairiam dos bônus de assinatura de contratos para exploração de petróleo nos campos de Sépia e Atapu. Segundo Prates, os recursos do bônus de assinatura somam R$ 3,4 bilhões, já descontada a parte dos estados. Já o auxílio-gasolina deve beneficiar taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. De acordo com a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões. Conforme a proposta, o auxílio-gasolina, se aprovado, será pago em parcelas mensais nos seguintes valores: R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações; R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas. Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos. Fonte: G1
Petrobras reajusta preços da gasolina e diesel para as distribuidoras
Preço médio da gasolina sobe para R$ 3,86 e o do diesel, para R$ 4,51 A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota. Gás Para o GLP [gás liquefeito de petróleo], de acordo com a empresa, o último ajuste de preços vigorou a partir de 9 de outubro do ano passado. A partir de amanhã, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. “Esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda”, afirmou a companhia.Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras informou que decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, fazendo monitoramento diário dos preços de petróleo. “Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse o comunicado. Fonte: Agência Brasil
Como a tecnologia 5G impactará nossa logística nos próximos anos
Foi dada a largada para mais uma corrida. Com a realização dos leilões de privatização do 5G no ano passado, o Brasil assumiu o protagonismo na América Latina para a implantação da nova tecnologia. Em 2022 a internet ultrarrápida começa a ser implantada nas capitais do País, com maior capacidade de processamento, maior velocidade, menor tempo de resposta e uma infinidade de possibilidades e novos casos de uso. Assistiremos nos próximos anos a uma nova onda de transformações em diversos setores da sociedade, ainda sem uma dimensão exata dos impactos na vida das pessoas. Neste artigo vamos fixar nosso olhar nas melhorias que o 5G trará para um importante segmento da cadeia de abastecimento, a logística, sobre a qual existe muita expectativa por aumento de produtividade e qualidade nas operações e nos serviços prestados. Onde a logística melhora com o 5G Muito além das aplicações em telefonia móvel, o 5G permitirá a massificação das aplicações da tecnologia IoT (Internet das Coisas). Milhares de dispositivos robotizados poderão executar tarefas repetitivas e tomar decisões simples nas rotinas operacionais e do nosso dia a dia. Na última década, a média de dispositivos conectados por habitante no mundo evoluiu de 1,84 para 6,58 dispositivos/habitante. Hoje existem mais de 50 bilhões de dispositivos conectados pela internet. Isto é incrível! Centros de Distribuição Os robôs entrarão em cena cada vez mais. Atualmente os Centros de Distribuição utilizam a tecnologia de access points para distribuir o wi-fi pelos armazéns e conectar dispositivos como leitores óticos, sensores de temperatura, câmeras, etc. Existem diversas limitações de cobertura destes sinais, lentidão e problemas de conexão que atrapalham o uso eficiente de uma grande quantidade de dispositivos. Com o 5G este problema deixa de existir. O 5G substituirá o wi-fi nos Centros de Distribuição. Sem necessidade de cabos, as áreas de coberturas dos sinais serão ampliadas, proporcionando maior alcance, maior agilidade nas leituras de picking de mercadorias, maior acuracidade das informações, leitura de sensores em tempo real e atuações instantâneas sobre robôs, devido à baixa latência (tempo de resposta) da nova tecnologia. Quem saberá onde está cada item dentro do armazém serão as máquinas e seus sistemas. Os investimentos aumentarão substancialmente em robôs móveis autônomos (AMR–Autonomous Mobile Robots) comandados pelo 5G, colocando a automação em outro patamar nos Centros de Distribuição. Inúmeras tarefas serão realizadas sem necessidade de operadores e com maior qualidade e segurança dentro das instalações. Nos próximos anos veremos o nascimento de uma nova geração de Centros de Distribuição, nos quais a aplicação de redes privadas de 5G aumentará ainda mais a disponibilidade para tráfego de dados ligados à automação. Todas as atividades de transporte interno e armazenamento de mercadorias passarão para sistemas de movimentação autônomos avançados, resultando em operações mais ágeis e precisas. Os tempos para atendimento de pedidos e os custos logístico serão cada vez menores. Operações de fulfillment do e-commerce serão muito beneficiadas pelas novas práticas possíveis com a tecnologia 5G, abrindo margens para maior produtividade, menos falhas na separação, maior segurança e entregas mais dinâmicas. Certamente os consumidores finais agradecerão. Transportes Uma parte importante dos acordos do leilão do 5G realizado é a melhoria da conectividade nas estradas brasileiras. É previsto que, por meio das negociações, 36 mil km de rodovias receberão sinal de internet 4G. Como principais melhorias desta conectividade, podemos citar: Rastreabilidade interativa com motoristas (coleta dados, trata e devolve rápido); Piloto automático mais seguro (híbrido com motorista); Video Analytics para prevenção de acidentes; Monitoramento de avariação de veículos; Roteirização com Inteligência Artificial (IA) para evitar engarrafamentos; Otimização do abastecimento dos veículos, considerando preços e distâncias percorridas; Estacionamento autônomo em docas de armazéns nas localidades com 5G. Ainda devemos considerar que o 5G vai acelerar o conceito de cidades inteligentes, nas quais melhorias na eficiência do transporte urbano e gerenciamento do trânsito passarão por processos revolucionários, por exemplo, por meio de semáforos inteligentes, proporcionando o melhor fluidez urbana e melhorias nos níveis de serviço para o “last mile“, viabilizando cada vez mais o “in the same day delivery“. Concluindo, estamos muito perto de observar mais uma grande onda de transformação tecnológica que exigirá esforços de adaptação dos negócios e das empresas. Natalino Franciscato é gerente de Projetos da Gouvêa Consulting. Fonte: Portal NTC / Imagem: Shutterstock
Sindicar participa de reinauguração da Delegacia de Polícia de Carazinho
Na manhã de ontem (09) o presidente do Sindicar, Moisés Santos juntamente com a diretoria do sindicato, estiveram presentes na solenidade de reinauguração da Delegacia de Polícia de Carazinho. A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), foi inaugurada junto a Delegacia de Polícia de Carazinho, e tem como objetivo o combate à facções e crimes organizados, trazendo mais segurança à comunidade e aliviando os casos que ainda eram investigados na delegacia de Carazinho. Além do retorno de segurança a comunidade, a Draco contará com mais seis agentes e um delegado que devem chegar a cidade no mês de maio. Fonte: Sindicar
LANÇADA A PEDRA FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DO SEST SENAT EM PORTO ALEGRE
Local vai oferecer cursos profissionalizantes e serviços de saúde para trabalhadores dos transportes e população Um importante passo para o setor gaúcho de transportes foi dado nesta quarta-feira (9), em Porto Alegre. O presidente do Sistema FETRANSUL (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do RS) e do Conselho Regional do Sest Senat RS (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Afrânio Kieling, recebeu autoridades, empresários e representantes de várias entidades ligadas à area para o lançamento da pedra fundamental da nova unidade do Sest Senat na capital, no Porto Seco. O Sest Senat atua na cidade há 27 anos, no bairro Humaitá. A nova unidade abrigará um centro de formação profissional com salas de aula, cabine com simulador de direção para treinamento de motoristas de ônibus, de caminhão e de van e um laboratório de informática. Também terá um centro de promoção social, que vai oferecer serviços de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição, além de um espaço multiuso para a realização de eventos. Para Afrânio Kieling, é a realização de um sonho antigo e importante, que finalmente está saindo do papel: “Lutamos por este projeto há mais de vinte anos. É um passo fundamental e um marco para o Porto Seco, onde se concentram muitas transportadoras. Vamos atender os profissionais do nosso setor e a comunidade local, com cursos de treinamento e profissionalização, serviços de saúde, com dentistas, fisioterapeutas e psicólogos, por exemplo, e também serviços sociais. Os cursos são uma porta de entrada para o mercado de trabalho, pois as pessoas, inclusive aqui da comunidade, já podem sair empregadas ou conseguir vagas em outras áreas do transporte. E ainda vamos gerar emprego e renda, pois iremos contratar trabalhadores para atuarem na nova sede. Então, todos saem ganhando quando subimos a régua do transporte gaúcho”. Entre o terreno, já adquirido, e o prédio a ser construído serão 25 milhões de reais, segundo Kieling. O projeto da obra ainda precisa de aprovação do poder executivo, mas as notícias parecem ser boas. O prefeito em exercício de Porto Alegre, Ricardo Gomes, garantiu que o assunto terá prioridade: “Nós vamos dar toda a atenção que o projeto precisa para que logo a obra comece. A nova unidade do Sest Senat vai ajudar no desenvolvimento da cidade através da sua vocação, que é a formação de pessoas e geração de emprego e renda. Então, nós vamos dar tratamento prioritário porque essa obra merece. Isto vai acontecer e será uma realidade em breve. Não são aspectos técnicos que irão impedir isso. O setor de transporte e logística é transversal e tem muita relevância para a cidade”. Após os discursos, a cerimônia encerrou com o descerramento da pedra fundamental da obra. Entre as autoridades e convidados, estavam o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Idenir Cecchim, o vice-presidente do SETCERGS (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do RS), Diego Tomasi, ex-presidentes do SETCERGS, Elso Kruguer, um dos fundadores do Porto Seco, entre outros. Novas unidade em todo o RS A unidade no Porto Seco é uma das oito novas que o Estado vai receber, com investimento de 200 milhões de reais da entidade. Também terão sedes próprias mais sete municípios: Santana do Livramento, com 90% da obra concluída; Rio Grande, com 70% da obra concluída; Cachoeira do Sul, com contrato de execução assinado e início da obra em breve; Ijuí, Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul, com projetos em aprovação nas prefeituras (mesmo caso do Porto Seco); e Lajeado, onde a escritura do terreno será assinada na sexta-feira (11). Descerramento da Pedra Fundamental Confira aqui as fotos do evento! Fonte: Assessoria de imprensa do Sistema FETRANSUL
Sebrae: mulheres lideram 10,1 milhões de empreendimentos no Brasil
Participação feminina no mundo dos negócios chega a 34% Um estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que o empreendedorismo feminino no Brasil apresentou sinais de recuperação no último trimestre do ano passado, depois de sofrer retração a partir dos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O estudo, realizado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), mostrou que após recuar para um total de 8,6 milhões, no segundo trimestre de 2020, o número de mulheres à frente de um negócio no país fechou o quarto trimestre de 2021 em 10,1 milhões, mesmo resultado registrado no último trimestre de 2019, antes da pandemia. Apesar dessa evolução, a participação das mulheres empreendedoras no universo de donos de negócio no Brasil (34%) ainda está abaixo da melhor marca histórica, registrada no 4º trimestre de 2019, quando elas representavam 34,8% do total. O estudo do Sebrae indica ainda que a participação feminina entre os donos de negócios empregadores também continua abaixo do período pré-crise. No final de 2019, havia 1,3 milhão de donas de empresas que contratavam empregados, o que representava 13,6% do total das donas de negócio. Já no final do ano passado, esse número havia recuado para 1,1 milhão (11,4% do universo). Os dados mostram que 50% das proprietárias de negócios de estão no setor de serviços, enquanto 21% estão no setor de construção. Em relação aos homens, 35% dos donos de negócios se concentram no setor de serviços, enquanto 21% estão no setor de construção. Ainda segundo a pesquisa, aumentou a proporção de mulheres que são chefes de domicílio. Em 2019, elas eram 47% e no último trimestre de 2021 as empreendedoras chefes de domicílio representaram 49% do total. Por outro lado, diminuiu a participação das mulheres negras à frente dos negócios. Enquanto no último trimestre de 2019, antes da pandemia, elas eram 50,3% das donas de negócio, no último trimestre do ano passado, elas passaram a responder por 48,5%. Já as mulheres brancas passaram de 48,4% das donas de negócio para 49,9%. O Sebrae mostra que a escolaridade das mulheres que estão empreendendo aumentou e que a diferença do número de mulheres com pelo menos o nível médio aumentou em relação aos homens entre o último trimestre de 2019 e o mesmo período de 2021. No quarto trimestre do ano passado, 68% das empreendedoras tinham pelo menos o ensino médio. Entre os homens, essa proporção era de 54%. A variação no período foi de 11 pontos percentuais entre as mulheres e 4 pontos entre os homens. A pesquisa mostrou crescimento da participação feminina nos setores de informação/comunicação e educação/saúde. Entre o quarto trimestre de 2019 e o mesmo período do ano passado, a presença das empreendedoras cresceu 3 pontos percentuais e 4 pontos, respectivamente. Edição: Lílian Beraldo Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Transporte rodoviário de cargas exige atenção redobrada em dias de chuva
Boa condução e orientação adequada são fundamentais para manter os cuidados como prioridade O ano de 2022 começou com marcantes episódios de chuvas por todo o país. Mesmo em meio à estação mais aguardada pelos brasileiros, o verão, que se iniciou em 21 de dezembro do ano passado, o Brasil enfrenta diversos picos de chuvas em meio ao calor. Em fevereiro, Petrópolis, no Rio de Janeiro, por exemplo, ganhou destaque na mídia por ser um dos locais mais afetados pelas tempestades. Em apenas seis horas, choveu 260 milímetros, e o acumulado foi maior do que todo o esperado para o mês. Esse fator coloca em evidência grandes danos à cidade e, principalmente, à vida da população. O transporte rodoviário de cargas (TRC), responsável por mais de 65% de tudo aquilo que é transportado pelo território brasileiro, vem a ser um dos setores mais afetados pelas chuvas intensas, dado que necessita das rodovias para transportar seus produtos. Sem o caminho livre e seguro, essas mercadorias podem sofrer atrasos, danos e prejuízos e refletir esses impactos ao longo dos meses seguintes, como também colocar em risco o bem-estar do motorista. De acordo com João Paulo Laurentino, instrutor de motorista da Scapini Transportes, os fortes temporais se tornam um grande desafio para o TRC. “Muitas vezes, as chuvas acabam fazendo com que fiquemos ilhados em uma certa região, pois podem cair pontes, ter rompimento nas estradas, desmoronamento de terras, de pedras, de galhos e de árvores, além de deixar as pistas lisas e escorregadias, com aglomeração de veículos. Isso se torna uma situação caótica e com muitos desafios para o serviço e para a saúde do condutor”. Certos cuidados são de extrema importância nesses momentos, como verificar se o veículo está em perfeitas condições de uso e realizar uma boa checklist para sanar qualquer tipo de problema que possa acontecer durante o caminho ou antes de entrar nas rodovias. As fortes chuvas podem adentrar em qualquer vão que estiver à mostra e, consequentemente, prejudicar o produto ou desvirtuar a condução do motorista. “O motorista defensivo deve estar preparado sempre. Tem que estar com os freios em dia, com os pneus em condições, manter uma distância adequada em relação ao veículo da frente, utilizar o freio motor associado a uma redução de baixa correta, observar o painel de instrumento, avaliar as condições da pista, permanecer com as mãos firmes no volante, reduzir a velocidade e evitar freadas bruscas e trocas de faixas. Esses são os principais cuidados a fim de uma segurança adequada tanto para o condutor quanto para os terceiros e para o produto transportado”, ressalta o instrutor. Constantes treinamentos, bem como uma orientação apropriada dentro da rotina de atividades, são fundamentais para se preparar para qualquer situação. O clima é algo incerto e também pode se tornar um fator surpresa dentro do serviço, mas uma boa condução, sem negligência e acompanhada de organização é o caminho para lidar com esse fator da melhor maneira possível. Fonte: Folha de Vitória / Foto: Divulgação/Folha de Vitória
Em meio à alta do petróleo, senado retoma discussão de Pls sobre combustíveis
Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pautou as duas propostas para a sessão desta quarta-feira (9). A Ordem do Dia começa às 16h. O PLP 11/2020 determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, enquanto que o PL 1.472/2021 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Por falta de acordo, os dois projetos tiveram votação adiada no último dia 23. Alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor. No dia 16, as propostas já tinham sido retiradas de pauta para que o relator, Jean Paul (PT-RN), construísse um texto consensual. Diante da escalada do preço do barril de petróleo registrado nos últimos dias, o presidente do Senado e o relator reforçaram a urgência na aprovação das medidas. Depois de subir cerca de 20% na semana passada, o preço do barril chegou perto dos US$ 140 na manhã desta segunda-feira (7), o nível mais alto desde 2008. O aumento ocorre perante a perspetiva de o Ocidente banir a compra de petróleo e gás da Rússia. Jean Paul Prates afirmou que está aberto a receber sugestões de aperfeiçoamento para viabilizar a aprovação dos projetos. — Estamos trabalhando desde a última sessão do Senado no constante aperfeiçoamento dos relatórios de cada um deles. As mudanças se resumem por enquanto a tornar mais clara toda essa mecânica para todos os cidadãos e cidadãs. O nosso gabinete está aberto a examinar qualquer sugestão tantos dos senadores e senadoras quanto do próprio governo. Os combustíveis não precisam estar tão caros. Não precisamos estar tão submetidos a essa volatilidade, mesmo em tempos de crise. ICMS No projeto de lei complementar (PLP) que uniformiza o ICMS, a proposta é que os estados definam em conjunto uma alíquota sobre combustíveis que todos aplicariam. Essa decisão seria tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados, até o fim de 2022. O ICMS passaria a ser um valor unitário cobrado sobre o litro de combustível, em vez de um percentual sobre o valor final da compra. Além disso, o cálculo do imposto seria feito uma única vez, na refinaria ou na importação do combustível, e não mais ao final de toda a cadeia de distribuição. Isso eliminaria o chamado “efeito cascata” de incidência do ICMS. Os combustíveis abrangidos pela mudança seriam a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, a querosene de aviação e o gás liquefeito de petróleo e de gás natural. Estabilização de preços Por sua vez, o PL cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis. Pelo sistema, o Executivo definirá limites mínimo e máximo para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta; quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar. Outros projetos Também estão na Ordem do Dia de quarta-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019) e o projeto (PL 1.561/2020) que cria novas loterias para financiar o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O objetivo do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto trata de princípios, diretrizes, objetivos e prevê a criação de conselhos e instâncias para trabalhar em favor da educação. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 tem parecer pela aprovação na forma de um substitutivo. O relator é Dário Berger (MDB-SC). Saúde e Turismo Já o PL 1.561/2020, do deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE), autoriza a criação da Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. O projeto também prevê a criação da Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor até 31 de dezembro de 2021. No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O relator é o senador Weverton (PDT-MA). Fonte: Agência Senado / Foto: Roque de Sá/Agência Estado
Transporte se destaca como importante setor para a recuperação econômica do país
O desempenho em 2021, em comparação a 2020, se reflete com saldo positivo em emprego, volume de serviços e atividades econômicas A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lança, neste mês de março, a publicação do Radar CNT do Transporte – Caged. Trata-se de um balanço realizado pela Confederação da situação do emprego no setor de 2021, comparado a 2020. A análise de dados traz também a evolução do volume de serviços e o reflexo do desempenho das atividades econômicas no mesmo período. No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, foram gerados um total de 79.796 empregos no transporte, contra -60.747 postos de trabalho perdidos em 2020 – considerando, na comparação, o número de admissões, desligamentos e saldo do emprego no transporte. O volume de serviços de transporte apresentou recuperação na comparação com 2020, conforme demonstra a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE (PMS). Na variação acumulada em 2021, o transporte cresceu 15,1%, percentual acima dos 10,9% dos serviços em geral. Sendo assim, como o transporte representa um serviço-chave para o país, a continuidade do seu desempenho pode contribuir para a recuperação da economia. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostra que, após uma recuperação gradual dos impactos da COVID-19, o nível de crescimento da atividade econômica tem sido tímido. Os resultados mostram a importância do transporte no desenvolvimento econômico do país. O setor pode fazer a diferença, graças ao seu papel essencial na movimentação de pessoas, produtos e cargas. Nesse sentido, o Radar CNT do Transporte – Caged funciona como um termômetro do panorama e da situação de ocupações no setor. Acesse o Radar CNT do Transporte Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Sistema FETRANSUL debate projeto de concessões rodoviárias em Lajeado
A convite da Associação Comercial e Industrial de Lajeado – ACIL e da CIC Vale do Taquari, o Sistema Fetransul, representado por sua Comissão de Infraestrutura, participou na tarde de ontem, dia 07 de março, de um evento sobre o Projeto de Concessão de Rodovias do RS. O encontro reuniu a classe empresarial e lideranças da região, com ênfase no segmento de transporte e logística. Paulo Ziegler, em nome da Federação, apresentou estudo feito pela Comissão, em que se ratifica o interesse pela concessão e a opção política de empregar o capital privado para equipar as rodovias estaduais. Por outro lado, foram ressaltadas preocupações com a livre concorrência para se conquistar a menor tarifa possível no leilão, bem como foram feitas sugestões para assegurar um contrato justo para os concessionários e usuários das rodovias, com efetivo controle social. Ao final de sua exposição, Ziegler apresentou sugestões que podem reduzir o custo do pedágio. As lideranças locais, representadas por Cristian Bergesch, presidente da ACIL, e por Ivandro Rosa, presidente da CIC Vale do Taquari, e por Ardemio Heineck, vice-presidente da ACIL, apresentaram estudos sobre as melhorias previstas no projeto do Bloco 2, que abrange o Vale do Taquari. Ao final do encontro as lideranças definiram fazer um manifesto público dirigido ao Governo do RS, em que externam insatisfação com o projeto, exortando sua revisão antes da publicação do edital. Veja documento abaixo e repercussões na imprensa da região. Em reunião na noite de 07/03/2022, realizada na Associação Comercial e Industrial de Lajeado, sob coordenação da Câmara da Indústria, Comércio e de Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), reuniram-se empresários do setor de transportes e de outros segmentos produtivos da Região, para conhecimento e discussão de detalhes e das obras destinadas ao Vale do Alto Taquari, incluído no Grupo 2, do Programa logístico do Governo do Estado. O encontro contou com a explanação de estudos técnicos de composição da tarifa e comparação com outros cenários por parte da Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul (Fetransul).Admirados com a falta de sintonia com os anseios empresariais e da população do Vale, e do desperdício de dinheiro público e privado que irá ocorrer, em razão das falhas observadas, obrigam-se a manifestar publicamente sua discordância com o projeto apresentado. E pedem ao Sr. Governador do Estado a imediata sustação da edição do respectivo Edital de concorrência pública, para a concessão dos trechos e obras previstas, não afastando a possibilidade de suas entidades representativas ingressarem com medidas judiciais para que o mesmo seja sustado e revisado.Adicionalmente, o fato de não levar em conta estudo técnico minucioso, realizado ainda em 2012 e custeado por Prefeituras da própria Região, além de desperdiçar as verbas públicas por elas empregadas, também contribuiu na falta de visão dos autores do projeto agora apresentado. Este, além de não atender aos anseios da população, poderá tornar a rodovia numa estrada da morte, por absoluta falta de obras de engenharia que evitem os constantes congestionamentos já existentes e que irão se multiplicar com o ascendente trânsito de veículos pesados que a Região possui.Importante dizer que as entidades empresariais sempre foram favoráveis à concessão das rodovias ao setor privado, mas através de projetos que busquem a solução de problemas e não a criação de novos e mais graves, ao afastar-se da discussão que deve ser realizada nestes casos, entre Estado e população, setor produtivo, comunidades e os municípios regionais, assegurando alavancagem econômico-social, regional e estadual, de longo prazo e, principalmente, salvando vidas. Vale do Taquari (RS), 08 de março de 2022.Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do TaquariIvandro Carlos RosaPresidente https://grupoahora.net.br/conteudos/2022/03/08/cic-vt-ameaca-ir-a-justica-contra-edital-de-concessao-das-rodovias/ https://grupoahora.net.br/conteudos/2022/03/07/fetransul-alerta-para-necessidade-de-reducao-da-tarifa-nos-pedagios-do-vale/ https://independente.com.br/documento-manifestara-insatisfacao-do-setor-produtivo-com-a-proposta-de-concessoes-do-governo-do-estado1/ https://grupoahora.net.br/conteudos/2022/03/08/preco-de-referencia-e-falta-de-obras-preocupam-setor-logistico/
