Medida Provisória antecipa venda direta de etanol e a flexibilização da tutela à bandeira
A regra que flexibiliza a tutela à bandeira poderá ser regulamentada por Decreto, e haverá possibilidade de adesão imediata ao regime tributário que permitirá a venda direta de etanol Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que tem por objetivo antecipar a aplicabilidade das inovações introduzidas recentemente pela MP nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, que permite a venda direta de etanol e flexibiliza a chamada “tutela à bandeira”, além de incluir a cooperativa de produção ou comercialização de etanol e a empresa comercializadora de etanol (ECE) na cadeia de comercialização, de modo que também possam vender etanol diretamente para o comerciante varejista. Pelas normas atuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os postos que optem por exibir a marca comercial de um distribuidor, ditos “bandeirados”, ficam proibidos de comercializar combustível de outro distribuidor diferente da marca exibida. A MP nº 1.063, de 2021, põe fim a essa vedação, possibilitando novos modelos de negócios entre posto e distribuidor e ampliando a competitividade no setor. Porém, a nova regra somente teria efeito após a ANP regulamentar sua aplicação, que recebeu o prazo de 90 dias para publicar o normativo. Contudo, dados os potenciais benefícios que a antecipação da flexibilização da tutela à bandeira poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis, o Governo entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo possível. Para isso, é essencial que haja regulamentação do assunto, sobretudo para garantir a informação adequada e clara aos consumidores a respeito da origem dos produtos comercializados. Conforme a nova Medida Provisória, a regra que flexibiliza a tutela à bandeira poderá ser provisoriamente regulamentada por Decreto até que sobrevenha a regulação da ANP. Outra medida importante estabelecida pela Medida Provisória em benefício dos consumidores diz respeito à opção pela antecipação da venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes distribuidores. Com isso, buscou-se dinamizar o setor e reduzir custos de transação, o que se reverterá em benefícios aos consumidores. Buscando dinamizar a entrada em vigor da venda direta de etanol, a nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063. Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original. Em suma, a medida busca criar mecanismos adequados para antecipar os efeitos da Medida Provisória nº 1.063 tanto em relação à flexibilização da tutela de bandeira como à possibilidade de venda direta de etanol aos postos revendedores, que têm o potencial para proporcionar benefícios aos consumidores de combustíveis. Para mais informações:Ministério de Minas e Energia Telefones: (61) 2032-5620 E-mail: ascom@mme.gov.br Site: http://www.mme.gov.br/ Fonte: Agência Brasil / Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prestadores de serviço de transporte realizados no enfrentamento à pandemia de covid-19. A decisão foi tomada na última sexta-feira (3), em reunião virtual do colegiado. O Confaz reúne os secretários de Finanças dos estados e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Economia. Os convênios aprovados também garantem às empresas beneficiadas que as unidades da federação não exijam o crédito tributário relativo ao ICMS devido como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. O Confaz também prorrogou os prazos de adesão e a data-base dos fatos geradores dos convênios ICMS 06/21 e 139/18, e editou um convênio que autoriza Paraíba e Sergipe a implementar um programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao esse imposto vencidos até 31 de julho deste ano. Na área da saúde, o conselho aprovou convênio que autoriza a isenção de ICMS nas operações com radiofármacos, radioisótopos e fármacos, tanto para o diagnóstico como para o tratamento de pacientes com diferentes tipos de câncer. Também foram adicionados 67 novos medicamentos ao anexo único do convênio ICMS 162/94, que trata de operações com medicamentos destinados ao tratamento do câncer. Por fim, segundo o Ministério da Economia, foram incluídos fármacos e medicamentos ao anexo único do convênio ICMS 87/02, que autoriza isenção do imposto nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta, nas três esferas: federal, estadual e municipal. Fonte: Agência Brasil / Edição: Nádia Franco
Afrânio Kieling reúne-se com o presidente do Senado em Brasília
O presidente do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling, esteve reunido no dia de ontem, 13, em Brasília com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, Senador Davi Alcolumbre, Deputado Federal, Paulo Caleffi, presidente do Sistema CNT, Vander Costa juntamente com outras lideranças do setor. Durante o encontro foram tratados assuntos de relevância para o transporte e como a atividade é estratégica para o desenvolvimento do Brasil.
Sistema Fetransul é destaque na Expointer
Afrânio Kieling, presidente do Sistema Fetransul e o Assessor Parlamentar da federação, Paulo Mazzardo, concedem entrevista para o Programa Network – Canal 6 da NET e falam sobre a visita do vice-presidente da República, Hamilton Mourão no dia 06 de setembro e o novo formato da feira em 2021. Confira: https://youtu.be/IB7Ua7Yl6xE
Últimos dias para participar do Seminário Itinerante da Comjovem em Belém
Essa semana, acontecerá mais uma edição do Seminário Itinerante, na cidade de Belém/PA no próximo dia 16 de setembro. Promovido pela NTC&Logística há 17 anos, o evento tem como objetivo promover aproximação entre os associados e a atualização técnica, fornecendo oportunidade de novos negócios aos transportadores da região, sempre contando com uma programação diversi?cada, através de temas ligados a tecnologia, gestão de frotas, além de insights e muito networking. O evento será realizado de maneira 100% presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança e aberto para todos os empresários da região que contribuem para um TRC cada vez mais forte. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO • 09h30 Abertura André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM Geovani Serafim – Vice-coordenador Nacional da COMJOVEM Ricardo Filho – Coordenador do Núcleo da COMJOVEM Belém Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística Irani Bertolini – Presidente do Fetramaz Daniel Bertolini – Presidente do Sindicarpa Momento Parceiros NTC Comunicados especiais LGPD: Uma nova realidade Palestra ministrada por Narciso Figueirôa Jr. – Assessor Jurídico da NTC&Logística Comunicados especiais Sistema Tarifário e o Mercado de Transporte Rodoviário de Carga Palestra ministrada por Lauro Valdivia – Assessor Técnico da NTC&Logística Inovação e Tecnologia na Logística Palestra ministrada por Luiz Fernando Rodrigues – Mendes Gestão Empresarial • 12h00 Encerramento Inscreva-se gratuitamente em: https://www.sympla.com.br/seminario-itinerante-belem__1310005 O evento é uma realização da NTC&Logística e a COMJOVEM com o apoio das entidades anfitriãs, o SINDICARPA, FETRAMAZ e o núcleo da COMJOVEM em Belém, apoio da empresa Mendes Gestão Empresarial e apoio institucional da CNT (Confederação Nacional do Transporte), do SEST SENAT e do ITL (Instituto de Transporte e Logística) e a FUMTRAN, com o patrocínio da Iveco e da Mercedes-Benz. Fonte: NTC&Logística
É possível dirigir com a CNH vencida na pandemia? Veja informações detalhadas!
Essa resposta depende do estado onde está registrada a CNH. Veja o cronograma de prazos de renovação da CNH vencida na pandemia em todo Brasil, estado por estado. Minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já venceu, posso continuar dirigindo? Até quando posso dirigir com a CNH vencida? Não estou conseguindo renovar a minha CNH, posso dirigir? Essas são algumas das perguntas que o Portal do Trânsito recebe diariamente de internautas de vários cantos do País. O problema é que não há uma resposta que seja única para todos. E a explicação é que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 2021, estabeleceu prazos de suspensão dos processos afetos aos órgãos de trânsito diferenciados de estado para estado. Difícil de entender? Realmente. Por esse motivo, o Portal do Trânsito mostra, mais uma vez, o panorama atual sobre a renovação da CNH em todo Brasil, estado por estado. E em que locais é possível dirigir com a CNH vencida. EntendaEm primeiro lugar é preciso explicar que a pandemia da Covid-19 atingiu o Brasil em vários aspectos, sejam eles sanitários, econômicos e até mesmo em questões cotidianas dos brasileiros. Um deles afetou o sistema de trânsito brasileiro, tanto em relação aos processos quanto à fiscalização de trânsito. A renovação da CNH foi um dos processos que foi afetado diretamente pela pandemia. No ano passado, o processo foi interrompido em todo Brasil, sem distinção. Em novembro, após uma aparente melhora nos níveis sanitários, o Contran, através da Res. 805/20, refez o cronograma de renovação da CNH e de outros procedimentos que haviam sido interrompidos. Novamente a decisão era válida em todo território nacional. Aí veio o ano de 2021. Com o agravamento da situação pandêmica, alguns Detrans solicitaram a suspensão dos prazos novamente. Foi então que o Contran definiu prazos diferenciados para cada estado. A situação ainda não voltou ao normal em muitas unidades federativas, porém em outros locais a situação está sendo retomada. Veja então em que estados é possível dirigir com a CNH vencida. E, também, os prazos para renovação do documento em todos os estados brasileiros. São PauloEm São Paulo, diferente dos outros estados alguns prazos foram retomados outros não. Diante disso, continuam suspensos, ainda por tempo indeterminado, os prazos para renovação da CNH, além de registro de veículos novos e transferência de propriedade. Dessa forma, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão. Lembrando que para quem quer ou precisa fazer a renovação da CNH, o processo simplificado está disponível e pode ser feito pelo site do Detran/SP. Minas GeraisMinas Gerais foi um dos estados que não interrompeu os prazos em 2021. Isso quer dizer que as CNHs vencidas a partir de 01 de janeiro de 2021 voltaram a ter seu rito normal no processo de renovação do documento. Já para CNHs vencidas em 2020, os condutores ganharam o prazo de um ano após a data de vencimento para regularizar a situação, de acordo com a Res.805/20. Nesse caso, os prazos foram os seguintes: Rio de JaneiroPor enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020 no Rio de Janeiro, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 829/21 do Contran, que referendou a Portaria 209/21 do mesmo órgão. ParanáO Paraná foi outro estado que não interrompeu os prazos em 2021. Isso quer dizer que as CNHs vencidas a partir de 01 de janeiro de 2021no estado voltaram a ter seu rito normal no processo de renovação do documento. Já para CNHs vencidas em 2020, os condutores ganharam o prazo de um ano após a data de vencimento para regularizar a situação, de acordo com a Res.805/20. Nesse caso, os prazos foram os seguintes: Rio Grande do SulA Deliberação 227/21 do Contran retomou os prazos no Rio Grande do Sul. Dessa forma, além da renovação da CNH, ficam restabelecidos os prazos para transferência de propriedade de veículo, registro de novos veículos, identificação de condutor infrator e apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e da cassação da CNH, além de defesas processuais e de autuação. Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo. Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma. Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 no Rio Grande do Sul Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 no Rio Grande do Sul BahiaA Deliberação 230/21 do Contran retomou os prazos na Bahia. Dessa forma, além da renovação da CNH, ficam restabelecidos os prazos para transferência de propriedade de veículo, registro de novos veículos, identificação de condutor infrator e apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e da cassação da CNH, além de defesas processuais e de autuação. Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma abaixo. Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH, PPD e ACC vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma. Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020 na Bahia Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021 na Bahia Santa CatarinaSanta Catarina também não interrompeu os prazos em 2021. Isso quer dizer que as CNHs vencidas a partir de 01 de janeiro de 2021 no estado voltaram a ter seu rito normal no processo
Venda de implementos rodoviários cresce 45,5% até agosto
Demanda por reboques e semirreboques impulsiona alta Atrelado ao comportamento do mercado de caminhões, as vendas de implementos rodoviários seguem trajetória de recuperação. De acordo com balanço da Anfir, apresentado na quinta-feira, 9, as entregas da indústria do segmento de janeiro a agosto somaram 107,3 mil unidades, crescimento de 45,5% sobre as 73,7 mil unidades registradas no mesmo período do ano passado. Como ocorre na demanda por caminhões, são os equipamentos da categoria de pesados os principais motores nas vendas. No acumulado do ano até agosto, o mercado absorveu 61,4 mil reboques e semirreboques, volume 51,86% superior ao anotado um ano antes, de 40,4 mil unidades. Com o desempenho, os produtos que precisam de licenciamento chegaram ao oitavo mês do ano com participação de 57% do total negociado. As entregas do segmento leve, representado pelas carrocerias sobre chassi, encerraram agosto com 45,8 mil unidades, alta de 37,77% em relação ao volume apurado no mesmo período do ano passado, de 33,2 mil implementos. A Anfir, associação que reúne as fabricantes de implementos rodoviários, refez projeção de vendas em 2021 no fim do primeiro semestre de 10% para 30% de crescimento sobre 2020. Fonte: Autoindustria
Live do SETCERGS mostra os próximos passos da implantação do DT-e
Vídeo já está no YouTube, assista AQUI! O presidente do SETCERGS, Sérgio Gabardo, o diretor de Gestão, Roberto Machado, o vice-presidente de Transporte Internacional, Lucas Scapini, e o diretor Marcelo Dinon apresentaram, nesta quinta-feira, a live “Afinal, como vai funcionar o DT-e?”, com a participação do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Goergen foi o relator da Medida Provisória 1051/2021, que criou o Documento Eletrônico de Transporte. O parlamentar apresentou os principais pontos do documento. Ele esclareceu que o DT-e vale apenas no Brasil. Que a implementação deve acontecer em três etapas – chamadas de “ondas” pelo governo federal – e a previsão é de que a plataforma comece a funcionar no primeiro semestre do ano que vem. Até lá, devem ser assinados os convênios para que os documentos estaduais sejam incluídos. Scapini, que é coordenador da Comissão do Mercosul, promotora do encontro online, agradeceu a todos que ajudaram a construir o projeto do DT-e. Mas ainda há uma grande tarefa pela frente, que é a regulamentação. A medida deve ser sancionada e virar lei até o dia 27. “A partir daí, é ficarmos em cima para melhorar ainda mais a implantação do sistema. Vai ter coisa dando certo e coisa dando errado, e vamos ter que ir ajustando ao longo do tempo”, afirmou Goergen. Marcelo Dinon lembrou que o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir à plataforma. “O espírito agora é ajudar a lapidar essa ferramenta.” Ele fez um convite para que mais transportadoras ingressem no SETCERGS e participem de iniciativas como essas, pois o objetivo da entidade é entregar valor aos associados. Roberto Machado questionou o parlamentar sobre a previsão da constituição de um comitê para trabalhar na regulamentação e a possível inclusão nele de representantes do SETCERGS. “O transportador vai contribuir muito para o aprimoramento do DT-e”, disse. “Podemos levar nossa expertise operacional para dentro dessa comissão”. Goergen se comprometeu a buscar essa informação. No encerramento da live, o deputado agradeceu a oportunidade de participar do bate-papo com integrantes do setor, que têm a vivência da questão, e pediu que o contato seja mantido para melhorar ainda mais a legislação. O presidente Sérgio Gabardo aproveitou para saudar os 48 anos da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) e, homenageando o presidente Francisco Cardoso, estendeu os parabéns a todos que estão ligados ao transporte internacional. Fonte: SETCERGS
Garoto com doença rara realiza sonho de dirigir carreta por meio de simulador do SEST SENAT
O SEST SENAT, em parceria com a Raízen, licenciada da marca Shell, e com a Make A Wish, instituição que apoia crianças portadoras de doenças graves, realizou o sonho de um garoto do Amazonas, no último sábado (4). Gilmar Liarte da Cruz Filho, de 15 anos, tem Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) uma doença rara que afeta os tecidos moles do corpo, como ligamentos, tendões e músculos, que vão ossificando. Gilmar é apaixonado por jogos de simulação e tinha o sonho de dirigir um caminhão. A Raízen e a Make A Wish arrecadou fundos para a compra de um PC Gamer e de um jogo de simulação de direção de caminhão. Para completar a ação, Gilmar fez um passeio em um caminhão da Shell até o SEST SENAT de Manaus onde teve a oportunidade de experimentar o simulador híbrido de direção para ônibus, caminhão e carreta. No simulador, Gilmar provou que domina bem os caminhões e as leis de trânsito, pois finalizou o percurso sem nenhuma infração. O simulador do SEST SENAT oferece um ambiente multissensorial que reproduz seis cenários e 24 tipos diferentes de veículos, onde o motorista é imerso em práticas simuladas que reproduzem diferentes interferências no trânsito. Fonte: SEST SENAT
Minfra lança programa futuro do setor portuário
Iniciativa da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários tem foco na desburocratização de procedimentos, capacitação dos gestores e investimento em tecnologia, a fim de promover eficiência logística O Ministério da Infraestrutura (MInfra) lançou o programa Futuro do Setor Portuário, que reúne uma série de iniciativas para aprimorar a gestão, assegurar a qualidade do serviço prestado e modernizar os terminais portuários brasileiros. A previsão é que o programa intensifique a adoção de medidas de desburocratização dos procedimentos e de capacitação dos gestores, além de investimentos em tecnologia. O Futuro do Setor Portuário é coordenado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e foi lançado pelo secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, durante o anúncio dos vencedores do Prêmio Portos + Brasil, que reconhece as melhores iniciativas do setor. Conforme Sampaio, o programa faz parte da agenda de transformação digital do MInfra e do Governo Federal. “Algumas iniciativas já estão em andamento e outras serão implementadas. Em linhas gerais, são iniciativas para aumentar a competitividade do setor portuário, com a lógica de compartilhamento de responsabilidades e autonomia de gestão”, ressaltou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. PRIORIDADES – Entre os objetivos do programa estão o aperfeiçoamento dos processos normativos e marcos regulatórios federais, além da melhoria da comunicação e do alinhamento do processo de governança, frente aos desafios e à realidade de gestão administrativa dos portos públicos. “Estamos agregando ações para que, desta forma, elas possam gerar um valor ainda maior para o setor. Como o próprio nome do programa diz, estamos agindo no presente para garantir um futuro de sucesso para o setor portuário”, ressaltou Piloni. “Os portos brasileiros são peças chave no desenvolvimento do nosso país, no crescimento da economia e na geração de empregos. Todas essas iniciativas contribuem para o Brasil ser exemplo de eficiência logística e reduzir o famoso custo Brasil”, acrescentou o diretor do departamento de Gestão e Modernização Portuária da SNPTA, Otto Luiz Burlier. AÇÕES – As iniciativas do programa estão organizadas em eixos. O primeiro é a Melhoria da Regulação, que tem como foco a revisão e a implementação de atos normativos, promovendo segurança jurídica, agilidade e flexibilidade dos investimentos privados nos portos organizados. O segundo eixo é a Modernização da Gestão, especialmente nas companhias docas e portos delegados. A ideia é melhorar a governança, reforçando a autonomia gerencial e a descentralização de competências com a implementação de metas estratégicas, a fim de obter melhores resultados das empresas. O eixo Capacitação estimula o aperfeiçoamento contínuo dos dirigentes e dos trabalhadores do setor. Já no eixo Inovação estão sendo implantados projetos de inteligência logística, fortalecendo a transformação digital nos portos. Espera-se alcançar mais eficiência para as operações portuárias, com impacto positivo para o setor de logística e mais competitividade para o país. Para o andamento do projeto, são realizadas reuniões periódicas de alinhamento entre as companhias docas e os portos delegados. Os encontros têm a finalidade de acompanhar o andamento das ações, ajustar rumos e potencializar seus resultados. Fonte: Portos e Navios
