Prêmio CNT de Jornalismo prorroga inscrições até 16 de agosto
Jornalistas e fotógrafos têm até a próxima segunda-feira, às 18h, para inscrever seus trabalhos; o período de veiculação também foi ampliado: de 18 de agosto de 2020 a 16 de agosto de 2021 Foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (16), às 18h, as inscrições para o Prêmio CNT de Jornalismo 2021, uma das mais tradicionais premiações jornalísticas do Brasil. Também foi ampliado o período de veiculação dos trabalhos. Serão avaliadas as reportagens e fotografias publicadas entre 18 de agosto de 2020 e 16 de agosto de 2021. As matérias devem se enquadrar em uma das seis categorias: Impresso, Internet, Fotografia, Meio Ambiente e Transporte e, as novidades desta edição, Vídeo (para reportagens e documentários veiculados na TV e em serviços de streaming) e Áudio (para matérias de rádio e podcasts). As pautas devem abordar aspectos do transporte, seja ele rodoviário, ferroviário, aquaviário ou aéreo – nos segmentos de passageiros ou cargas. Mais uma vez, os melhores trabalhos concorrerão ao Grande Prêmio (R$ 60 mil) e às premiações por categoria (R$ 35 mil cada). A seleção dos melhores trabalhos é feita, inicialmente, por uma comissão de pré-selecionadores composta por jornalistas com atuação acadêmica. Depois, os trabalhos finalistas serão escolhidos por uma comissão formada por quatro jornalistas de renome da imprensa nacional e um especialista em transporte. Eles atribuirão notas de acordo com cinco critérios: relevância para o setor de transporte e o transportador; qualidade editorial; relevância para a sociedade; criatividade/originalidade; e temporalidade/atualidade. Os vencedores serão anunciados no mês de novembro. Saiba mais em premiocnt.cnt.org.br. Contato com a Comissão Organizadora: (61) 3315-7247 / 7142 – imprensa@cnt.org.br Fonte: Agência CNT Transporte Atual
SEST SENAT participa de audiência sobre proposta de CNH simplificada em cidades menores
O documento atenderia condutores de motocicletas ou ciclomotores de até 250 cilindradas em cidades com menos de 100 mil habitantes Foi realizada, nessa segunda-feira (9), audiência pública, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei que cria uma categoria simplificada para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) – PL 6.367/19. O documento atenderia condutores de motocicletas ou ciclomotores de até 250 cilindradas em cidades com menos de 100 mil habitantes. Pela proposta, o procedimento para a obtenção da carteira de motorista manteria exames de aptidão física e mental, de direção e de conhecimento da sinalização de trânsito, mas não teria provas sobre legislação e primeiros socorros e dispensaria também as aulas. A justificativa é que os altos custos dificultam a obtenção da CNH, assim como as provas escritas, que afastam os motoristas com baixa instrução. Em discussão na Câmara, o texto mantém o que está estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro: 5% do valor arrecadado com multas devem ser depositados no Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito). Durante o evento, a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, questionou o contingenciamento de recursos, mas afirmou que é favorável ao projeto com modificações. Acrescentou ainda que a entidade pode ter papel importante para qualificar adequadamente os motociclistas. “A gente está à disposição para atender aos interesses, garantindo, óbvio, a segurança viária, a qualificação profissional adequada, a simplificação do processo de acesso a essa Carteira Nacional de Habilitação e, mais do que isso, um processo célere, mas, obviamente, sem perder a necessidade e a necessária formação e qualificação profissional.” O projeto indica que parte dos recursos do Funset pode ser usada para custear as carteiras da categoria S para motoristas de baixa renda. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes. O texto também precisa da análise da Comissão de Constituição e Justiça. Críticas Os debatedores, na audiência, afirmaram que a mudança pode trazer riscos à segurança do trânsito e ressaltaram que 90% das motos em circulação no país têm até 250 cilindradas. O diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Frederico Carneiro, argumentou que, em 2019, 35% das mortes no trânsito foram de motociclistas, que também ocuparam parte significativa dos leitos hospitalares. Segundo o diretor do Denatran, entre 2019 e 2021, aumentaram as infrações com motociclistas: crescimento, por exemplo, de 18% para a falta de uso do capacete e de 116% para o transporte de menores de 7 anos. “O motociclista requer uma atenção especial do Estado, do Poder Público, dos órgãos de trânsito. Então, um projeto que visa simplificar a obtenção da CNH para esse condutor, ou seja, que dispensa, por exemplo, até conteúdos de sinalização, a prova escrita, vai claramente na contramão da segurança.”. Clique aqui para assistir à audiência. Com informações da Agência Câmara Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Deputado Paulo Caleffi reúne-se com lideranças do Mercosul
Na manhã de hoje (12), o Deputado Federal Paulo Caleffi esteve reunido com Celso Russomanno, presidente do Parlamento do Mercosul, órgão que contribui para a construção de um espaço comum para o Mercosul, onde haja representatividade, transparência e legitimidade social no desenvolvimento e integração. Na oportunidade Caleffi, que também é membro da Comissão do Mercosul, tratou sobre outras demandas que beneficiam o estado do Rio Grande do Sul.
Motorista troca vida de dona de casa por caminhão e defende mais mulheres nas estradas
Rubia Brischiliari, que se tornou caminhoneira há menos de um ano em busca de independência, diz que falta infraestrutura para elas nas rodovias Antiga dona de casa, dedicada integralmente aos filhos, Rubia Brischiliari decidiu trabalhar fora para não depender mais do ex-marido. Mas ela não sabia que a coragem a levaria aos volantes do caminhão graneleiro Scania 113, rodando quase mil quilômetros por dia, e com a importante função de escoar a safra de grãos do Paraná. Com morada no município de Ibiporã (PR), a rotina da caminhoneira é descer cerca de 500 quilômetros até o Porto de Paranaguá com a carga cheia de soja, milho, trigo, e às vezes fertilizantes. Depois, circula durante a semana entre as cidades de Lapa, Castro, entre outras adjacentes ao porto, para conseguir mais viagens para Paranaguá no mesmo dia. “Só não gosto de passar o fim de semana fora”, ela diz ao contar que saudade de mãe é grande. Para a logística, Rubia conta com o auxílio do Tmov, uma plataforma que faz a conexão entre caminhoneiros e quem precisa escoar a carga via transporte rodoviário. “O aplicativo possibilita o retorno com o caminhão cheio, e aí a gente não roda vazio”, ela comenta ao dizer que as baixas temperaturas estão diminuindo muito o volume de trabalho. “A situação climática atrapalha nosso trabalho. Esse frio intenso está atrapalhando muito. Está sem grãos”, conta. “O frete está melhor na região de Paranaguá do que no Norte, e não costuma ser assim”, destaca. Uma forma de economizar, ela adiciona, é ficar de olhos atentos no preço do diesel. “Qualquer oportunidade de um diesel mais barato, a gente encosta”, ela conta, rindo. Ao se referir aos pedágios paranaenses, que têm fama do alto custo, ela prefere não reclamar. “Quando acontece alguma coisa, o guincho da concessionária chega mais rápido que o do seguro, então vale a pena.” Rubia conta a história na primeira pessoa do plural. Sempre nós. E não é por acaso, já que viaja para cima e para baixo com o pai. Há menos de um ano nas estradas do Paraná e parte de Santa Catarina, o companheiro de cabine nunca trabalhou com caminhão, mas, já aposentado, incentivou a filha na profissão. É que ele via a insatisfação dela quando trabalhava como motorista de ônibus em linhas urbanas. Primeiro, começou como cobradora, depois superou o preconceito e o medo de dirigir veículos de grande porte e se tornou a motorista, o que durou cerca de nove anos. “O ônibus cansava a mente. O caminhão cansa o corpo, mas o trabalho é mais prazeroso”, diz. O pai comprou o caminhão, levou para casa e ela lembra da reação. “Eu ficava lavando louça de frente para uma janela, onde dava pra ver o caminhão estacionado, e pensava: o que faço com isso?”. Tomou coragem, foi para frente do volante e os irmãos, que também são caminhoneiros, deram todo o suporte, inclusive passando instruções à distância, pelo rádio. Ela conta que há poucas caminhoneiras nas estradas, e isso acontece por dois motivos, segundo Rubia. Falta de coragem por parte das mulheres, falta de oportunidade por parte das empresas, que muitas vezes dão preferência a quem tem experiência, e não acolhem mulheres para ingressar neste mercado de trabalho. Outra característica das estradas que pode passar despercebido pelos homens, mas é ponto de atenção da caminhoneira, é o banheiro. “É difícil ter um banheiro feminino nas paradas. Banho, então, é ainda mais arriscado, tem alguns que não dá para trancar a porta. Não tem infraestrutura que espere mulher”, lamenta ao dizer que a companhia do pai dá um pouco mais de segurança. “Eu era machista comigo mesma”, admitiu Rubia, pois pensava que caminhão não era coisa de mulher. Mas quem pensa assim está errado, e ela pode provar. “O diesel corre no sangue”, afirma. Fonte: NTC&Logistica
Seminário itinerante centro-oeste mineiro discute liderança 4.0 e modalidade home office de trabalho
O evento tem como objetivo abordar assuntos que impactam o futuro do setor Na manhã de sexta-feira, 06, direto de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, a NTC&Logística, através da COMJOVEM realizou o Seminário Itinerante Centro-Oeste Mineiro de forma híbrida. Conduzido pelos coordenadores nacionais da COMJOVEM, André de Simone e Joyce Bessa, o evento discutiu o setor de transportes com os jovens empresários e teve como principal objetivo gerar oportunidade de novos negócios aos transportadores de todo o Brasil. O Itinerante teve o SETCOM e a FETCEMG como entidades anfitriãs. Na abertura do evento, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, foi chamado pelos coordenadores para dar as boas-vindas aos participantes. Na ocasião, Pelucio relembrou a criação da comissão e falou da importância da comissão para o desenvolvimento do TRC. “Hoje contamos com aproximadamente 25 núcleos e mais de 500 jovens empresários sendo formados para liderarem suas empresas e as entidades do setor. Esse evento é uma das muitas demonstrações do sucesso da COMJOVEM ao longo dos últimos 15 anos”. Também subiram ao palco Sergio Pedrosa, presidente da FETCEMG, que lamentou a não existência da COMJOVEM na época dele e convidou todos os jovens empresários do TRC a participarem da comissão e Osvaldo Donizeti Salgado, presidente do SETCOM, que destacou a importância da união dos empresários do transporte de cargas para o ganho de visibilidade e representatividade perante a sociedade de forma geral. Hudson Rabelo, Coordenador do Núcleo da COMJOVEM Centro-Oeste Mineiro também esteve na abertura, e falou da importância de a região receber o evento. “Para nós, sediar o Seminário Itinerante é uma grande honra. Sabemos da relevância desse evento e com certeza teremos um conteúdo que agregará muito aos jovens empresários, não apenas de Minas Gerais, mas do Brasil todo”. A partir daí, a programação do Seminário Itinerante da COMJOVEM continuou com a palestra “Liderança 4.0”, dada pelo professor convidado da Fundação Dom Cabral e ITL (Instituto de Transporte e Logística), que destacou pontos fundamentais da aplicação da tecnologia na gestão e também nas operações logísticas, e deu um panorama geral do que tem acontecido no mundo nos últimos meses. Em seguida, foi a vez do vice coordenador nacional da COMJOVEM, Geovanni Serafim, aparecer como repórter, direto do Hemocentro de Joinville, ao lado da profissional da saúde, Tainara Zilah, para falar sobre a importância da doação de sangue; como a doação está sendo feita durante esse período de pandemia e também tirar dúvidas referentes as especificações das vacinas na hora da doação de sangue. Esse ano, a COMJOVEM está realizando a Campanha COMJOVEM Salva Vidas durante os 12 meses com o objetivo de arrecadar o maior número de doações possíveis e segundo o coordenador nacional, Andre de Simone, ao longo de todos os anos de campanha, as doações da comissão já salvaram mais de 5.000 vidas. Como última atração do dia, o assessor jurídico da NTC, Narciso Figuerôa Junior, subiu ao palco para falar sobre “Teletrabalho/Home Office – o novo modelo híbrido”, onde destacou particularidades jurídicas dessa nova modalidade, que tem ganhado cada vez mais adeptos por conta da pandemia. Na parte final do evento, os coordenadores nacionais, Andre de Simone e Joyce Bessa anunciaram de forma oficial que o Encontro Nacional da COMJOVEM voltará a acontecer de forma presencial, nos dias 04 a 07 de novembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis, local onde aconteceu o primeiro Encontro Nacional da comissão e agora, marcará o reencontro dos eventos presenciais. E para finalizar, o coordenador nacional da COMJOVEM, Andre de Simone, agradeceu a todos os participantes do evento e fez um resumo de tudo que aconteceu na manhã de sexta-feira. “Tenho certeza que os jovens empresários saem desse evento de hoje com ainda mais informações e aprendizados, tanto da parte tecnológica, operacional, até as áreas jurídicas. Gostaria de agradecer a todos que participaram e fizeram o evento acontecer e também, um agradecimento especial a todos os patrocinadores e apoiadores desse Seminário Itinerante”. O evento foi uma realização da NTC&Logística e a COMJOVEM, teve como entidade anfitriã o Setcom – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Centro-Oeste Mineiro e do núcleo da COMJOVEM do Centro-Oeste Mineiro, apoio da FETCEMG e o apoio institucional da CNT – Confederação Nacional do Transporte, SEST SENAT e do ITL – Instituto de Transporte e Logística e FUMTRAN, e foi patrocinado pela Iveco, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus. Fonte: NTC&Logística
Produção de caminhões até julho é a melhor desde 2013
Fabricantes locais montaram 89,5 mil unidades no período, mais que o dobro em iguais meses de 2020 Com demanda aquecida pelo mercado interno e exportações, a produção de caminhões em julho somou 14,8 mil unidades, o nível mais alto para um mês desde fevereiro de 2014. Durante os primeiros sete meses de 2021 as montadoras fabricaram 89,5 mil unidades, o maior volume para o período desde 2013. Os números foram divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “O setor cresce demandado pelo agronegócio, mineração e comércio eletrônico, ou seja, pelo movimento da economia”, afirma o vice-presidente da Anfavea, Marco Saltini. O total produzido até julho foi 115,4% maior que em iguais meses do ano passado. O executivo admite que a produção de caminhões também foi afetada pela falta de semicondutores, mas preferiu não arriscar um número de unidades e ressaltou que esse problema traz menor impacto entre os caminhões e ônibus que nos automóveis, cuja demanda é bem mais alta. O maior volume de produção permanece para os caminhões pesados, com Capacidade Máxima de Tração (CMT) acima de 40 toneladas. No acumulado do ano foram 44,1 mil unidades, 108,2% a mais que em iguais meses do ano passado. O segmento logo abaixo, dos semipesados (com CMT inferior a 40 toneladas) somou 25,4 mil unidades nestes sete meses, indicando alta de 115,5% na comparação interanual. O terceiro maior segmento em volume de 2021 é o dos caminhões leves (com Peso Bruto Total, PBT, de 6 a 10 toneladas). Foram 14,6 mil unidades nestes sete meses, acréscimo de 125,1% sobre iguais meses de 2020. EXPORTAÇÃO MELHOR QUE NO PRÉ-COVID Durante julho as montadoras enviaram ao exterior 1,9 mil caminhões, anotando pequena alta de 6,6% sobre junho. O acumulado do ano já teve 12,6 mil unidades exportadas, resultando em alta de 109,7% sobre iguais meses de 2020. O volume de 2021 foi maior até que o anotado nos primeiros sete meses de 2019 (antes da chegada da Covid-19), quando a indústria havia vendido a outros mercados somente 7,5 mil unidades. “Isso indica recuperação na Argentina, que ainda é o principal destino dos nossos veículos, e também a melhora da economia de outros países”, recorda Saltini. “A exportação poderia ser melhor se houvesse mais competitividade, mas temos conseguido conquistar esse espaço porque nosso produto tem boa aceitação”, ressalta o executivo. O principal segmento de exportação também são os caminhões pesados, com 6,1 mil unidades enviadas em sete meses e alta de 93,8% pela comparação interanual. Em seguida vêm os semipesados, com 3,6 mil unidades e crescimento de 133,3%. MERCADO INTERNO REMONTA A 2014 Os dados divulgados pela Anfavea informam que julho teve exatos 11.977 caminhões zero-quilômetro emplacados no País, resultando em alta de 5,3% sobre junho, que teve um dia útil a menos. Julho foi o melhor mês em emplacamentos desde dezembro de 2014. E o acumulado do ano somou 70,7 mil veículos, o mais alto nível para estes sete meses também desde o ano de 2014. Em relação a igual período do ano passado os licenciamentos aumentaram 49,2%. Todos os segmentos de caminhões registraram alta no acumulado. O maior crescimento ocorreu para aqueles com a menor capacidade de carga, os semileves (com PBT de 3,5 a 6 toneladas). Foram 4,3 mil emplacamentos, 68,8% a mais que em iguais meses do ano passado. – Faça aqui o download do balanço da Anfavea com os volumes de produção, vendas domésticas e exportações no período janeiro-julho 2021– Veja outras estatísticas em AB Inteligência Fonte: MÁRIO CURCIO, Automotive Business
Setcergs promove Feijoada Beneficente
Saboreie essa delícia e ajude o Núcleo de Ação Social (NAS/SETCERGS) Convide seus familiares, amigos e venha prestigiar uma saborosa feijoada com gostinho de solidariedade. Todo valor arrecadado será destinado às atividades do Núcleo de Ação Social do SETCERGS que, só este ano, já beneficiou milhares de pessoas carentes com doações. Data: 28/08 Local: sede do SETCERGS Horário: 12h30min Entre em contato através dos canais abaixo para mais informações: (51) 3326-2905?(51) 984732929nas@setcergs.com.br Estaremos seguindo todas as orientações de prevenção ao Coronavírus (Covid-19).Os ingressos serão vendidos até o dia 21/08.
Transportes Bebber celebra 60 anos
A Transportes Bebber está prestes a comemorar 60 anos. Fundada em 26 de setembro de 1961, em Marau/RS, as origens da empresa remontam aos tempos dos pioneiros do transporte rodoviário. José Bebber ingressou na atividade em 1944. Já em 1946 adquiriu o seu primeiro caminhão e passou a fazer transporte entre Marau e Porto Alegre. Três anos depois passou a atender a Gerdau de Passo Fundo, empresa que marcou a expansão de seus negócios a partir de então. Quinze anos após comprar seu primeiro caminhão, e tendo expandido para uma frota de sete veículos, em sociedade com outros motoristas, a Bebber se constituiu como empresa para ampliar seu atendimento à Gerdau. Já na década de 1960, a Bebber experimentou grande expansão, abrindo filiais em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A empresa transportava derivados de suínos e cargas industriais do RS para o Centro do país e tinha como carga de retorno, sucata de ferro para a Gerdau. Sempre acompanhando a evolução do Grupo Gerdau, a Transportes Bebber consolidou sua posição de mercado como consagrada prestadora de serviço desta indústria. Em 1985 fundou a Agropecuária José Bebber, explorando uma propriedade de 720 hectares de terras que produzem soja, milho e trigo. Os sucessores de José Bebber conduzem a empresa de capital fechado, que tem quatro escritórios: Marau (matriz), Sapucaia do Sul, Joinville e Rio de Janeiro. Com uma frota de mais de 150 veículos e aproximadamente 180 colaboradores, a Transportes Bebber tem muito a comemorar por sua exitosa trajetória ao longo de seis décadas. Trata-se de uma rara marca de tempo num setor em que o ciclo de existência das organizações não tem sido tão longo. O controle acionário permanece com a família Bebber, e presentemente Antônio Carlos Bebber e seus filhos dirigem a empresa.
Especialistas defendem arrecadação do Sistema S em artigo
Na visão deles, tem sido recorrente a proposição de obrigar o Sistema S a bancar os inevitáveis gastos públicos, apesar de seus recursos e suas entidades não integrarem o orçamento fiscal da União O economista e professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), José Roberto Afonso, e o analista do Senado Federal e especialista em orçamento público, Leonardo Ribeiro, defendem, em artigo, a manutenção da arrecadação compulsória ao Sistema S. Veja a seguir a íntegra do texto, publicado originalmente no site da Conjur. Não há tentação maior do que prometer um benefício, ainda mais para eleitores, e transferir a conta para terceiros. É uma pedalada olímpica. Nesse sentido, o orçamento público no Brasil parece que disputa uma prova de salto em distância para se afastar das premissas éticas que cercam princípios orçamentários e regras fiscais, por vezes até constitucionais. Na corrida das finanças públicas, a alcunha de pedalada fiscal se aplica aos atos de governo que buscam driblar as regras fiscais em vigor para viabilizar a criação de novos programas ou para demonstrar uma situação fictícia das contas públicas [1]. À medida em que se aproxima da reta de chegada das eleições, esse distanciamento ganha ainda mais força: não há nada mais tentador do que oferecer uma benesse que não precisa ser paga pelo benfeitor. Neste ano que antecede as eleições, voltaram à cena ideias e propostas para financiar ações sociais sem autorização orçamentária e com recursos de entidades privadas. É o caso recente da iniciativa para criar um bônus financeiro destinado a jovens trabalhadores. Ainda que dependa de lei, constituindo inegavelmente um programa de governo, a regulamentação dessa nova assistência social vem se materializando por atos públicos que criam gastos sem observância das regras fiscais em vigor. A fim de se transferir o custo do programa para entidades privadas, tem sido recorrente a proposição de obrigar o Sistema S a bancar os inevitáveis gastos públicos que cercam o bônus para jovens trabalhadores, apesar de seus recursos e suas entidades não integrarem o orçamento fiscal da União. Antes de tudo, a Constituição de 1988 universalizou o orçamento e determinou que nele seja incluído toda e qualquer despesa do governo, seja da Administração direta, seja da descentralizada. Por sua vez, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2000, entre outras regras, passou a exigir a compensação fiscal na criação de despesas obrigatórias de caráter continuado. É preciso aumentar receita ou reduzir despesa de forma permanente para compensar medidas que acarretem maior gasto corrente obrigatório. A esse aparato institucional soma-se a emenda constitucional de 2016 que fixou um teto de variação dos gastos federais atrelado à taxa de inflação. Para o próximo ano, o Poder Executivo federal contaria com uma restrita margem fiscal para novas despesas tendo em vista, entre outras medidas, a elevação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dos precatórios judiciais. Críticas à má gestão de recursos e defesa de objetivos sociais têm sido usados como argumento que justificaria a transferência de obrigações estatais para entidades dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S). Essa engenharia fiscal acompanha um bordão repetidamente anunciado pelo Ministério da Economia: “Vamos passar a faca no Sistema S”. Mas é justamente o oposto desse bordão o que se pretende fazer na prática quem isso defende: não se cortaria gasto, mas o aumentaria e ainda o esconderia — no caso de criar um benefício assistencial e o pagar e tramitar por fora do orçamento público. Proposta em tramitação no Congresso pretendia criar um auxílio financeiro para jovens contratados na forma do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Tomando o salário mínimo por referência, seria pago até um quarto do número de horas de trabalho pactuadas, respeitando-se o limite de R$ 275. O novo programa assistencial custaria uma boa grana: R$ 17,2 bilhões entre os anos de 2022 e 2026 [2]. A fim de se viabilizar o novo programa social driblando as regras de controle do gasto público, tendo em vista seu elevado custo, a proposta articulada pelo governo no Congresso busca saídas com base em manobras específicas. A primeira manobra é aquela que evita o caput do artigo 17 da LRF, em que se exige compensação fiscal de medidas que aumentam gastos correntes, obrigatórios e de caráter continuado. A intenção da LRF com esse dispositivo é promover revisões de gastos ou do sistema tributário mediante compensação fiscal quando há criação de nova despesa. A regra não se aplica a investimentos e inversões financeiras para justamente incentivar a qualidade do gasto nesse sentido. Para efeito de compensação, a LRF exige demonstração de que a nova despesa não afetaria as metas de resultado fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para tanto, a lei oferece duas vias compensatórias: aumento permanente de receita ou redução permanente de despesa. Em tempos de proximidade das eleições, esse mecanismo torna-se um desafio. Isso porque quaisquer medidas que aumentem despesa pública com atributos tipicamente assistenciais e de curto prazo — corrente, obrigatório e continuado — implicariam perda para algum segmento da sociedade como decorrência da redução de despesa ou do aumento de impostos. Nesse contexto, uma forma de driblar o comando legal da LRF é desenquadrar a nova despesa como continuada, desobrigando o gestor a adotar medidas de compensação. De acordo com a justificativa do último relatório da MP 1.045, o novo programa social para jovens trabalhadores seria “custeado pela União, até o final de 2021, com base no valor horário do salário mínimo, limitado a 11 horas semanais. Para os anos seguintes, o encargo passa para o Sistema S, podendo, em caráter complementar, nos termos de regulamento aprovado pelo Ministério da Economia, ser pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza”. Nota-se que o orçamento da União bancaria temporariamente o auxílio financeiro, desqualificando-o como despesa continuada. Dessa forma, o Poder Executivo federal consegue contornar o artigo 17 da LRF, bancando o BIP sem compensação fiscal. A segunda manobra para viabilizar o BIP envolve um dos mais importantes princípios dos orçamentos:
Em Belo Horizonte, Conet&Intersindical discute resultados do primeiro semestre de 2021 e medidas que impactam o segmento
Em evento híbrido e com aproximadamente 300 espectadores, empresários discutem soluções para gargalos do setor de transporte Pela primeira vez, a NTC&Logística realizou o Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado (CONET) em Belo Horizonte, capital mineira. Diante de espectadores online e presencial, ainda por conta das restrições causadas pela COVID-19, empresários, representantes de entidades e profissionais do transporte rodoviário de cargas se reuniram no evento para discutirem assuntos que impactam o dia a dia das transportadoras e consequentemente a economia de todo o Brasil. Na ocasião, dados do setor também foram disponibilizados com base no primeiro semestre de 2021. O evento de quase 50 anos foi realizado no auditório do Edifício SetraBH Sintram, em Minas Gerais. Anteriormente, o CONET passou por diversas cidades brasileiras, como Bento Gonçalves, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, São Luís, Vitória, Natal, Salvador, Rio de Janeiro, Rio Quente e São Paulo. O objetivo sempre foi percorrer o país debatendo e apresentando temas do setor para representantes de entidades e empresários. No início da manhã, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, abriu os trabalhos do Comitê de Comunicação da entidade, composto por representantes de sindicatos, federações e associações do transporte rodoviário de cargas. Na ocasião, ele cumprimentou os presentes, e ressaltou a importância do grupo. “Sem vocês, seria impossível transmitir as informações das atividades desenvolvidas no nosso setor, parabéns pelo trabalho e continuem contando com a NTC”, ressaltou. A reunião também contou com a participação da coordenadora de relacionamento com o público da CNT, Livia Cerezoli, onde comentou sobre as campanhas e canais da confederação. Para abrir o evento, o presidente da entidade, agradeceu a todos os participantes de mais uma edição do CONET, fez questão de enaltecer a importância do setor e a necessidade das reformas para o desenvolvimento do Brasil. “Gostaríamos de agradecer a todos os empresários e representantes sindicais presentes para realizarmos o CONET desse segundo semestre. O setor de transportes foi um dos mais afetados pela pandemia e o que mais trabalhou para conter a inflação e o aumento do desemprego. Acreditamos na importância das reformas, principalmente Tributária, para a melhora da economia, contudo, manifestamos a nossa opinião contra o excesso de cobranças nas propostas atuais”. Compondo a mesa de apresentação, estavam Vander Costa, presidente da CNT; Gladstone Loubato, presidente do SETCEMG; Sérgio Pedrosa, presidente da FETCEMG; Eduardo Rebuzzi, vice-presidente da NTC; Agostinho Patrus, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Lucas Gonzalez, deputado federal pelo estado de Minas Gerais, que falaram sobre a importância do evento durante todos esses anos de atuação e da relevância do setor de transportes para o desenvolvimento da economia brasileira. De forma virtual, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, cumprimentou todos os membros da bancada e reconheceu a atuação do setor de logística para o andamento da economia na pandemia. “Enfatizo a importância de nos unirmos em torno da democracia e não nos esquecermos do desenvolvimento sustentável e a redução dos impactos ambientais. Gostaria de aproveitar o momento para convidar os empresários dos transportadores a frequentarem e participarem das discussões no Senado com o intuito de desenvolvermos ainda mais a relação com os membros desse setor tão essencial para a economia brasileira” – disse o Presidente. Iniciando as apresentações de conteúdo do CONET Belo Horizonte, o assessor técnico da entidade, Lauro Valdivia, apresentou o panorama completo dos resultados, com as informações sobre defasagem do frete, custos do transportador rodoviário de cargas e seus impactos, detalhando informações relevantes para os empresários, com uma análise do comportamento do setor no primeiro semestre de 2021. Após as discussões e sugestões dos representantes de entidades de todo o Brasil, a assessora jurídica da NTC&Logística e secretária do CONET, Gildete Menezes, leu o comunicado do evento de agosto de 2021. O documento destacou que a pesquisa realizada pelo Departamento de Custos Operacionais (DECOPE/NTC) no mês de julho de 2021 apontou que o INCTL alcançou em julho a sua maior variação em 12 meses desde a sua criação em 2003, atingindo valor equivalente a 24,98% e o INCTF, teve seu maior valor em 26 anos, atingindo 22,32%. O Comunicado também ressalta a falta de insumos, mesmo com os altos valores. “Agravando ainda mais a situação verifica-se que, mesmo com valores altos, há falta de insumos e persiste a condição em que muitos transportadores não conseguiram reajustar seus fretes adequadamente comprometendo bastante o caixa das empresas, razão pela qual, necessário o alerta de caráter vital para a preservação da saúde financeira e da capacidade de investimento das empresas do setor”. Confira aqui o comunicado na íntegra. Em seguida, o Intersindical iniciou com a palestra “Simplificação Normativa Trabalhista: O Processo de Revisão, Desburocratização e Consolidação dos Atos Normativos Infralegais”, apresentada pela Assessora Técnica da Secretaria do Trabalho, Sra. Tatiana Severino de Vasconcelos, que abordou os benefícios da simplificação e redução das burocracias na legislação trabalhista. Após a primeira palestra, foi a vez do assessor jurídico da NTC&Logística, Dr. Narciso Figueirôa Junior, subir ao palco para apresentar o Balanço das Negociações Coletivas do TRC em 2021 e como última palestra do evento, Dr. Tiago de Oliveira Brasileiro, Advogado Especialista em Direito Tributário, Sócio do Martinelli Advogados, foi chamado para falar sobre o impacto da Reforma Tributária no TRC. Para finalizar, o coordenador nacional da COMJOVEM, Andre de Simone, e a vice-coordenadora nacional, Joyce Bessa, anunciaram aos participantes do evento a próxima edição do Encontro Nacional da COMJOVEM que acontecerá de forma presencial nos dias 4 a 7 de novembro de 2021, no Costão do Santinho, em Florianópolis. Após um ano sem o Encontro presencial, os jovens empresários irão se reencontrar no mesmo local da primeira edição do evento, depois de 14 anos. O CONET&Intersindical de Belo Horizonte foi uma realização da NTC&Logística, teve como entidade anfitriã o SETCEMG, com o apoio da FETCEMG, apoio institucional da CNT / SEST SENAT / ITL e com o patrocínio da Iveco, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus. *As imagens são do Daniel Protzner da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Fonte: NTC&Logística
