Transportadoras investem em apoio especializado para reduzir ações judiciais
Serviço ajuda a evitar ações trabalhistas e busca soluções para os problemas enfrentados pelas transportadoras A consultoria jurídica é um serviço que tem como intuito aconselhar o cliente em relação às práticas que podem ou não ser aplicadas dentro da empresa, buscando sempre identificar e solucionar determinados problemas ou operações. Para o setor de transporte de cargas, é uma ferramenta que vem se mostrando necessária e eficiente principalmente por possuir uma série de legislações específicas. Percebendo o benefício desse auxílio para o setor, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e Região (SETCESP) disponibiliza o serviço de consultoria jurídica para seus associados a fim de orientar os transportadores nas áreas trabalhista, cível, legislação do transporte rodoviário de cargas (TRC) e também acerca das normas da Convenção Coletiva de Trabalho (CTT). A consultoria jurídica é uma ferramenta utilizada pelas empresas com o intuito de evitar algumas ações judiciais, como processos trabalhistas. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil possui cerca de 1,5 milhão de processos trabalhistas em andamento, uma queda de 32% em relação ao ano de 2017. De acordo com a coordenadora jurídica do SETCESP, Caroline Duarte, foramrealizados no total 6.659 atendimentos desde janeiro de 2021. Os principaisassuntos tratados se dividem entre trabalhista ou previdenciário, convenções coletivas e legislação de trânsito. Deste modo, a equipe jurídica está sempre a postos para sanar quaisquer dúvidas referentes a essas questões. Além disso, pode indicar condutas legais adequadas para cada situação solicitada e orientar na elaboração de contratos, visando proporcionar maior segurança jurídica às empresas em suas negociações tanto com seus clientes quanto com seus parceiros ou colaboradores terceirizados. Caroline reforça a importância para as transportadoras de contar com esse tipo de auxílio. “O serviço de consultoria jurídica do SETCESP visa aprimorar as atividades diárias das transportadoras, tornando a sua operação mais rentável e diminuindo possíveis passivos judiciais”, afirma. As mudanças no exame toxicológico e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mostraram às empresas de transporte de cargas a importância de se contar com esse tipo de assistência. “As empresas de transporte e logística desenvolvem atividades que passam por várias etapas, desde o pedido até a entrega das mercadorias ao cliente final. Todo este processo precisa ser adequado às exigências da lei de modo que todos os conceitos sejam inseridos no dia a dia da empresa”, aponta Caroline. Os associados do SETCESP têm acesso a um calendário de obrigações tributárias e fiscais divulgado pelo sindicato mensalmente, além de contarem com diversos escritórios credenciados pela entidade para atender a demandas contenciosas e para a implementação da LGPD. Informações à imprensaGrupo Mostra de Ideias – Rodrigo Bernardino / Isabella Inglez
Despoluir completa 14 anos
O Programa Ambiental do Transporte já realizou mais de 3,3 milhões de avaliações veiculares ambientais, atendendo mais de 55 mil transportadores Há 14 anos empresas transportadoras e caminhoneiros autônomos contam com o maior programa ambiental da iniciativa privada do Brasil, o Despoluir. Essa é uma realização da CNT e do SEST SENAT que, entre outras ações, vai até as empresas de caminhões e ônibus para fazer avaliação veicular gratuita. O Despoluir ganhou notoriedade internacional há dois anos, quando foi reconhecido pelas Nações Unidas por promover a redução de poluentes e favorecer a qualidade de vida dos trabalhadores do transporte e de toda a sociedade. Desde 2007, o Despoluir desenvolve atividades práticas que buscam evitar os impactos na natureza advindos do setor. Ao longo da sua trajetória, foram mais de 3,3 milhões de avaliações veiculares, atendendo mais de 55 mil transportadores, engajando-os em ações de cuidado com o meio ambiente e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do ar, especialmente nos grandes centros urbanos. Desta forma, o Programa atinge seu propósito de contribuir para o desenvolvimento sustentável no Brasil, gerando benefícios para todos. O Despoluir tem capilaridade nacional e conta com uma equipe de técnicos com conhecimento amplo e capacidade de orientar as empresas para uma correta gestão ambiental. Além disso, produz materiais diversos, como manuais, cartilhas e análises construídas especialmente para os transportadores. Os ganhos são percebidos desde o aumento da eficiência energética dos veículos – implicando na redução de custos – até a melhoria das condições de saúde dos profissionais do setor. Soma-se aos resultados a promoção da educação para o meio ambiente e a diminuição da emissão de poluentes, sem contar com o compromisso com práticas sustentáveis, um diferencial competitivo. Ao longo da última década, o Despoluir criou ações que se baseiam em energia limpa e buscam reduzir o consumo de combustível fóssil, tornando eficientes os veículos pesados ou incentivando o uso de tecnologias menos poluentes. Em 2016 deu-se início à “Avaliação da Qualidade do Diesel” (AQD). A ação aborda, de maneira ampla, uma análise do combustível contido no tanque de armazenamento das garagens de ônibus e caminhões. Assim, é possível, por meio de testes sucintos e rápidos, identificar a presença de impurezas e se as especificações estão de acordo com as definidas pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). Há pouco mais de um mês foi dado início ao projeto-piloto Serviço de Orientação Ambiental ao Transportador (SOAT), ação que vai acompanhar as medidas adotadas pelas empresas do setor para reforçar o desenvolvimento de boas práticas de sustentabilidade. A história do Despoluir reflete o comprometimento do sistema CNT com um mundo melhor e sustentável e o seu esforço em inovar e aprimorar continuamente suas atividades em prol do meio ambiente. Confira AQUI a mensagem do presidente da CNT, Vander Costa, em homenagem aos 14 anos do Programa Despoluir. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Sistema FETRANSUL comemora 30 anos
Vídeo registra a importância da Federação para o Transporte e Logística Neste sábado, 17 de julho, o Sistema Fetransul celebra o 30º aniversário.Para marcar essa data, a Federação produziu um vídeo com o depoimento dos três presidentes que comandaram a Entidade durante o período. Romeu Nerci Luft (in memoriam) e Paulo Vicente Caleffi, ex-presidentes, e Afrânio Rogério Kieling, atual presidente. (confira o vídeo no link abaixo).Nos próximos dias a Federação publicará em suas redes sociais, informações sobre a história e o trabalho desenvolvido em prol do transporte rodoviários de cargas.O Sistema Fetransul, formado por 13 sindicatos filiados, enaltece o protagonismo de todas as lideranças de nosso estado.Siga nossas redes sociais. > https://www.youtube.com/watch?v=ykl2W5noetM
ANFAVEA revê projeções para 2021 com redução de automóveis e melhora de caminhões
Desempenho do segmento pesado foi “surpreendente” O fechamento do primeiro semestre de 2021 foi um pouco aquém do que previa a indústria automobilística, muito em função da crise global de fornecimento de semicondutores, materiais usados em todos os componentes eletrônicos que equipam os veículos. De acordo com os números divulgados hoje pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), 1.148,5 mil autoveículos deixaram as linhas de montagem no primeiro semestre do ano, 57,5% a mais que os 729 mil do mesmo período do ano passado, quando todas as fábricas passaram por paradas de até dois meses. Numa comparação mais justa, com o primeiro semestre de 2019 (antes da pandemia), houve uma retração de mais de 300 mil unidades, ou 22%. “Estimamos que a falta de semicondutores tenha impedido que algo entre 100 mil e 120mil veículos fossem produzidos no primeiro semestre. Esse problema afeta todos ospaíses produtores e tem impedido a plena retomada do setor automotivo”, explicou oPresidente da ANFAVEA, Luiz Carlos Moraes. Em junho, a produção de 166.947 unidades foi a pior dos últimos 12 meses, em função das várias paradas de fábricas de automóveis ao longo do mês – situação que vem acontecendo desde o final do primeiro trimestre. A baixa oferta de alguns produtos acaba se refletindo nos resultados do mercado interno. Nos seis primeiros meses de 2021, 1.074 mil unidades foram licenciadas no país, 32,8% a mais que no mesmo período de 2020, porém 17,9% a menos que no primeiro semestre de 2019. As vendas de 182.453 automóveis em junho recuaram em relação aos últimos dois meses. As melhores notícias continuam vindo do setor de caminhões, favorecido pelo bom desempenho do agronegócio e do e-commerce, e a despeito de problemas pontuais com insumos. A produção de 74,7 mil unidades no primeiro semestre é a melhor para o período desde 2014, da mesma forma que as 58,7 mil unidades licenciadas de janeiro a junho. Projeções são revistas, mas cenário ainda é nebuloso Com a performance negativa dos automóveis e o desempenho surpreendente do segmento de caminhões, a ANFAVEA atualizou as projeções que havia apresentado em janeiro, referentes ao fechamento de 2021. A produção total, que era estimada em 2.520 mil unidades (alta de 25% sobre 2020), foi reduzida para 2.463 mil (alta de 22% sobre o ano passado). Separando leves e pesados, a alta na produção estimada 2021/2020 caiu de 25% para 21% no segmento de automóveis e comerciais leves, e subiu de 23% para 42% no caso de caminhões e ônibus. Já para as vendas internas, a expectativa agora é de 2.320 mil licenciamentos (elevação de 13% sobre o ano anterior), ante os 2.367 mil previstos na coletiva de imprensa de janeiro. Automóveis foram revistos para baixo, enquanto comerciais leves, caminhões e ônibus foram revistos para cima. Finalmente, as exportações foram revisadas de 353 mil para 389 mil na expectativa do ano, uma esperada alta de 20% sobre 2020, melhor que a elevação de 9% inicialmente projetada. “Nunca foi tão difícil fazer projeções no Brasil”, desabafou o Presidente da ANFAVEA. “Além das variáveis socioeconômicas, agora temos também de levar em conta a situação da pandemia, o ritmo da vacinação, a instabilidade política e essa crise global dos semicondutores, sobre a qual pouco podemos antever”, acrescentou Moraes, ressaltando que uma possível restrição de fornecimento de energia elétrica não entrou nos cálculos da associação. Fonte: Anfavea
DNIT alerta para interrupções parciais na BR-116/RS e via lateral
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interrupções parciais, com desvios na BR-116/RS e na via lateral – a avenida Getúlio Vargas, devido à programação de serviços da Trensurb nas estruturas de suas passarelas. As atividades estão programadas para acontecer a partir das 22 horas desta sexta-feira (16) e prosseguem até às 5 horas de terça-feira (27), inclusive aos finais de semana. Os bloqueios estão previstos para ocorrer nas proximidades das estações Niterói, Fátima e Esteio. Em caso de chuva forte, os serviços serão adiados. O DNIT salienta que os locais estarão devidamente sinalizados. Confira o cronograma da empresa responsável pelo serviço: Sexta-feira 16/07 – km 269 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h de sexta-feira às 5h de sábado) – haverá desvio de trânsito para a pista da esquerda, no sentido interior-Capital. Sábado 17/07 – km 269 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h de sábado às 5h de domingo) – haverá desvio de trânsito para a pista da direita, no sentido interior-Capital. Domingo 18/07 – km 269 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h de domingo às 5h de segunda-feira) – haverá desvio de trânsito para a pista da direita, no sentido Capital-interior. Segunda-feira 19/07 – Av. Getúlio Vargas – Estação Niterói – (das 8h às 17h) haverá desvio de trânsito para a pista da direita, no sentido Capital-interior; – km 267 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h às 5h) – haverá desvio de trânsito para a pista da esquerda, no sentido interior-Capital. Terça-feira 20/07 – Av. Getúlio Vargas – Estação Niterói – (das 8h às 17h) haverá desvio de trânsito para a pista da esquerda, no sentido Capital-interior; – km 267 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h às 5h) – haverá desvio de trânsito para a pista da direita, no sentido interior/capital. Quarta-feira 21/07 – Av. Getúlio Vargas – Estação Fátima – (das 8h às 17h) haverá desvio de trânsito para a pista da direita, no sentido Capital-interior; – km 267 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h às 5h) – haverá desvio de trânsito para a pista da direita, no sentido Capital-interior. Quinta-feira 22/07 – Av. Getúlio Vargas – Estação Fátima – (das 8h às 17h) haverá desvio de trânsito para a pista da esquerda, no sentido Capital-interior; – km 267 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h às 5h) – haverá desvio de trânsito para a pista da esquerda, no sentido Capital-interior. Sexta-feira 23/07 – km 260 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h às 5h) – haverá desvio de trânsito para a pista da esquerda, no sentido interior-Capital. Sábado 24/07 – km 260 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h às 5h) haverá desvio de trânsito para a pista da direita, no sentido interior-Capital. Domingo 25/07 – km 260 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h às 5h) haverá desvio de trânsito para a pista da direita, no sentido Capital-interior. Segunda-feira 26/07 – km 260 da BR-116/RS – Atividade noturna (das 22h às 5h) haverá desvio de trânsito para a pista da esquerda, no sentido Capital-interior. Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT Fonte: DNIT
Diesel: aumento impacta custos em empresas de transporte
Levantamento aponta acréscimo de 3,7% no valor do combustível e de 6,3% da gasolina. Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias, de 6,3% da gasolina e de 3,7% do óleo diesel. O oitavo reajuste desde janeiro deste ano, o que fez a gasolina encarecer 46,18% e o diesel 43,88% em 2021 para os distribuidores. Este aumento tem impactado o setor de transporte rodoviário de cargas, de modo que as empresas precisam repassar esta elevação ao valor dos fretes. “A única forma de reagir é reajustando os fretes. Aliás, muitos contratos já preveem um gatilho no aumento do frete, portanto o custo logístico brasileiro será impactado fortemente”, explica Tayguara Helou, presidente do Conselho Superior e de Administração do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp). A pedido do sindicato, o Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC) elaborou uma pesquisa levando em conta os últimos reajustes. Segundo a pesquisa, a gasolina teve um acréscimo de 6,3% e o óleo diesel 3,7%, refletindo correções médias de R$ 0,16 e R$ 0,10 por litro, respectivamente. Este cenário reflete diretamente no cotidiano das empresas de transporte, aponta Helou. “O óleo diesel é um dos principais custos de uma transportadora, especialmente para as empresas de carga lotação. Este tipo de combustível chega a representar 60% do custo da empresa, portanto gera grande impacto”, conclui. Segundo o boletim técnico do IPTC, este último aumento sobre o preço do diesel na refinaria elevará os custos do transporte de cargas lotação em 12,57% na média geral, sacrificando mais as operações de longas distâncias (6 mil km) em 18%. Já para as operações de carga fracionada o impacto médio é de 4,87%. Hovani Argeri, diretor geral de Operação da Via Trucks, concessionária DAF com unidades em Contagem (MG), Guarulhos (SP) e São Bernardo do Campo (SP), explica que para reduzir o consumo é preciso saber conduzir o veículo e também fazer a manutenção no tempo certo. “Existe transportador que adia a manutenção para adiar os custos. Mas o que ocorre na prática é aumento do consumo e o transportador se coloca em risco de ter um problema e levar a um custo elevado por falta da manutenção preventiva, além de ficar sem o veículo que é um bem de produção parado. Outro fator é que hoje o motorista é um operador do veículo e deve operar dentro das normas de condução definidas pelo transportador e de acordo com as normas de condução econômica definidas pela montadora para o produto em específico”, disse o executivo. Fonte: Monitor Mercantil
Confira a programação do Conet&Intersindical de Belo Horizonte
A NTC&Logística?está com inscrições abertas para a segunda edição do CONET&Intersindical de 2021, que será realizada no dia 5 de agosto, a partir das 14h. A edição será online e transmitida ao vivo diretamente de Belo Horizonte, cidade sede desta edição do evento. Os inscritos poderão acompanhar e participar de tudo via plataforma on-line, seguindo as orientações do ministério da saúde de evitar grandes aglomerações. O evento tradicional da NTC&Logística já possui mais de 50 anos de história e tem como objetivo debater e apresentar temas do segmento do transporte rodoviário de cargas para representantes de entidades e empresários do segmento transportador, trazendo também os resultados dos estudos da área técnica da entidade e que impactaram o TRC no último semestre. “Com certeza faremos mais um grande evento com a participação dos empresários e das entidades mineiras, que tanto contribuem para o transporte de cargas”, destacou o presidente da NTC, Francisco Pelucio. Confira a programação preliminar do evento 14h00 – Abertura CONET – Boas-Vindas Sr. Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística Sr. Vander Costa – Presidente da CNT Sr. Sérgio Pedrosa – Presidente da FETCEMG Sr. Gladstone Lobato – Presidente do SETCEMG Informações Técnicas sobre o evento Dra. Gildete Menezes – Secretária Executiva do CONET PARTE 1 – CONET Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística • Pesquisa NTC/ANTT – Mercado de Transporte Rodoviário de Carga – 1o Semestre de 2021 • Evolução dos principais Custos do TRC Leitura e Aprovação do documento “Comunicado CONET de agosto de 2021” PARTE 2 – INTERSINDICAL Simplificação Normativa Trabalhista: O Processo de Revisão, Desburocratização e Consolidação dos Atos Normativos Infralegais Palestrante: Sra. Tatiana Severino de Vasconcelos – Assessora Técnica da Secretaria do Trabalho – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Apresentação do Balanço das Negociações Coletivas do TRC em 2021 Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC & Logística Impacto da Reforma Tributária no TRC Palestrante: Dr. Tiago de Oliveira Brasileiro – Advogado Especialista em Direito Tributário, Sócio do Martinelli Advogados. 18:30 – Debates/ Encaminhamento/ Encerramento O evento é organizado e realizado pela NTC&Logística, tem como entidade anfitriã o SETCEMG, com o apoio da FETCEMG, apoio institucional da CNT / SEST SENAT / ITL e com o patrocínio da Mercedes-Benz. Fonte: NTC&Logística
Trabalhadores do transporte já receberam mais de 1 milhão de doses de vacinas contra a covid-19 no Brasil
Os profissionais do transporte estão sendo vacinados em quase todo o Brasil, dentro do grupo prioritário. Local, dia e ordem de vacinação dependem das secretarias de saúde municipais e estaduais Esta semana, o Brasil bateu o número de 1 milhão de doses de vacina contra a covid-19 aplicadas em trabalhadores do setor do transporte, segundo informações do Ministério da Saúde. Com isso, mais de 145 mil profissionais já estão totalmente imunizados com as duas doses ou dose única, a depender do fabricante da vacina. Outros 905 mil receberam a primeira dose. Estão nesse grupo os caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; portuários; aeroviários; metroviários; ferroviários; e aquaviários. Os estados que mais vacinaram esse público são São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A maior parte está região sudeste do país, tem entre 35 e 44 anos e é do sexo masculino. Entre os vacinados por serem trabalhadores do transporte, quase 500 mil são caminhoneiros. Segmentos dos profissionais do transporte foram incluídos pelo no grupo prioritário da campanha nacional de vacinação contra a covid-19 após um pedido feito pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ao governo federal. O objetivo da entidade ao apresentar a solicitação foi proteger a população e diminuir a cadeia de transmissão dessa doença, uma vez que esses profissionais são fundamentais para o funcionamento do país. Além das unidades de saúde e drive thrus que estão aplicando a vacina, algumas unidades do SEST SENAT também estão servindo como ponto de vacinação – veja aqui quais são. Fonte: CNT
Governo fixa percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel em 12%
Percentual vale para o 81º Leilão do setor O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel. Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tinha impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente. Tal realidade acarretava a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel por causa do aumento do biodiesel e, por isso, o percentual foi reduzido. Segundo o governo, a medida a fixação do percentual em 12% para o próximo leilão ocorre após a melhora no cenário do preço do biodiesel. “Com o arrefecimento dessa tendência de aumento do preço do biodiesel, fizeram-se presentes as justificativas técnicas para que, no 81º leilão, o percentual de mistura de biodiesel fosse fixado em 12%”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado à imprensa. Fonte: Agência Brasil / Edição: Fábio Massalli
Isenção no frete intermunicipal realizado no RS poderá ser prorrogada até dezembro de 2021
Assessor Jurídico do SETCERGS acompanha a questão Segundo informação obtida perante a SEFAZ/RS em 13.07.2021, foi indicado que a isenção sobre o frete intermunicipal realizado com início e término no Estado do Rio Grande do Sul (art. 10, IX do RICMS) terá prazo de vigência prorrogado para até 31.12.2021. A SEFAZ/RS ainda informou que formou grupo de trabalho para avaliar a pertinência da referida isenção, a qual tem sido objeto de constantes questionamentos pelos Transportadores de Cargas. Assim, no momento, reportamos que há a expectativa de que a referida isenção seja prorrogada até dezembro de 2021, sendo que ainda deveremos aguardar o Decreto regulamentador. Com novas informações, retornaremos. Fernando B. MassignanAssessor Jurídico do SETCERGS Fonte: SETCERGS
