Ministro prevê mais de R$ 1 trilhão em contratação em infraestrutura
Desse volume, segundo Tarcísio Freitas, R$ 260 bilhões serão da área em transportes e ocorrerão até fim de 2022 O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta terça-feira ser possível antever um segundo semestre interessante e um ano de 2022 muito forte em termos de transferência de ativos para a iniciativa privada. Ele citou vários projetos a serem leiloados e passarem por concessões no período, como portos, aeroportos e rodovias, privatização do metrô de Belo Horizonte e da Eletrobras, ativos na área de saneamento e leilões de linhas de transmissão, entre outros. “Mais de R$ 1 trilhão serão contratados nos próximos meses em infraestrutura”, previu o ministro durante sua participação no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2021 (BIF), um evento internacional sobre atração de investimentos estrangeiros para o Brasil, organizado pela Apex-Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e governo federal. Desse volume, segundo ele, R$ 260 bilhões serão da área em transportes e ocorrerão até fim de 2022. “Isso promoverá maior transformação da logística da nossa história”, enfatizou a potenciais investidores domésticos e internacionais. Boa parte da outorga, segundo o ministro, será investida em questões ambientais, como no caso de despoluição de rios. “O que está por vir é grande, é da magnitude do Brasil.” Capital estrangeiro O ministro da Infraestrutura ressaltou que o Brasil tem conseguido atrair capital estrangeiro para o País e disse que, apesar de todos terem sido pegos de surpresa pela pandemia, o Brasil não se abateu. Falando para potenciais investidores domésticos e estrangeiros, ele citou a realização de 70 leilões no governo de Jair Bolsonaro e perguntou ironicamente: “E aí, pessimistas? O Brasil está dando certo?” Segundo o ministro, a afirmação de que o País caminharia pelo rumo certo foi feita no mesmo evento, na edição de 2019 – no ano passado, o BIF foi suspenso por causa da pandemia. E agora, de acordo com Tarcísio, não há dúvidas de que isso esteja ocorrendo. “Estamos indo no caminho certo, da eficiência logística”, enfatizou. O ministro continuou seu discurso dizendo que, mesmo com a pandemia, o crédito cresceu no Brasil e que 2020 se encerrou com um saldo positivo de geração de empregos formais. Para este ano, ele citou novas criações de vagas, revisões para cima do mercado privado para o Produto Interno Bruto (PIB) e arrecadação recorde. “2021 começou trazendo boas novas, com crescimento acima do esperado”, pontuou. Tarcísio comentou que instituições financeiras estão revisando suas projeções para o PIB para intervalo de 4,3% a 4,5%, as que atuam de forma conservadora, e até de 5% para 2021. “Tudo nos leva ao caminho do crescimento, da vitória. Não está sendo diferente na infraestrutura.” Sustentabilidade O ministro da Infraestrutura avaliou que incorporar a questão de sustentabilidade aos projetos brasileiros é algo “inescapável” e que está ligado ao risco de imagem. “Temos trazido sustentabilidade para dentro da estruturação dos nossos projetos. Os fluxos financeiros estão ligados a questões ambientais e é isso inescapável. Temos que lembrar que o Brasil é líder na sustentabilidade”, disse. Ele citou projetos na Amazônia, enfatizou que grande parte da energia usada no País é renovável e disse que o Brasil é uma potência agroambiental. “Cada projeto nosso é olhado com muito empenho e vigor para preservação de mata nativa, combate a processos erosivos, preservação da vida selvagem, comunidades vulneráveis de indígenas, quilombolas”, enumerou. “Nossos ativos serão certificáveis. O objetivo é, além de preservar imagem dos investidores, obter o selo verde. Queremos ter acesso ao novo bolso, que é o do ‘green finance’”, continuou. Aviação O ministro da Infraestrutura deu grande ênfase ao setor aéreo durante sua participação no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2021. “O mercado de aviação crescerá muito e o investidor olha para longo prazo”, disse ele. Tarcísio de Freitas salientou que os leilões do setor realizados durante o governo de Jair Bolsonaro foram muito bem-sucedidos, apesar de a indústria ter sido uma das que mais sofreram com pandemia de coronavírus em todo o mundo. “Um total de 34 aeroportos foram transferidos para a iniciativa privada, mais do que o total do que foi feito por todos os outros governos”, comparou. Fonte: Estadão Conteúdo
Sistema Fetransul participa de lançamento da Sanção dos Projetos de Lei em apoio à retomada econômica no RS
Aconteceu na tarde de terça-feira, 31 de maio, a solenidade de lançamento da Sanção dos Projetos de Lei no Palácio Piratini em Porto Alegre. O governador Eduardo Leite sancionou os projetos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica que incentiva vários segmentos da indústria e de serviços do Estado do Rio Grande do Sul, inclusive no que tange o setor de logística e transportes. O Sistema Fetransul esteve representado por Dr. Paulo Mazzardo, Assessor Legislativo e pelo empresário Valmor Scapini. Na oportunidade, foi reforçada a necessidade de avançar nas questões do equilíbrio tributário entre os Estados da Federação, principalmente nas áreas afetadas às alíquotas do ICMS. Nos próximos dias a federação apresentará ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Sr. Edson Brum, sugestão formal de equacionamento das distorções do setor na questão das alíquotas. Brum, presente na solenidade, vem trabalhando junto as demandas do transporte e logística apresentadas pela federação. Veja, a seguir, o detalhamento de cada uma das leis sancionadas. • PL 74/2021 – Reforma operacional do Fundopem Diz respeito a uma reforma operacional do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS). A nova legislação proposta prevê maior facilidade para aquisição do incentivo, na medida em que o termo de ajuste e o contrato de financiamento serão unificados em um único instrumento e que a concessão será dada de maneira concomitante à implementação do benefício. Além disso, o tempo médio para início da fruição cai para 282 dias, contra os 435 previstos na legislação anterior, reduzindo pela metade o prazo atual. A documentação exigida também será mais simples, levando em consideração os dados disponíveis no Estado e a presunção de boa fé do usuário. A principal novidade deste projeto, no entanto, é a criação do Fundopem Express, um incentivo sem financiamento, destinado a pequenas e médias empresas. Com prazo de fruição reduzido para 80 dias, servirá para investimento em equipamentos, com apropriação mensal do abatimento do programa Fundopem Integrar por crédito presumido. Foram aprovadas emendas que incluem empreendimentos localizados na metade sul do Estado ou na faixa de fronteira e empreendimentos em recuperação judicial, desde que compreendam a realização de novos investimentos, além da comprovação da execução do projeto incentivado a partir da apresentação das notas fiscais de aquisição dos bens e dos serviços empregados e da autorização de pessoas credenciadas para a fiscalização. • PL 76/2021 – Reforma do Proedi O Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, propôs uma reforma do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi). A nova lei estende o benefício também a atividades correlatas às indústrias (logística, serviços e armazenamento), com abatimento de 90% no valor da área para indústrias e de 50% para outras atividades. Ainda prevê, como critério para o incentivo, a redução dos impactos ambientais e a utilização de fontes renováveis de energia no empreendimento. Outra possibilidade de inclusão é a de parceiros público-privados requererem o incentivo, com a possibilidade da criação de condomínios empresariais. • PLs 79 e 80/2021 – Contragarantias para captação de recursos pelo BRDE Os projetos tratam da oferta, por parte do governo do Estado, de contragarantias para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) possa captar fundos no exterior junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão dois programas, divididos em dois projetos de lei: o Prosul e o Prosul Emergência. O Prosul busca captar US$ 100 milhões (dos quais cerca US$ 33,3 milhões para o RS) para investimentos em infraestrutura social e infraestrutura urbana, rural e turística em projetos a serem executados por prefeituras ou empreendedores privados dos três Estados da Região Sul. O objetivo do Prosul Emergencial é mitigar os efeitos econômicos do coronavírus, captando US$ 50 milhões (dos quais cerca de US$ 16,6 milhões para o RS) para que sejam lançados no mercado gaúcho em linhas de crédito aos pequenos e microempresários, como capital de giro. A operação final para o empreendedor tomar o crédito será realizada por meio de parcerias do BRDE com cooperativas de crédito, entre elas Sicredi e Sicoop. • PL 292/2020 – Pró-Etanol A Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e o Programa de Produção de Etanol Amiláceo (Pró-Etanol) são projetos de lei construídos em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa. A proposta prevê uma política estadual de estímulo à produção de etanol baseada em matéria-prima de amiláceos ou fontes de amido. A intenção é reduzir a dependência do Rio Grande do Sul do etanol externo. O programa de estímulo à produção de etanol será feito a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento à produção terão de ser incluídos no orçamento do Estado. Atualmente, segundo dados setoriais, a produção gaúcha de etanol representa menos de 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano. Com a criação da política e do Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol, espera-se que ocorra a ampliação da produção de etanol e coprodutos no Rio Grande do Sul, gerando PIB, emprego e renda e impulsionando o desenvolvimento regional. Busca-se também estimular a produção de sementes e mudas de matérias-primas amiláceas, viabilizando a instalação de biorrefinarias. Estima-se que, a partir do programa, haja uma demanda de implantação de mais de 40 usinas de porte médio para produzir etanol no Estado. O Rio Grande do Sul importa mais de 1,6 bilhão de litros de etanol por ano, o que significa deixar de arrecadar mais de R$ 600 milhões para o Estado. Triticale, aveia branca, cevada, centeio e até mesmo trigo de menor qualidade são algumas das possibilidades para compor o leque de matérias-primas para etanol, além de sorgo granífero, arroz gigante e batata-doce. • PLC 264-2020 – Lei Gaúcha de Inovação Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, a Lei Gaúcha de Inovação coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Para isso, incorpora em suas normas a
PIB do transporte registra crescimento no primeiro trimestre de 2021
O desempenho do setor está no Radar CNT do Transporte sobre o Produto Interno Bruto (PIB) O Produto Interno Bruto (PIB) do transporte cresceu 3,6% em volume de serviços no primeiro trimestre de 2021 em relação ao trimestre imediatamente anterior. Este desempenho está acima do registrado pela economia brasileira, que também teve alta de 1,2%, em relação ao mesmo período. A constatação faz parte do Radar CNT do Transporte, divulgado pela Confederação Nacional do Transporte, nesta quarta-feira (02/06), a partir de indicadores publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O transporte também superou o crescimento nacional na comparação entre o primeiro trimestre de 2021 com o mesmo período do ano passado. Levando em conta essa comparação, o setor cresceu 1,3% enquanto o crescimento nacional foi de 1,0%. Além de mostrar a situação econômica do país, o PIB possibilita análises sobre a trajetória de crescimento das economias mundiais, a abertura de desempenho dos setores produtivos e também o valor produzido de bens e serviços. O desempenho do PIB em geral veio acima das expectativas dos analistas de mercado, que chegaram a projetar resultados de contração, relacionados ao recrudescimento da pandemia no Brasil. “A retomada de crescimento passa, necessariamente, pela atuação e desempenho das empresas de transporte, que têm um papel estratégico no desenvolvimento e é essencial para um bom resultado do PIB nacional”, avalia o presidente da CNT, Vander Costa. Corroborando o crescimento do PIB, o mercado de trabalho no setor de transporte fechou o primeiro trimestre com saldo positivo de empregos. É o caso, por exemplo, do transporte rodoviário de cargas (TRC) que, no acumulado de janeiro a março de 2021, apresenta um saldo de +33.964 empregos formais no intervalo desses três meses. Confira os detalhes no Radar CNT do Transporte Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
Com implantação do sistema free flow, sem cancelas e com identificação automática, usuário pagará somente pelo trecho percorrido O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow, sem cancelas e no qual o usuário paga somente pelo trecho percorrido. Oriunda do PL 886/2021, a Lei 14.157 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). A matéria foi aprovada pelo Senado em março e recebeu aval da Câmara dos Deputados no dia 6 de maio. A norma estabelece como sistema de livre passagem a modalidade de cobrança de tarifas pelo uso de rodovias e vias urbanas sem necessidade de praças de pedágio e com a identificação automática dos usuários. A regulamentação caberá ao Poder Executivo. Para os contratos de concessão de rodovias e vias urbanas firmados antes da publicação da nova lei, nos quais não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação deverá prever a possibilidade de celebração de termo aditivo para viabilizar a concessão dos benefícios tarifários aos usuários frequentes. Estes serão condicionados e limitados ao abatimento de tributos municipais incidentes sobre a receita de exploração da rodovia. O valor total destinado à recomposição das perdas de receita das concessionárias de rodovias e vias urbanas, em decorrência do não pagamento de pedágio por usuários da via, não poderá ultrapassar o montante total arrecadado por meio de multas instituídas no Código de Trânsito Brasileiro. O governo vetou item do projeto que previa a regulamentação da matéria em até 180 dias a partir da publicação da lei porque, segundo o Planalto, a medida viola o princípio da separação dos Poderes. O veto será analisado em sessão do Congresso Nacional. Fonte: Agência Senado / Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Empresa gaúcha adquire o primeiro ônibus de fretamento do Brasil movido a gás natural
A empresa Turis Silva apresentou ontem, 31 de maio, o primeiro ônibus de fretamento do Brasil movido a gás natural veicular (GNV) e/ou biometano. A iniciativa visa introduzir veículos movidos a combustíveis sustentáveis no fretamento e colaborar na redução de gases poluentes. O evento aconteceu no SEST SENAT em Porto Alegre e contou com a participação do deputado federal Paulo Caleffi que também representou o presidente do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling. O deputado salientou que se tratava de uma excelente iniciativa voltada à sustentabilidade, servindo de exemplo ao setor privado. Caleffi cumprimentou o empresário Jaime Silva, proprietário da Turis Silva. Gilberto da Costa Rodrigues, diretor executivo da Fetransul, também representou a Federação durante a solenidade. Compareceram ao evento Juvir Costella, secretário de Logística e Transportes do RS, Marcelo Soletti de Oliveira, diretor-geral adjunto do DETRAN-RS, Lauro Hagemann, diretor de Transportes do DAER, Eduardo Krause, diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do RS, Joaquim Cavalheiro, vice-presidente da ATURS, pela RTI, Hugo Fleck, presidente e Jeferson Lara, superintendente, Sergio Tadeu Pereira, vice-presidente da FETERGS e Pedro Fabrin, gestor da unidade do SEST SENAT. Também participaram do evento diretores da SCANIA, Marcopolo e Gerdau. O Sistema Fetransul parabeniza a iniciativa da empresa Turis Silva. “Nossa entidade, através do Programa Ambiental do Transporte – DESPOLUIR, possui linhas de ação que visam a sustentabilidade e conscientização do meio ambiente. “Nos orgulhamos em ter empresários como Jaime Silva em nosso Estado”, conclui o presidente Afrânio Kieling. Sobre o veículo O modelo do veículo é um Marcopolo Paradiso New G7 1050 desenvolvido para a empresa de fretamento com capacidade para transportar 44 passageiros. O modelo K 320 4×2 tem propulsor traseiro Euro 6, seu motor é Ciclo Otto (o mesmo conceito dos automóveis) e movido 100% a gás natural e biometano, ou mistura de ambos. Não é convertido do diesel para o gás, tem garantia de fábrica, tecnologia confiável e segura, desempenho consistente e força semelhante ao similar a diesel, além de ser mais silencioso.
Pesquisa NTC&Logística sobre a tecnologia da Torre de Controle
A NTC&Logística está pesquisando sobre algumas soluções tecnológicas que existem atualmente. São pouquíssimas questões que vão nos ajudar a avaliar as tecnologias e propor condições vantajosas ao transportador. Sua contribuição não levará mais que 1 minuto. Clique aqui e participe!
