DNIT inicia serviço de protocolo digital para atendimentos
Iniciativa amplia governo digital na administração pública O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou o atendimento de protocolo digital na sede na segunda-feira (21/6) no portal gov.br. Esse é mais um passo em direção a desburocratização e facilidade de acesso dos cidadãos aos serviços do governo federal. Pelo login único do portal gov.br, as solicitações encaminhadas ao DNIT sede podem ser realizadas de forma eletrônica. A partir do mês de agosto, o serviço será ampliado para o protocolo das Superintendências. Para solicitar a protocolização de documentos, os usuários devem: 1) Acessar “Protocolar documentos junto ao DNIT” na página de serviços do governo federal e clicar no botão “INICIAR”;2) Criar/efetuar login no Portal ;3) Escolher o tipo de solicitação;4) Preencher o formulário da solicitação;5) Anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação6) Conferir os dados e concluir a solicitação. As solicitações poderão ser acompanhadas pelo e-mail automático do Sistema ou pela própria plataforma gov.br. Os endereços de e-mails protocolo.terreo@dnit.gov.br e protocolo.dnit@gmail.com não serão mais utilizados como canais para envio de documentação para inserção no DNIT. Fonte: DNIT
Personalidades do transporte serão homenageadas com a Medalha JK
A honraria será entregue nessa quarta-feira (23), na sede da CNT; cerimônia terá transmissão online pelo canal do YouTube A cerimônia de entrega da Medalha JK, Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro, será transmitida ao vivo, hoje(23) às 17h30 através do canal CNT no YouTube: https://youtu.be/BIijWo6Z9MY Afrânio Kieling, presidente do Sistema FETRANSUL e do Conselho Regional do SEST SENAT no RS será um dos homenageados do evento. Instituída em 1991 pela Confederação, a Medalha é destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se sobressaem pela prestação de serviços ao setor de transporte e logística, em quaisquer de suas modalidades. Neste ano, serão homenageados 13 profissionais que se notabilizaram pelos serviços prestados à atividade transportadora em 2020. Confira os agraciados com a Medalha JK 2021 em sua respectiva categoria de homenagem: Grã-Cruz Destinada a pessoa de grande expressão que tenha prestado relevantes serviços ao setor de transporte e logística. Eurico Divon Galhardi Presidente do Conselho Diretor da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) desde 2011 e autor do livro intitulado de “Induzindo Progresso”, que descreve como o transporte público teve papel significante no desenvolvimento da sociedade brasileira. Grande Oficial Direcionada a pessoas de expressão que tenham prestado relevantes serviços ao setor de transporte e logística. Luiz Saraiva Engenheiro mecânico, é presidente do STMETRO (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de São Paulo) e Diretor da Auto Viação Urubupungá Ltda. Afrânio Kieling Presidente da Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul) e presidente do Conselho Regional do SEST SENAT do Rio Grande do Sul. Cézar Baião Em 1994, ingressou na Wilson Sons como diretor financeiro, onde permaneceu até 2004, para, então, assumir a presidência executiva da empresa. Membro do Conselho de Administração da Abratec (Associação Brasileira de Terminais de Contêineres). Daniella Gonçalves de Queiroz Gerente executiva de Regulatório de Mineração e Infraestrutura na Vale, desde 2020. Especialista técnica de Arrendamentos da Vale, mestre em engenharia de produção na PUC – RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro); e tem MBA em administração na FDC (Fundação Dom Cabral). Arthur Maia Deputado federal pelo segundo mandato. Bacharel e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Marcelo Sampaio Secretário executivo do Ministério da Infraestrutura. É também membro do Conselho de Administração do GRU Airport (Aeroporto Internacional de São Paulo), presidente do Conselho Administrativo do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), membro do Conselho Curador do FGTS. Oficial Voltada a pessoas públicas, de atuação local ou regional; presidentes ou dirigentes – atuais ou antigos – de entidades do setor de transporte e logística; empresários de transporte e logística; técnicos ou profissionais com experiência no segmento; pessoas que tenham contribuído para o desenvolvimento e o progresso do setor de transporte e logística brasileiro. Jaime José da Silva Presidente da Anttur (Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento), desde 2020. Sócio da transportadora Telmo Silva. Daniel Bertolini Formado em administração de empresas pela Universidade da Amazônia, é diretor da Transportes Bertolini Ltda., presidente do Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas no Estado do Pará e vice-presidente da Fetramaz (Federação das Empresas de Logística e Transportes da Amazônia). Sérgio Bonelle Diretor da ACV-ES (Associação Comercial de Vitória) e gerente de Operações da Uniport Agência Marítima, onde ingressou em 1984. Anie Amicci Gerente de Mobilidade Urbana no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ronei Glanzamann Secretário Nacional de Aviação Civil no Ministério da Infraestrutura. Diogo Piloni Secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. O patrono da Ordem do Mérito do Transporte é o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira. Fonte: CNT
Unidades do SEST SENAT atuam como pontos de vacinação contra a covid-19 e gripe
Desde a última semana de maio, unidades do SEST SENAT começaram a atuar como pontos de vacinação contra a covid-19 e contra a gripe influenza. Para isso, foram firmadas parcerias entre as unidades e as prefeituras e secretarias de saúde municipais. Em comunicação com o Ministério da Saúde em dezembro do ano passado, o Sistema CNT disponibilizou as unidades do SEST SENAT em todo o país para pontos de vacinação. Além disso, o Sistema CNT colocou à disposição do governo federal a vasta experiência da entidade em campanhas de conscientização, com o intuito de orientar adequadamente a população sobre os benefícios coletivos da vacina. A iniciativa tem como objetivo facilitar a vacinação dos trabalhadores do transporte e da sociedade em geral. Acompanhe as unidades que estão atuando como ponto de vacinação exclusivo para trabalhadores do transporte para cada tipo de vírus: Influenza Campos dos Goytacazes (RJ) De 9 de junho a 9 de julho, das 9 às 15h Divinópolis (MG) 23 de junho, das 8h às 12h 30 de junho, das 13 às 17h Foz do Iguaçu (PR) De 14 de junho a 7 de julho (segundas, quartas e sextas), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h Picos (PI) 25 de junho, das 8h às 12h Santa Rosa (RS) 3 de julho, das 7h30 às 12h Sete Lagoas (MG) De 18 a 25 de junho, das 9h às 11h As unidades de Formiga (MG), Paragominas (PA), Rondonópolis (MT), Vilhena (RO) também já disponibilizaram suas estruturas para vacinação contra influenza. Covid-19 Paragominas (PA) Dia 28 de agosto, das 8h às 16h – aplicação da 2 ª dose Presidente Prudente (SP) 18 e 19 de agosto, das 8h30 às 15h – aplicação da 2 ª dose Vilhena (RO) Dia 25 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 17h às 17h As unidades de Chapecó (SC), Concórdia (SC), Formiga (MG), Ijuí (RS), Itabuna (BA), Rio Grande (RS), Rio Negrinho (SC), Santa Maria (RS), Santa Rosa (RS), Uruguaiana (RS) e Vitória da Conquista (BA) também já disponibilizaram suas estruturas para vacinação contra covid-19. Grupo prioritário Atendendo a pedido da CNT, o governo federal incluiu, em janeiro, segmentos dos profissionais do transporte no grupo prioritário da campanha nacional de vacinação contra a covid-19. Estão no grupo prioritário os caminhoneiros; portuários, incluindo trabalhadores da área administrativa; empregados das companhias aéreas nacionais (aeronautas e aeroviários); empregados de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas; empregados de empresas brasileiras de navegação; e motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros, incluídos os motoristas de longo curso. Os trabalhadores de portos e aeroportos já começaram a ser vacinados desde o dia 26, quando o Ministério resolveu antecipar a imunização desse grupo, após a identificação de uma nova variante do coronavírus no país. A vacinação dos outros modais começou em algumas cidades de acordo com orientação das secretarias municipais. Acompanhe aqui o ritmo de vacinação dos trabalhadores do transporte pelo país. Fonte: SEST SENAT
Começa nova fase da campanha da CNT de valorização do setor de transporte
Iniciativa “O Transporte Move o Brasil” focará na integração dos modos de transporte como forma de elevar a competitividade econômica do Brasil Começou, nesta semana, a segunda fase da campanha “O Transporte Move o Brasil”, iniciativa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), com o apoio de entidades do setor de transporte de todo o Brasil. O mote dessa etapa é o estímulo à integração dos modais de transporte como forma de elevar competitividade econômica do país. Com diversas ações previstas em plataformas digitais, a campanha busca chamar a atenção da sociedade para a necessidade de o Brasil – país com dimensões continentais – dispor de um transporte eficiente que utilize ao máximo o potencial e a vocação de cada modo (aéreo, aquaviário, ferroviário e rodoviário), de maneira integrada. “A integração entre modais é essencial para todos os tipos de produtos, a fim de beneficiar produtores e consumidores. É decisiva para um país que precisa se movimentar em direção ao futuro”, afirma o presidente da CNT, Vander Costa. A campanha mostra, por exemplo, que produtos de baixo valor agregado, como as commodities, dependem de um deslocamento eficiente para que sejam competitivos. Para se ter uma ideia, o custo do frete da forma como ocorre hoje, entre a área de produção e o porto, pode representar cerca de 50% do valor recebido pela tonelada de milho e mais de 20% do valor da soja. Todo o material (peças para redes sociais e vídeos) já está disponível para acesso e download na página otransportemoveobrasil.cnt.org.br. As peças poderão ser customizadas com a inclusão de marcas das entidades e empresas que queiram aderir à campanha. No hotsite da campanha, também é possível entender a logística multimodal na cadeia de produção de determinados produtos; acessar pesquisas e estudos desenvolvidos pela CNT para entender mais sobre a importância da integração multimodal; e conhecer alguns dos temas e projetos que tramitam no Congresso Nacional para os quais a instituição tem atuado. Primeira fase Lançada em maio de 2020, a primeira fase da campanha “O Transporte Move o Brasil” lançou luz sobre a importância do setor na garantia do abastecimento e dos deslocamentos necessários nas cidades brasileiras, especialmente no contexto da pandemia da covid-19. Por meio de diferentes peças veiculadas em plataformas digitais, foi destacado que a atividade transportadora abastece, conecta e torna possível o movimento que leva o Brasil para frente. Também foi reforçada a narrativa de que, quando se faz presente na vida de cada um, o transporte é capaz de mudar a realidade do país inteiro. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
PL das Debêntures permite aumento dos investimentos institucional e privado em projetos de infraestrutura
Afirmação é da secretária de Planejamento, Fomento e Parceria do Minfra, Natália Marcassa. Projeto deve ser votado pela Câmara na primeira quinzena de julho. As tratativas para a votação do Projeto de Lei 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, entraram na reta final. A semana será de conversas entre representantes do governo e parlamentares envolvidos na tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, para o relatório final do PL ser apresentado já na próxima semana e votado na primeira quinzena de julho. O assunto foi debatido na manhã desta segunda-feira (21), no programa InfraLive, promovido pela agência de notícias Infra. Participaram a secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Natália Marcassa; o diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini; e os deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e João Maia (PL-RN), respectivamente relator e autor do chamado PL das Debêntures na Câmara. “Com o volume de projetos em infraestrutura que o governo tem em carteira, não será possível fazer todos os investimentos com recursos próprios. O bolso disso é mais profundo do que se está acessando com a legislação vigente. Foi por isso que começamos a conversa com a Câmara para ampliar a participação do investidor institucional, e ainda mais do internacional, nos projetos de infraestrutura, por meio do PL das Debêntures”, explicou Marcassa. Debêntures são títulos de crédito que, ao contrário das ações, asseguram ao investidor uma renda fixa. É similar a um empréstimo que o comprador faz à empresa que a emitiu. Conforme a secretária do MInfra, o projeto em análise na Câmara – e que depois será avaliado também no Senado –, avança em relação às debêntures incentivas também por permitir a participação de pessoas jurídicas, o que não é permitido atualmente. AVANÇOS – Segundo Marcassa, existem R$ 1 trilhão do investidor institucional que hoje não estão disponíveis para investimentos em infraestrutura. A partir da proposta, haverá aumento na participação do investidor internacional no setor. “O PL é excelente caminho para aumentar o investimento em infraestrutura, dada a qualidade do portfólio que a gente tem hoje. Dar a mesma competitividade aos investimentos externos é uma das grandes motivações para atrair investimento estrangeiro para a infraestrutura. E isso o PL está trazendo”, reiterou Natália Marcassa. INVESTIMENTO – Além disso, a proposta cria mecanismos que limitam a aplicação dos recursos. Eles devem ser usados apenas em novos investimentos ou na ampliação de ativos já existentes. Será vedada a aplicação do instrumento para erguer financeiramente a empresa ou posicioná-la melhor em uma disputa pela concessão de ativos públicos, por exemplo. “O PL é para novos projetos ou novas ampliações, não para uso em projetos existentes e já consolidados. E o uso dessas debêntures deve ser analisado pelos ministérios setoriais. Ela precisa ser autorizada para que o investimento ocorra”, concluiu a secretária do MInfra. Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério da Infraestrutura Fonte: gov.br
Primeiro grupo de motoristas profissionais tem menos de 10 dias para realizar exame toxicológico
Quem não cumprir prazo poderá sofrer sanções Os motoristas habilitados nas categorias C, D e E – caminhoneiros e motoristas de ônibus – precisam ficar atentos. O exame toxicológico periódico para o primeiro grupo de profissionais do volante precisa ser feito até 30 de junho. O prazo vencia em 12 de maio, conforme deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas foi prorrogado pelo governo federal por conta da pandemia. Se o resultado for positivo para uso de drogas, o motorista poderá ter o direito de dirigir suspenso por três meses. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), a realização do exame periódico é considerada pela coleta da amostra, e não pelo resultado. Os laboratórios credenciados têm até 24 horas para informar a data e hora da coleta e, até o final de 2021, os resultados deverão ser registrados em até 25 dias. Já a partir de 2022, a informação precisará voltar a ser cadastrada em até no máximo 15 dias. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o condutor com até 69 anos de idade – habilitado nas categorias C, D e E – deve realizar o exame toxicológico periódico a cada dois anos e seis meses; e a cada renovação da habilitação, se tiver 70 anos ou mais. Quem não cumprir os prazos estará sujeito a duas infrações de trânsito previstas no artigo 165-B do CTB, que podem gerar multa de R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses. Fonte: Jocimar Farina/GZH
Aos 78 anos, morre João Adelar Schiavi, ex-presidente do SETCERGS
Faleceu em 21 de junho, o ex-presidente do SETCERGS, João Adelar Schiavi. O empresário foi um dos sócios da Transportadora Tresmaiense, uma das grandes empresas do setor entre as décadas de 1970 e 2000. Adelar teve destacada atuação no meio associativo. Tinha 35 anos de idade ao assumir a presidência do Sindicato, em mandato entre 1978 e 1981. Sua trajetória no meio sindical marcou pela implantação da Tabela Nacional de Fretes, adotada oficialmente em 1980, sob o controle técnico da NTC. No ano anterior, quando presidia o SETCERGS, o Rio Grande do Sul recebeu o CONET pela primeira vez. Também em seu período à frente da Entidade foi implantado o primeiro Registro Nacional de Transportadores – o RTCR, em 1979. Adelar foi um líder empresarial que incentivava o espírito associativo. Em seu mandato interiorizou a atividade sindical. Ele organizou 12 polos regionais que recebiam comitivas de empresários da capital para articular práticas de mercado alinhadas com a visão de uma tabela de fretes. Após o encerramento das atividades da Transportadora Tresmaiense, Adelar seguiu atuando no segmento de transporte de cargas. O Sistema FETRANSUL e sua diretoria, expressam sinceros sentimentos aos familiares e amigos. O velório está ocorrendo no Cemitério João XXIII, Capela III em Porto Alegre das 10hs às 14hs.
ANTT abre TS nº 3/2021 para regulamentar Comissões Tripartites de Rodovia Concedida
Período para envio de contribuições vai de 28/6 a 30/7 A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou hoje (21/6), no Diário Oficial da União, o aviso de Tomada de Subsídio nº 3/2021, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições sobre a regulamentação das Comissões Tripartites de Rodovia Concedida, conforme a Resolução ANTT n°5.938. A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária – SUROD, área responsável por este processo de participação e controle social, informa que o período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2021, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2021. A documentação relativa ao objeto da TS nº 3/2021 estará disponível a partir de 24 de junho de 2021, no sítio eletrônico da ANTT, pelo endereço https://participantt.antt.gov.br/ – Tomada de Subsídios nº 003/2021. Fonte: ANTT
Só 12,4% das rodovias são pavimentadas
Somente 12,4% de toda malha rodoviária brasileira é pavimentada O agronegócio do Brasil tem um grande inimigo, que deveria ser um aliado: as estradas. Responsável por movimentar mais de 60% das mercadorias no Brasil, o transporte rodoviário tem graves problemas de infraestrutura. Somente 12,4% de toda a malha rodoviária é pavimentada, segundo a Confederação Nacional do Transporte. São 25,1 km de rodovias pavimentadas para cada 1.000 km² de área. Deste total, a maioria está mais próxima dos grandes centros urbanos. Portanto, nas regiões agrícolas, as condições são muito piores. É ai que começam os problemas da logística dos alimentos. O primeiro deles é a velocidade média de um caminhão no Brasil, muito menor do que na Europa ou nos Estados Unidos. Enquanto lá essa velocidade média fica em torno de 80 Km/h, aqui o número cai pela metade. Ou até menos. Na Europa há grandes investimentos para reduzir os aclives das estradas e assim fazer com que os caminhões tenham uma velocidade média cada vez maior. No Brasil, além do asfalto em péssimas condições, as rodovias são marcadas por muitos aclives. “Aclives são grandes inimigos dos caminhões porque fazem as reduções de velocidades serem muito constantes. Na Alemanha, onde há essa preocupação em reduzir os aclives, o peso bruto total de um caminhão é de no máximo 40 toneladas, enquanto aqui o número salta para 74 toneladas”, explica Roberto Leoncini, vice-presidente de vendas da área de caminhões da Mercedes-Benz no Brasil. O peso bruto ser maior no Brasil não é um problema, já que ele permite transportar mais mercadoria. O problema é justamente o solo. É essa a grande barreira no transporte que gera impacto direto no preço final dos produtos. “Caminhões carregados cruzam pontes de madeira, enfrentam rodovias perigosas, estradas de terra, travessias por balsas, enfim, isso atrapalha toda a logística, aumenta o tempo de transporte, eleva o custo do frete, aumenta o consumo de combustível e gera maior necessidade de manutenção. Quanto maior a dificuldade, maior será o preço dos produtos”, diz Leoncini. Além de todo esse problema de infraestrutura que existe há décadas, as fabricantes precisam fazer adaptações em seus caminhões para que os motoristas consigam enfrentar essas estradas com mais segurança. E isso também se reflete no preço final do veículo, encarecendo toda a cadeia de transporte. “Se tivéssemos estradas melhores e mais seguras, a logística do agronegócio seria muito melhor. A frota seria uns 30% menor, o consumo de combustível seria menor, o tempo de transporte, o frete, o preço da comida seria menor e muitas vidas seriam salvas, mas essa realidade é distante e a pandemia deixou o cenário ainda pior”, exalta Leoncini. Dos 63.447 acidentes registrados em rodovias federais em 2020, 17,6% envolveram caminhões, segundo a CNT. As vidas perdidas, os caminhões destruídos e a perda de mercadorias também contribui para o valor do produto final subir. “Autoesporte” também conversou com José Antônio Gorgen, o Zezão, diretor-presidente do Grupo Risa, que possui quase 45 mil hectares de plantações de soja e milho, com a maior parte no Estado do Piauí e extensões menores no Maranhão. “Os políticos não imaginam toda a dificuldade que existe no transporte. Se eles passassem uma semana acompanhando as plantações e os transportes, entenderiam a necessidade de melhores condições, e isso ajudaria muito na logística do agronegócio e no preço final dos alimentos. O Brasil precisa de uns 50 anos de muito trabalho para melhorar nossas rodovias”, afirma Zezão. Para se ter uma ideia, da fazenda do Grupo Risa que conhecemos, no Piauí, em Baixa Grande do Ribeiro, a 600 km de Teresina, até o Porto de São Luís, no Maranhão, todo o percurso de deslocamento dos caminhões é feito por estrada de terra e por trechos de pouca pavimentação em condições precárias. Ao todo, são mais de 800 km. De acordo com dados divulgados pela Mercedes-Benz, se considerarmos dois caminhões, um no Brasil e outro nos Estados Unidos, e traçarmos um trajeto com a mesma distância, aqui o tempo levado será três vezes maior para ser completado. O pavimento usado no asfalto mais comum no país tem vida útil estimada entre 8 e 12 anos, mas esse número é muito menor em rodovias onde o fluxo de caminhões sobrecarregados é intenso. Grande parte das estradas brasileiras foram construídas na década de 1960 e estão exatamente iguais até hoje, sem qualquer manutenção, de acordo com a CNT. Os estragos são tão grandes que uma parcela preponderante da malha precisaria ser toda refeita do zero novamente. A principal alternativa apresentada pelo poder público são os programas de concessão de rodovias para a iniciativa privada. Os primeiros programas de privatizações de rodovias começaram em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas ainda atualmente a maioria dessas estradas está concentrada nas regiões Sul e Sudeste, principalmente. Fonte: Valor Econômico
MInfra reúne informações do TRC em novo site
Agora, todos os profissionais do transporte rodoviário de cargas poderão acessar informações de interesse do setor em nova plataforma lançada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra). No site, será possível saber mais sobre os Pontos de Parada e Descanso (PPD), Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), Programa Gigantes do Asfalto e próximas datas do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC). Fique de olho! Acesse: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-terrestre/portal-trc
