DNIT e Ministério da Justiça firmam acordo para monitoramento das vias federais

Ação mostra uma interlocução entre as pastas em prol da segurança pública do país O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para disponibilizar as imagens do sistema de câmeras instaladas ao longo das rodovias federais sob responsabilidade da Autarquia. O acordo permite ainda que o órgão tenha acesso a uma plataforma integrada de monitoramento de veículos no país. O sistema é alimentado com informações de câmeras de outros órgãos de segurança pública, municípios e concessionárias. Dessa forma, a Autarquia poderá monitorar faixas de domínio das rodovias que se sobrepõem a trechos de vias públicas monitorados por outros entes públicos, bem como fiscalizar a condição de manutenção e de trafegabilidade das vias federais. A operacionalização do acordo foi iniciada esta semana com a integração dos sensores presentes nos, aproximadamente, 1.900 pontos de fiscalização com câmeras da Autarquia instaladas nas rodovias federais de norte a sul do país. Fonte: Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT
Exército e transportadoras privadas podem ajudar na distribuição de vacinas contra o Coronavírus no RS

Centro de Vigilância em Saúde do Estado pretende descentralizar ao máximo a operação A logística de distribuição da vacina contra o coronavírus no Rio Grande do Sul já está sendo preparada pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). Ainda não há definição, pois é preciso aguardar detalhes pelo Ministério da Saúde, mas várias possibilidades já estão encaminhadas. Em geral, vacinas são transportadas aos Estados por empresas contratadas pelo ministério. No caso do Rio Grande do Sul, o ponto de recebimento é a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), que fica em Porto Alegre. Desse local, caminhões do Estado transportam para as 19 centrais regionais de saúde, que fazem a distribuição aos municípios, que distribuem aos pontos de aplicação dos imunizantes. A ideia do Centro de Vigilância em Saúde do Estado é descentralizar ainda mais essa entrega para agilizar a chegada do imunizante ao destino final. — A gente pretende distribuir em 36 locais – diz Cynthia Bastos, diretora do Centro de Vigilância em Saúde do Estado. Outra possibilidade que agilizaria ainda mais a distribuição seria de os lotes serem levados direto pelo MS aos pontos definidos pelo Estado, não precisando passar por Porto Alegre. — O Ministério da Saúde já sinalizou a possibilidade de a Defesa Civil (da União) e o Exército auxiliarem na entrega. Pode haver a entrega direta nas centrais – relata Cynthia, que diz que transportadoras privadas já se colocaram à disposição para auxiliar gratuitamente no transporte da vacina. O presidente da Fetransul, Afrânio Kieling, diz que há cerca de 30 empresas no Estado com capacidade para esse tipo de transporte. — Já nos colocamos à disposição do Ministério da Saúde para ajudar. É um transporte que requer uma série de exigências, como a forma de manuseio, refrigeração do produto, etc. Transportadoras (gaúchas) fizeram transporte de graça de produtos durante a pandemia. Mas eram produtos que não exigiam tantos cuidados como a vacina — conta Afrânio, que preside a entidade que representa cerca de treze mil empresas do transporte rodoviário de cargas e logística no Rio Grande do Sul, que operam uma frota estimada em 270 mil caminhões. Ainda não se sabe quantas vacinas serão destinadas num primeiro momento ao Rio Grande do Sul, mas o Estado trabalha com uma quantidade que varia entre 200 e 300 mil doses. Essa primeira remessa emergencial será destinada aos profissionais de linha de frente do enfrentamento ao coronavírus e idosos que ficam em lares de longa permanência. Depois, outros níveis de profissionais da saúde mais diretamente ligados ao combate à doença. Essa primeira leva não deverá chegar ao público em geral. Segundo Cynthia, as doses chegando ao Estado, a vacinação nesse público-alvo é feita em até uma semana. Não há data definida para chegada, nem para o começo da vacinação. Mas o Estado trabalha com a possibilidade de já ter o imunizante até 31 de janeiro. Fonte: Zero Hora
Programa Despoluir à disposição das transportadoras

O Programa Ambiental do Transporte tem como missão promover a melhoria da qualidade de vida dos transportadores, engajando-os em ações de responsabilidade socioambiental. A Avaliação Veicular Ambiental é uma das ações do programa com maior destaque, tendo como propósito melhorar a qualidade do ar, cuidar da saúde dos trabalhadores e estimular o uso racional de combustíveis. Já agendou a visita do Despoluir?Nossa equipe está à disposição para atender gratuitamente as empresas de transporte. Entre em contato através dos telefones abaixo: Porto Alegre: (51) 98297.0129/(51) 98297.0424Bento Gonçalves: (54) 98146.0066Carazinho: (54) 98134.0032 Além das cidades citadas acima, o programa atende todas as regiões do país e do estado do Rio Grande do Sul. Para saber mais acesse e confira todas as linhas de ação que o Despoluir oferece: www.despoluir.com.br Foto: CNT
Perspectivas indicam vendas de 100 mil caminhões no Brasil em 2021

Com a chegada da vacina, Fenatran e a possível safra recorde, as perspectivas para 2021 são melhores que 2020. Mas as resoluções do Contran desafiarão a indústria As perspectivas indicam que em 2021 serão vendidos 100 mil caminhões novos no Brasil. Ainda assim, o transporte rodoviário de cargas foi um dos setores mais afetados pela crise causada pela covid-19. Especialmente no segundo trimestre de 2020. Seja como for, na sexta-feira (8). a Anfavea vai divulgar os dados de produção em 2020. E deve anunciar as perspectivas para 2021. Vice-presidente da associação das montadoras para o segmento de pesados, Marco Antonio Saltini (foto abaixo) diz que as perspectivas indicam que 2021 será um ano de incertezas. Para o executivo, além da pandemia, que deverá se arrastar por mais tempo até a chegada da vacina, a situação econômica ainda é uma incógnita. Economia ainda sofre com o novo coronavírus “Há um novo aumento do nível de contaminação pelo novo coronavírus. E isso já está levando algumas cidades a voltarem atrás na flexibilização”, diz Saltini. Segundo ele, mesmo com o início da vacinação levará tempo para que toda a população seja imunizada. E a economia poderá ser impactada com isso. Para Saltini, o agronegócio continuará indo bem. “Mas outros setores, como o de bares e restaurantes, shoppings e comércio em geral, poderão sofrer algum retrocesso.” Para o vice-presidente da Anfavea, isso deverá impactar diretamente a indústria. Inclusive o negócio de caminhões, segundo as perspectivas. Perspectivas indicam melhora em 2021 Saltini ainda coloca na conta a redução da oferta de recursos do governo federal. Ele lembra que em 2020 foram injetados R$ 600 bilhões no enfrentamento da pandemia. “O ano ainda é incerto. Mas imagino que não será pior do que foi 2020”, afirma Saltini. Em 2019, a economia voltou a crescer. E a média mensal de vendas de caminhões era de 8 mil unidades. Em dezembro de 2020, foram emplacadas 9,6 mil unidades. Para Santini, esse é um sinal de que 2021 será melhor. Pontos de atenção em 2021 Da mesma forma, segmentos que estavam em alta em 2020 devem repetir o bom resultado em 2021. Ou seja, as perspectivas são de que o agronegócio e a mineração vão continuar acelerando. Mas o vice-presidente da Anfavea lembra que há desafios a enfrentar. Entre eles está o atendimento à alta na demanda, que deverá se estender ao longo do ano. No segmento de pesados, a participação nas vendas em 2020 foi a mais expressiva dos últimos anos. Ou seja, os caminhões pesados responderam por quase 50% das vendas. E a procura aumentou ainda mais nos últimos meses de 2020. E essa categoria é um importante termômetro da economia. Além disso, indica que vários setores vão demandar caminhões em 2021. Falta de matéria-prima preocupa Do mesmo modo, somando as vendas dos segmentos de pesados e semipesados dá 75,6% de participação do mercado em 2020. Esse número é muito próximo dos 76,3% registados em 2019. . No entanto, a falta de de matérias-primas para a produção de caminhões está provocando impactos no setor. Por isso, Saltini não descarta a possibilidade de algumas linhas chegarem a parar. Além disso, o preço dos insumos disparou. “Essas são variáveis que vão nortear o início de 2021. E nas quais deveremos prestar atenção.”. Vendas de caminhões chegarão a 100 mil unidades Seja como for, profissionais do setor acreditam que as vendas em 2021 devem ficar próximas das de 2019. Ou seja, as perspectivas apontam para em torno de 100 mil unidades. Esse número considera a projeção de crescimento de importantes segmentos da economia. É o caso do comércio eletrônico e da construção civil, que deslancharam em 2020. No segundo caso, é preciso haver um empurrão do poder público. “O governo precisa voltar a investir em infraestrutura”, diz Saltini. Vendas de caminhões em 2021 chegarão a 100 mil unidades Ainda assim, ele lembra que à medida que as taxas de juros caem, o consumidor volta a ficar de olho na compra da casa própria. E isso atrai investimentos. “Mas estamos observando um ligeiro aumento da inflação. E esse é um ponto de atenção”, afirma o executivo. Mesmo assim, ele diz que as perspectivas são positivas. Para Saltini, o comércio eletrônico crescerá ainda mais. Com isso, deverá impulsionar as vendas de caminhões em 2021. Sobretudo dos segmentos de leves semi-leves e médios. 2021: continuidade da retomada de 2019 Sócio-gestor da consultoria MA8 Management Consulting Group, Orlando Merluzzi (foto abaixo) diz que em 2021 o Brasil verá a retomada do crescimento iniciada em 2019. Mas o avanço foi interrompido pela pandemia. “Se não fosse a covid-19, a queda não teria acontecido. E haveria um aumento de 14% a 15% nas vendas do setor. Tanto que começou a faltar caminhão no mercado.” Mas Merluzzi lembra que isso só será possível se houver previsibilidade econômica. Além disso, será necessário tranquilidade política e que as reformas previstas pelo governo saiam do papel. “Só dessa forma os setores de produção e varejo terão confiança. Isso refletirá na alta do movimento econômico e nas vendas de caminhão”, afirma. Contudo, se não houver imprevistos, Merluzzi, que é especializado no segmento de pesados, projeta alta nas vendas de 15 mil unidades ante 2020. Com isso, as perspectivas apontam para um mercado com os mesmos níveis de 2019. Resoluções do Contran são desafio para a indústria Outro desafio para a indústria de caminhões diz respeito à legislação. E implica resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que passam a vigorar entre 2022 e 2023. A norma do Contran 799, de 22 de outubro de 2020, por exemplo, trata da segurança veicular. Algumas resoluções foram postergadas e outras, mantidas. São normas relacionadas à segurança na cabine e introdução de controle eletrônico de estabilidade. Além da redução de ruído e das emissões de poluentes. As duas últimas entrarão em vigor em 2023. “Essas normas trazem uma série de complexidades. Tanto que essa é a real razão de a Ford ter saído do mercado de caminhões no Brasil”, afirma Merluzzi. “Em outras palavras, quem não começou a trabalhar no desenvolvimento
Novidade no site: veja, em vídeo, uma análise das principais alterações na legislação tributária para o TRC gaúcho

O departamento tributário da FETRANSUL fez um vídeo para tirar dúvidas dos transportadores, já que o ano começa com muitas mudanças e indícios de alterações. No vídeo a seguir, o assessor jurídico da FETRANSUL, Dr. Fernando Massignan, fala sobre os seguintes temas no âmbito das alterações na Legislação Tributária do Rio Grande do Sul: alíquota de ICMS; multas relativas ao MDFe; código de boas práticas tributárias; conselho de contribuintes; alteração em parcelamentos. Confira o vídeo aqui!
FETRANSUL elabora Cartilha Tributária sobre as alterações na legislação do ICMS em 2021

O departamento tributário da FETRANSUL elaborou, para conhecimento dos 13 sindicatos filiados e das 13 mil transportadoras que representam, uma cartilha com um resumo das alterações referentes ao ICMS para 2021. Clique aqui e leia a íntegra da cartilha, assinada pelo advogado tributarista Dr. Fernando Massignan.
Comunicado Sefaz MDF-e – não emissão ou ausência de baixa passa a gerar multa no Estado do RS

RICMS/RS passa a prever penalidades pela não emissão e pelo não encerramento…