RS espera receber R$ 480 milhões da União até 15 de maio

Será a primeira das quatro parcelas do socorro destinado à compensação das arrecadações

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) espera receber R$ 480 milhões da União até o dia 15 de maio, para o combate à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. Trata-se da primeira das quatro parcelas do socorro da União destinado à compensação das arrecadações estaduais.

Conforme o texto aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira e apreciado pelo Senado na noite desta quarta-feira, o governo federal vai transferir mais de R$ 30 bilhões direto para o caixa dos estados e Distrito Federal, dos quais o Rio Grande do Sul deve receber R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses.

A União prevê a transferência direta de mais de R$ 60 bilhões para amenizar os impactos da crise provocada em razão da Covid-19 aos estados e municípios.

Desse valor, estão os R$ 30 bilhões endereçados aos estados e Distrito Federal; e R$ 20 bilhões aos municípios. Esses recursos podem ser utilizados durante a pandemia, onde os gestores julgarem mais necessários.

Para completar os R$ 60 bilhões, há ainda R$ 10 bilhões para uso exclusivo nas ações de saúde pública e assistência social no enfrentamento ao coronavírus. Serão R$ 7 bilhões aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios. Para o Rio Grande do Sul, foram confirmados R$ 260 milhões desse montante destinado aos entes federados.

O governador Eduardo Leite (PSDB) defendia a distribuição dos recursos com base nas perdas de arrecadação, e não critérios como população ou distribuição do Fundo de Participação dos Município (FPE). Entretanto, a perda da receita com ICMS (tributo estadual) foi modificada no Senado, no sábado. A Câmara, na terça, manteve as alterações.

Ontem, os senadores analisaram a versão final do texto. Contudo, de um modo geral, não discutiram mais os critérios de distribuição, mas sim as contrapartidas que os estados e municípios terão que dar para receber o socorro federal.

O foco do debate era quais categorias de servidores públicos ficariam sujeitos ao congelamento de salários por 18 meses, e quais seriam liberadas desse sacrifício.

Auxílio a estados e municípios de acordo com projeto aprovado no congresso nacional

A União vai transferir direto para os estados, Distrito Federal e municípios R$ 60,1 bilhões. Desse valor, R$ 30 bilhões vão para os estados, dos quais o Rio Grande do Sul terá direito a R$ 1,95 bilhão. Os municípios de todo o Brasil devem receber R$ 20 bilhões. O Distrito Federal, R$ 154,6 milhões. 

Há ainda a transferência de R$ 10 bilhões para os estados e municípios, para serem utilizados exclusivamente nas áreas de saúde e educação. São R$ 7 bilhões aos estados, sendo R$ 260 milhões ao RS, e R$ 3 bilhões aos municípios.

Fonte: Marcus Meneghetti / JC

Foto: Marcelo G. Ribeiro/JC