Notícias 2019

Abril

Presidente da Fetransul reúne-se com ANTT em Brasília.

O presidente da Fetransul, Afrânio Kieling, acompanhado de Roberto Machado da Silva, diretor do SETCERGS, estiveram reunidos em Brasília com Nauber Nunes do Nascimento, diretor da Superintendência de Fiscalização ( SUFIS) da ANTT, e com Flávia Rocha Melo, gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à JARI da ANTT.

A pauta da reunião foi o transporte de álcool etílico (leia texto abaixo),as autuações por fuga de balança, a fiscalização de pagamento de vale pedágio e o RNTRC.  O pleito da FETRANSUL é que a ANTT considere a nota técnica da ANVISA, que admite a possibilidade do transporte também de bebidas alcoólicas ou de produtos alimentícios em caminhões que transportam álcool etílico. Kieling também questionou os critérios hoje adotadas pela Agência, no que se refere às autuações de veículos que pretensamente evadem das fiscalizações. Motoristas relatam falhas neste processo, que vão deste a sinalização para que os caminhões sigam sem parar quando a fila  nestes pontos é grande, bem como a demora no envio das notificações de autuações, que muitas vezes chegam após dois ou mais anos, inviabilizando os recursos administrativos, pois em boa parte dos casos, os motoristas destes caminhões não trabalham mais na empresa.

(texto da assessora jurídica da FETRANSUL, Raquel Caleffi)

TRANSPORTE DE ÁLCOOL ETÍLICO POTÁVEL E ALIMENTOS

Verificadas irregularidades de parte do texto das resoluções de nos. 420/2004 (atual 5232/16) e 3665/2011 da ANTT e Portaria no. 473 do INMETRO e diante dos prejuízos  e transtornos que mencionada legislação causa injustamente aos transportadores rodoviários de cargas, em especial os que transportam álcool etílico potável, a FETRANSUL e sindicatos vêm tomando uma série de medidas junto à ANTT, Ministério da Saúde e ANVISA, buscando o ajuste da legislação em vigor à realidade do transportador.

O cerne da questão está  na classificação do transporte de alimentos como “Transporte de Produto Perigoso”. O álcool etílico potável está enquadrado na legislação como “Produtos Perigosos” pela inflamabilidade, excluída a toxicidade. Ocorre que a legislação generalizou a classificação do produto perigosos (tóxico + inflamável) resultando na proibição injustificada do transporte à granel de álcool etílico potável (produto inflamável mas não tóxico) e alimentos.

Recentemente, o Ministério da Saúde emitiu Nota Técnica nº30/2018/SEI/GEARE/GGALI/DIARE/ANVISA, manifestando-se sobre o enquadramentodo álcool etílico potável na lista de grupos de produtos perigosos e a proibição de transporte destes em veículos para alimentos. Após a análise da legislação e laudos, concluiu que “a possibilidade de contaminação cruzada entre o álcool etílico potável e outros produtos alimentícios é descartada quando são adotados procedimentos de boas práticas”. Opinou pela alteração da Resolução ANTT 3.665/11, de forma que “o transporte de álcool etílico potável, apesar de sua classificação como produto perigoso, possa ser realizado em veículos de transporte destinados também a bebidas alcóolicas ou outros produtos alimentícios”. Destacou que a manifestação favorável é restrita ao álcool etílico potável, não incluindo a possibilidade de transporte de quaisquer outros produtos perigosos em veículos de transporte destinados a alimentos.

Sendo assim, está em andamento estudo da ANTT para adequação da legislação a fim de evitar autuações injustas e o  prejuízo injustificado àstransportadoras.

Presidente mantém agenda com empresários de Carazinho.

No dia 08 de abril o presidente da Fetransul, Afrânio Kieling, foi palestrante da reunião-almoço da Associação Comercial e Industrial de Carazinho. O líder do transporte estava acompanhado do presidente do Sindicar, Moisés Knopf dos Santos. No encontro com empresários da indústria, comércio e agricultura, Kieling explicou como se conforma a representação setorial do Transporte e Logística no RS, composto por 13 sindicatos. Ele referiu a missão da Federação e a necessidade dos sistemas associativos pressionarem o Congresso Nacional para aprovar a reforma da previdência, para que o país volte a crescer.

Moisés dos Santos relatou as atividades do Sindicar na representação do setor nesta região. Já o diretor executivo da Fetransul, Gilberto Rodrigues, explicou o funcionamento do SEST SENAT, que também uma unidade operacional em Carazinho, assim como do Programa Despoluir, cujo objetivo é reduzir a emissão de gazes veiculares da frota diesel do Brasil

Contatos com a imprensa local e sócios do Sindicar

Ainda no dia 08, o presidente da Fetransul deu uma entrevista ao jornal Diário da Manhã versando sobre as questões mais atuais do setor, com destaque à tabela de fretes. À noite Kieling participou de um jantar com os diretores e sócios do Sindicar, quando foi discutida a questão do frete mínimo, a reforma da previdência, aspectos mercadológicos do setor, além do Programa Despoluir no RS.

Presidente da ACIC, Cassiano Scheibe Vailatti, Afrânio Kieling e Moisés dos Santos



FETRANSUL articula lideranças para discutir frete mínimo

A Federação realizou quatro reuniões para debater o frete mínimo e as formas de seu cálculo. Os trabalhos foram orientados pelo engenheiro Lauro Valdivia, que assinalou a importância do estabelecimento de critérios de escolha das variáveis que comporão o cálculo do frete mínimo. A questão central é que a tabela atual baseia-se na quantidade de eixos x km rodado, uma fórmula simplista que desconsidera outros fatores de mercado. Participaram destes encontros representantes dos caminhoneiros autônomos que contribuíram com uma pesquisa sobre o consumo médio de combustível, custos de manutenção, idade média da frota, tempo de direção, tempo de carga e descarga, custo dos pneus, etc. Os debates permitiram compreender as diferenças entre autônomos e empresas, pois os custos tributários e administrativos são diferentes nos dois casos. Afrânio Kieling, presidente da Fetransul, considerou importantes as reuniões conjuntas com autônomos, pois permitiram a busca de um número mais próximo da realidade, expressando valores mais condizentes com o contexto do frete mínimo. O trabalho produzido pela Federação será apresentado nas audiências públicas que estão sendo promovidas pela ANTT.

Em Porto Alegre, a audiência será em 16 de maio, das 14 às 18h, no hotel Plaza São Rafael. A participação nas audiências é gratuita. A ANTT também está aceitando contribuições até o dia 24 de maio através de sua página na internet: www.antt.gov.br.

Fetransul reúne-se com associados do Sintralog

O diretor-executivo da Fetransul, Gilberto Rodrigues, promoveu em 09 de abril atividades da Federação na cidade de Santa Rosa. Ele participou de reunião-almoço da CICS da cidade, que teve a apresentação do case Quero –Quero, a maior empresa de varejo da região. À tarde Rodrigues e o presidente do Sintralog, Elemar Walker, fizeram uma visita à unidade do SEST-SENAT onde conheceram as atividades desenvolvidas na região, e em particular o simulador de direção de última geração destinado ao aperfeiçoamento de motoristas profissionais.

Às 17h o executivo da Fetransul reuniu-se com a Diretoria e associados do Sintralog para tratar dos principais temas em curso no setor. O frete mínimo, as multas por fuga de fiscalizações de peso da ANTT, a demora de notificação das multas, as dificuldades para recorrer destas autuações, uma campanha de inclusão de novos associados ao Sindicato, e o Programa Despoluir foram os assuntos tratados com os transportadores da região.

Transportadores tem reunião com o Governo do RS para reclamar de pedágios para o porto de Rio Grande

O presidente do SETCESUL, Rudimar Cachapuz Puccinelly, acompanhado de quatro diretores do Sindicato, do diretor-executivo da Fetransul, Gilberto Rodrigues e do assessor jurídico Fernando Zanella, reuniram-se nesta sexta, dia 26 de abril, com o chefe da Casa Civil do RS, Otomar Vivian e com o deputado estadual Vilmar Lourenço/PSL, para reiterar o descontentamento do setor com as elevadas tarifas dos pedágios da Ecosul, concessionária que administra a BR 116 em direção a Pelotas e o porto de Rio Grande. As lideranças do setor assinalaram que os valores elevados tem como consequência a perda de competitividade do RS. Rudimar Puccinelly, citou o exemplo de um caminhão rodotrem, que  gasta mais de R$ 300,00 em pedágios no trecho em Pelotas /Rio Grande. Os custos são tão elevados que muitos embarcadores estão utilizando portos de Santa Catarina para suas exportações, que mesmo sendo mais distantes, se tornam mais competitivos.

Zanella fez um relato da ação movida contra a prorrogação do contrato de concessão com a Ecosul, que vem causando enormes prejuízos ao estado.

O Chefe da Casa Civil afirmou que uma das prioridades do atual governo é tornar o estado competitivo para atrair novos investimentos, e sem dúvida, o custo logístico precisa ser reduzido. Vivian comprometeu-se a tratar este assunto com o  governador, assegurando um retorno à questão para os transportadores.

Diretoria da NTC reúne-se em São Paulo

A Diretoria da NTC reuniu-se no dia 25 de abril em São Paulo para tratar da Reforma da Previdência e a PEC da Reforma Tributária, assim como o Marco Regulatório. A FETRANSUL foi representada no encontro pelo empresário Roberto Dexheimer. A reunião serviu também para tratar dos próximos eventos da entidade: XIX Seminário Brasileiro do TRC (22/5), CONET em São Luiz (4 a 8/8) e a Fenatran (14 a 18/10).

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