Tempo de direção do motorista mobiliza entidades de transportes da Região Sul e Amazonas

A sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (SETCERGS) congregou, no dia 8 de fevereiro de 2008, representantes das federações e sindicatos patronais e de autônomos da Região Sul e do Amazonas para um amplo debate sobre a decisão da Justiça do Mato Grosso, que estabeleceu o tempo de direção dos motoristas em 44 horas semanais.
A mesa principal, que coordenou o encontro, era composta pelos presidentes Paulo Vicente Caleffi (FETRANSUL), Pedro Lopes (FETRANCESC), Luiz Anselmo Trombini (FETRANSPAR), Diumar Bueno (FENACAM/SINDICAM/PR), Eder Dal Lago (FECAM) e Mariano Costa (FECAVERGS). No auditório, participando ativamente dos debates, estavam todos os presidentes dos sindicatos filiados à FETRANSUL: Elísio Roberto Schmitz (SETAL), Sérgio Neto (SETCERGS), Edison Morales Garcia (SETCESUL), Isonir Canalli (SETRACAP), Milton Schmitz (SINDICAR), Paulo Rogério Brondani (SINDISAMA) e Octavino Pivotto (SIVECARGA) e o dirigente do SINDIBENTO, Joacir Todescatto. Também os presidentes dos sindicatos filiados à Federação de Santa Catarina, Osmar Labes (SETCESC); Itacir Biava (SINTRAVIR); Valmir Schmidke (SETCCAR) e Cesar Hess (SINDICARGAS).
Após um amplo debate foi elaborado um documento (página 02) que foi entregue na reunião da seção de Cargas e de Autônomos da CNT, que aconteceu dia 13 de fevereiro em Brasília. Por consenso, ganhou simpatia a proposta feita pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro sobre mudança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê o período de descanso do motorista de carga e de passageiros.

Modal insubstituível
O presidente Paulo Caleffi apresentou uma sinopse da questão, enfatizando que neste momento o Brasil não tem um modal para substituir o rodoviário e nem uma infra-estrutura para cumprir a lei. Provando os reflexos da aplicação da lei para as empresas de transporte, a diretora de logística da Transportes Bertolini Ltda, Leda Casonatto, apresentou como exemplo o atendimento da rota Belém –São Paulo, que hoje é cumprida em quatro dias. “Mas com a nova lei, o tempo aumentará em 50%”, assinalou. Ela citou outros impactos, como o custo do frete, contratação profissional com baixa qualificação, entre outros.

Participando do encontro o presidente da Federação Nacional dos Caminhoneiros (FENACAM), Diumar Bueno, destacou que a entidade estava ao lado das empresas esta luta. “Não podemos permitir que mais uma vez os caminhoneiros sejam taxados de vilões da estrada. Neste momento temos que discutir em conjunto como resolver esse problema. Queremos também que outros segmentos da economia, como o comércio, a indústria e a agricultura participem desse debate”, assinalou Bueno.
O presidente da FETRANSPAR, Luiz Anselmo Trombini, sugeriu que fosse cumprida a decisão do Juiz de Mato Grosso para mostrar o caos que provocaria no país. ”Não haverá motorista para atender a demanda”, acrescentou o presidente do SINDICAR”, Milton Schmitz. Já o presidente da FETRANCESC, Pedro Lopes, disse que percorreu todos os sindicatos de Santa Catarina e percebeu o momento de apreensão e ansiedade pelo qual passam os transportadores catarinenses.
Para Eder Dal’Lago a proposta do ministro Tarso Genro é a menos ruim. O presidente da FECAM há muito tempo vem sugerindo que o caminhão pare das 10h da noite às 6h da manhã.

O documento na íntegra
Em reunião realizada na data de 08 de fevereiro de 2008, as Federações Patronais dos Autônomos e seus Sindicatos dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, decidiram apresentar proposta à seção de carga e dos autônomos da CNT face à decisão judicial emanada, via liminar, pelo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis-MT.
Considerando a proposta que altera os dispositivos da Lei 9.503 de 22 de janeiro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em que o Governo Federal estabelece horas de direção e horas de descanso aos motoristas do transporte de carga e de passageiros, onde de acordo com o artigo 28 do Projeto, os condutores de veículos definidos no Inciso II do Artigo 5º do CTB, estão proibidos de dirigir por mais de quatro horas, devendo após este período descansar por 30 minutos de forma contínua ou descontínua.
Exceção será feita quando o motorista precisar achar um lugar adequado para parar e, não encontrando, então poderá dirigir por mais uma hora, mas desde que isso não coloque em risco a vida das pessoas.
Ainda, de acordo com a sugestão do Governo, o parágrafo 2º define que o motorista é obrigado, dentro do período de 24 horas, a observar um intervalo ininterrupto de, no mínimo, 10 horas de descanso.
A mudança que o Ministério da Justiça quer fazer visa coibir os abusos no trânsito e tentar reduzir o número de acidentes, mortos e feridos.

Apresentam as seguintes considerações:

Analisando a proposta enviada pelo Poder Executivo, as aludidas entidades entenderam por bem, com o intuito emergencial diante a liminar acima nominada, a qual, sem dúvida alguma trará conseqüências graves tanto para o setor como para a agricultura, indústria, comércio e o povo brasileiro, diante da falta de infra-estrutura para cumprir a decisão judicial em comento, propõe que da proposta apresentada pelo governo, seja de imediato analisado tão somente o artigo 2º, cuja redação passaria ser a seguinte:
Art. 2º A Lei nº 9.503, de 1997 – Código Trânsito Brasileiro, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos: Art. 28-A, 56-A, 230-A, 230-B, 261-B 282-A, 291-A, 291-B, 312-A.
“Art. 28-A. É vedado ao condutor de veículo mencionado no inciso II do art. 105 deste Código dirigir por mais de 4 (quatro) horas ininterruptas, devendo descansar pelo menos 30 (trinta) minutos, de forma contínua ou de modo descontínuo, ao longo de 4 (quatro) horas dirigidas, exceto quando iniciar o período de repouso previsto no § 2º.
§ 1º Desde que não comprometa a segurança rodoviária e com o objetivo de lhe permitir chegar a um lugar de parada adequada, o motorista poderá prorrogar por até 1 (uma) hora o tempo de direção a que se refere o caput para assegurar a segurança das pessoas, do veículo ou de sua carga, cabendo ao DNIT, ANTT e aos Departamentos Estaduais de Infra Estrutura, definirem os aludidos locais.
§ 2º O motorista de que trata este artigo é obrigado, dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, a observar um intervalo ininterrupto de, no mínimo, 08 (oito) horas de descanso.
§ 3º Considerar-se-á o local da infração aquele em que ocorrer a fiscalização.”

IX Assembléia CIT reúne representantes de associações de transportes no Panamá

Nos dias 23 e 24 de abril de 2008, a CIT – Câmara Interamericana de Transportes realizará sua 9ª Assembléia Ordinária no Hotel Meliá Panamá Canal, em Colón, Panamá, tendo como membro-anfitrião a ATCC – Associação de Transportadores de Carga de Colón, presidida por Oscar Grenald Castillo, presidente da CIT Capítulo Panamá.
A Assembléia reunirá membros da CIT e seus filiados – associações de transportadores de todos os modais de países da América do Sul, Central e México, que integram a instituição. Na ocasião serão tratados temas relacionados ao desenvolvimento, qualidade e a integração no que diz respeito ao transporte no continente.
No dia 23, quarta-feira, após a cerimônia de abertura com a presença de autoridades do governo panamenho, serão iniciadas conferências que tratarão das principais questões ligadas ao transporte em seus diferentes modais, tanto no segmento de cargas, como no de passageiros. Na quinta-feira 24, a Assembléia se reunirá para debater e votar procedimentos para se enfrentar os inúmeros desafios relacionados ao transporte, compartilhados por todos os países.

A Assembléia é aberta ao público. Para participar, contate a CIT pelo e-mail: cit@citamericas.org, Tel.: (61) 3225-0055, ou Fax: (61) 3225-0101.

URUGUAIANA

Com o pé direito em 2008

A nova unidade do SEST/SENAT de Uruguaiana come çou com o pé direito o ano de 2008, segundo o diretor administrativo, Elpídio Costa.
Para justificar essa afirmação, ele começa informando que no período de 21 a 25 de janeiro foi organizada a I Colônia de Férias para os filhos dos trabalhadores do setor de transporte.
No total participaram 35 crianças, que realizaram exames odontológicos, de higiene bucal, educação de trânsito, comportamento de pedestres e atividades esportivas, como futsal e vôlei. Os participantes da colônia de férias também tiveram a oportunidade de conhecer o Museu do Rio Uruguai. “A Viação Ouro e Prata foi o nosso principal parceiro e responsável pelo sucesso dessa inédita promoção aqui em nossa cidade” reconhece Elpídio Costa.
Na área de treinamento, ele salienta que durante o mês de janeiro a unidade ofereceu cursos para Operadores de Empilha­deiras, Movimentação de Produtos Perigosos (Mopp) e cursos de Condutores de Transporte de Passageiros. “Também oferecemos cursos de atualização de Mopp e de Transporte Escolar, na cidade de Santana do Livramento”, acrescenta.
Enquanto isso, no dia 18 de fevereiro teve início o Projeto Jovem Aprendiz, com a formação de duas turmas. “Para o dia 8 de março será aberta outra turma na cidade de Santana do Livramento”, ressalta Elpídio Costa.

Campo de futebol
Na parte de recreação o diretor da unidade enfatiza que a Secretaria Municipal de Obras está concluindo o campo de futebol nas dependências do SEST/SENAT, tendo já executado os serviços de terraplenagem, drenagem e iluminação. “Contamos com o apoio total do prefeito Francisco Sanchotene Felice”, reconhece Elpídio Costa.
Informa ainda que para o dia 15 de março deverá ser inaugurada uma escolinha de Judô e outra para Ballet Clássico. “O sucesso dessas atividades se deve ao fato do SEST/SENAT estar operando em novas dependências, dotadas de uma ampla estrutura física para desenvolver multi atividades na área de saúde, treinamento, esportiva e de lazer”, finaliza o diretor da unidade, inaugurada no dia 12 de dezembro do ano passado.

PASSO FUNDO

Prefeitura amplia área do SEST/SENAT

O prefeito municipal Airton Dipp anunciou a doação de mais 4 mil m² para área que abrigará a nova unidade do SEST/SENAT na cidade.
“Visando a preservação das nascentes encontradas na parte leste do terreno do novo CAPIT, conseguimos junto à Prefeitura a ampliação do terreno na parte oeste para compensação”, comemora o gerente administrativo Paulo Faccio.
Ressaltando que agora o empreendimento contará com uma área total de 34 mil m², o executivo informa também que a construtora Apia se comprometeu de plantar 287 mudas de árvores nativas no local para preservação ecológica.

Ótimo Desempenho

Enquanto aguarda a conclusão das futuras instalações, a unidade do SEST/SENAT em Passo Fundo segue atendendo os trabalhadores do transporte, familiares e a comunidade junto ao Posto Carga Pesada, na BR-285, km 181.
O gerente administrativo salienta que na área de desenvolvimento profissional o atual PATE obteve excelente desempenho, alcançando 6.700 horas/aluno neste período. Paulo Faccio destaca as realizações dos cursos  de Movimentação de Produtos Perigosos (Mopp) e para condutores de Transportes de Passageiros, Escolar e Ambulância.

SANTA MARIA

Ginástica Laboral

Os colaboradores da unidade de Santa Maria participam das aulas de gin ástica laboral oferecida duas vezes por dia. A Promotora de Esporte e Lazer promove atividades de alongamento, integração, e também de descontração. Esta é mais uma forma de aliviar a correria do dia-dia.

LAJEADO

Convênio com Ministério do Trabalho

A unidade do SEST/SENAT- Lajeado promoveu, em dezembro de 2007, um convênio com o Ministério do Trabalho e do Emprego, através do Plano Nacional de Qualificação (PNQ).
Financiado pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), foi realizado um curso de Qualificação da Empregada Doméstica. “O treinamento teve duração de 200 horas/aula e formou 16 alunas, qualificadas para o mercado de trabalho”, salienta a gerente administrativa, Caroline Maga­gnin.

Ela destaca que esse curso teve ampla repercussão na mídia local, divulgando ainda mais os serviços do SEST/SENAT no Vale do Taquari.

BENTO GONÇALVES

Carnabilly levou 20 mil foliões à sede do SEST/SENAT

Nos dias 1, 2 e 5 de fevereiro a sede do SEST/SENAT voltou a concentrar o maior carnaval da Serra Gaúcha. “Além de retornar ao local preferido dos foliões, toda a estrutura da unidade foi modificada para um carnaval inesquecível”, comenta o coordenador de esportes da unidade de Bento Gonçalves, Carlos Roberto Mieznikowski.
Segundo ele, aproximadamente 20 mil pessoas oriundas de Bento Gonçalves e de várias cidades da região compareceram no evento intitulado Car­nabilly promovido pela Billy Produções, que teve entre outras atrações, como shows das bandas Tihuana, Na Moral, Forró Tchê e Jeito Atrevido.
O coordenador salienta que a banda de carnaval animou a festa no Ginásio de esporte, enquanto a área do restaurante foi transformada numa pista de dança para pagode, samba e forró.
Outras estruturas destacadas por Carlos Roberto Meiznikowski foram: praça de alimentação, camarotes, ilha do espumante e diversas brincadeiras para descontrair como paint ball, tatto henna, entre outras.

Ressalta ainda que, para garantir a segurança dos foliões, foi firmado uma parceria com a Vida Urgente, que disponibilizou ônibus para transportar o pessoal para casa.

PELOTAS

Ciclo de Palestras

Alimentação Saudável e Obesidade, Etiqueta Profissional, Qualidade no Transporte Urbano e Direção Preventiva são os temas do Ciclo de Palestras que o SEST/ SENAT Pelotas promoverá no primeiro semestre de 2008.
As palestras têm como objetivo melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, seu desempenho profissional e os serviços oferecidos pelas empresas transportadoras aos clientes.

“Além da sede da SEST/SENAT, essas palestras podem ser realizadas em empresas, sindicatos e associações”, informa o diretor administrativo Roger Lange.

Saúde Bucal

No dia 26 de janeiro a unidade do SEST/SENAT Pelotas realizou campanha de Educação e Higienização Bucal, junto ao posto de pedágio da Ecosul, na Praça do Retiro, na BR-116.
Foram atendidas 60 crianças, que receberam escovas de dente, aplicação de flúor e orientações sobre saúde bucal.

Qualificação de servidores públicos

A Prefeitura Municipal de Pelotas e o SEST/SENAT fizeram uma parceria para qualificar mais de 100 funcionários públicos que atuam como motoristas dentro do município. “O objetivo não é só reciclar os conhecimentos, mas torná-los motoristas cidadãos, cientes do valor da vida e também do patrimônio público”, observa o diretor administrativo Roger Lange.
A primeira turma teve início no dia 11 de fevereiro e a abertura contou com a presença do prefeito Adolfo Fetter Junior, que falou da importância de atualizar o conhecimento adquirido e da parceria realizada.
Segundo Roger Lange, o curso ministrado é o de Desenvolvimento em Direção Defensiva, que tem como objetivos reconhecer a importância de dirigir defensivamente, de modo a identificar as situações que geram acidentes de trânsito, desenvolvendo técnicas para evitá-los e buscar a mudança comportamental do condutor ao transportar diversos tipos de cargas.

Projeto Panela de Expressão

Com a finalidade de incentivar as mais diversas manifestações culturais, o SEST/SENAT, pelo quarto ano consecutivo, desenvolve o projeto “Panela de Expressão, A Explosão da Cultura Pelotense”.
Esta iniciativa tem como objetivo principal valorizar os artistas e grupos culturais locais, proporcionando a utilização de um auditório dotado de ar-condicionado, assentos confortáveis, estacionamento, camarim e sonorização. “Tudo isto sem qualquer custo e ainda com 100 % da renda da bilheteria destinada aos artistas e grupos culturais responsáveis pelas apresentações”, salienta o promotor de esporte e lazer, Ricardo Cunha.
Os interessados em participar do projeto devem contatar o SEST/ SENAT pelo fone (53) 3284-1800 ou através do e-mail ricardocunha@sestsenat.org.br.

CARAZINHO

Programa Jovem Aprendiz

SEST/SENAT iniciará atividade para colocar jovens no mercado de trabalho
Inicia em março o projeto Jovem Aprendiz do SEST/SENAT –Carazinho. Segundo informações da gerente da unidade, Elizangela Kaminski Bandeira, esse programa constitui-se em uma ação voltada à qualificação profissional de jovens de 14 a 24 anos, atendendo a Lei 10.097 de 19 de dezembro de 2000, do Ministério do Trabalho, conforme a definição de aprendiz dada pela Lei 5598, de 01/12/2005. “De forma a atender às necessidades do setor e aos dispositivos legais, pretendemos iniciar em março com uma turma de 25 alunos, com uma carga horária de 860 horas, sendo 360h teóricas e 500h práticas, diretamente nas empresas. Nesse primeiro momento desenvolveremos o curso de Serviços Administrativos em Transporte” declara Elizan­gela.
Informa ainda que o projeto visa qualificar adolescentes e jovens de 14 a 18 anos, desenvolvendo conhecimentos e habilidades para o exercício de funções relacionadas às rotinas administrativas, operacionais e comerciais das empresas do setor, possibilitando uma formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. “Durante essa capacitação queremos trabalhar os valores da ética, responsabilidade, comprometimento, profis­sionalismo, qualidade e empreen­dedorismo, para assim formarmos um profissional qualificado e pronto para o mercado de trabalho”, explica a gerente administrativa.

Programa
O Curso de Formação será distribuído em três módulos.
1 - Módulo Básico - 156 horas
2 - Módulo Operacional – 204 horas
3 – Módulo Vivencial – Supervisionado - 500 horas (na empresa)

RIO GRANDE

Projeto Verão Ecosul

A unidade do SEST/SENAT Rio Grande, em parceria com a Ecosul, participou durante o mês de fevereiro de mais uma edição do “Projeto Verão Ecosul”.
O evento foi desenvolvido nos dias 09 e 29 de fevereiro. A primeira ação ocorreu na Praça de Pedágio do Capão Seco, na BR-392, no trecho Pelotas – Rio Grande. “Esta ação visou oportunizar momentos de verificar e prevenção da saúde de quem transitava nesta praça de pedágio da Região Sul” enfatiza a gerente administrativa Ana Paula Prestes.
No dia 17 de fevereiro, a ação transcorreu na praia do Cassino, onde a equipe do SEST/SENAT Rio Grande concentrou seu trabalho na orientação e prevenção do câncer de boca, cuidados com o consumo de álcool e distribuição de brindes.
“Juntamente com a Polícia Rodoviária Estadual, a escolinha de trânsito esteve presente, disponibilizando uma pista de 17m de extensão, bicicletas e equipamentos como veículos, semáforos, placas de sinalização e pedestres, para o entretenimento e informação às crianças”, assinala Ana Paula.

SANTA MARIA

Oficina de Artesanato

A unidade do SEST/SENAT realizou em janeiro uma Oficina de Artesanato com a participação de 20 alunas, que aprenderam a fazer Bordado em Chinelo.
Já a oficina agendada para fevereiro apresentou uma técnica especial para a Páscoa.

Educação no Trânsito
No mês de janeiro o SEST/SENAT organizou uma palestra de Prevenção de Acidentes com Motociclistas. A palestra aconteceu na Associação dos Funcionários da Expresso Medianeira e contou com a participação de 60 motociclistas. “O objetivo é reduzir o número de colaboradores envolvidos em acidentes com este tipo de veículo”, ressalta o diretor Gilberto Storgatto.

Ginástica no SEST/ SENAT

O grupo de ginástica do SEST/SENAT retomou suas atividades no mês de janeiro. Para 2008 a unidade traz uma nova proposta em atividade esportiva: um grupo de ginástica que realizará caminhadas mensais em uma pista próxima a sede do SEST/SENAT. “Além da caminhada, outras atividades estão planejadas para enriquecer a aula. Os alunos estão participando e aprovando a nova proposta”, comenta Gilberto Storgatto.

| Editorial |

Tempo de direção
Por uma decisão do Ministério Público do Trabalho de Rondonópolis, acatada pela Justiça do Trabalho, foi instituído o tempo de direção para motoristas em rodovias brasileiras. Até então não existia a obrigação de controle por executarem serviços externos, conforme previsto na CLT. As conseqüências desta medida provocarão profundas alterações na economia brasileira que atingirão todas as camadas da população com a elevação do custo Brasil. A infra-estrutura rodoviária disponível não suportará a medida jurídica. Para os transportadores cabe o cumprimento da Lei. Para os poderes constituídos a solução dos problemas decorrentes da medida jurídica.

Paulo Vicente Caleffi
Presidente da Fetransul