Atualização do Cadastro Sindical
Lançada oficialmente no dia 18 de abril a Campanha de Atualização das Informações. Confederações, federações e sindicatos poderão enviar informações atualizadas para a página do ministério na internet
(www.mte.gov.br). A campanha vai até 18 de outubro. E a atualização não é obrigatória. "Estamos fazendo um convite a todas as entidades. Não há qualquer relação entre essa campanha e o imposto sindical O que
está havendo é uma atualização do banco de dados do MTE", disse o secretário-executivo. "Isso vai favorecer as entidades sérias, que estão lutando pelos interesses de seus representados", acrescentou.
"Não estamos aferindo a representatividade da entidade, apenas fazendo uma atualização", observou Bargas, lembrando que também não há relação entre essa campanha e o projeto de reforma sindical, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O último levantamento oficial a respeito é de 2001. Naquele ano, segundo o Censo Sindical do IBGE, havia 15.963 entidades, contra 11.193 em 1991, crescimento de 43% no período. Dessas quase 16 mil entidades, mais de 70% (11.354) eram de trabalhadores e aproximadamente um terço (5.211) estavam na região Sudeste. Em 1991, os sindicatos ligados a uma central eram cerca de 30% do total, passando a 38% na pesquisa de 2001.
O ministério estima que haja aproximadamente 20 mil entidades no país, algumas de representatividade duvidosa. Em média, segundo Bargas, é concedido 1,5 registro por dia.
Até 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, as entidades eram registradas em livros (as chamadas cartas sindicais) - parte dessas informações foi perdida. De 1988 a 1994, o registro era facultativo, e muitas entidades não fizeram registro no MTE, apenas em cartório. Após atualizar as informações na internet, a entidade vai agendar horário para entregar documentos na Delegacia Regional
do Trabalho (DRT) ou subdelegacia mais próxima. No caso das confederações, a entrega será no próprio ministério. |
