DetranRS aposta na tecnologia para reduzir burocracia para motoristas profissionais

setembro 15, 2020 0 Por Site Fetransul

O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), Enio Bacci, assumiu o cargo no começo de 2019. Sua missão é melhorar o atendimento ao cidadão. Em entrevista à assessoria de imprensa da FETRANSUL, Bacci destaca alguns pontos e reforça o compromisso com o Transporte Rodoviário de Cargas.

Quais são as prioridades na sua gestão do DetranRS?

São várias, mas todas no sentido de melhorar o atendimento ao cidadão e reduzir a burocracia. Penso que as pessoas tem uma imagem distorcida do Detran, que só serve para multar. Na verdade, nem somos nós que multamos.

Uma prioridade que faço questão de destacar é a Escola Pública de Trânsito. É um lugar idealizado para promover a aprendizagem e o aperfeiçoamento de todos os atores envolvidos no trânsito. Então, temos cursos para motoristas, motociclistas, pedestres, ciclistas, instrutores. Começamos em agosto e, por causa da pandemia, as aulas são online. É gratuito, é só se inscrever no site da Escola. Teremos uma sede física em Porto Alegre e, depois, queremos ampliar para o interior do Estado.

A Escola Pública de Trânsito está prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), mas ainda não tinha sido implementada aqui no Rio Grande do Sul. É uma iniciativa inédita. Acreditamos que o foco deve estar na prevenção e na educação, é nossa grande bandeira. Não significa abandonar a repressão, que é necessária. Mas a educação é melhor caminho para a paz no trânsito.

Dentro dessa linha de melhorar o atendimento e facilitar a vida do cidadão, o que o senhor destacaria?

Temos vários pontos a destacar. Inclusive, facilitam bastante quem compra caminhão. Desde agosto, os proprietários de veículos podem realizar o primeiro emplacamento, a transferência de propriedade, a alteração de endereço e todos os serviços relativos ao registro do veículo em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Estado. Por causa da pandemia, para evitar que as pessoas viajem, retiramos a exigência que determinava que esses serviços só pudessem ser realizados no município ou na região de domicílio do proprietário.

A Portaria Detran-RS 540/2019 alterou a normativa anterior (Portaria 438/2018). A nova portaria delega as atividades inerentes ao registro de veículos, exercidas por meio de CRVAs, aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, ou seja, sem restrição de circunscrição. A validade, inicialmente, é até 31 de março de 2021, mas acreditamos que possa ser definitiva, pois está tendo boa aceitação.

Outra novidade que entrou em vigor em junho, por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), foi o fim do envio, via Correios, do  Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). O RS decidiu aderir porque entendemos que reduz a burocracia, o papel, os custos, o tempo. O cidadão, agora, deve acessar o Portal de Serviços do Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br) para imprimir, em casa ou em um despachante. Outra opção é baixar o nosso aplicativo e ter o documento na tela do celular. Isso é para qualquer veículo, inclusive caminhões. Mas o DUT segue sendo enviado, por enquanto ainda não é online. 


E sobre a Carteira Nacional de Habilitação? Também há novidades para facilitar a vida dos motoristas, correto?

Sim, nós vamos facilitar o processo para fazer a CNH. Hoje, o RS tem quase 100 mil provas represadas, somando as teóricas e as práticas. Isso acontece, em parte, porque os examinadores precisam viajar de um município para outro para aplicar os exames. Então, a partir de agora, a prova teórica vai ser feita pelo computador, em uma sala dentro de um Centro de Formação de Condutores (CFC). É muito importante dizer que o Detran não abre mão de monitorar, corrigir, gravar a realização da prova. Continua sendo atribuição nossa. A única diferença é que, sendo online, vamos dar muito mais agilidade ao processo, que é uma demanda da população.

E já começou, diretor?

Inicialmente, fizemos um projeto piloto em Porto Alegre. Começou, oficialmente, em Ijuí, mas a nossa meta é ir incluindo mais 12 municípios por semana nessa nova modalidade de prova teórica via remota. O CFC tem que aderir, mas a coordenação é nossa. Nossa meta é ter 266 salas de provas no Estado. Queremos “abrir” em  média 30 salas por mês. O CFC tem que aderir, porque o espaço é dele, mas a coordenação é do Detran.

Que outras facilidades o senhor destacaria para o motorista profissional?

Duas são bem importantes, inclusive para os motoristas profissionais de caminhão. A primeira é a reciclagem preventiva. Hoje, ele é obrigado a fazer quando atinge 20 pontos na CNH. Mas daí fica sem poder dirigir, trabalhar, enquanto faz a reciclagem. A ideia é que ele já possa pedir e fazer essas aulas a partir dos 14 pontos, assim não vai precisar parar a sua atividade. Este tema está em análise no Congresso Nacional. Pode mudar a margem de pontos, mas deve ser mantida essa possibilidade de o motorista fazer a reciclagem antes de chegar na pontuação máxima. 

A segunda novidade é a comunicação de venda automática para o Detran e o Denatran. No momento em que o proprietário faz o reconhecimento de firma no cartório, o aviso já vai automaticamente para as autoridades de trânsito, mais especificamente para os Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs). É outra agilidade. 

O Detran e a Fetransul sempre tiverem uma parceria boa e sólida. O que o senhor destacaria em relação ao setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística no RS? Alguma novidade?

Temos muito orgulho da parceria. É o setor que segura o país, juntamente com o agronegócio. A noticia boa é que estamos revendo as taxas de transferência de veículos. Isso deve ser feito porque foi o entendimento  do Supremo Tribunal Federal (STF), para não haver tanta disparidade.

Temos 10 categorias de taxas de transferência, que variam entre R$ 49 e R$ 1.000, dependendo do veículo. O Detran está organizando uma revisão das taxas de transferência, tentando encontrar um meio termo. Mas, com certeza, vai gerar uma redução das taxas para os caminhões, que hoje pagam mais. Uma redução de quase 50%. Precisamos enviar um projeto para a Assembleia Legislativa. Isto deve acontecer nos próximos 30 dias. Precisa ser aprovado neste ano para entrar em vigor em 2021.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Fetransul