“Vamos cumprir a lei, mas queremos menos taxas e burocracias em cima do transportador”, afirma presidente da Fetransul

fevereiro 19, 2020 0 Por Site Fetransul

Esclarecer dúvidas que empresários do Transporte Rodoviário de Carga tem sobre o Código Identificador de Operação de Transportes (CIOT). Este foi o objetivo da Reunião de Transportadores, que aconteceu no Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS), na manhã de quarta-feira (19), em Porto Alegre. Mais de 200 pessoas ligadas ao setor de transporte de carga e logística participaram do debate.

O evento foi realizado pela Associação Brasileira de Transportes Internacionais ABTI, com o apoio da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no RS FETRANSUL, do SETCERGS, da COMJOVEM Porto Alegre e do Sindicato das Empresas de Transporte de Rodoviário de Cargas e Logística da Fronteira Oeste (SETAL). A Superintendente de Serviços de Transporte Multimodal de Cargas (Suroc), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rosimeire Lima de Freitas, esclareceu alguns pontos sobre o CIOT.

Apesar de não ser novo, o CIOT tem gerado muitas dúvidas. Implementado entre 2010 e 2012, o documento era obrigatório apenas para as categorias de Transportador Autônomo de Carga (TAC) e TAC Equiparado. No entanto, a partir de 2020, foi ampliado para todos os contratos de transporte, para quem contrata ou subcontrata o serviço.

O advogado Fernando Bortolon Massignan apresentou os questionamentos mais comuns que chegam por parte dos empresários. O primeiro foi sobre a data em que iniciará a obrigação da emissão do CIOT por parte dos embarcadores, prevista para 16 de março. A representante da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, confirmou o prazo. Como ainda há muitas perguntas, os interessados podem mandar as dúvidas para o e-mail (ouvidoria@antt.org.br).

Para o presidente da FETRANSUL, Afrânio Kieling, a lei deve ser cumprida, mas o atual sistema de cobrança não é o ideal: “Lei a gente não discute, a gente cumpre. Então, a primeira orientação que a federação faz é que nós temos que cumprir as normas da lei. A segunda questão é que se busque informação, como estamos fazendo aqui. Embora a Fetransul não aceite algumas questões, nós devemos acatá-las porque é uma lei. Nós não concordamos que nós tenhamos que fazer o pagamento para emitir o CIOT. Por isso, solicitamos ao presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa, que desenvolvesse uma plataforma para que os transportadores possam usar um sistema totalmente gratuito, e não uma plataforma paga. O transportador não pode sempre ficar com a conta. Nós estamos conversando com o governo, a federação está engajada. Mas, por enquanto, temos que nos adaptar. Enquanto isso, também vamos trabalhando para encontrar formas de minimizar esse absurdo de pagamentos e burocracias em cima de um setor que carrega o Brasil nas costas”.