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TJRS uniformiza jurisprudência sobre teste do bafômetro

Foi publicado nesta sexta-feira (4/10), o acórdão das Turmas Recursais Reunidas da Fazenda Pública relativo ao incidente de uniformização de jurisprudência sobre o teste do bafômetro. Por maioria, os magistrados consideraram que são válidas as autuações pela recusa em realizar o teste do bafômetro. Caso O Incidente de Uniformização foi suscitado em função de decisões

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Investimento para infraestrutura de transporte em 2020 será o menor em 16 anos

O orçamento previsto do governo federal para investimento em infraestrutura de transporte em 2020 será o menor em 16 anos. Estão estimados R$ 5,29 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, para investimentos pelo Ministério da Infraestrutura, em todas as modalidades de transporte. O valor está 31,1% abaixo do autorizado para

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Ministro da Infraestrutura defende celeridade e racionalidade no licenciamento ambiental para rodovias

“Simplificar não significa precarizar”. Essa foi a defesa do ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência pública realizada, nesta terça-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados. Por mais de três horas, parlamentares debateram o projeto que trata sobre o licenciamento ambiental para rodovias. A proposta pretende

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Seminário debate investimentos em infraestrutura e competitividade no Brasil

Em um ambiente econômico com baixo poder de investimento, apostar em infraestrutura para aumentar a competitividade da economia se torna um grande desafio. Rodovias, ferrovias, portos e hidrovias representam investimentos para o país, que levam benefícios para população, governo e setor privado. Isso sem contar a geração direta e indireta de empregos. Para debater soluções

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Mudanças nas regras de trânsito são debatidas por comissão especial na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3267, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi tema de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8). O objetivo foi promover o debate sobre os impactos sociais das mudanças propostas no CTB pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),

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Fórum Nacional do Setor Logístico e Portuário acontece dias 8 e 9 de outubro em Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas fará a palestra de abertura do Fórum Nacional para Expansão do Setor Logístico Portuário – Santos Export, no dia 8 de outubro, às 19h15, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília. 17ª Edição do Fórum Nacional para Expansão do Setor Logístico Portuário – Santos Export, programada para os dias

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