Audiência Pública em São Paulo sobre Pisos de Fretes

São Paulo sediou em 14 de maio a terceira audiência pública da ANTT sobre o piso de fretes. Um público de 280 pessoas, representando embarcadores, empresas de transporte, operadores logísticos e transportadores autônomos, participou do evento. O diretor executivo da Fetransul, Gilberto Rodrigues, representou a Federação no evento.

O coordenador do grupo de trabalho da Esalq-Log, Instituto contratado pela ANTT para realizar estudo com o objetivo de refazer a Tabela de Pisos Mínimos, ressaltou que está em discussão  uma política de Pisos Mínimos, e não um tabelamento. Ele esclareceu que o cálculo contempla somente os custos nas operações de transporte envolvendo veículos diesel, não incluindo os impostos e margem de lucros, que devem ser incorporados nas negociações com os tomadores de serviços de transportes.

Houve consenso entre os manifestantes inscritos para se pronunciarem durante o evento, de que o trabalho realizado pela ESALQ-LOG, do ponto de vista técnico, é muito bom, pois utiliza uma metodologia e modelo matemático que inclui todos os custos fixos e variáveis.

O diretor executivo da Fetransul observou que os principais pontos polêmicos levantados nestas audiências são:

1-Existem alguns custos que estão superdimensionados como:

a-Velocidade média;

b-Quantidade de horas trabalhadas;

c-Encargos sociais dos autônomos que foram equiparados aos motoristas com carteira assinada;

d-Tempo médio de carga e descarga de 10 horas.

2-Por outro lado, outros estão subdimensionados;

a-Vida útil de um caminhão de sete anos.

3-Embarcadores querem a aplicação da tabela somente para os autônomos, excluindo as transportadoras;

4-Melhor definição de carga lotação;

5-A falta de uma tabela específica para os transportes que utilizam outros equipamentos, como semirreboques com eixos afastados, semirreboques silos, guinchos. Estas composições tem custos muito maiores que não estão sendo considerados no estudo apresentado;

6-Os embarcadores propõe excluir o diesel da planilha custos. A ideia é que o embarcador pague o diesel, assim não haveria o risco de aumentar o custo para o transportador.  A polêmica está no critério que será utilizado para o desconto no valor do frete. Preço do diesel? A quantidade de litros a ser considerada e os créditos de ICMS que ficarão com o embarcador;

7-Frete apelidado de retorno e/ou logística reversa;

8-Os atravessadores, que seriam as empresas de fachadas e que não tem ativos, alguns operadores logísticos e traders que  somente subcontratam autônomos com remuneração extremamente baixa;

9-Excluir da obrigatoriedade de aplicação da tabela para transporte dedicado com distâncias menores que 250 km , como “Milk Run” e operações com  veículos leves que realizam viagens muito curtas e que são remunerados com um fixo + um variável .

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