Foi publicado nesta sexta-feira (4/10), o acórdão das Turmas Recursais Reunidas da Fazenda Pública relativo ao incidente de uniformização de jurisprudência sobre o teste do bafômetro. Por maioria, os magistrados consideraram que são válidas as autuações pela recusa em realizar o teste do bafômetro. Caso O Incidente de Uniformização foi suscitado em função de decisões
O orçamento previsto do governo federal para investimento em infraestrutura de transporte em 2020 será o menor em 16 anos. Estão estimados R$ 5,29 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, para investimentos pelo Ministério da Infraestrutura, em todas as modalidades de transporte. O valor está 31,1% abaixo do autorizado para
Informamos que a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), visando maior segurança e agilidade na troca de informações com os países do MERCOSUL, estão integrando sua base de veículos cadastrados nas frotas nacional e internacional utilizando, para este fim, a base de dados cadastrada no DENATRAN. Porém, foi verificado que
“Simplificar não significa precarizar”. Essa foi a defesa do ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência pública realizada, nesta terça-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados. Por mais de três horas, parlamentares debateram o projeto que trata sobre o licenciamento ambiental para rodovias. A proposta pretende
Em um ambiente econômico com baixo poder de investimento, apostar em infraestrutura para aumentar a competitividade da economia se torna um grande desafio. Rodovias, ferrovias, portos e hidrovias representam investimentos para o país, que levam benefícios para população, governo e setor privado. Isso sem contar a geração direta e indireta de empregos. Para debater soluções
As tarifas de pedágio em estradas federais privatizadas estão tendo uma onda recente de queda por causa do atraso das concessionárias em entregar grandes obras exigidas por contrato. Nas últimas três semanas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a determinar reduções de dois dígitos no valor cobrado dos usuários, como na Rodovia do
A construção da nova Ponte do Guaíba, em Porto Alegre (RS), é uma das prioridades do governo federal. As obras seguem dentro do cronograma esperado e, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estão 88% concluídas. Com 12,3 quilômetros de extensão, a estrutura terá investimento total de aproximadamente R$ 786 milhões. Deste montante,
O Projeto de Lei 3267, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi tema de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8). O objetivo foi promover o debate sobre os impactos sociais das mudanças propostas no CTB pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
O projeto de lei 5.384/2019, apresentado ontem pelo Deputado Federal Nereu Crispim (PSL/RS), passa a permitir que caminhoneiros em viagem possam votar em sessões eleitorais que estejam próximas de seus destinos nas viagens. De acordo com o projeto, que altera o artigo 233-A do Código Eleitoral, Lei 4.737/1965, os caminhoneiros que tenham interesse em votar
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas fará a palestra de abertura do Fórum Nacional para Expansão do Setor Logístico Portuário – Santos Export, no dia 8 de outubro, às 19h15, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília. 17ª Edição do Fórum Nacional para Expansão do Setor Logístico Portuário – Santos Export, programada para os dias
TJRS uniformiza jurisprudência sobre teste do bafômetro
Foi publicado nesta sexta-feira (4/10), o acórdão das Turmas Recursais Reunidas da Fazenda Pública relativo ao incidente de uniformização de jurisprudência sobre o teste do …
Investimento para infraestrutura de transporte em 2020 será o menor em 16 anos
O orçamento previsto do governo federal para investimento em infraestrutura de transporte em 2020 será o menor em 16 anos. Estão estimados R$ 5,29 bilhões …
ANTT solicita que empresas verifiquem seus cadastros
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Pedágios em rodovias de SP tem reajuste de 4,66%
Desde ontem, 1º de julho, as tarifas de pedágio das rodovias paulistas foram reajustados em 4,66%, índice acumulado do IPCA entre julho/2108 e junho/2019. O …
STJ divulga prosseguimento de Ação civil pública contra a concessionária Ecosul
Os transportadores do RS acompanham de perto o andamento de ação impetrada contra a prorrogação do contrato de concessão da Ecosul, que onera o custo …
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